tipos regulamentos administrativos

2140 resultados para tipos regulamentos administrativos

  • Despacho n.º 1338/2019
    ... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao ...administrativos, designadamente as notificações ou ... de controlo da qualidade dos diversos tipos de água; g) Tratar estatisticamente os dados ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
    ... riscos de mortalidade, gastos administrativos ou outros gastos (como, por exemplo, as ... pela lei, pelos estatutos ou pelos regulamentos aplicáveis. 47 415 Cauções do pessoal Nesta ...68 110 Comunicação Inclui os diferentes tipos de gastos de comunicação, nomeadamente, selos ...
  • Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
    ... proceder à aprovação de todos os regulamentos previstos no Estatuto da Ordem dos Solicitadores ... poderes públicos pratica os atos administrativos necessários ao desempenho das suas funções e ... da sua constituição, por um dos dois tipos seguintes, consoante o regime de responsabilidade ...
  • Despacho n.º 11973/2018
    ...regulamentos dos Serviços; d) Deliberar sobre todos os ... recurso a outros procedimentos administrativos, legalmente previstos, as obras de planos ... com informação relativa aos diversos tipos de ordens de serviço executadas; h) Colaborar na ...
  • Despacho n.º 166/2021
    ...regulamentos dos Serviços; d) Deliberar sobre todos os ... recurso a outros procedimentos administrativos, legalmente previstos, as obras de planos ... com informação relativa aos diversos tipos de ordens de serviço executadas; h) Colaborar na ...
  • Lei n.º 58/2020
    ..., educacionais ou fraternais ou outros tipos de obras de beneficência, procede ou promove a ... na presente lei e nos respetivos regulamentos setoriais compete, em todo o território ... em processos judiciais e administrativos pendentes que respeitem à prevenção, ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... das propostas, no âmbito de outros tipos de procedimento, seja desadequada a essa ... sejam qualificados como contratos administrativos ou submetidos a um regime substantivo de direito ... o processo arbitral previsto nos regulamentos do respetivo centro de arbitragem ...
  • Regulamento n.º 678/2020
    ... aplicação transversal a todos os Regulamentos do Município Penafiel, ainda que de forma ... - Para a instrução de processos administrativos graciosos é suficiente a fotocópia de documento ... promoção de eventos/espetáculos e outros tipos de manifestações nos Pavilhões Desportivos ...
  • Despacho n.º 8725/2020
    ...; e) Da fundamentação dos atos administrativos, que se traduzirá na enunciação dos ...óprios legítimos nomeadamente atas, regulamentos e normas, planos de ordenamento e outros, nas ...ção de edifícios; n) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a eventuais ...
  • Despacho n.º 4131/2019
    ...administrativos respeitantes às aquisições necessárias a ..., bem como das normas, posturas e regulamentos em vigor; g) Apoiar na elaboração de programas ... plano do Município; f) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos ...
  • Despacho n.º 6504/2017
    ..., reduzem os encargos administrativos, pela via de eliminação de licenças, ... Assembleia Municipal os projetos de regulamentos" com eficácia externa. Quanto às tabelas anexas \xC3"...Os Cemitérios Municipais têm dois tipos de taxas que se revestem de um carácter muito ...
  • Despacho n.º 939/2019
    ... modernizar os serviços técnico-administrativos" e acelerar os processos de decisão. e) Realizaç\xC3"...ão, o cumprimento de leis, normas, regulamentos e deliberações camarárias a observar na ...ónio; c) Atualizar as classificações dos Tipos de Receita e Despesa; d) Colaborar na ...
  • Despacho n.º 1467/2019
    ... à aprovação superior propostas de regulamentos ou normas de procedimentos necessários ao ... aplicáveis aos procedimentos administrativos em que intervenham; d) Receber e registar os ...; c) Ajudar na elaboração de diversos tipos de requerimentos, informações e reclamações; ...
  • Regulamento n.º 323/2018
    ..., que requeiram serviços administrativos para obtenção de apoios sociais. 3 - Estão ...ência da sua utilização e cujos regulamentos estão em vigor e se aplica ao caso. 2 - No anexo ...2 - Tipos de taxas (ver documento original) De acordo com o ...
  • Regulamento n.º 59/2021
    ..., que requeiram serviços administrativos para obtenção de apoios sociais. 3 - Estão ...ência da sua utilização e cujos regulamentos estão em vigor e se aplica ao caso. 2 - No anexo ...2 - Tipos de taxas (ver documento original) De acordo com o ...
  • Despacho n.º 12204/2018
    ...ão territorial, planos, projetos, regulamentos e estudos urbanísticos necessários e ... o cumprimento coercivo dos atos administrativos proferidos no âmbito dos processos de ...ão do mercado dos Táxis, a definição dos tipos de serviço, a fixação dos regimes de ...
  • Regulamento n.º 612/2017
    ... e Reutilização dos Documentos Administrativos aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, ... que permite diferenciar os vários tipos de usos e de tipologia das edificações segundo ... outros ramos de direito ou de outros regulamentos municipais, devem os mesmos ser interpretados no ...
  • Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
    ... públicos, pratica os atos administrativos necessários ao desempenho das suas funções e prova os regulamentos previstos na lei e no presente Estatuto. 3 - ...ção quando são praticados diversos tipos de infrações ou a mesma infração é cometida ...
  • Parecer n.º 12/2016-C
    ... 1.ª Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, Petróleos e ... eximida ao cumprimento da lei, dos regulamentos e dos planos e programas territoriais que ..., limites mínimos para os diferentes tipos de garantia». Mas, mais ainda. A Portaria n.º ...
  • Regulamento n.º 503/2018
    ... de licenças; b) prática de atos administrativos e satisfação administrativa de outras ... que, nos termos da lei e dos regulamentos aprovados pela Freguesia de Esmoriz, estejam ...ário para a prestação do serviço tc: tipos de construção: a) Jazigo Capela 60 % b) ...
  • Regulamento n.º 183/2018
    ... obedece a regras definidas nos regulamentos" tarifários aprovados sendo sujeitas a atualizaç\xC3"... supra referidas, foram diferenciados dois tipos de custos: fixos e variáveis, os quais serviram ... hídricos, bem como os custos administrativos inerentes ao planeamento, gestão, fiscalização ...
  • Regulamento n.º 1053/2020
    ... dever de fundamentação dos atos administrativos e dos regulamentos; assim como no respeito do ... decisões com celeridade, evitando todos os tipos de burocracia, desperdício e dilação que não ...
  • Regulamento n.º 266/2017
    ..., salienta-se a exigência de os regulamentos a emitir conterem, na criação das taxas ou na ... pela prática de outros atos administrativos, considerando o disposto nos diplomas legais que ... custos, procedeu à identificação de dois tipos de custo, diretos e indiretos. Os valores foram ...
  • Regulamento n.º 757/2019
    ... direção e chefia nos processos administrativos de preparação das decisões, sem prejuízo da ...: i) Garantir o cumprimento das leis, regulamentos e posturas municipais, na sua área de atuação; ... de serviços adaptados aos diversos tipos de público e contextos; b) Promover iniciativas ...
  • Despacho n.º 6687/2020
    ... e materiais, e cumprir as normas e regulamentos de segurança.5.2 - Atividades principaisa) ...);n) Efetuar diagnósticos aos diferentes tipos de empreitadas;o) Elaborar o planeamento dos ... de intervenções (procedimentos administrativos);r) Elaborar os cadernos de encargos;s) Aplicar ...