tipos regulamentos administrativos
3053 resultados para tipos regulamentos administrativos
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Despacho n.º 9517/2019
...3 - Esses Regulamentos devem refletir os domínios de atuação e ... ou regulamentar dos procedimentos administrativos em que intervenham garantindo a sua regularidade ..., engenharia e urbanismo, de todos os tipos. 3.1 - Compete ao setor de Planeamento, no ...
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Despacho n.º 10577/2016
.../2016 Regulamento dos Serviços Administrativos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de ... análise, elaboração e revisão de regulamentos e protocolos. 8 - O Núcleo de Recursos Humanos e ... as tecnologias de conformação dos vários tipos de materiais (Madeiras, Metais e Plásticos) e de ...
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Aviso n.º 15619/2017
... na magistratura dos tribunais administrativos e fiscais. 1 - Uma das vagas será ocupada por ...çalves - A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em ... modificação e os incidentes da instância Tipos de pretensões dedutíveis, pressupostos ...
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Edital n.º 53/2021
... de trabalho e de procedimentos administrativos, reforçados por um movimento adequado e ...; k) Colaborar na elaboração de regulamentos, normas e instruções necessários ao correto ...ções para o acolhimento no Concelho de tipos abrangentes e diversificados de atividades ...
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Aviso n.º 1426/2019
...ão que a simples prática de atos administrativos se encontra sujeita a tributação destinada a ... consideram-se revogados todos os regulamentos" e posturas com eficácia externa aprovados pelos \xC3"...; e) K3 - Coeficiente que traduz os diversos tipos de infraestruturas existentes e assume os valores ...
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Despacho n.º 938/2018
... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao ..., todos os procedimentos administrativos e formalidades relativas à obtenção de visto ... Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local; 11 - ...
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Despacho n.º 6666/2021
...ção de funcionários técnicos e administrativos (STT - Erasmus+ staff training) - bolsas que ... As candidaturas podem apresentadas para 3 tipos de mobilidade: a) Mobilidade Presencial; b) ...Artigo 48.º Adequação dos regulamentos...
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Despacho n.º 11532/2020
... o cumprimento da legislação, regulamentos, normas e posturas relativas a obras ...; e) Promover e controlar os atos administrativos necessários ao desenvolvimento das empreitadas, ...ção e mediação dirigida aos diferentes tipos de públicos; f) Apoiar a definição e ...
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Regulamento n.º 853/2016
...ão que a simples prática de atos administrativos se encontra sujeita a tributação destinada a ... consideram-se revogados todos os regulamentos" e posturas com eficácia externa aprovados pelos \xC3"...; e) K3 - Coeficiente que traduz os diversos tipos de infraestruturas existentes e assume os valores ...
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Regulamento n.º 774/2019
..., salienta-se a exigência de os regulamentos a emitir conterem, na criação das taxas ou na ... pela prática de outros atos administrativos, considerando o disposto nos diplomas legais que ... que permite diferenciar os vários tipos de edificação segundo critérios previamente ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... têm em consideração, basicamente dois tipos de custo: os custos designados diretos e os ..., dois tipos de custos, os custos administrativos e os custos materiais específicos, resultando o ...regulamentos municipais. 2 - A concreta previsão das taxas, ...
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Aviso n.º 1660/2017
...regulamentos ou de projetos de alteração/revisão de ...; do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 ... fração, m3 ou fração para os diferentes tipos de obras/construções/alterações de fachadas, ...
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Portaria n.º 277/2019
...ência dos ciclos de estudos e de outros tipos de formação, ministrados no Instituto, ouvido o ... leis, dos presentes estatutos e dos regulamentos" e instruções respeitantes às atividades de car\xC3"... c) Um representante dos serviços administrativos e gerais; d) Um representante dos antigos alunos, ...
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Portaria n.º 156-B/2021
...ência dos ciclos de estudos e de outros tipos de formação, ministrados no Instituto, ouvido o ... leis, dos presentes Estatutos e dos regulamentos" e instruções respeitantes às atividades de car\xC3"... c) Um representante dos serviços administrativos e gerais; d) Um representante dos antigos alunos, ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
...Regulamentos Municipais, em vigor. ...administrativos e, por consequência, para a elevação da ...c) Propor, em função dos tipos de necessidades habitacionais, organizar e ...
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Despacho n.º 664/2021
..., incluindo o cumprimento das leis e regulamentos; e b) A disponibilização de toda a informação ... ou regulamentar dos procedimentos administrativos, comuns ou especiais, em que intervenham; g) ... Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local. 16 - Apoiar ...
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Despacho n.º 7278/2020
... na elaboração e atualização de regulamentos municipais conexos com a área de intervenção ... de Instrução de Processos Administrativos (GIPA) 9.6.2 - Gabinete de Apoio e Gestão ...ção e ao conhecimento através de todos os tipos de suporte e tecnologias, desenvolvendo serviços ...
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Despacho n.º 2673/2018
... de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, editais, ordens de ...) Efetuar os demais procedimentos administrativos que sejam determinados. Artigo 13.º Serviço de ...; d) Propor a aquisição de cartografia nos tipos e escalas necessários à satisfação dos ...
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Despacho n.º 12807/2021
...ção superior, as instruções, regulamentos e normas que forem. julgadas necessárias ao ...administrativos;. e) Dar parecer sobre as reclamações ou outros ...ção do livro e da leitura para diferentes tipos de público;. h) Assegurar a dinamização dos ...
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Despacho n.º 12444/2021
...c) Propor normativos internos e regulamentos que disciplinem todos os atos e procedimentos. ...administrativos cor-. respondentes;. j) Realizar, quando ...tipos de suporte e tecnologias, desenvolvendo serviços ...
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Despacho n.º 4231/2020
... na elaboração e atualização de regulamentos municipais conexos com a área de intervenção ... de Instrução de Processos Administrativos (GIPA) 9.5.2 - Gabinete de Apoio e Gestão ...ção e ao conhecimento através de todos os tipos de suporte e tecnologias, desenvolvendo serviços ...
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Portaria n.º 309-A/2021
...1.1.4 Aplicabilidade de outros regulamentos. 1.1.4.5 Transporte encaminhado de forma ...Isto é válido para todos os tipos" de recipientes ou de cisternas, por exemplo, tamb\xC3"...controlos administrativos, incluindo, se for caso disso, uma aprovação ...
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Despacho n.º 432/2023
...o cumprimento das leis e regulamentos; e. b) A disponibilização de toda a ...administrativos. Artigo 17.º. Dever de informação, de respeito ... Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local;. r) Apoiar e ...
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Despacho n.º 11917/2018
...administrativos relativos à obtenção de vistos prévios pelas ...ção, decorrentes da lei e dos regulamentos municipais; Artigo 24.º (Do Departamento de ... seu inventário; c) Propor, em função dos tipos de necessidades habitacionais, organizar e ...
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Despacho Normativo n.º 13/2017
... administrativa, podendo emanar regulamentos, praticar atos administrativos definitivos e ... unidades 1 - A Universidade tem diferentes tipos de unidades, que se distinguem pelos seus ...