valor acrescentado liquido
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
... indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2009
... indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 19/2017 - Estabelece um sistema eletrónico de comunicação dos dados dos viajantes e das respetivas aquisições que pretendam beneficiar da isenção de imposto sobre o valor acrescentado nas compras realizadas em Portugal
... no n.º 1 do artigo anterior não é aplicável a transmissões de bens efetuadas em território nacional cujo valor mencionado na fatura, líquido de imposto, seja inferior a (euro) 50.2 - Não beneficiam da isenção do imposto as transmissões de bens de equipamento ou abastecimento de barcos ...
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Decreto-Lei n.º 19/2017
... artigo 14.º do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, são isentas de imposto as ... , cujo valor mencionado na fatura, líquido de imposto, seja inferior a (euro) 75.2 - Não ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... àquele em que se tornou definitivo o valor patrimonial de prédios alienados quando ... os rendimentos de elevado valor acrescentado ... A indicação do número de anexos será ... na determinação do rendimento líquido quando for efetuada a opção pelas regras da ...
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Acórdão nº 721/17.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - A retribuição do trabalho é integrada pelo conjunto de valores (pecuniários ou não) que a entidade patronal está obrigada a pagar, regular e periodicamente, ao trabalhador em razão da atividade por ele desempenhada – mais rigorosamente, da disponibilidade da força de trabalho por ele oferecida. II - Cabendo à entidade empregadora, nos termos dos artigos 344.º, n.º 1 e 350.º, n.º 1, do
... -lhe: a título de créditos salariais, o valor de €84.050,93; a título de subsídio de ... terá acordado – pois que prevê um “Líquido Mês 376,213$” –, 28ª. Também mostra que, ... prever o pagamento de férias, acrescentado do respetivo subsídio, daí resulta que a ... -
Resolução n.º 7/85, de 06 de Fevereiro de 1985
... serão determinados em percentagem de um valor padrão a fixar anualmente por despacho do ... ANEXO I 1 - Considera-se activo total líquido de amortizações o valor do activo total ... 3 - Considera-se valor acrescentado bruto o somatório das remunerações (incluindo ...
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Acórdão nº 07111/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Junho de 2015
... e desp.) Valor líquido € 35.650,00 IVA € 6.773,50 Valor ... , Estudos de Imposto sobre o Valor Acrescentado, Almedina, 2006, pág.10 e seg.) ... Os ...
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Parecer n.º 2/2018
... 30 - Valor nominal do stock da dívida pública (SI) Quadro ... definitivamente o património financeiro líquido do Estado. É o caso de receitas e despesas ... 8.1.2.2.3. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) A DF em IVA (euro) 118 M) aumentou (euro) ...
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Declaração de Rectificação n.º 1/93, de 30 de Janeiro de 1993
... , alínea c), do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA), onde se lê 'objectos neles ... 10.°, n.° 1, alínea c), onde se lê 'líquido do imposto sobre o IVA' deve ler-se 'líquido do ...
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Lei n.º 77/79, de 04 de Dezembro de 1979
... ; b) Volume anual de vendas; c) Valor acrescentado bruto (VAB); d) Formação bruta de capital fixo (FBCF); e) Activo líquido ... 2 - Sempre que a empresa, por dois ou mais ...
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Aviso n.º 2409/2023
... 6, I.1.5.7 e I.1.5.8) deverá ser igual ao valor reportado no indicador I.1 ... do presente ... II.5.2 Serviços de valor acrescentado basea- ... dos no envio de mensagens ... 1 ... dos a clientes finais ... 1 Euro (líquido de descon- ... Receitas geradas pelos clientes ...
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Portaria n.º 189/2016
... ou passivos financeiros mensurados ao justo valor. À data de relato, os valores das contas de ... reconhecido diretamente no património líquido. 14 Outros instrumentos financeiros a curto prazo ... 243 Imposto sobre o valor acrescentado" (IVA) Esta conta destina-se a registar as situaç\xC3" ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... da administração central Quadro 29 - Valor nominal do stock da dívida pública (SI) Quadro ... Quadro 29 - Desagregação do valor acrescentado à carteira Quadro 30 - Composição e variação ... acréscimo dos limites do endividamento líquido anteriormente fixados. d) Decreto-Lei de ...
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Regulamento n.º 643/2023
... I.1.5.7 e I.1.5.8) deverá ser igual ao valor reportado no indicador I.1 do presente ... II.5.2 Serviços de valor acrescentado ... baseados no envio de mensa- ... 1 mensagem ... 1 Euro (líquido de ... descontos) ... Receitas geradas pelos ...
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Acórdão nº 287/19.5GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2023
I - Pese embora a teoria da causalidade adequada limite o estabelecimento do nexo de causalidade entre o facto e o dano aos danos que sejam consequência apropriada do facto, a mesma não pressupõe a exclusividade do facto determinante do dano. De outra sorte, de acordo com a formulação negativa de tal teoria, os factos que contribuíram para a produção do dano só não serão causa adequada do mesmo...
... O vapor liberado pelo líquido pode também causar a falta de coordenação de ... 17ª A apreciação do valor probatório do depoimento do arguido feito contra ... -o bem e que confiava nele, tendo acrescentado" que assim não teriam de interromper aquele servi\xC3" ... -
Parecer n.º 2/2019
... 31 - Valor nominal do stock da dívida publica (SI) Quadro ... líquido ... Omissão de 956 M(euro) nas receitas do Estado ... Já no que respeita ao valor acrescentado por via da gestão dos ativos, o impacto da crise ...
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Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23
... , Resultado líquido do exercício (b) ... , ... , PROVEITOS ... : (F)-(G) = (b) Se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal. (c) A0149 A0150 A0151 ... Rendimentos Imposto sobre o Valor Acrescentado Imposto do selo ... , ... , A0547 A0548 ...
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Parecer n.º 1/2021
... títulos de rendimento variável 209 3.3 - Valor da carteira: o valor do FEFSS aumentou 17,2% e a ... líquido" - onde se inclui o pagamento do Fundo de Resoluç\xC3" ... valias), que se traduzem no valor acrescentado pela gestão. Em 2019, a valorização do FEFSS ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... àquele em que se tornou de nitivo o valor patrimonial de prédios alienados quando superior ... car os rendimentos de elevado valor acrescentado ... A indicação do número de anexos será ... na determinação do rendimento líquido quando for efetuada a opção pelas regras da ...
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Decreto-Lei n.º 161/87, de 06 de Abril de 1987
... dos recursos envolvidos na consecução do valor acrescentado do investimento. De contrário, um ... do investimento com o ganho corrente líquido em divisas dele decorrente; c) Os elementos a ...
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Relatório n.º 3/2018
... em conjunto apresentavam no final do ano um Valor Líquido Global de 389.046.987,86 Euros: O Fundo ... ,73 Euros de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) suportado pela Sociedade e que não é ...
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Relatório n.º 6/2019
... em conjunto apresentavam no final do ano um Valor Líquido Global (VLGF) de 382.125.080,64 Euros: O ... ,43 Euros de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) suportado pela Sociedade e que não é ...
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Relatório n.º 4/2022
... Redução do ativo líquido de 1.196.548.271 Euros, para 1.193.468.717 Euros ... disso num valor ligeiramente inferior a 2 % no final do horizonte ... imposto sobre o valor acrescentado (IVA) na Alemanha ainda estão a contribuir para ...
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Relatório n.º 4/2022
... Redução do ativo líquido de 1.196.548.271 Euros, para 1.193.468.717 Euros ... disso num valor ligeiramente inferior a 2 % no final do horizonte ... imposto sobre o valor acrescentado (IVA) na Alemanha ainda estão a contribuir para ...