tatuagens
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Regulamento n.º 976/2016
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável (RUB) - o resíduo urbano que ...
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Edital n.º 833/2017
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Edital n.º 260/2019
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Regulamento n.º 310/2019
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupunctura, piercings e tatuagens. São considerados resíduos "não perigosos" os do grupo I e do grupo II e resíduos perigosos os do grupo III e do grupo IV; w) "Resíduo ...
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Edital n.º 980/2019
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação prévia; c) Atividade de massagens em salões de ...
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Aviso n.º 11924/2020
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens", e outros que, que pela sua natureza ou composição, sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo Urbano Biodegradável ou «RUB»: o res\xC3" ...
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Regulamento n.º 738/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos evasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ix) «Resíduo urbano de grandes produtores»: Resíduo urbano ...
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Aviso n.º 16664/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens; viii) «Resíduo urbano de grandes produtores» - resíduo urbano produzido por particulares ou unidades comerciais, industriais e hospitalares cuja ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens e bodypiercing, mediante marcação prévia; c) Atividade de massagens em salões de beleza, em ginásios ou em estabelecimentos similares. 2 - ...
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Regulamento n.º 998/2016
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável (RUB)»: o resíduo urbano que ...
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Decreto-Lei n.º 121/2017
... écimes de espécies da fauna incluídas nos anexos A, B ou C do Regulamento, nomeadamente com microchips, anilhas invioláveis, brincos ou tatuagens, a efetuar sob supervisão da autoridade administrativa. 2 - Para efeitos do número anterior, considera-se que a marcação não é tecnicamente ...
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Edital n.º 1057/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) Resíduo urbano biodegradável ou «RUB»: o resíduo urbano ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
... de: a) Salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, mediante marcação prévia; b) Estabelecimentos ou estúdios de tatuagens ...
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Edital n.º 836/2023
... xxi) Clubes de vídeo e sex shop; ... xxii) Centros de bronzeamento artificial; ... xxiii) Estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens; ... xxiv) Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores; ... N.º 100 24 de maio de 2023 Pág. 363 ...
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Edital n.º 1024/2023
... r) Clubes de Vídeo e Sex Shop; ... s) Centros de bronzeamento artificial; ... t) Estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens; ... u) Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores; ... v) Casas de jogos lícitos, incluindo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Versão à data de 29-1-2021 Pág. 20 de 84 ... o) Exploração de estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens; ... p) Atividade funerária; ... q) Exploração de estabelecimentos de restauração ou de bebidas identificados na lista V do anexo I; ... r) ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... n) Exploração de centros de bronzeamento artificial; ... o) Exploração de estabelecimentos de colocação de ... piercings e tatuagens; ... p) Atividade funerária; ... q) Exploração de estabelecimentos de restauração ou ... de bebidas identificados na lista V do anexo I; ... r) ...
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Aviso n.º 15535/2023
... ix. Exploração de centros de bronzeamento artificial F S = ... x. Exploração de estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens F S = ... xiii. Abertura e funcionamento de instalação desportiva de uso público F S = ... 2. a) Autorização de instalação e funcionamento de ...
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Regulamento n.º 318/2018
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ix) «Resíduos urbanos biodegradáveis (RUB)»: os resíduos urbanos ...
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Regulamento n.º 758/2020
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo Orgânico»: - resíduos biodegradáveis alimentares ...
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Regulamento n.º 115/2022
... invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que, pela sua natureza ou composição, ... sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ... iii) Resíduo urbano proveniente de atividade comercial, ...
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Edital n.º 371/2015
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens, que pela sua natureza ou composição sejam semelhantes aos resíduos urbanos; viii) «Resíduo urbano biodegradável (RUB) - o resíduo urbano que ...
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Aviso n.º 7322/2016
... ço público para o exercício de atividades culturais, artísticas, performativas, circenses e cénicas, nomeadamente pintura, caricatura, tatuagens, artesanato, estátuas vivas, música, dança, representação e afins, deve respeitar as seguintes condições: a) Não exceder o prazo de três ...
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Regulamento n.º 22/2019
... ção ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo procedimentos invasivos, tais como acupuntura, piercings e tatuagens que, pela sua natureza ou composição, sejam semelhantes aos resíduos urbanos; ii) «Resíduo urbano biodegradável»: o resíduo urbano que pode ...