fundações especiais
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Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
...3 — A presente lei estabelece ainda os especiais deve- res e responsabilidades profissionais a que ficam sujeitos os ... complexas ou que envolvam obras de contenção periférica e fundações especiais. Outros edifícios, até à classe 9 de obra . . . . . . . . . ...
- Regulamento n.º 55/2015 - Diário da República n.º 24/2015, Série II de 2015-02-04
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... Artigo 3.º Órgãos especiais 1 - Excepcionalmente, desempenham funções notariais: a) Os agentes ... 2 - Os estatutos das associações, fundações e sociedades e as cláusulas contratuais dos actos em que sejam ...
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Lei n.º 24/2012, de 09 de Julho de 2012
...ÚBLICA Lei n.º 24/2012 de 9 de julho Aprova a Lei -Quadro das Fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de 25 ...2 — Na falta de providências especiais em contrário, é aplicável o disposto no artigo 184.º» Artigo 4.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 10769/2018
...ção do contrato: INTERVENÇÃO DE RECALÇAMENTO DAS FUNDAÇÕES DO EDIFÍCIO AUSTRAL QUARTEIRA - LOULÉDescrição sucinta do objeto do ...especiais", na classe correspondente ao valor global da proposta1ª subcategoria da 1\xC2"...
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Anúncio de procedimento n.º 5661/2019
...ção do contrato: INTERVENÇÃO DE RECALÇAMENTO DAS FUNDAÇÕES DO EDIFÍCIO AUSTRAL QUARTEIRA - LOULÉDescrição sucinta do objeto do ...especiais", na classe correspondente ao valor global da proposta1ª subcategoria da 1\xC2"...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
...f) Condiçóes técnicas, gerais e especiais, do caderno de encargos. 3 - Compete ao Projectista em face da natureza da ...
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Anúncio de procedimento n.º 3955/2017
... e mecânicas), da classe 4 ou superior;(v) 4ª Subcategoria (Fundações especiais), da 5ª Categoria (Outros trabalhos), da classe 5 ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 7220/2018
... que cubra o valor global da proposta e 4.ª subcategoria (Fundações especiais) da 5.ª categoria (Outros trabalhos) na classe correspondente ...
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Anúncio de procedimento n.º 8508/2020
... que cubra o valor global da proposta e 4.ª subcategoria (Fundações especiais) da 5.ª categoria (Outros trabalhos) na classe correspondente ...
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Anúncio de procedimento n.º 4351/2017
... que cubra o valor global da proposta e 4.ª subcategoria (Fundações especiais) da 5.ª categoria (Outros trabalhos) na classecorrespondente ...
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Anúncio de procedimento n.º 9232/2021
...ção,nas classes de valor que cubram os respectivos trabalhos; Fundações especiais; 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato está ...
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Anúncio de procedimento n.º 11705/2019
...4ª subcategoria da 5ª categoria (Fundações especiais) na classe correspondente ao valor dos trabalhos.xvii. 11ª ...
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Anúncio de procedimento n.º 7663/2016
...:1.ª - Demolições2.ª - Movimentação de terras4.ª - Fundações especiais6.ª - Paredes de contenção e ancoragens7.ª - Drenagens e ...
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Anúncio de procedimento n.º 2314/2017
...ª subcategoria (Movimentação de terras), a 4ª subcategoria (Fundações especiais) e a 13ª subcategoria (Caminhos agrícolas e florestais) e ...
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Anúncio de procedimento n.º 5246/2019
...4ª subcategoria da 5ª categoria (Fundações especiais) na classe correspondente ao valor dos trabalhos.xvii. 11ª ...
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Anúncio de procedimento n.º 2912/2018
...ção de estruturas metálicas, estrutura de betão armado, fundações especiais, infraestruturas hidraulicas, eletricidade, AVAC, serralharias, ...
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Anúncio de procedimento n.º 12/2018
... e 1ª (Demolições), 2ª (Movimentação de terras), 4ª (Fundações especiais), 5ª (Reabilitação de elementos estruturais de betão), 8ª ...
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Anúncio de procedimento n.º 14778/2020
... que cubra o valor global da proposta, da 4.ª subcategoria (fundações" especiais) e 6.ª subcategoria (paredes de contenção e ancoragens) da 5.\xC2"...
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Anúncio de procedimento n.º 8108/2019
...4ª subcategoria da 5ª categoria (Fundações especiais) na classe correspondente ao valor dos trabalhos.xvi. 11ª ...
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Anúncio de procedimento n.º 4565/2017
...ção de estruturas metálicas, estrutura de betão armado, fundações especiais, infraestruturas hidráulicas, electricidade, AVAC, ...
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Anúncio de procedimento n.º 2683/2019
....ª subcategoria (Movimentação de terras), 4.ª subcategoria (fundações especiais), 6.ª subcategoria (paredes de contenção e ancoragens) e 8.ª ...
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Anúncio de procedimento n.º 4237/2021
...ª subcategoria (Movimentação de terras), a 4ª subcategoria (Fundações especiais) e a 13ª subcategoria (Caminhos agrícolas e florestais) e ...
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Anúncio de procedimento n.º 6152/2016
... de pavimento, águas pluviais, sinalização, paisagismo, fundações especiais, muros de contenção, intervenção em estrutura de ponte e ...
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Anúncio de procedimento n.º 8715/2019
... classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite (Fundações especiais).2- Para efeitos da verificação das habilitações referidas ...