tipos regulamentos administrativos
2930 resultados para tipos regulamentos administrativos
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Despacho n.º 5146/2018
... ção de meios e circuitos administrativos, visando a melhor afetação dos recursos ... ; c) Ajudar na elaboração de diversos tipos de requerimentos, informações e reclamações; ... , instruções, circulares e regulamentos, julgadas necessárias ao correto exercício da ...
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Despacho n.º 1311/2018
... dos serviços e de procedimentos administrativos e de aproveitamento dos recursos disponíveis. Em ... regulamentos e normas que forem julgados necessárias ao ... de adultos; xvii) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos ...
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Aviso n.º 14076/2022
... que outros regulamentos sobre matérias específicas não o prevejam ... d) O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais; ... e) O Código de Procedimento e de ... /dia 0,40 € ... 3.1.4 Outros tipos de publicidade designa- ... damente projeções ...
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Regulamento n.º 529/2017
... de competência para: a) Emitir regulamentos no âmbito da sua organização interna; b) car atos administrativos sujeitos a recurso hierárquico e/ou impugnação ... regulamentos para atribuição dos diversos tipos de auxílio económico; c) Acompanhar os ...
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Edital n.º 1323/2021
... Disponíveis vários tipos de graduação ... Menor ... -se na Lei Geral e nos Regulamentos Municipais específicos ... 4 — Além das ... Assuntos administrativos ... Artigo 45.º ... Taxas por assuntos ...
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Regulamento n.º 42/2018
... á ser apresentada nos Serviços Administrativos, nos prazos fixados anualmente.3 - O processo de ... de estudos a que se candidata;d) Outros tipos de formação devidamente certificados.2 - A ... à legislação e aos Estatutos e regulamentos ...
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Em vigor
Portaria n.º 182/2018 . Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
... normas e regulamentos prescritos; criar e manter uma estrutura administrativa que permita ... de gestão e estatísticas; participa ou elabora diversos tipos de relatórios ou procede à sua organização; prepara elementos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... ência de resíduos, alterado pelos Regulamentos (CE) n.os 1379/2007 , da Comissão, de 26 de ... , desde que se trate de algum dos seguintes tipos: a) Embalagem de venda ou embalagem primária, ... e das demais invalidades dos atos administrativos legalmente previstas, são nulas, com perda das ...
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Regulamento n.º 304/2023
... ção na produção dos atos administrativos e uma cultura ... de partilha de informação ... Artigo 27.º ... Regulamentos Internos ... Para além das competências e ... l) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos ...
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Regulamento n.º 513/2018
... segurança Alimentar; c) Aplicar os Regulamentos de Saúde Animal, em conformidade com os diplomas ... ão financeira e os procedimentos administrativos dos projetos com candidaturas aprovadas, ... e a atualização de diferentes tipos de dados técnicos de caracterização do ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... ; i) Elaborar estudos e projetos de regulamentos, emitir pareceres sobre os projetos de ... tipos de serviço, a fixação dos regimes de ... corram em tribunais judiciais, administrativos, fiscais ou outros; g) Assegurar as ...
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Aviso n.º 4473/2018
... regulamentos internos. 2 - A ESSNorteCVP goza de autonomia ... vir a ser criados: a) Serviços Administrativos; b) Serviço de Documentação, Informação e ... ser realizada de acordo com diferentes tipos de avaliação, conforme a natureza da unidade ...
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Portaria n.º 60/2018
... regulamentos internos. 2 - A ESSNorteCVP goza de autonomia ... vir a ser criados: a) Serviços Administrativos; b) Serviço de Documentação, Informação e ... ser realizada de acordo com diferentes tipos de avaliação, conforme a natureza da unidade ...
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Aviso n.º 6075/2020
... regulamentos internos. 2 - A ESSNorteCVP goza de autonomia ... vir a ser criados: a) Serviços Administrativos; b) Serviço de Documentação, Informação e ... ser realizada de acordo com diferentes tipos de avaliação, conforme a natureza da unidade ...
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Despacho n.º 3172/2018
... administrativos; f) Da publicidade; g) Da boa-fé; h) Da ... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao ... 29 de agosto; i) Instruir todos os outros tipos de processos, não atribuídos especificamente a ...
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Despacho n.º 11719/2016
... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao ... ão processual de procedimentos administrativos, cabe à Unidade de Serviços Integrados: a) ... de controlo da qualidade dos diversos tipos de água; i) Verificar, interpretar e analisar os ...
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Regulamento n.º 933/2021
... que outros regulamentos sobre matérias específicas não o prevejam ... Administrativos e Fiscais; ... O Código de Procedimento e de ... tipos de publicidade designa- ... damente projeções ...
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Despacho Normativo n.º 20/2019
... , criar, transformar ou extinguir diversos tipos de unidades orgânicas descentralizadas, ... da instituição; b) Os estatutos e regulamentos; c) As unidades orgânicas; d) Os ciclos de ... e extinguir serviços técnicos e administrativos, ouvido o Conselho de Gestão; d) Designar, nos ...
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Parecer n.º 31/2018
... de serviços são contratos administrativos atípicos. 11.ª Mesmo assim, estas convenções, ... formação e para a impugnação dos regulamentos. 13.ª O poder de atualização unilateral das ... ária do regime da parte III, quando os tipos dos contratos não afastem as razões ...
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Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... 1 - Os regulamentos aprovados ao abrigo do Estatuto da Ordem dos ... termos da lei, para os tribunais administrativos" ... 3 - Independentemente dos meios de informaç\xC3" ... Artigo 116.º ... Natureza e tipos jurídicos ... 1 - As sociedades profissionais de ...
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Edital n.º 796/2017
... alterações na redefinição dos tipos de procedimentos administrativos de controlo ... pública; vi) Adaptação a outros Regulamentos Municipais; vii) A estratégia de reabilitação ...
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Acórdão nº 00370/19.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2023
... ão disciplinar ínsita nos atos administrativos consubstanciados na Deliberação do Conselho de ... em Funções Públicas, pois os regulamentos internos a que este preceito se refere, impondo a ... -se por globalmente aplicável a todos os tipos de instrumentos regulamentares produzidos pelo ...
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Aviso n.º 597/2021
... ção de planos, programas, projetos, regulamentos, normas e instruções necessários ao exercício ... o cumprimento de atos e contratos administrativos vigentes. 2 - A descrição das competências ... em diversos suportes, estimulando vários tipos de leitura (escrita, imagem, som, multimédia, ...
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Despacho n.º 791/2019
... ção transversal dos serviços administrativos; d) A reestruturação dos fluxos processuais ... II Disposições finais Artigo 16.º Regulamentos" internos Para além das competências e atribuiç\xC3" ... Assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação da comunidade local. p) Apoiar e ...
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Regulamento n.º 604/2016
... ão que a simples prática de atos administrativos se encontra sujeita a tributação destinada a ... consideram-se revogados todos os regulamentos" e posturas com eficácia externa aprovados pelos \xC3" ... que permite diferenciar os vários tipos de usos e de tipologia das edificações segundo ...