tipos regulamentos administrativos
2930 resultados para tipos regulamentos administrativos
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Despacho n.º 8461/2023
... d) Coordenação dos processos administrativos sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas; ... f) Assegurar o cumprimento dos Regulamentos dos Mercados Municipais, tanto no plano ... estimulando vários tipos de leitura (escrita, imagem, som, multimédia, ...
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Regulamento n.º 927/2022
... da Câmara Municipal aprovar regulamentos ... internos, torna-se fundamental a alteração ... simplificação dos procedimentos administrativos; ... f) Responsabilização dos dirigentes numa ... i) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos ...
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Despacho n.º 1090/2021
... e racionalização dos critérios administrativos, visando observar a necessária articulação ... programas, procedimentos, regulamentos e outras medidas que considere fundamentais no ... certificação; j) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos ...
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Despacho n.º 1338/2019
... as instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao ... administrativos, designadamente as notificações ou ... de controlo da qualidade dos diversos tipos de água; g) Tratar estatisticamente os dados ...
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Regulamento n.º 274/2022
... ção na produção dos atos administrativos e uma cultura ... de partilha de informação ... Artigo 27.º ... Regulamentos Internos ... Para além das competências e ... económica; ... b) Catalogar os diferentes tipos de stock bem como atribuir diferentes tipos de ...
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Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... proceder à aprovação de todos os regulamentos previstos no Estatuto da Ordem dos Solicitadores ... administrativos necessários ao desempenho das suas funções e ... da sua constituição, por um dos dois tipos seguintes, consoante o regime de ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... das propostas, no âmbito de outros tipos de procedimento, seja desadequada a essa ... sejam qualificados como contratos administrativos ou submetidos a um regime substantivo de direito ... o processo arbitral previsto nos regulamentos do respetivo centro de arbitragem ...
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Despacho n.º 977/2023
... administrativos relativos ao pessoal afeto à Divisão; ... j) ... índole desportivo, de acordo com os regulamentos próprios; ... b) Fomentar a prática desportiva, ... ção do livro e da leitura para diferentes tipos de público; ... h) Assegurar a dinamização dos ...
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Despacho n.º 6504/2017
... , reduzem os encargos administrativos, pela via de eliminação de licenças, ... Assembleia Municipal os projetos de regulamentos" com eficácia externa. Quanto às tabelas anexas \xC3" ... Os Cemitérios Municipais têm dois tipos de taxas que se revestem de um carácter muito ...
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Despacho n.º 2122/2022
... 2 — Os planos de estudos e os regulamentos de avaliação são da responsabilidade dos ... q) Obter, dos serviços administrativos, os esclarecimentos que lhes devam ser prestados; ... ser realizada de acordo com diferentes tipos de avaliação, conforme a natureza da unidade ...
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Despacho n.º 2122/2022
... 2 — Os planos de estudos e os regulamentos de avaliação são da responsabilidade dos ... na ESEF; q ) Obter, dos serviços administrativos, os esclarecimentos que lhes devam ser prestados; ... ser realizada de acordo com diferentes tipos de avaliação, conforme a natureza da unidade ...
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Despacho n.º 3085/2022
... 2 — Os planos de estudos e os regulamentos de avaliação são da responsabilidade dos ... q) Obter, dos serviços administrativos, os esclarecimentos que lhes devam ser prestados; ... ser realizada de acordo com diferentes tipos de avaliação, conforme a natureza da unidade ...
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Regulamento n.º 59/2021
... , que requeiram serviços administrativos para obtenção de apoios sociais. 3 - Estão ... ência da sua utilização e cujos regulamentos estão em vigor e se aplica ao caso. 2 - No anexo ... 2 - Tipos de taxas (ver documento original) De acordo com o ...
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Despacho n.º 7425/2023
... e relevantes tipos de saber ... Artigo 4.º ... Graus e outros ... tais, praticar atos administrativos definitivos, incluindo a capacidade de autorizar despesas, emitir ... regulamentos e celebrar todos os contratos necessários à sua ...
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Despacho n.º 11973/2018
... regulamentos dos Serviços; d) Deliberar sobre todos os ... recurso a outros procedimentos administrativos, legalmente previstos, as obras de planos ... com informação relativa aos diversos tipos de ordens de serviço executadas; h) Colaborar na ...
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Despacho n.º 166/2021
... regulamentos dos Serviços; d) Deliberar sobre todos os ... recurso a outros procedimentos administrativos, legalmente previstos, as obras de planos ... com informação relativa aos diversos tipos de ordens de serviço executadas; h) Colaborar na ...
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Regulamento n.º 468/2022
... administrativos e elaboração de pareceres e interpretação da ... o conhecimento oportuno de normas e regulamentos essenciais à gestão muni- ... cipal, bem como ... as prioridades e limitações dos diversos tipos de zona de caça; ... f) Facilitar e estimular a ...
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Regulamento n.º 739/2021
... ínio das metodologias de auditoria e outros tipos de fiscalização e controlo. 2 - Incumbe, em ... ção, nos termos da Lei e dos regulamentos; e) Prestar apoio administrativo e processual às ... ; d) Desenvolver os procedimentos administrativos necessários à contratação de serviços de ...
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Despacho n.º 4131/2019
... administrativos respeitantes às aquisições necessárias a ... , bem como das normas, posturas e regulamentos em vigor; g) Apoiar na elaboração de programas ... plano do Município; f) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos ...
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Despacho n.º 8725/2020
... ; e) Da fundamentação dos atos administrativos, que se traduzirá na enunciação dos ... óprios legítimos nomeadamente atas, regulamentos e normas, planos de ordenamento e outros, nas ... ção de edifícios; n) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a eventuais ...
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Regulamento n.º 678/2020
... aplicação transversal a todos os Regulamentos do Município Penafiel, ainda que de forma ... - Para a instrução de processos administrativos graciosos é suficiente a fotocópia de documento ... promoção de eventos/espetáculos e outros tipos de manifestações nos Pavilhões Desportivos ...
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Despacho n.º 1467/2019
... à aprovação superior propostas de regulamentos ou normas de procedimentos necessários ao ... aplicáveis aos procedimentos administrativos em que intervenham; d) Receber e registar os ... ; c) Ajudar na elaboração de diversos tipos de requerimentos, informações e reclamações; ...
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Despacho n.º 939/2019
... modernizar os serviços técnico-administrativos" e acelerar os processos de decisão. e) Realizaç\xC3" ... ão, o cumprimento de leis, normas, regulamentos e deliberações camarárias a observar na ... ónio; c) Atualizar as classificações dos Tipos de Receita e Despesa; d) Colaborar na ...
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Portaria n.º 156-C/2021
... estatutos são complementados por regulamentos internos e outros normativos, aprovados pelos ... da Universidade: a) Os serviços administrativos"; b) Os serviços informáticos; c) Os serviços t\xC3" ... ção de testes psicotécnicos, ou de outros tipos de prova, sempre que for considerado conveniente ...
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Despacho n.º 3757/2023
... cursos ser creditados nos termos dos regulamentos da Universidade ... 7 — A formação ao longo ... A FEUP pode praticar actos administrativos definitivos, incluindo a capacidade de autorizar ... atividades de I&D um dos tipos de estruturas identificadas nos n.os ... 2, 3 e ...