tipos regulamentos administrativos

2140 resultados para tipos regulamentos administrativos

  • Decreto-Lei n.º 102-B/2020
    ...ção e subdividindo esta habilitação em tipos I, II e III, com menções específicas para cada ... imponha, e análise dos processos administrativos para efeitos do disposto no artigo 129.º do ...) Os casos especialmente previstos em regulamentos locais, para os veículos de transporte coletivo ...
  • Regulamento n.º 1041/2016
    ...ção dos benefícios aprovados nos regulamentos municipais de apoio a determinados estratos ... ponto 4.4.1.Custos dos processos administrativos e operacionais e aos quadros resumo dos custos ... componente do tipo C, comportando esta dois tipos: 1 - O valor apurado para a concessão de ...
  • Regulamento n.º 529/2017
    ... de competência para: a) Emitir regulamentos no âmbito da sua organização interna; b) car atos administrativos sujeitos a recurso hierárquico e/ou impugnação ... regulamentos para atribuição dos diversos tipos de auxílio económico; c) Acompanhar os ...
  • Regulamento n.º 42/2018
    ...á ser apresentada nos Serviços Administrativos, nos prazos fixados anualmente.3 - O processo de ... de estudos a que se candidata;d) Outros tipos de formação devidamente certificados.2 - A ... à legislação e aos Estatutos e regulamentos...
  • Regulamento n.º 513/2018
    ... segurança Alimentar; c) Aplicar os Regulamentos de Saúde Animal, em conformidade com os diplomas ...ão financeira e os procedimentos administrativos dos projetos com candidaturas aprovadas, ... e a atualização de diferentes tipos de dados técnicos de caracterização do ...
  • Despacho n.º 3172/2018
    ...administrativos; f) Da publicidade; g) Da boa-fé; h) Da ... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao ... 29 de agosto; i) Instruir todos os outros tipos de processos, não atribuídos especificamente a ...
  • Despacho n.º 11719/2016
    ... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao ...ão processual de procedimentos administrativos, cabe à Unidade de Serviços Integrados: a) ... de controlo da qualidade dos diversos tipos de água; i) Verificar, interpretar e analisar os ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A - Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
    ...ência de resíduos, alterado pelos Regulamentos (CE) n.os 1379/2007 , da Comissão, de 26 de ..., desde que se trate de algum dos seguintes tipos: a) Embalagem de venda ou embalagem primária, ... das demais invalidades dos actos administrativos legalmente previstas, são nulas, com perda das ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ...ência de resíduos, alterado pelos Regulamentos (CE) n.os 1379/2007 , da Comissão, de 26 de ..., desde que se trate de algum dos seguintes tipos: a) Embalagem de venda ou embalagem primária, ... e das demais invalidades dos atos administrativos legalmente previstas, são nulas, com perda das ...
  • Aviso n.º 4473/2018
    ...regulamentos internos. 2 - A ESSNorteCVP goza de autonomia ... vir a ser criados: a) Serviços Administrativos; b) Serviço de Documentação, Informação e ... ser realizada de acordo com diferentes tipos de avaliação, conforme a natureza da unidade ...
  • Aviso n.º 6075/2020
    ...regulamentos internos. 2 - A ESSNorteCVP goza de autonomia ... vir a ser criados: a) Serviços Administrativos; b) Serviço de Documentação, Informação e ... ser realizada de acordo com diferentes tipos de avaliação, conforme a natureza da unidade ...
  • Despacho n.º 11409-I/2017
    ...; i) Elaborar estudos e projetos de regulamentos, emitir pareceres sobre os projetos de ...tipos de serviço, a fixação dos regimes de ... corram em tribunais judiciais, administrativos, fiscais ou outros; g) Assegurar as ...
  • Portaria n.º 60/2018
    ...regulamentos internos. 2 - A ESSNorteCVP goza de autonomia ... vir a ser criados: a) Serviços Administrativos; b) Serviço de Documentação, Informação e ... ser realizada de acordo com diferentes tipos de avaliação, conforme a natureza da unidade ...
  • Parecer n.º 31/2018
    ... de serviços são contratos administrativos atípicos. 11.ª Mesmo assim, estas convenções, ... formação e para a impugnação dos regulamentos. 13.ª O poder de atualização unilateral das ...ária do regime da parte III, quando os tipos dos contratos não afastem as razões ...
  • Despacho Normativo n.º 20/2019
    ..., criar, transformar ou extinguir diversos tipos de unidades orgânicas descentralizadas, ... da instituição; b) Os estatutos e regulamentos; c) As unidades orgânicas; d) Os ciclos de ... e extinguir serviços técnicos e administrativos, ouvido o Conselho de Gestão; d) Designar, nos ...
  • Aviso n.º 597/2021
    ...ção de planos, programas, projetos, regulamentos, normas e instruções necessários ao exercício ... o cumprimento de atos e contratos administrativos vigentes. 2 - A descrição das competências ... em diversos suportes, estimulando vários tipos de leitura (escrita, imagem, som, multimédia, ...
  • Edital n.º 796/2017
    ... alterações na redefinição dos tipos de procedimentos administrativos de controlo ... pública; vi) Adaptação a outros Regulamentos Municipais; vii) A estratégia de reabilitação ...
  • Regulamento n.º 604/2016
    ...ão que a simples prática de atos administrativos se encontra sujeita a tributação destinada a ... consideram-se revogados todos os regulamentos" e posturas com eficácia externa aprovados pelos \xC3"... que permite diferenciar os vários tipos de usos e de tipologia das edificações segundo ...
  • Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
    ...Disposições transitórias. 1 - Os regulamentos aprovados ao abrigo do Estatuto da Ordem dos ... termos da lei, para os tribunais administrativos. 3 - Independentemente dos meios de informação ...Artigo 116.º. Natureza e tipos jurídicos. 1 - As sociedades profissionais de ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ...ção transversal dos serviços administrativos; d) A reestruturação dos fluxos processuais ... II Disposições finais Artigo 16.º Regulamentos" internos Para além das competências e atribuiç\xC3"... Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local. p) Apoiar e ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ... criar os mecanismos técnicos e administrativos que os órgãos municipais considerem ... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias para o ... do comércio tradicional e de outros tipos de atividade comercial que referenciam o ...
  • Aviso n.º 7453/2019
    ... taxas, em conjugação com os demais Regulamentos em vigor, com vista ao apoio dos estratos sociais ...ária; d) O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais; e) O Código de Procedimento e de ...ísticos que se integrem num dos seguintes tipos: e1) Estabelecimentos hoteleiros; e2) Aldeamentos ...
  • Regulamento n.º 683/2019
    ... taxas, em conjugação com os demais Regulamentos em vigor, com vista ao apoio dos estratos sociais ...ária; d) O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais; e) O Código de Procedimento e de ...ísticos que se integrem num dos seguintes tipos: e1) Estabelecimentos hoteleiros; e2) Aldeamentos ...
  • Despacho n.º 1338/2019
    ... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao ...administrativos, designadamente as notificações ou ... de controlo da qualidade dos diversos tipos de água; g) Tratar estatisticamente os dados ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
    ... riscos de mortalidade, gastos administrativos ou outros gastos (como, por exemplo, as ... pela lei, pelos estatutos ou pelos regulamentos aplicáveis. 47 415 Cauções do pessoal Nesta ...68 110 Comunicação Inclui os diferentes tipos de gastos de comunicação, nomeadamente, selos ...