tipos regulamentos administrativos

1790 resultados para tipos regulamentos administrativos

  • Classificação vLex
  • Despacho (extrato) n.º 10949/2016

    ...ção nacional aplicável e/ou com os Regulamentos Municipais, em vigor. A adoção de tecnologias ... dos correspondentes processos administrativos e, por consequência, para a elevação da ... seu inventário; c) Propor, em função dos tipos de necessidades habitacionais, organizar e ...

  • Despacho n.º 84-B/2018

    ... na elaboração e atualização de regulamentos municipais conexos com a área de intervenção ... respetivas, os procedimentos administrativos relativos à prestação de cauções, cedências ...ção e ao conhecimento através de todos os tipos de suporte e tecnologias, desenvolvendo serviços ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ...órica de aprovação de Códigos Administrativos de âmbito local que marcou o século XIX até ... consideram-se revogados todos os regulamentos" e posturas com eficácia externa aprovados pelos \xC3"... de balões com mecha acesa e de quaisquer tipos de foguetes, que se realize na área de ...

  • Despacho Normativo n.º 8/2016

    ...ção, nos termos da lei e dos regulamentos aplicáveis. Artigo 10.º Princípio da ... lhe pertençam, bem como doações e outros tipos de apoio financeiro; j) Os pagamentos ... atos e celebrar contratos administrativos. 2 - Os regulamentos são aprovados pelo reitor. ...

  • Despacho Normativo n.º 8/2016

    ...ção, nos termos da lei e dos regulamentos aplicáveis. Artigo 10.º Princípio da ... lhe pertençam, bem como doações e outros tipos de apoio financeiro; j) Os pagamentos ... atos e celebrar contratos administrativos. 2 - Os regulamentos são aprovados pelo reitor. ...

  • Despacho n.º 6470/2019

    ... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgados necessários ao ... atividades culturais que abranjam todos os tipos de públicos e de manifestações, promovendo a ... e racionalização dos circuitos administrativos. j) Definir metodologias e adotar procedimentos ...

  • Despacho n.º 10577/2016

    .../2016 Regulamento dos Serviços Administrativos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de ... análise, elaboração e revisão de regulamentos e protocolos. 8 - O Núcleo de Recursos Humanos e ... as tecnologias de conformação dos vários tipos de materiais (Madeiras, Metais e Plásticos) e de ...

  • Parecer n.º 37/2014

    ... Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA); 9.ª Decorrido o respetivo prazo sem que ... 175.º, n.º 3, do CPA); 19.ª Os regulamentos disciplinares privativos da Polícia de ...tipos» (17). O Tribunal Constitucional tem reiterado o ...

  • Despacho n.º 908/2018

    ... II Disposições finais Artigo 16.º Regulamentos" internos Para além das competências e atribuiç\xC3"...ível para todos os técnicos e administrativos, bem como aos munícipes, o acesso aos seus ... Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local. p) Apoiar e ...

  • Regulamento n.º 309/2018

    ...ária; d) O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais; e) O Código de Procedimento e de ... regulamento, na lei ou em outros regulamentos municipais. 2 - As atividades realizadas por ... às taxas do Tipo A verificaram-se dois tipos de situação: a) O custo do processo ...

  • Aviso n.º 15619/2017

    ... na magistratura dos tribunais administrativos e fiscais. 1 - Uma das vagas será ocupada por ...çalves - A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em ... modificação e os incidentes da instância Tipos de pretensões dedutíveis, pressupostos ...

  • Despacho n.º 9517/2019

    ...3 - Esses Regulamentos devem refletir os domínios de atuação e ... ou regulamentar dos procedimentos administrativos em que intervenham garantindo a sua regularidade ..., engenharia e urbanismo, de todos os tipos. 3.1 - Compete ao setor de Planeamento, no ...

  • Despacho n.º 938/2018

    ... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao ..., todos os procedimentos administrativos e formalidades relativas à obtenção de visto ... Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local; 11 - ...

  • Regulamento n.º 774/2019

    ..., salienta-se a exigência de os regulamentos a emitir conterem, na criação das taxas ou na ... pela prática de outros atos administrativos, considerando o disposto nos diplomas legais que ... que permite diferenciar os vários tipos de edificação segundo critérios previamente ...

  • Aviso n.º 1426/2019

    ...ão que a simples prática de atos administrativos se encontra sujeita a tributação destinada a ... consideram-se revogados todos os regulamentos" e posturas com eficácia externa aprovados pelos \xC3"...; e) K3 - Coeficiente que traduz os diversos tipos de infraestruturas existentes e assume os valores ...

  • Regulamento n.º 770/2019

    ...ão que a simples prática de atos administrativos se encontra sujeita a tributação destinada a ... consideram-se revogados todos os regulamentos" e posturas com eficácia externa aprovados pelos \xC3"...; e) K3 - Coeficiente que traduz os diversos tipos de infraestruturas existentes e assume os valores ...

  • Portaria n.º 277/2019

    ...ência dos ciclos de estudos e de outros tipos de formação, ministrados no Instituto, ouvido o ... leis, dos presentes estatutos e dos regulamentos" e instruções respeitantes às atividades de car\xC3"... c) Um representante dos serviços administrativos e gerais; d) Um representante dos antigos alunos, ...

  • Regulamento n.º 1024/2016

    ... têm em consideração, basicamente dois tipos de custo: os custos designados diretos e os ..., dois tipos de custos, os custos administrativos e os custos materiais específicos, resultando o ...regulamentos municipais. 2 - A concreta previsão das taxas, ...

  • Regulamento n.º 853/2016

    ...ão que a simples prática de atos administrativos se encontra sujeita a tributação destinada a ... consideram-se revogados todos os regulamentos" e posturas com eficácia externa aprovados pelos \xC3"...; e) K3 - Coeficiente que traduz os diversos tipos de infraestruturas existentes e assume os valores ...

  • Aviso n.º 1660/2017

    ...regulamentos ou de projetos de alteração/revisão de ...; do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 ... fração, m3 ou fração para os diferentes tipos de obras/construções/alterações de fachadas, ...

  • Despacho n.º 2673/2018

    ... de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, editais, ordens de ...) Efetuar os demais procedimentos administrativos que sejam determinados. Artigo 13.º Serviço de ...; d) Propor a aquisição de cartografia nos tipos e escalas necessários à satisfação dos ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 442/91 - Código do Procedimento Administrativo

    ... em países com sistemas político-administrativos tão diferentes como a Áustria, os Estados ... no processo de elaboração dos regulamentos inspira algumas das suas disposições. Desde ... Optou-se por não definir os tipos de contratos administrativos e construir sobre a ...

  • Despacho Normativo n.º 13/2017

    ... administrativa, podendo emanar regulamentos, praticar atos administrativos definitivos e ... unidades 1 - A Universidade tem diferentes tipos de unidades, que se distinguem pelos seus ...

  • Despacho n.º 4231/2020

    ... na elaboração e atualização de regulamentos municipais conexos com a área de intervenção ... de Instrução de Processos Administrativos (GIPA) 9.5.2 - Gabinete de Apoio e Gestão ...ção e ao conhecimento através de todos os tipos de suporte e tecnologias, desenvolvendo serviços ...

  • Despacho n.º 3171/2019

    ... de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, editais, ordens de ...) Efetuar os demais procedimentos administrativos que sejam determinados. Artigo 12.º Serviço de ...; d) Propor a aquisição de cartografia nos tipos e escalas necessários à satisfação dos ...