transporte de passageiros internacionais
1781 resultados para transporte de passageiros internacionais
-
Aviso n.º 21182/2020
... agentes económicos, nacionais e internacionais, para estabelecimento de parcerias no âmbito da ... ; g) Garantir o serviço público de transporte de passageiros regular e o serviço de transporte ...
-
Edital n.º 273/2020
... Guadiana e se delimitam os troços internacionais de ambos os rios. Nos termos deste Tratado, o ... ível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante ... comercial (carga e ou embarque de passageiros), não previstas, cumulativamente com os motivos ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 2/2012, de 12 de Janeiro de 2012
... ública n.º 2/2012 Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre o Canadá e a Comu- nidade Europeia ... maximizar as vantagens para os passageiros, os expedidores, as companhias aéreas e os ... - nhia que preste serviços aéreos internacionais similares ... Artigo 6.º Segurança intrínseca ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024
... doméstico e na mobilidade (sobretudo transporte rodoviário pesado de passageiros e mercadorias ... em parcerias estratégicas internacionais no âmbito do plano REPowerEU. L20—Linha ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020
... ção de grandes exercícios internacionais como o «TRIDENT JUNCTURE 15», envolvendo zonas ... ção dos custos associados ao transporte de bens); apoio à mobilidade habitacional ... redução de portagens a veículos de passageiros e a autoestradas que atravessam o interior; ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... ção mínima de cinquenta passageiros ou outro meio de transporte usado, em casos ... , comunitárias, europeias e internacionais, desig nadamente taxas, pesquisas ao estado da ...
-
Aviso n.º 3844/2024
... as relações institucionais e internacionais, de preparação da sua atuação político- ... PARTE H d ) Inspecionar veículos de transporte de produtos alimentares; e ) Inspecionar o ... eventos, transporte de equipamentos e passageiros, e qualquer outra tarefa que se revele ...
-
Regulamento n.º 1358-A/2023
... serviço público de trans- porte de passageiros regular, salvaguardando a acessibilidade e ... transporte, montagem e desmontagem … Eventos Municipais: ... (DDD) ( 1 ) TX321 Espetáculos Internacionais em auditório (*) ...
-
Acórdão nº 2308/13.6TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
... Autora, sucedendo que, no decurso do transporte, o camião onde essa mercadoria vinha ... ao objecto, o transporte pode ser de passageiros, abrangendo as bagagens que os acompanhem, ou de ... ao abrigo de convenções postais internacionais; b) aos transportes funerários; c) aos ...
-
Regulamento n.º 906/2016
... para licenciamento de veículos de transporte" de animais; r) Assegurar o controlo e a fiscaliza\xC3" ... domínios, incluindo os abrigos de passageiros de transportes públicos; iii) Promover a ... internacionais; m) Assegurar a gestão integrada da Quinta da ...
-
Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... recursos humanos, pelo equipamento de transporte e máquinas e pelo património imóvel; d) ... andaimes, colocação de abrigos de passageiros e sinalização direcional publicitária; g) ... e associações nacionais e internacionais de índole turística; c) Estudar e propor o ...
-
Parecer n.º 5/2022
... 274 M€); e iii) participações internacionais (21 729 M€), dos quais ... 80,6 % referem-se ao ... M€ nas empresas de transportes de passageiros (60 ... e a despesa de 134 M€ relativa ao ... ário aos serviços públicos de transporte de passageiros 142 142 ... IVAucher 38 38 ...
-
Acórdão nº 01310/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Fevereiro de 2015
... ículos de mercadorias em veículos de passageiros, sem pagamento do IA, em certas circunstâncias? ... que os tomem funcionais para o transporte de mercadorias ou para trabalhos de campo ... ão e pelas Convenções e Tratados internacionais devidamente transpostos para a Ordem Jurídica ...
-
Despacho n.º 4447/2017
... ção Central, Entidades oficiais e internacionais, comunidades intermunicipais ou outras entidades ... e organizar os processos referentes ao transporte escolar; p) Assegurar o controlo das cobranças ... ção de paragens e abrigos para passageiros h) Avaliar os impactos ambientais e outras formas ...
-
Despacho n.º 1627/2018
... ção Central, Entidades oficiais e internacionais, comunidades intermunicipais ou outras entidades ... e organizar os processos referentes ao transporte escolar; p) Assegurar o controlo das cobranças ... ção de paragens e abrigos para passageiros h) Avaliar os impactos ambientais e outras formas ...
-
Despacho n.º 1880/2019
... ção Central, Entidades oficiais e internacionais, comunidades intermunicipais ou outras entidades ... e organizar os processos referentes ao transporte escolar; p) Assegurar o controlo das cobranças ... ção de paragens e abrigos para passageiros h) Avaliar os impactos ambientais e outras formas ...
-
Decreto-Lei n.º 67/2020
... , dos aeroportos e de transportes internacionais" devem disponibilizar aos passageiros as informaç\xC3" ... , maquinarias, embalagens ou meios de transporte onde se exerçam atividades a inspecionar ou ...
-
Aviso n.º 12051/2021
... , intermunicipais, nacionais ou internacionais, em cooperação com outros serviços municipais ... ção do serviço público de transporte de passageiros, no âmbito das competências do ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2019/A
... e com os compromissos nacionais e internacionais subscritos nesta temática, mas também com novos ... de veículos elétricos destinados ao transporte coletivo de passageiros para a renovação ou ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020
... de obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais ... , consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas ... -a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car), podendo, sempre que o ...
-
Despacho n.º 4529/2018
... o processo de autenticação de passageiros em aeroportos e portos e, bem assim, a transporte aéreo e marítimo que impliquem a ... ça a imagem do país nos mercados internacionais através do aumento das despesas em I&DT, quer da ...
-
Acórdão nº 160/20.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2020
I - Apesar da recorrente/arguida não ter como objecto social essencial o transporte de mercadorias, não se podendo considerar como uma empresa do sector dos transportes rodoviários, exerce a actividade de transporte rodoviário em território nacional, ao efectuar deslocações de veículos pesados de mercadorias por estradas aberta ao público, em vazio ou em carga e tanto basta para que lhe seja...
... , em veículo automóvel afeto a transporte rodoviário, não se fazia acompanhar do livrete ... Veículos Que Efectuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, para ... rodoviário de mercadorias e de passageiros, visando harmonizar as condições de ... -
Regulamento n.º 1105/2023
... ão de Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo (DCRIP) ... 2 — Sob a direção do ... sobre a colocação de abrigos de passageiros em paragens de transportes públicos; ... o) ... dezembro, e à atividade de transporte em táxi; ... c) Organizar e gerir os processos ...
-
Despacho n.º 5591/2023
... ão de Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo (DCRIP) ... 2) Sob a direção do ... dezembro, e à atividade de transporte em táxi; ... c) Organizar e gerir os processos ... portes ligeiros de passageiros"; ... \fN.º 93 15 de maio de 2023 Pág. 394 ... Di\xC3" ...
-
Deliberação n.º 335/2019
... ão Europeia e as instituições internacionais" e com as autoridades reguladoras nacionais e cong\xC3" ... ou não, de ajudas de custo e transporte, bem como as correspondentes despesas com ... se refere ao transporte público de passageiros, a submeter à aprovação do CA, sem prejuízo ...