plano director municipal arganil
39 resultados para plano director municipal arganil
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Classificação vLex
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Declaração de Retificação n.º 826/2016
..., Presidente da Câmara Municipal de Arganil, retifica que os ... às Correções Materiais ao Plano Diretor Municipal de Arganil ...
- Despacho n.º 8315/2002(2ªSérie), de 23 de Abril de 2002
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Aviso n.º 7025/2006, de 12 de Dezembro de 2006
..., presidente da Câmara Municipal de Arganil, faz público que, na ... proceder à alteraçáo do Plano Director Municipal (PDM), nos termos ...
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Despacho n.º 9152/2001(2ªSérie), de 02 de Maio de 2001
... que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Arganil, com a ...
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Despacho n.º 3036/2002(2ªSérie), de 07 de Fevereiro de 2002
... da alteração ao Plano Director Municipal de Arganil, ...
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Deliberação n.º 746/2008, de 13 de Março de 2008
... adaptaçáo ao Regulamento do Plano Director Municipal de Arganil, ...
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Deliberação n.º 1771/2008, de 30 de Junho de 2008
..., Presidente da Câmara Municipal de Arganil torna público que, em ... do processo de revisáo do Plano Director Municipal de Arganil, nos ...
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Despacho conjunto n.º 689/2004, de 25 de Novembro de 2004
...- Pretende a Câmara Municipal" de Arganil, em parceria com a Comiss\xC3"... que as disposições do Plano Director Municipal de Arganil, ...
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Despacho n.º 28044/2008, de 31 de Outubro de 2008
..., foi enviada pela Câmara Municipal uma proposta de composiçáo da ... (CA) da Revisáo do Plano Director Municipal (PDM) de ...M. de Arganil, C. M. de Tábua, C. M. de Santa ...
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Despacho n.º 1390/2003(2ªSérie), de 23 de Janeiro de 2003
...- A Câmara Municipal de Arganil pretende proceder à ... que a disciplina do Plano Director Municipal de Arganil, ...
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Aviso n.º 7706/2007, de 26 de Abril de 2007
..., presidente da Câmara Municipal de Arganil, torna público, nos ..., respeita o disposto no Plano Director Municipal e destina-se à ...
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Aviso n.º 23544/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... promovido pela Câmara Municipal. Ricardo Pereira Alves, presidente a Câmara Municipal de Arganil. Nos termos do disposto no n.1 do ... sete, respeitam o disposto no Plano Director Municipal, constando do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 - Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... à noite de lua cheia; aa) 'Plano específico de gestão' o ... (ZCN); b) De interesse municipal, a constituir para proporcionar o ... determinar por despacho do director-geral dos Recursos Florestais, que ...Anadia. Ansião. Arganil...
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Aviso n.º 1590/2006, de 29 de Junho de 2006
... público que a Assembleia Municipal de Arganil, em sua sessáo ...áo prosseguidos com base em planos e programas globais e Sectoriais, ...2.1. - O Plano Director Municipal, os planos de ...
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Listagem n.º 335/2008, de 04 de Julho de 2008
.... CÂMARA MUNICIPAL DE ARGANIL Aviso n. 19401/2008. ... sete, respeitam o disposto no Plano Director Municipal e, apresentam -se ...
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Portaria n.º 615/87, de 17 de Julho de 1987
... da Beira-Serra e a Câmara Municipal de Arganil. 2.º O texto do ... administração (CA); b) O director; c) O conselho técnico-pedagógico ...; b) Analisar e aprovar o plano de actividades, o orçamento ...
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Aviso n.º 4743/2007, de 13 de Março de 2007
..., presidente da Câmara Municipal de Arganil, torna público, nos ..., respeita o disposto no Plano Director Municipal e destina-se à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2009, de 11 de Maio de 2009
... humano aos municípios de Arganil e de Vila Nova de Poiares, tendo por ...O Plano de Ordenamento da Albufeira de ... termos a definir por plano municipal de ordenamento do território ... no âmbito do Plano Director Municipal, devendo as restantes ...
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Aviso n.º 5088/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
...çáo dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra. ...a) Apresentar um plano de actividades anual para as áreas ... de Administraçáo, o Director Delegado e os Directores de ...CÂMARA MUNICIPAL DE ARGANIL...
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Despacho conjunto n.º 498/2002, de 07 de Maio de 2002
... O território abrangido pelo Plano de Ordenamento da Albufeira da ... deve o respectivo plano municipal de ordenamento do território ser ... de publicação do Plano Director Municipal, a parcela disponha de ...
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Despacho n.º 4591/2007, de 13 de Março de 2007
... de Apoio à Assembleia Municipal; Gabinete de Apoio à Presidência;. ...Desporto - plano de desenvolvimento desportivo, ...CÂMARA MUNICIPAL DE ARGANIL Aviso n.o 4743/2007. Loteamento ... o disposto no Plano Director Municipal e destina-se à ...
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Aviso n.º 23545/2007, de 05 de Dezembro de 2007
..., presidente da Câmara Municipal de Arganil. Nos termos do disposto ... sete, respeitam o disposto no Plano Director Municipal e, apresentam -se ...
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Aviso n.º 19401/2008, de 04 de Julho de 2008
..., presidente da Câmara Municipal de Arganil. Nos termos do disposto ... sete, respeitam o disposto no Plano Director Municipal e, apresentam -se ...
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Anúncio (extracto) 4002/2007, de 27 de Junho de 2007
... de reunióes da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, no ... Elaborar, gerir e actualizar o plano de marketing e comunicaçáo da ...ências; j) Designar um director executivo, com funçóes de director ... abrangendo os concelhos de Arganil...
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Resolução n.º 72/94, de 23 de Agosto de 1994
... n.° 72/94 A Assembleia Municipal de Mação aprovou, em 7 de Janeiro de 1994, o seu Plano Director Municipal. Na sequência ...-1 - EN 244-Cabo-Freixoeira-Arganil-Mesão Frio - limite do concelho; EN ...