tipos regulamentos administrativos

2140 resultados para tipos regulamentos administrativos

  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    ... devolutivo, perante os tribunais administrativos. Artigo 40.o. Direitos do cidadáo estrangeiro ...Artigo 45.o. Tipos de vistos concedidos no estrangeiro. No ...çáo civil previstos na lei e nos regulamentos comunitários aplicáveis à emissáo de cartóes ...
  • Despacho n.º 82-K/2017
    ... na elaboração e atualização de regulamentos municipais conexos com a área de intervenção ... respetivas, os procedimentos administrativos relativos à prestação de cauções, cedências ...ção e ao conhecimento através de todos os tipos de suporte e tecnologias, desenvolvendo serviços ...
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016
    ...ção nacional aplicável e/ou com os Regulamentos Municipais, em vigor. A adoção de tecnologias ... dos correspondentes processos administrativos e, por consequência, para a elevação da ... seu inventário; c) Propor, em função dos tipos de necessidades habitacionais, organizar e ...
  • Despacho n.º 84-B/2018
    ... na elaboração e atualização de regulamentos municipais conexos com a área de intervenção ... respetivas, os procedimentos administrativos relativos à prestação de cauções, cedências ...ção e ao conhecimento através de todos os tipos de suporte e tecnologias, desenvolvendo serviços ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ...órica de aprovação de Códigos Administrativos de âmbito local que marcou o século XIX até ... consideram-se revogados todos os regulamentos" e posturas com eficácia externa aprovados pelos \xC3"... de balões com mecha acesa e de quaisquer tipos de foguetes, que se realize na área de ...
  • Despacho n.º 10276-E/2020
    ...; d) Coordenação dos processos administrativos sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas; ...; b) Assegurar o cumprimento dos Regulamentos dos Mercados Municipais, tanto no plano técnico, ... em diversos suportes, estimulando vários tipos de leitura (escrita, imagem, som, multimédia, ...
  • Despacho n.º 10577/2016
    .../2016 Regulamento dos Serviços Administrativos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de ... análise, elaboração e revisão de regulamentos e protocolos. 8 - O Núcleo de Recursos Humanos e ... as tecnologias de conformação dos vários tipos de materiais (Madeiras, Metais e Plásticos) e de ...
  • Despacho Normativo n.º 8/2016
    ...ção, nos termos da lei e dos regulamentos aplicáveis. Artigo 10.º Princípio da ... lhe pertençam, bem como doações e outros tipos de apoio financeiro; j) Os pagamentos ... atos e celebrar contratos administrativos. 2 - Os regulamentos são aprovados pelo reitor. ...
  • Despacho Normativo n.º 8/2016
    ...ção, nos termos da lei e dos regulamentos aplicáveis. Artigo 10.º Princípio da ... lhe pertençam, bem como doações e outros tipos de apoio financeiro; j) Os pagamentos ... atos e celebrar contratos administrativos. 2 - Os regulamentos são aprovados pelo reitor. ...
  • Despacho n.º 6470/2019
    ... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgados necessários ao ... atividades culturais que abranjam todos os tipos de públicos e de manifestações, promovendo a ... e racionalização dos circuitos administrativos. j) Definir metodologias e adotar procedimentos ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... II Disposições finais Artigo 16.º Regulamentos" internos Para além das competências e atribuiç\xC3"...ível para todos os técnicos e administrativos, bem como aos munícipes, o acesso aos seus ... Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local. p) Apoiar e ...
  • Regulamento n.º 309/2018
    ...ária; d) O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais; e) O Código de Procedimento e de ... regulamento, na lei ou em outros regulamentos municipais. 2 - As atividades realizadas por ... às taxas do Tipo A verificaram-se dois tipos de situação: a) O custo do processo ...
  • Aviso n.º 15619/2017
    ... na magistratura dos tribunais administrativos e fiscais. 1 - Uma das vagas será ocupada por ...çalves - A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em ... modificação e os incidentes da instância Tipos de pretensões dedutíveis, pressupostos ...
  • Despacho n.º 9517/2019
    ...3 - Esses Regulamentos devem refletir os domínios de atuação e ... ou regulamentar dos procedimentos administrativos em que intervenham garantindo a sua regularidade ..., engenharia e urbanismo, de todos os tipos. 3.1 - Compete ao setor de Planeamento, no ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... de trabalho e de procedimentos administrativos, reforçados por um movimento adequado e ...; k) Colaborar na elaboração de regulamentos, normas e instruções necessários ao correto ...ções para o acolhimento no Concelho de tipos abrangentes e diversificados de atividades ...
  • Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
    ... da Uniáo Europeia; d) Elaborar os regulamentos necessários ao eficaz funcionamento da ..., literária e de dança, bem como outros tipos de criaçáo intelectual e artística;. d) O ... regulamentos, a prática de actos administrativos e a celebraçáo de contratos administrativos, ...
  • Despacho n.º 938/2018
    ... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao ..., todos os procedimentos administrativos e formalidades relativas à obtenção de visto ... Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local; 11 - ...
  • Despacho n.º 11532/2020
    ... o cumprimento da legislação, regulamentos, normas e posturas relativas a obras ...; e) Promover e controlar os atos administrativos necessários ao desenvolvimento das empreitadas, ...ção e mediação dirigida aos diferentes tipos de públicos; f) Apoiar a definição e ...
  • Regulamento n.º 774/2019
    ..., salienta-se a exigência de os regulamentos a emitir conterem, na criação das taxas ou na ... pela prática de outros atos administrativos, considerando o disposto nos diplomas legais que ... que permite diferenciar os vários tipos de edificação segundo critérios previamente ...
  • Regulamento n.º 770/2019
    ...ão que a simples prática de atos administrativos se encontra sujeita a tributação destinada a ... consideram-se revogados todos os regulamentos" e posturas com eficácia externa aprovados pelos \xC3"...; e) K3 - Coeficiente que traduz os diversos tipos de infraestruturas existentes e assume os valores ...
  • Aviso n.º 1426/2019
    ...ão que a simples prática de atos administrativos se encontra sujeita a tributação destinada a ... consideram-se revogados todos os regulamentos" e posturas com eficácia externa aprovados pelos \xC3"...; e) K3 - Coeficiente que traduz os diversos tipos de infraestruturas existentes e assume os valores ...
  • Portaria n.º 277/2019
    ...ência dos ciclos de estudos e de outros tipos de formação, ministrados no Instituto, ouvido o ... leis, dos presentes estatutos e dos regulamentos" e instruções respeitantes às atividades de car\xC3"... c) Um representante dos serviços administrativos e gerais; d) Um representante dos antigos alunos, ...
  • Regulamento n.º 1024/2016
    ... têm em consideração, basicamente dois tipos de custo: os custos designados diretos e os ..., dois tipos de custos, os custos administrativos e os custos materiais específicos, resultando o ...regulamentos municipais. 2 - A concreta previsão das taxas, ...
  • Regulamento n.º 853/2016
    ...ão que a simples prática de atos administrativos se encontra sujeita a tributação destinada a ... consideram-se revogados todos os regulamentos" e posturas com eficácia externa aprovados pelos \xC3"...; e) K3 - Coeficiente que traduz os diversos tipos de infraestruturas existentes e assume os valores ...
  • Aviso n.º 1660/2017
    ...regulamentos ou de projetos de alteração/revisão de ...; do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 ... fração, m3 ou fração para os diferentes tipos de obras/construções/alterações de fachadas, ...