valor acrescentado liquido
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Regulamento n.º 586/2016
... para a Escola, sendo uma parte desse valor alocada ao trabalho realizado pelos seus ... do presente Regulamento o resultado líquido do montante de financiamento global ebido, subtraído do imposto de valor acrescentado e do montante imputado a custos ou investimento, ...
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Despacho n.º 10694/2017
... para a Escola, sendo uma parte desse valor alocada ao trabalho realizado pelos seus ... do presente regulamento, o resultado líquido do montante de financiamento global ebido, subtraído do imposto de valor acrescentado e do montante imputado a custos ou investimento, ...
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Resolução n.º 149/2005, de 21 de Setembro de 2005
... num segmento de mercado novo, de maior valor acrescentado e com forte potencial de ... que, no mesmo ano, o valor acrescentado líquido acumulado ronde 605 milhões de euros ... Deste ...
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Lei n.º 64/2012, de 20 de Dezembro de 2012
... cumpram os limites de endivi- damento líquido calculado nos termos da Lei n.º 2/2007, de 15 ... ça 1 — O pagamento do imposto sobre o valor acres- centado (IVA) deve ser efetuado nos locais ... do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, abre- viadamente designado Código do IVA ...
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Lei n.º 24-D/2022
... Artigo 2.º ... Valor reforçado ... 1 — Todas as entidades previstas ... equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) efetivamente suportado no ... âmbito de ... seu endividamento líquido ... 2 — Excecionam-se do disposto no número ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2007, de 21 de Fevereiro de 2007
... do contrato de investimento e estima-se um valor acrescentado lquido de cerca de 4,1 milhes de ...
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Relatório n.º 5/2023
... e provas que o evidenciem e representem um valor adicional ... significativo, contribuindo assim ... terminou o ano de 2022 com um resultado líquido positivo de 6.599.678,03 euros, regis- ... tando ... Acrescentado (CIVA), ... não é sujeito passivo do imposto ...
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Portaria n.º 811/2004, de 15 de Julho de 2004
... valor acrescentado líquido a custo de factores (VALcf) ...
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Portaria n.º 533-B/2000, de 01 de Agosto de 2000
... valor acrescentado líquido a custo de factores (VALcf) ...
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Acórdão nº 02840/09.6BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2024-03-06
Quando o ato de liquidação adicional do IVA se fundamente no não reconhecimento das deduções declaradas pelo sujeito passivo, cabe a este a prova dos factos constitutivos do direito à dedução, ou seja, cabe a este alegar e demonstrar que, no caso concreto, a utilização os bens ou serviços mistos não era sobretudo determinada pela gestão e financiamento dos contratos.
... a Conta, a Descrição, a Taxa de IVA e o Valor tributável dos recursos comuns – cfr. fls ... ção, incidindo sobre o valor acrescentado em cada fase, não produzindo assim, em regra, ... total do volume de negócios anual, liquido do imposto sobre o valor acrescentado, relativo ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... data e concluído em 1989, bem como 4% do valor das imobilizações em curso em 31 de Dezembro de ... de abatimento ao rendimento líquido total, dentro dos limites aí mencionados, das ... novas actividades de elevado valor acrescentado; c) Promovam a contratação de recursos humanos ...
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Portaria N.º 17/1982 de 23 de Março
... evoluir a taxa superior à da evolução do valor acrescentado líquido ... POLÍTICA TARIFÁRIA ...
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Regulamento n.º 78/2018
... 2 - O valor das demais taxas não referido no número ... de águas pluviais ou de qualquer outro líquido, para além dos destinados à descarga dos ... o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor nos termos da legislação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
... passivo de benefícios ou aumentos de valor dos seus bens em resultado de obras públicas ou ... normal do imposto sobre o valor acrescentado, são obrigados a possuir caixa postal ... no n.º 4 ou quando o rendimento líquido declarado mostre uma desproporção superior a 30 ...
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Acórdão nº 179/15 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Março de 2015
... à criação de um imposto incidindo sobre o valor de venda dos bens objeto da atividade das ... valor de venda dos inertes extraídos, líquido do imposto sobre o valor acrescentado ...
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Parecer n.º 5/2022
... Quadro 69 — Variação do valor" da carteira do FEFSS — 2017-2021 ... Quadro 70 \xE2" ... O ativo líquido é constituído maioritariamente (85,1 %) por ... Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 17 863 16 367 17 000 17 729 1 361 8,3 729 ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.3 — Valor da carteira: o valor do FEFSS aumentou 6,9 %. Já ... alterar o património financeiro líquido — onde se inclui as operações relativas à ... Valor acrescentado (IVA) 17 863 18 334 16 028 16 367 -1 495 -8,4 340 ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.3 — Valor da carteira: o valor do FEFSS aumentou 6,9 %. Já ... alterar o património financeiro líquido — onde se inclui as operações relativas à ... Valor acrescentado (IVA) 17 863 18 334 16 028 16 367 -1 495 -8,4 340 ...
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Acórdão nº 091/96.7BTLRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-04-07
CÁLCULO PRO RATA. SUBVENÇÃO
... a liquidação adicional de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), relativa ao período ... total do volume de negócios anual, liquido do imposto sobre o valor acrescentado, relativo ... -
Acórdão nº 06226/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Fevereiro de 2014
... 210,18, € 383.783,13 e € 330.586,34, no valor total de € 1.150.579,65 (cfr. ponto 7 da p.i., ... ao IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), esteve enquadrado no regime normal de ... total do volume de negócios anual, líquido do imposto sobre o valor acrescentado, relativo ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... valor apurado em avaliaçáo promovida pela entidade ... 2 - O montante do endividamento líquido total de cada município náo pode exceder 125 % ... Imposto sobre o valor acrescentado ... Artigo 60 ... Alteraçáo ao Código do ...
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Lei n.º 27-A/2020
... autorizado a aumentar o endividamento líquido global direto até ao montante máximo de 20 000 ... , pago uma única vez, correspondente ao valor equivalente a 50 % da remuneração base mensal ... do montante do imposto sobre o valor acrescentado que for devido. 2 - O limite referido no número ...
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Acórdão nº 00005/11.6BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2020
I. A Taxa de exploração de inertes constitui contrapartida da atividade do serviço público municipal de fiscalização administrativa e de cooperação na fiscalização técnica da exploração das pedreiras, previsto nos artigos 30.º a 48.º do Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de março; II. É manifesta a perigosidade, não apenas porque envolve o recurso a materiais muito perigosos ─ avultando o uso de...
... valor da taxa e o valor do serviço alegadamente ... do valor da venda dos inertes extraídos, liquido do imposto sobre o valor acrescentado” Artigo ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... matéria de desarmamento; Reconhecendo o valor acrescentado da participação ativa das Partes ... ços em causa ou para repartir o custo líquido das obrigações de serviço universal. 4 — As ...
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Acórdão nº 57/16 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Fevereiro de 2016
... causados ao Município e não o valor da venda dos inertes extraídos; e ... (ii) ... valor de venda dos inertes extraídos, líquido de imposto sobre o valor acrescentado” ...