subsidio pre natal segurança social
1365 resultados para subsidio pre natal segurança social
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Despacho n.º 4112/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tações de desemprego incluindo o subsídio social de desemprego; ... 3.6 — Organizar e ... subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; ... 4.7 — ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2019 de 6 de maio de 2019
... ) Submeter-se às prescrições de Segurança e Higiene contidas no Regulamento Geral ou ... individual de trabalho e mais legislação social. Cláusula 21.ª Garantias do trabalhador É ... o trabalhador terá direito a um subsídio correspondente a 20% da retribuição mensal; b) ... Cláusula 47.ª Subsídio de natal 1 - O s trabalhadores abra ngidos por este CCT ...
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Acórdão nº 1890/13.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Julho de 2015
I - A remuneração de prestações como o subsídio de agente único, o trabalho suplementar e o trabalho noturno, possui natureza retributiva, desde que paga regular e periodicamente (pelo menos durante 6 meses por ano) e se destine a compensar o trabalhador por uma dada atividade desenvolvida fora ou dentro do seu período normal de trabalho, por uma determinada operação funcional, claramente...
... ção, nos subsídios de férias e de natal, da média anual do subsídio de agente único e ... émios, complementos de prestações de segurança social, valor de uso de bens da empresa) que, ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2019 de 6 de março de 2019
... bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores a brangidos por ... pagamento efetuado pela Segurança Social o ordenado líquido auferido pelo trabalhador ...
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Aviso n.º 18101/2023
... a que respeitam, pelo que compreendem: segurança ... social, seguro, caixa nacional de seguros de ... subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, ... devida ao mau tempo, subsídio de Natal ... e formação profissional ... Índices de ...
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Aviso n.º 24847/2023
... a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de ... , medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, ... devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional. QUADRO II Índices de ...
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Aviso n.º 12118/2023
... a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de ... , medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, ... devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional ... (*) As fórmulas ...
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Aviso n.º 23096/2022
... a que respeitam, pelo que compreendem: segurança ... social, seguro, caixa nacional de seguros de ... subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, ... devida ao mau tempo, subsídio de Natal ... e formação profissional ... Índices de ...
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Aviso n.º 24590/2023
... a que respeitam, pelo que compreendem: segurança social, seguro, caixa nacional de seguros de ... , medicina no trabalho, férias, subsídio de férias, feriados, tolerância de ponto, ... devida ao mau tempo, subsídio de Natal e formação profissional. QUADRO II Índices de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... para tanto habilitado na área da segurança" e da saúde no trabalho, sempre sob a vigil\xC3" ... Cláusula 44.ª Subsídio de turno 1 - Os trabalhadores que prestem ... Cláusula 46.ª Subsídio de natal 1 - Aos trabalhadores abrangidos por este Contr ... pelo médico da empresa e assistente social, quando os h ouver. 4 - As funções dos ...
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Aviso n.º 15393/2018
... ção e do Ministério da Solidariedade Social; outrossim, o apoio a prestar em matéria de ... ção emitida pelo Centro Distrital da Segurança Social da área da residência, comprovativa do ... Natal, Páscoa, e verão, no horário estabelecido ... , da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2023 de 6 de março de 2023
... ão Autónoma dos Açores (Setor de Segurança Privada) - Revisão Global ... A ... férias, recebendo a retribuição e o subsídio respetivos, sem prejuízo de ser assegurado o ... de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ... érias, subsídio de férias e subsí dio de natal. 4 - Para efeitos do número anterior ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
... ao Pi loto boas condições de segurança, higiene e saúde, de acordo co m a Lei; d) ... depois de este receber da Segurança Social o valor em questão, conforme estabelecido ... subsídio de apresentação (SAP) 1 - A SATA Air Açores ... Natal, passagem de ano e Páscoa, estabelece-se a ...
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Despacho n.º 2739/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; ... 2.3.13 — Organizar os processos ... de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; ... 2.3.14 — ...
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Regulamento n.º 897/2021
... Social Escolar da Rede Pública do Concelho de Vale de ... e Formação Profissional e/ou pela Segurança Social com o valor auferido referente à ... tação do subsídio de desemprego; ... c) Fotocópia do cartão do ... até ao início das aulas, férias de natal, interrupção letiva carnaval, férias ... da ...
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Regulamento n.º 420/2018
... das autarquias locais no âmbito da ação social, designadamente a participação em cooperação ... articulação com os Serviços da Segurança Social local, bem como com as entidades e ... - Os montantes a atribuir a título de subsídio, previstos no presente regulamento, deverão ... encargos familiares, no caso o Abono Pré-natal com e sem majoração, Abono de Família para ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... melho ria do sistema de segurança e saúde no trabalho , nomeadamente ... na vida famili ar e de participação social e cultur al. 3 - O direito a férias é ... seguinte, terã o direito a um subsídio de “Férias Frias”, conforme estipulado na ... e saúde; g) Dispensa para consulta pré-natal; h) Dispensa para avaliação para adoção; ...
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Despacho n.º 10555/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; ... 2.3.10 — Organizar os processos ... de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; ... 2.3.11 — ...
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Acórdão nº 3423/21.8T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 18-09-2023
I - Os créditos laborais, vencidos à data da nomeação de administrador judicial provisório no âmbito de PER, estão sujeitos ao plano de revitalização, como os restantes créditos da empresa, apenas sendo o mesmo inoponível ao trabalhador se violar os princípios constitucionais de protecção do salário, ou o princípio da igualdade. II - Não pode fundamentar a resolução do contrato de trabalho, com...
... Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto ... I ... Correcção de subsídios de férias e de Natal dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020: € 4.665,65 ... custo de Outubro de 2020 (excluída do subsídio de alimentação); ... xi. € 541,45, ... – foi, assim, causadora de danos à segurança da subsistência e a uma vida condigna do Autor e ... -
Regulamento n.º 894/2020
... ção, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social e a Associação Nacional de Municípios ... e as atividades nas interrupções letivas (Natal, Carnaval e Páscoa) e no mês de julho, sendo ... ça Social onde conste o valor do subsídio de desemprego atribuído, bem como o início e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... , o direito à carreira e à segurança social, incluindo o regime previdencial por ... correspondente às férias e respetivo subsídio, dos quais 50% reverterão para a Segurança ... de subsídio de férias e de subsídio de Natal. 5 - Os trabalhador es titulares de cargos de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2018 de 21 de setembro de 2018
... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ... tempo de serviço efetivo, incluindo Subsídio d e Alimentação. CAPITULO IV Direitos, ... érias, subsídio de férias e subsídio de Natal. II SÉRIE Nº 183 SEXTA-FEIRA, 21 DE ... benefi cie de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
... , tendo em conta a proteção da segurança e saúde do trabalhador, devendo ... ções e refeições Cláusula 23.ª Subsídio" de refeição 1 - Todos os trabalhadores t\xC3" ... por aqueles benefícios da segurança social. 2 - O trabalhador não pode ser ... Cláusula 56.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores com um ou mais anos de ...
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Despacho n.º 10555/2021
... ção de poderes do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Braga. Delegação ... e decidir sobre a atribuição do subsídio de doença; 2.3.10 - Organizar os processos e ... compensatórias de subsídio de férias, de Natal e outros de natureza análoga; 2.3.11 - Organizar ...
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Regulamento n.º 808/2020
... , no sentido da progressiva inserção social e de uma efetiva melhoria das condições de vida ... elementos não beneficie do respetivo subsídio de desemprego; g) Rendimento Mensal Líquido - o ... duodécimos dos subsídios de férias e natal, auferidos pela pessoa ou pelo agregado familiar ... dos descontos, junto dos serviços da Segurança Social; f) Nos casos aplicáveis, comprovativo do ...