tipos regulamentos administrativos
2930 resultados para tipos regulamentos administrativos
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Despacho Normativo n.º 15/2021
... administrativa, podendo emanar regulamentos, praticar atos administrativos definitivos e ... unidades 1 - A Universidade tem diferentes tipos de unidades, que se distinguem pelos seus ...
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Despacho n.º 11115/2018
... ção na produção dos atos administrativos e uma cultura de partilha de informação ... Artigo 27.º Regulamentos" Internos Para além das competências e atribuiç\xC3" ... de bolsas de estudo; l) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... para a Divisão de Assuntos Administrativos/Departamento de Administração, Finanças e ... ção nacional aplicável e/ou com os Regulamentos Municipais, em vigor. A adoção de tecnologias ... seu inventário; c) Propor, em função dos tipos de necessidades habitacionais, organizar e ...
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Despacho n.º 3171/2019
... de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, editais, ordens de ... ) Efetuar os demais procedimentos administrativos que sejam determinados. Artigo 12.º Serviço de ... ; d) Propor a aquisição de cartografia nos tipos e escalas necessários à satisfação dos ...
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Acórdão nº 0416/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Novembro de 2010
... Código de Processo dos Tribunais Administrativos, propôs acção administrativa especial de ... da disciplina do que sucede nos outros tipos de procedimento para a formação de contratos ... em elaborar normas jurídicas (regulamentos), praticar actos jurídicos sobre casos concretos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... 6 - O Conselho de Associação adota regulamentos" internos que estipulam a composição e as obriga\xC3" ... c) As Partes facultam os recursos administrativos e financeiros apropriados e necessários para ... de capitais provenientes de todos os tipos de crimes graves e, em particular, de crimes ...
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Despacho Normativo n.º 15/2016
... expressamente previstos na lei ou em regulamentos aplicáveis à publicação desses atos. 3 - Os ... Artigo 10.º Tipos de atos publicados na 2.ª série 1 - Os atos ... , quando se tratar de atos administrativos. 3 - Na identificação da entidade emitente para ...
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Despacho Normativo n.º 15/2016
... expressamente previstos na lei ou em regulamentos aplicáveis à publicação desses atos. 3 - Os ... Artigo 10.º Tipos de atos publicados na 2.ª série 1 - Os atos ... , quando se tratar de atos administrativos. 3 - Na identificação da entidade emitente para ...
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Aviso n.º 2165/2022
... O presente regulamento define os programas, tipos" e fatores de ponderação no apoio a prestar ... \xC3" ... apresentado junto dos serviços administrativos ... da freguesia, formalizado com os seguintes ... de instalações, nos termos dos regulamentos em vigor, caso existam; ... f) Apoio financeiro ...
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Aviso n.º 2165/2022
... O presente regulamento define os programas, tipos" e fatores de ponderação no apoio a prestar ... \xC3" ... apresentado junto dos serviços administrativos ... da freguesia, formalizado com os seguintes ... de instalações, nos termos dos regulamentos em vigor, caso existam; ... f) Apoio financeiro ...
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Despacho n.º 874/2019
... e racionalização dos circuitos administrativos, visando observar a necessária articulação ... o cumprimento dos diplomas legais, regulamentos e normas aplicáveis às correspondentes ... Controlar a assiduidade e gerir os diversos tipos de faltas; c) Organizar e manter atualizados os ...
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Aviso n.º 16712/2022
... e Racionalização dos Circuitos Administrativos, que visa ... observar a articulação entre as ... , comprometendo-se a respeitar os regulamentos e ... procedimentos estabelecidos e a atuar nos ... de Loures é organizado e segregado em 3 tipos ... de Planeamento, a referir: ... a) ...
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Regulamento n.º 265/2021
... segurança Alimentar; c) Aplicar os Regulamentos de Saúde Animal, em conformidade com os diplomas ... a inutilização de procedimentos administrativos e de tipologias documentais; e) Assegurar, ... e a atualização de diferentes tipos de dados técnicos de caracterização do ...
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Aviso n.º 8892/2016
... ão de licenças, prática de atos administrativos e satisfação administrativa de outras ... , que, nos termos da lei e dos regulamentos municipais, esteja vinculada à obrigatoriedade ... às taxas do Tipo A verificaram-se dois tipos de situação: a) O custo do processo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... na maior utilização de registos administrativos e na agilização dos inquéritos estatísticos, ... regulamentos e as práticas da União Europeia; e c) A ... mercados, controlo do cumprimento e outros tipos de controlo do mercado, bem como custos ...
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Em vigor
Portaria n.º 182/2018 . Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
... normas e regulamentos prescritos; criar e manter uma estrutura administrativa que permita ... de gestão e estatísticas; participa ou elabora diversos tipos de relatórios ou procede à sua organização; prepara elementos ...
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Parecer n.º 24/2015
... reiteradamente pelos serviços administrativos da Federação Portuguesa de Futebol. Consideram ... quais foram eleitos nos termos dos regulamentos legitimamente aprovados. De facto dispõe o n.º ... Artigo 15.º Tipos de federações desportivas 1 - As federações ...
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Regulamento n.º 1041/2016
... ção dos benefícios aprovados nos regulamentos municipais de apoio a determinados estratos ... ponto 4.4.1.Custos dos processos administrativos e operacionais e aos quadros resumo dos custos ... componente do tipo C, comportando esta dois tipos: 1 - O valor apurado para a concessão de ...
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Despacho n.º 5146/2018
... ção de meios e circuitos administrativos, visando a melhor afetação dos recursos ... ; c) Ajudar na elaboração de diversos tipos de requerimentos, informações e reclamações; ... , instruções, circulares e regulamentos, julgadas necessárias ao correto exercício da ...
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Despacho n.º 13080/2016
... modernizar os serviços técnico-administrativos e agilizar os processos de decisão. Artigo 3.º ... de atualização e de revisão dos regulamentos que digam respeito às atividades desenvolvidas ... ícios particulares, vedações e todos os tipos de muros, entre outros elementos ou ...
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Despacho Normativo n.º 14/2016
... administrativa, podendo emanar regulamentos, praticar atos administrativos definitivos e ... Unidades 1 - A Universidade tem diferentes tipos de Unidades, que se distinguem pelos seus ...
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Regulamento n.º 42/2018
... á ser apresentada nos Serviços Administrativos, nos prazos fixados anualmente.3 - O processo de ... de estudos a que se candidata;d) Outros tipos de formação devidamente certificados.2 - A ... à legislação e aos Estatutos e regulamentos ...
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Aviso n.º 14412/2020
... regulamentos internos. 2 - A ESECVP-Alto Tâmega goza de ... vir a ser criados: a) Serviços Administrativos; b) Serviço de Documentação, Informação e ... ser realizada de acordo com diferentes tipos de avaliação, conforme a natureza da unidade ...
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Aviso n.º 14076/2022
... que outros regulamentos sobre matérias específicas não o prevejam ... d) O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais; ... e) O Código de Procedimento e de ... /dia 0,40 € ... 3.1.4 Outros tipos de publicidade designa- ... damente projeções ...
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Despacho n.º 1311/2018
... dos serviços e de procedimentos administrativos e de aproveitamento dos recursos disponíveis. Em ... regulamentos e normas que forem julgados necessárias ao ... de adultos; xvii) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos ...