tabela de preços automoveis
1115 resultados para tabela de preços automoveis
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Regulamento n.º 639/2016
... das taxas ou tarifas fixadas na respetiva Tabela, devendo nestes casos o pedido ser satisfeito no ... os respetivos montantes remuneratórios e preços ou taxas desses serviços acrescerão às taxas ... alimentares na venda em veículos automóveis ou reboques 1 - No transporte, arrumação, ...
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Aviso n.º 7945/2017
... "; b) Triciclos (vulgo tuk-tuk); c) Automóveis tipo "jeep" e de todo o terreno; d) Veículos ... de obter face à legislação especial; j) Tabela de preços a praticar por circuito no primeiro ...
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Regulamento n.º 413/2022
... Sumário: Regulamento e tabela geral de taxas ... Regulamento e Tabela Geral de ... CAPÍTULO II ... Taxas e Preços ... Artigo 4.º ... A Junta de Freguesia de Ovar, ... diversas (de arrumadores de automóveis, de vendedor am- ... bulante de lotarias e ...
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Relatório n.º 12/2017
... repartição de clientes e a fixação de preços. Outra das prioridades definidas pela AdC, o da ... relacionadas com garantias automóveis, com a prestação de serviços de psicologia e ... ção da AdC um Plano de Carreiras, uma tabela" remuneratória, bem como os critérios de integra\xC3" ...
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Relatório n.º 8/2021
... combinação de preços ou de repartição de mercados”. Alertou ainda ... de veículos automóveis e motociclos; indústrias transformadoras; ... na tabela adiante ... Processos com conta efetuada no ...
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Regulamento n.º 820/2023
... de cada taxa encontra-se prevista na Tabela de Taxas constante do ... Anexo A ao presente ... Preços ao Consumidor, sem habitação) relativa ao ... cionamento de veículos automóveis, até ao limite de dois lugares, nos casos de ...
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Regulamento n.º 902/2023
... conhecimento das correspondentes taxas ou preços a aplicar pela ... disponibilização e ... Tabela de Taxas anexa ao presente regulamento, impõe-se ... ço, de oficinas de reparação de automóveis, de stands ... de automóveis, de armazéns, de ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... baterias e acumuladores de veículos automóveis particulares não comerciais nos pontos de retoma ... tickets que visam promover ou reduzir os preços de venda de produtos ou serviços. 4 - A ANR ... aos requisitos mínimos apresentados na tabela n.º 1. TABELA N.º 1 Requisitos mínimos dos ...
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Regulamento n.º 910/2021
... Receitas, proceder à alteração da tabela de taxas, criando, alterando ou extinguindo pres- ... -se, com as necessárias adaptações, aos preços e outras receitas ... do Município de Ílhavo, ... 6. Publicidade em veículos automóveis: ... 6.1. Por m2 ... ou fração e por mês ...
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Regulamento n.º 431/2021
... e aplicação dos valores refletidos na tabela geral de licenças da União das Freguesias ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - É proibida ... Artigo 13.º Afixação de preços É obrigatória a afixação de preços nos ...
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Aviso n.º 10916/2016
... 2 - A venda em veículos automóveis ou reboques tem por objeto a confeção e/ou ... Artigo 25.º Afixação de preços É obrigatória a afixação dos preços de venda ... pagamento das taxas e preços previstos na Tabela de Taxas vigente, dentro dos prazos fixados para ...
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Aviso n.º 11856/2020
... dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros e FPT-Federação Portuguesa do Táxi e ... serviço; b) A percurso, em função dos preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... uma taxa no montante estabelecido na tabela anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ...
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Aviso n.º 9515/2016
... -se: a) Afinar ou reparar veículos automóveis de forma continuada; b) Pintar ou lavar ... de taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas por ocupação da via ... à sua aplicação conforme Tabela de Preços em vigor. 4 - No caso de a Câmara Municipal não ...
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Regulamento n.º 617/2023
... automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário que ... respetivos quantitativos, consta da Tabela de Taxas e Licenças, que é parte integrante do ... esta for positiva, do índice médio de preços no consumidor publicado pelo Instituto Nacional ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... adequadas e mais sustentáveis a preços acessíveis ... A nível nacional, foi ainda ... faz parte integrante, é apresentada uma tabela ... resumo com os principais documentos de ... e acumuladores para veículos automóveis, têm vindo a ... aumentar entre 2015 e 2019 (ver ...
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Aviso n.º 12667/2016
... , o Regulamento de Atividades Diversas e Tabela de Taxas. O projeto de regulamento foi objeto de ... ística, por aplicação do Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação, relativa ao ... , por motivo de festejos, pistas de automóveis, carrosséis e similares - por dia - 50,00 (euro) ...
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Aviso n.º 1856/2023
... Regulamento e tabela geral de taxas e licenças ... João Ricardo da ... Preços anexa ao presente Regulamento ... Artigo 9.º ... Arrumador de automóveis ...
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Edital n.º 1037/2022
... Municipais, proceder à alteração da tabela de taxas, criando, alterando ou extinguindo ... e pagamento de preços, devidos por serviços prestados pelo Município ... 4.1 — Veículos automóveis", transportes públicos e outros meios de locomoç\xC3" ...
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Regulamento n.º 577/2016
... feiras são devidas as taxas previstas na Tabela Anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ... ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, estacionados na ... Artigo 9.º Indicação e afixação de preços 1 - Todos os bens destinados à venda a retalho ...
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Despacho n.º 7861-A/2023
... aos critérios financeiros definidos na Tabela I, aprovada em anexo ao presente despacho e ... ência pela composição de frotas automóveis ambientalmente avançadas e o princípio da ... , em função da variação do índice de preços no ... consumidor exceto habitação (média ...
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Regulamento n.º 75/2022
... a) Os veículos automóveis" ligeiros, com exceção de veículos cujas dimens\xC3" ... Preço a Pagar ... 1 — Os preços em vigor a cobrar por cada período de 15 minutos ... tabela de taxas de estacionamento. Como referido no ...
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Aviso n.º 12234/2017
... devem ser rampeados; b) Nos acessos automóveis a prédios confinantes com arruamento público ... podem indicar, quando aplicável, os preços que são devidos como contrapartida pela ... és da aprovação de um preçário ou tabela geral ou especial de preços. 2 - Sem prejuízo ...
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Edital n.º 122/2019
... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 3 - A violação ... Artigo 13.º Afixação de preços Qualquer produto exposto para venda ao consumidor ... pagamento das taxas e preços previstos na Tabela de Taxas vigente para o Município de Cantanhede, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... º 204-A/79 , de 3 de julho, que aprova a tabela de vencimentos da função pública e demais ... a qualidade do ensino, a defesa dos preços e a garantia dos investimentos; uu) O ... , de 19 de fevereiro, que transfere automóveis do Fundo Nacional do Abono de Família para o ...
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Regulamento n.º 1010/2023
... ão parquear nos recintos veículos automóveis ligeiros ... 4 — A exploração dos parques ... 5 — Os horários e os preços dos lugares de estacionamento indicados no n.º 1 ... da retirada do veículo, previstas na tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas ... e ...