valor acrescentado liquido
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
...égia inicia-se com a demons- tração do valor dos recursos florestais para a sociedade, ... % das exportações e 3 % do Valor Acrescentado Bru- to (Anexo I), valor só ultrapassado na ... futuros -- que torna o valor actual líquido de um investi- mento igual a zero. Valor ...
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Lei n.º 24-E/2022
... ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado,. e a Diretiva 2008/118/CE, relativa ...água, de rapé, de tabaco de mascar e de líquido contendo nicotina em. recipientes utilizados para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... de aplicação do Código e o conceito de valor mobiliário. Em relação a este, optou-se por ...ões de euros; iii) Volume de negócios líquido de 40 milhões de euros. l) Pessoas a quem tenha ...ção de instrumentos de valor acrescentado", tais como instrumentos de prestação de informa\xC3"...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
...15 296-(159) 5.7.2.3 - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) .. 15 296-(160) 5.7.2.4 - ...Líquido a Custo de Factores. VALpp Valor Acrescentado ...
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Acórdão nº 17878/16.9T8LSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I - Retirando-se da matéria de facto assente que as quantias que os autores pretendem reaver foram por eles entregues numa agência bancária que, actuando através dos seus funcionários, efectuou a sua recepção como “depósito a prazo”, radica na esfera jurídica do banco o conjunto de direitos e deveres intrínsecos a cada uma das relações contratuais nascidas com tais recepções, como se...
... depósitos não reconstituídos, além do valor dos outros depósitos, em singelo. Entretanto em ..., não teria o Banco de Portugal acrescentado a expressão “ou desconhecidos” à Medida de ... em …06.2009, com a taxa de juro líquido de 4,25%; 16. Em ..10.2008 o depósito a prazo ... -
Edital n.º 349/2006, de 26 de Julho de 2006
...Artigo 4.o. Taxa. O valor da taxa devida pela extracçáo de inertes consta ... valor de venda dos inertes extraídos, líquido..., líquido do imposto sobre o valor acrescentado...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
...20 686-(179) 5.6.2.3 - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) .. 20 686-(179) 5.6.2.4 - ...VAL Valor acrescentado líquido. ZAR Rands sul-africanos. Parecer sobre a Conta ...
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Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007
... e a convergência digital, para acrescentar valor ao portfolio de activos da Sonae Imobiliária, ...O resultado líquido atingiu 558 021 236 euros (111 873 213 311$) que ... e de lazer, em que o valor acrescentado é conseguido náo só pela promoçáo ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
...indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Portaria n.º 309-A/2021
...NOTA 1: O valor de 54000 MJ em energia- equivalente corresponde ...sem um líquido, pasta ou pó, e equipado com um dispositivo de ... ser efetuada uma estabilização ou acrescentado um inibidor, se necessário. Para as misturas que ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
...Alteraçáo ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Os artigos 1., 2., 3., 4., 5., 6., ...c) O preço, líquido de imposto, e os outros elementos incluídos no ...
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Acórdão nº 629/10.9TAVRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Vindo imputado um crime de homicídio negligente decorrente da inobservância das leges artis da profissão dos arguidos (médicos), a prova pericial – especialmente a contida nos pareceres disponibilizados pelo Conselho Médico-Legal ou pelos Colégios da Especialidade da Ordem dos Médicos – assume uma essencial e determinante importância na aferição da causa do resultado e da violação...
... decretar a suspensão quando é reduzido o valor das atenuantes provadas. No caso dos autos, ... que permitiria detetar a presença de líquido livre de novo, ou a eventual alteração/ ... que “tivesse de atuar na hora”, acrescentado que o D. P. não verbalizava muito as queixas. ... -
Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2009
...indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
...indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2009
...indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
...indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2009
...indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2009
...indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Acórdão nº 1100/08-1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Novembro de 2009
...indevidamente restituído à C. no valor de € 448.009,29, oriundo de facturação por ... efeitos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, encontrava-se enquadrada no regime normal de ... serviços não prestados no valor global líquido de € 2’584’775,85, com o Imposto sobre o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 19/2017 - Estabelece um sistema eletrónico de comunicação dos dados dos viajantes e das respetivas aquisições que pretendam beneficiar da isenção de imposto sobre o valor acrescentado nas compras realizadas em Portugal
... no n.º 1 do artigo anterior não é aplicável a transmissões de bens efetuadas em território nacional cujo valor mencionado na fatura, líquido de imposto, seja inferior a (euro) 50.2 - Não beneficiam da isenção do imposto as transmissões de bens de equipamento ou abastecimento de barcos ...
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Decreto-Lei n.º 19/2017
... artigo 14.º do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado, são isentas de imposto as ..., cujo valor mencionado na fatura, líquido de imposto, seja inferior a (euro) 75.2 - Não ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... àquele em que se tornou definitivo o valor patrimonial de prédios alienados quando ... os rendimentos de elevado valor acrescentado. A indicação do número de anexos será ... na determinação do rendimento líquido quando for efetuada a opção pelas regras da ...
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Acórdão nº 721/17.9T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - A retribuição do trabalho é integrada pelo conjunto de valores (pecuniários ou não) que a entidade patronal está obrigada a pagar, regular e periodicamente, ao trabalhador em razão da atividade por ele desempenhada – mais rigorosamente, da disponibilidade da força de trabalho por ele oferecida. II - Cabendo à entidade empregadora, nos termos dos artigos 344.º, n.º 1 e 350.º, n.º 1, do
...-lhe: a título de créditos salariais, o valor de €84.050,93; a título de subsídio de ... terá acordado – pois que prevê um “Líquido Mês 376,213$” –, 28ª. Também mostra que, ... prever o pagamento de férias, acrescentado do respetivo subsídio, daí resulta que a ... -
Resolução n.º 7/85, de 06 de Fevereiro de 1985
... serão determinados em percentagem de um valor padrão a fixar anualmente por despacho do ...ANEXO I 1 - Considera-se activo total líquido de amortizações o valor do activo total ...3 - Considera-se valor acrescentado bruto o somatório das remunerações (incluindo ...
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Parecer n.º 2/2018
...30 - Valor nominal do stock da dívida pública (SI) Quadro ... definitivamente o património financeiro líquido do Estado. É o caso de receitas e despesas ...8.1.2.2.3. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) A DF em IVA (euro) 118 M) aumentou (euro) ...