tipos regulamentos administrativos

2140 resultados para tipos regulamentos administrativos

  • Despacho n.º 2673/2018
    ... de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, editais, ordens de ...) Efetuar os demais procedimentos administrativos que sejam determinados. Artigo 13.º Serviço de ...; d) Propor a aquisição de cartografia nos tipos e escalas necessários à satisfação dos ...
  • Despacho n.º 664/2021
    ..., incluindo o cumprimento das leis e regulamentos; e b) A disponibilização de toda a informação ... ou regulamentar dos procedimentos administrativos, comuns ou especiais, em que intervenham; g) ... Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local. 16 - Apoiar ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ... na elaboração e atualização de regulamentos municipais conexos com a área de intervenção ... de Instrução de Processos Administrativos (GIPA) 9.6.2 - Gabinete de Apoio e Gestão ...ção e ao conhecimento através de todos os tipos de suporte e tecnologias, desenvolvendo serviços ...
  • Despacho Normativo n.º 13/2017
    ... administrativa, podendo emanar regulamentos, praticar atos administrativos definitivos e ... unidades 1 - A Universidade tem diferentes tipos de unidades, que se distinguem pelos seus ...
  • Despacho n.º 4231/2020
    ... na elaboração e atualização de regulamentos municipais conexos com a área de intervenção ... de Instrução de Processos Administrativos (GIPA) 9.5.2 - Gabinete de Apoio e Gestão ...ção e ao conhecimento através de todos os tipos de suporte e tecnologias, desenvolvendo serviços ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, editais, ordens de ...) Efetuar os demais procedimentos administrativos que sejam determinados. Artigo 12.º Serviço de ...; d) Propor a aquisição de cartografia nos tipos e escalas necessários à satisfação dos ...
  • Despacho n.º 11917/2018
    ...administrativos relativos à obtenção de vistos prévios pelas ...ção, decorrentes da lei e dos regulamentos municipais; Artigo 24.º (Do Departamento de ... seu inventário; c) Propor, em função dos tipos de necessidades habitacionais, organizar e ...
  • Despacho n.º 11115/2018
    ...ção na produção dos atos administrativos e uma cultura de partilha de informação. ...Artigo 27.º Regulamentos" Internos Para além das competências e atribuiç\xC3"... de bolsas de estudo; l) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos ...
  • Despacho (extrato) n.º 9895/2017
    ... para a Divisão de Assuntos Administrativos/Departamento de Administração, Finanças e ...ção nacional aplicável e/ou com os Regulamentos Municipais, em vigor. A adoção de tecnologias ... seu inventário; c) Propor, em função dos tipos de necessidades habitacionais, organizar e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... 6 - O Conselho de Associação adota regulamentos" internos que estipulam a composição e as obriga\xC3"... c) As Partes facultam os recursos administrativos e financeiros apropriados e necessários para ... de capitais provenientes de todos os tipos de crimes graves e, em particular, de crimes ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 248-B/2008 - Regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva
    ... a competência para aprovar todos os regulamentos federativos. Esta nova competência da direcção ... de 2014-06-28 Artigo 3.º Tipos de federações desportivas 1 - As ... colegiais em relação aos actos administrativos praticados por qualquer dos respectivos membros, ...
  • Acórdão nº 0416/10 de Supremo Tribunal Administrativo, 02 de Novembro de 2010
    ... Código de Processo dos Tribunais Administrativos, propôs acção administrativa especial de ... da disciplina do que sucede nos outros tipos de procedimento para a formação de contratos ... em elaborar normas jurídicas (regulamentos), praticar actos jurídicos sobre casos concretos ...
  • Despacho Normativo n.º 15/2016
    ... expressamente previstos na lei ou em regulamentos aplicáveis à publicação desses atos. 3 - Os ...Artigo 10.º Tipos de atos publicados na 2.ª série 1 - Os atos ..., quando se tratar de atos administrativos. 3 - Na identificação da entidade emitente para ...
  • Despacho Normativo n.º 15/2016
    ... expressamente previstos na lei ou em regulamentos aplicáveis à publicação desses atos. 3 - Os ...Artigo 10.º Tipos de atos publicados na 2.ª série 1 - Os atos ..., quando se tratar de atos administrativos. 3 - Na identificação da entidade emitente para ...
  • Despacho n.º 874/2019
    ... e racionalização dos circuitos administrativos, visando observar a necessária articulação ... o cumprimento dos diplomas legais, regulamentos e normas aplicáveis às correspondentes ... Controlar a assiduidade e gerir os diversos tipos de faltas; c) Organizar e manter atualizados os ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ...órica de aprovação de Códigos Administrativos de âmbito local que marcou o século XIX até ... consideram-se revogados todos os regulamentos" e posturas com eficácia externa aprovados pelos \xC3"... de balões com mecha acesa e de quaisquer tipos de foguetes, que se realize na área de ...
  • Parecer n.º 24/2015
    ... reiteradamente pelos serviços administrativos da Federação Portuguesa de Futebol. Consideram ... quais foram eleitos nos termos dos regulamentos legitimamente aprovados. De facto dispõe o n.º ...Artigo 15.º Tipos de federações desportivas 1 - As federações ...
  • Em vigor Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Aprova a orgânica da Marinha
    ... a extinção dos comandos administrativos, com a integração das competências do ... as propostas de atos legislativos e regulamentos administrativos com interesse para a Marinha, ... que permitem identificar os seus diferentes tipos são fixadas por portaria do membro do Governo ...
  • Despacho n.º 13080/2016
    ... modernizar os serviços técnico-administrativos e agilizar os processos de decisão. Artigo 3.º ... de atualização e de revisão dos regulamentos que digam respeito às atividades desenvolvidas ...ícios particulares, vedações e todos os tipos de muros, entre outros elementos ou ...
  • Despacho Normativo n.º 14/2016
    ... administrativa, podendo emanar regulamentos, praticar atos administrativos definitivos e ... Unidades 1 - A Universidade tem diferentes tipos de Unidades, que se distinguem pelos seus ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... na maior utilização de registos administrativos e na agilização dos inquéritos estatísticos, ...regulamentos e as práticas da União Europeia; e c) A ... mercados, controlo do cumprimento e outros tipos de controlo do mercado, bem como custos ...
  • Aviso n.º 8892/2016
    ...ão de licenças, prática de atos administrativos e satisfação administrativa de outras ..., que, nos termos da lei e dos regulamentos municipais, esteja vinculada à obrigatoriedade ... às taxas do Tipo A verificaram-se dois tipos de situação: a) O custo do processo ...
  • Aviso n.º 14412/2020
    ...regulamentos internos. 2 - A ESECVP-Alto Tâmega goza de ... vir a ser criados: a) Serviços Administrativos; b) Serviço de Documentação, Informação e ... ser realizada de acordo com diferentes tipos de avaliação, conforme a natureza da unidade ...
  • Despacho n.º 5146/2018
    ...ção de meios e circuitos administrativos, visando a melhor afetação dos recursos ...; c) Ajudar na elaboração de diversos tipos de requerimentos, informações e reclamações; ..., instruções, circulares e regulamentos, julgadas necessárias ao correto exercício da ...
  • Despacho n.º 1311/2018
    ... dos serviços e de procedimentos administrativos e de aproveitamento dos recursos disponíveis. Em ...regulamentos e normas que forem julgados necessárias ao ... de adultos; xvii) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos ...