tabela de preços automoveis
1115 resultados para tabela de preços automoveis
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Regulamento n.º 1106/2022
... Preços e Outras Receitas da União das Fregue- ... sias ... integrante a Tabela de Taxas, cujo Projeto foi submetido a ... b) Arrumador de automóveis; ... c) Atividades ruidosas de caráter ...
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Regulamento n.º 829/2021
... Sumário: Regulamento e Tabela Geral de Taxas, Licenças e Preços da Freguesia ... da atividade de arrumador de automóveis 13,50 € 0,481 6,50 € ... Renovação/2.ª via ...
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Regulamento n.º 1278/2023
... Regulamento e tabela geral de taxas e preços Preâmbulo A Autarquia ... ; f ) Licença de arrumador de automóveis; g ) Licença de Atividade Ruidosa de caráter ...
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Edital n.º 70/2019
... mesmo mês, aprovou a atualização à Tabela de Taxas e Licenças do Município, constante dos ... público de aluguer de veículos automóveis"(ver documento original)QUADRO XIHigiene e seguran\xC3" ... salubridade(ver documento original)Estes preços serão agravados em 50 % quando prestados em dias ...
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Aviso n.º 1823/2024
... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela Geral de T axas, Licenças e Preços da Freguesia ... de lotarias; f ) Arrumador de automóveis; g ) Atividades ruidosas de caráter temporário ...
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Regulamento n.º 111/2023
... Regulamento n.º 111/2023 ... Sumário: Tabela Geral de Taxas, Licenças e Outras Receitas da ... 2 — Os preços dizem respeito a um conjunto de serviços ... b) Arrumador de automóveis; ... c) Atividades ruidosas de caráter ...
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Regulamento n.º 159/2019
... elaborou-se o presente Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças para a Freguesia de Trute ... 2 - Regulamento de Taxas, Licenças e Preços CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º ... ambulante de lotarias, arrumador de automóveis e atividades ruidosas de caráter temporário, ...
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Regulamento n.º 33/2024
... n.º 33/2024 Sumário: Atualização da tabela geral de taxas e licenças. Considerando que, o ... n.º 11 1/2023; Desde então, os preços não foram atualizados, nem foram consideradas as ... de lotarias, de arrumador de automóveis e de atividades ruidosas de caráter temporário ...
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Regulamento n.º 139/2024
... Tabela Geral de T axas e Outras Receitas da União das ... êm por finalidade estabelecer as taxas e preços, bem como as normas que regulam a sua ... ; i ) Licenciamento de arrumador de automóveis, j ) Licenciamento de atividades ruidosas de ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... Sumário: Atualização da tabela de taxas municipais de Arruda dos Vinhos, com e no índice ... de preços ao consumidor ... Atualização da Tabela de ... cultural, assim como de pistas de automóveis, carrosséis e ... outros divertimentos ...
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Aviso n.º 20009/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento de Tabela de Taxas, Licenças e Preços ... Nelson Joaquim ... automóveis e concessão ... de ...
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Aviso n.º 14076/2022
... ção ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas da Junta de Fre- guesia da ... atos e factos sujeitos a taxa previstos na Tabela de T axas, Preços e outra receitas da Junta de ... ambulante de lotarias; arrumador de automóveis, guarda noturno. Por cada 60,65 € Decreto ...
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Acórdão nº 229/13.1TAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022
I. O bem jurídico tutelado pela incriminação do lenocínio é a dignidade da pessoa humana, “na vertente da dignidade ínsita à autoexpressividade sexual codeterminando tal inciso, axiológico-normativamente, a expressividade comunitária do modo de exercício do direito à liberdade e autodeterminação sexual”. II. São elementos constitutivos do crime de lenocínio, previsto no n.º 1 do...
... as regras de funcionamento do bar, os preços pelas práticas de actos sexuais e as normas de ... 42. Tem três veículos automóveis (com matrículas dos anos de 1995, 1996 e 2001) ... Penal, 8º, nº 5, com referência à Tabela ... -
Regulamento n.º 531/2023
... ção da alteração do Regulamento e Tabela de Taxas da União das Freguesias ... de Oeiras e ... 1 — O valor das taxas e preços a cobrar constam da tabela que constitui o Anexo ... de automóveis regem-se pelo Regulamento Municipal n.º ...
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Regulamento n.º 210/2021
... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi do ... pelo mesmo coeficiente aplicado à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças do município. 5 - ... Artigo 37.º Regime de preços Os transportes em táxi estão sujeitos ao regime ...
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Regulamento n.º 938/2022
... pública do projeto de Regulamento e tabela geral de taxas, preços e licenças ... Projeto ... arrumador de automóveis, atividades ruidosas de caráter temporário no ...
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Regulamento n.º 622/2017
... de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município de Castelo ... é devida a taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas. 4 - Por cada substituição e ... serviço; b) A percurso, em função de preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... bens e serviços (preços) ... Cumpre o preceituado pelo Regulamento Geral ... taxas previstas no presente Regulamento e Tabela incidem sobre a submissão de ... pedidos e a ... automóveis ligeiros de passageiros, à exploração de ...
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Aviso n.º 8082/2019
Aviso n.º 8082/2019 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da União de ... de lotarias; ii) Arrumador de automóveis; iii) Atividades ruidosas de caráter temporário ... é da competência da freguesia fixar os preços a cobrar pelos serviços de certificação de ...
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Regulamento n.º 361/2017
... de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município de Castelo ... é devida a taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas. 4 - Por cada substituição e ... serviço; b) A percurso, em função de preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ...
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Regulamento n.º 1043/2020
... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi ... serviço; b) A percurso, em função dos preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... uma taxa no montante estabelecido na tabela anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ...
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Regulamento n.º 257/2021
... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi ... serviço; b) A percurso, em função dos preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... uma taxa no montante estabelecido na tabela anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ...
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Acórdão nº 39/2000.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2011
I - Após o despacho que rejeite ou admita liminarmente o articulado superveniente, notificada a parte contrária para responder (nos termos do nº 4 do art. 506 do CPC) se esta impugnar a superveniência (subjectiva) terá lugar a prova oferecida com referência àquela questão, após o que o juiz decidirá da superveniência e dedução atempada do articulado, adicionando (ou não) em conformidade com o...
... Automóveis da ... , Lda.» intentou a presente acção ... margem bruta média de 514.115.007$60, a preços de 1998 e proporcionou à R. um volume de ... ao Qtº 107º)) ... 112 – A tabela de preços era entregue pela Ré à Autora e esta ... -
Regulamento n.º 592/2016
... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi, ... ço; b) Ao percurso - em função dos preços estabelecidos para determinados itinerários; c) ... é devida a taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas. 4 - Por cada substituição e ...
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Regulamento n.º 1041/2021
... Sumário: Regulamento e tabela geral de taxas ... Regulamento e Tabela Geral de ... f) Arrumador de automóveis; ... g) Atividades ruidosas de carater ... 1 — A liquidação das taxas e preços consiste na determinação do montante a pagar ...