transporte de passageiros internacionais
1781 resultados para transporte de passageiros internacionais
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Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... cumprimento das metas nacionais e internacionais neste domínio, cria-se um único fundo ambiental ... ásicos, fornecer acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis, melhorar a ... ao nível do transporte de passageiros e mercadorias, numa perspetiva de remoção de ...
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Decreto-Lei n.º 90/2018
... urbanos, suburbanos e rodoviários de passageiros, mobilidade, alterações climáticas, clima, ... nacional nos organismos europeus e internacionais responsáveis pela definição e pela ... ão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul da ...
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Aviso n.º 405/2023
... Internacionais pela Universidade do Minho (2014) ... Mestrando ... de Transportes Públicos de Passageiros no cargo de Direção Intermédia de 3.º grau, ... ção em “Gestão de Operações em Transporte Público Rodoviário de Passageiros” ... (FEUP ...
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Portaria n.º 1/2024
... de sinistralidade nacionais e internacionais; 2.2 — Consciencialização para o papel do ... transporte inteligente: conceitos e finalidade. 50 horas ... órica 1 — Automóveis pesados de passageiros: 1.1 — Características; 1.2 — Veículos com ...
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Acórdão nº 0549/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2015
... jurídico do serviço público de transporte de passageiros, face à sua relevância, nestes ... comprometeu perante as instâncias internacionais, bem como das metas plurianuais previstas no ...
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Aviso n.º 13512/2020
... ão/pagamento de vales (nacionais e internacionais); proceder a tarefas de apoio ao cidadão ... Referência B - Executa o serviço de transporte de passageiros em viaturas detidas pela Freguesia ...
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Despacho n.º 12555/2020
... ção de projetos nacionais e internacionais de forte componente ambiental nos quais o ... promover a adoção de modos suaves de transporte;d) Assegurar a existência de uma rede municipal ... ção e localização de abrigos de passageiros;g) Assegurar o relacionamento com as entidades ...
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Decreto-Lei n.º 70/2020
... abrangidos por acordos internacionais na Região Autónoma dos Açores, o previsto na ... e copilotos de aeronaves de transporte público comercial de passageiros, carga ou ...
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Edital n.º 651/2020
... ível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante ... das respetivas normas nacionais e internacionais, no sentido de se prevenir eventuais falhas ... e desembarque de tripulantes e passageiros, bem como das suas embarcações, devendo sempre ...
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Edital n.º 5/2021
... ível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante ... das respetivas normas nacionais e internacionais, no sentido de se prevenir eventuais falhas ... e desembarque de tripulantes e passageiros, bem como das suas embarcações, devendo sempre ...
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Acórdão nº 610/14.9T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Junho de 2015
... móveis em actividades de transporte rodoviário efectuadas em território nacional e ... Veículos Que Efectuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, para ... rodoviário de mercadorias e de passageiros ... A lei define “trabalhador ...
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Acórdão nº 79/12.2TNLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2017
... Holding, S.A., o qual se dedica ao transporte internacional de mercadorias por via marítima ... para todas as expedições internacionais de mercadorias solicitadas pela Recorrente à ... (necessidade de que a deslocação de passageiros ou mercadorias cheguem incólumes ao local de ...
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Acórdão nº 618/13.1TTFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Fevereiro de 2017
I. Dedicando-se a entidade empregadora à actividade de transporte rodoviário de passageiros, à organização do trabalho é aplicável o disposto no Decreto-Lei n.º 237/2007, de 19 de Junho; II. Por isso, o “tempo de disponibilidade”, em que o trabalhador não se encontra obrigado a permanecer no local de trabalho, embora se mantenha adstrita à realização da actividade em caso de...
... de motorista de veículos pesados de passageiros e que no desempenho dessas funções prestou, com ... móveis em actividades de transporte rodoviário efectuadas em território nacional e ... Veículos Que Efetuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, para ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... como das relacionadas com os modos de transporte entre as Ilhas e com o exterior, poderá emergir ... acessibilidade externa (Aeroportos Internacionais da Madeira e do Porto Santo), também ... e segurança no transporte de passageiros e de mercadorias, assim como a necessidade da ...
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Despacho n.º 4798/2018
... às Relações Institucionais e Internacionais, à Imprensa e Protocolo. 2 - São atribuições ... áticos, eletrónicos, mecânicos e de transporte e outros bens específicos abrangidos pelas ... urbano no que concerne a abrigos de passageiros; f) Elaborar pequenos estudos e projetos ...
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Acórdão nº 2408/22.1T8LSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Março de 2022
A competência internacional dos tribunais portugueses decorre do que resultar de convenções internacionais e regulamentos europeus sobre a matéria, afastando-se a aplicação das regras dos arts. 62° e 63° do CPC (art. 8°, 1, 2 e 4, da CRP)
... requerente a H… LTD, adjudicou esse transporte à requerida E…; Por esse transporte, que devia ... No transporte de passageiros, o contrato forma-se a partir do momento em que ... comunitários e convenções internacionais ... 5 No que releva para o presente processo, ao ... -
Acórdão nº 2408/22.1T8LSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 31-03-2022
A competência internacional dos tribunais portugueses decorre do que resultar de convenções internacionais e regulamentos europeus sobre a matéria, afastando-se a aplicação das regras dos arts. 62° e 63° do CPC (art. 8°, 1, 2 e 4, da CRP)
... requerente a H… LTD, adjudicou esse transporte à requerida E…; ... Por esse transporte, que ... No transporte de passageiros, o contrato forma-se a partir do momento em que ... comunitários e convenções internacionais. 5 ... No que releva para o presente processo, ... -
Regulamento n.º 875/2016
... SECÇÃO X Atividade de transporte em táxi Artigo 168.º Âmbito O disposto na ... em matéria de transporte público de passageiros para efeitos de averbamento no alvará emitido ... outras instituições nacionais e internacionais. 2 - As entidades interessadas na cedência ...
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Acórdão nº 219/21.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 01-06-2022
Embarque sem apresentação de comprovativo da realização de teste à COVID-19 – Contraordenação prevista nos artigos 2.º - i) e 3.º n.º 2 - a) e n.º 3 do DL 28-B/2020 – Viagens essenciais – Passageiros nacionais de um Estado da União Europeia ou aí residentes e seus familiares – Causas de justificação – Vício decisório devido a insuficiência dos factos provados para a decisão – Nulidade da sentença
... factos provados não resulta que os passageiros não apresentaram teste no momento do embarque; ... 27. 15. À data do embarque e transporte aqui em causa, era o seguinte o teor do NOTAM ... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... -
Lei n.º 42/2016
... óprias do Fundo para as Relações Internacionais, I. P. (FRI, I. P.), transferidas para os ... a prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros, nos termos do ...
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Decreto-Lei n.º 42-A/2016
... cumprimento das metas nacionais e internacionais neste ... domínio, cria-se um único fundo ... de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis, melhorar ... ao nível do transporte de passageiros e ... mercadorias, numa perspetiva de remoção ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... à cooperação e às relações internacionais; ... o) Acompanhar a situação político ... , gestão do património imobiliário e transporte de superfície da Força Aérea; ... h) Efetuar ... Programar e coordenar o transporte de passageiros e de carga em aeronaves da Força Aérea; ... p) ...
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Decreto-Lei n.º 8/2021
... consumo nacional em todos os modos de transporte e que cumpre os critérios de sustentabilidade ... ção em frotas de transporte de passageiros ou mercadorias. 3 - (Revogado.) 4 - Para efeitos ... ção, reconhecidas por acordos internacionais" ou incluídas em listas elaboradas por organizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 1704/15.9T8AMD.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Maio de 2017
- As normas de direito internacional prevalecem sobre as normas de direito ordinário, tendo em conta o disposto no artigo 8º nº 2 da Constituição da República Portuguesa, segundo o qual “as normas constantes de convenções internacionais regularmente ratificadas ou aprovadas vigoram na ordem interna após a sua publicação oficial e enquanto vincularem internacionalmente o Estado Português. -
... o transporte para Portugal, o que lhe provocou prejuízos ... a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de ... normas constantes de convenções internacionais regularmente ratificadas ou aprovadas vigoram na ... -
Aviso n.º 13668/2023
... cação, no âmbito dos projetos internacionais 3C4Life e ICSEFactory ... 84 ... Ano Europeu do Transporte Ferroviário ... Durante quase 10 anos, entre ... veículos pesados de passageiros ... O número total de lugares resultante da ...