subsidio alimentação função publica
1916 resultados para subsidio alimentação função publica
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Aviso n.º 20937/2023
... Resíduos Urbanos foi objeto de consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, tendo sido ... alimentação de energia e emissão de dados; ... v) «Contador ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicias ... e pode incluir a reparação; ... c) Subsídio Social de Desemprego; ... d) 1.º Escalão do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... dos Trabalhadores da Administração Pública" e de Entidades com Fins Públicos e Outro - Revis\xC3" ... , correspondente à diferença entre o subsídio de refeição e o valor máx imo estipul ado; ... a assegurar o transporte e a alimentação. 5 - A prestação de trabalho em dia de ... qualquer forma de di scriminação em função do exercício pelos trabalhadores dos seus ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... esteve em processo de consulta pública, nos termos do artigo 47.º dos Estatutos da ASF, ... 48 310 Remuneração mensal 48 311 Subsídio de férias 48 312 Subsídio de Natal 48 313 ... transporte de pessoal, alojamento e alimentação fora do local de trabalho e seguros de viagem. Se ... ções acima descritas foi adicionada a função de gestão de fundos de pensões, à qual as ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.7 — Dívida pública financeira ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 ... sendo faseados entre 10 e 25 meses, em função do tipo de contrato, factos que justificam a ... , possibilidade de conversão em subsídio não ... reembolsável ... Empréstimos de M/L ... agricultura, alimentação e agroindústria; ... desenvolvimento do Banco ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.7 — Dívida pública financeira ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 ... sendo faseados entre 10 e 25 meses, em função do tipo de contrato, factos que justificam a ... , possibilidade de conversão em subsídio não ... reembolsável ... Empréstimos de M/L ... agricultura, alimentação e agroindústria; ... desenvolvimento do Banco ...
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Aviso n.º 8347/2022
... Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Con- ... celho de Campo Maior ... Luís ... das obras ... Artigo 66.º ... Alimentação de Animais na Via Pública ... 1 — Não é ... fixa ou de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de fatura- ... ção ... iii) Subsídio social de desemprego; ... iv) Abono de família; ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... contra a segurança nacional ou ordem pública, se tiver sido condenado por sentença transitada ... apoio da segurança social, excluindo o subsídio de desemprego; c) O titular não tenha sido ... próprias da sua idade, e, em função da duração da permanência, devem ter acesso ao ... ser dispensados aos que provem ter alimentação e alojamento assegurados durante a respetiva ...
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Regulamento n.º 153/2017
... da ação social no que respeita a alimentação, alojamento e atribuição de auxílios ... ao acesso à habitação de iniciativa pública ou social. Deste modo, a intervenção do ... , de T0 a T5, sendo atribuídas em função da dimensão e constituição do agregado ... situação de desemprego e não auferir subsídio" de desemprego, ou declaração emitida pelo servi\xC3" ...
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Despacho n.º 7707/2023
... ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resul- ... tados individuais e de grupo e à ... i) Divisão de Alimentação, Veterinária e Bem-Estar Animal (DAVBEA); ... xviii) Divisão de Contratação Pública (DCP); ... xix) Divisão de Cultura (DC); ... xx) ... a remuneração anual ilíquida, o subsídio de refeição anual e os encargos com ... a ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... função das várias modificações legislativas ... submetido a um período de consulta pública de 45 dias úteis. Assim, e ao abrigo do ... plantas que possam utilizar -se na alimentação; f ) Danificar jazigos, sepulturas, sinais ... pública; c ) Privação do direito a subsídio ou benefício outorgado por ent idades ou ...
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Aviso n.º 19575/2021
... dos sistemas de distribuição pública de água e de drenagem de águas residuais ... evacuação e das bocas de alimentação das redes secas ou húmidas, quando existem; ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que ... pode incluir a reparação; ... c) Subsidio social de desemprego; ... d) Abono de família; ...
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Aviso n.º 6522/2018
... essenciais ao bem-estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva das populações, às ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e que pode incluir a reparação; yy) ... água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está associado; kkk) ... , do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do 1.º escalão do abono ...
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Edital n.º 1004/2020
... Consulta pública - Projeto de Regulamento do Programa de ... para a dignidade humana, como a alimentação, a saúde, a educação e a habitação, entre ... e visitas domiciliárias e tem como função confirmar os dados fornecidos pelo requerente, ... de outro apoio, benefício ou subsídio concedido por outra instituição e destinado aos ...
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Aviso n.º 12030/2020
... fornecida pelas redes de distribuição pública de água aos utilizadores; f) A Lei n.º 23/96, ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função" inicial e pode incluir a reparação; gg) \"Repara\xC3" ... água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está associado; ii) ... Abono de Família; v) Beneficiários de Subsídio de Desemprego; vi) Desempregados inscritos no ...
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Aviso n.º 6671/2019
... , assumindo esse regulamento a função de principal instrumento regulador desse ... , essencial ao bem-estar, à saúde pública e à segurança coletiva da população, às ... uma reserva destinada à alimentação da rede predial a que estão associados e cuja ... situações: a) Beneficiários de Subsídio Social de Desemprego; b) Beneficiários de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... sistemas de gestão de resíduos, de um subsídio ao transporte do contentor desde o local de ... ão» a atividade realizada pela entidade pública que, fundamentalmente, fixa os objetivos e as ... de lhes ser atribuída a mesma função; eeee) «Sistema de consignação» o sistema ... que possam ser utilizados na alimentação animal em violação do disposto no artigo 31.º ...
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Acórdão nº 3024/19.0T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Janeiro de 2023
I - O conceito de retribuição para efeitos do cálculo das prestações devidas ao sinistrado ou beneficiários no âmbito da reparação devida por acidente de trabalho, sendo mais amplo que o consagrado no Código do Trabalho, abrange todas as prestações recebidas com carácter de regularidade, desde que não se destinem a compensar o sinistrado por custos aleatórios. II - Na noção da n.º2, do art.º 71.
... de € 6,41 x 22 dias x 11 meses de subsídio de alimentação, ajudas de custo a 50% de € ... Transporte de Pessoal da Administração Pública, aprovado pelo Decreto-Lei nº106/98, de 24 de ... , acabando “por ser assumida como uma função normal do Tribunal da Relação, verificados os ... -
Acórdão nº 015/19.5BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Maio de 2020
I - O artigo 249.º do Código Civil diz apenas respeito aos lapsos de escrita manifestos, ou seja, aqueles que se identifiquem como erro mecânico de escrita pelo e no contexto da declaração. II - Os erros de escrita não se confundem com o erro na declaração ou erro obstáculo que ocorre quando, por inadvertência, engano ou equívoco, a vontade declarada não corresponde à vontade real do autor. ...
... sua inerente prestação específica do subsídio" de compensação ... Todavia, apesar de a quest\xC3" ... ; Pensão Provisória; Subsídio de Alimentação ... Tal como constam em parte do mapa I da DGAJ ... os direitos adquiridos no exercício da função sem limitações ao estatuto de magistrado, cujos ... , quer autenticados para valer com força pública no processo ... Pelo que o RECURSO ... -
Parecer n.º 1/2024
... de consolidação da Administração Pública" Regional prestaram contas no referencial contabil\xC3" ... níveis historicamente elevados em função do forte impacto da evolução da componente de ... públicas de ensino superior da RAM do subsídio de insularidade, conforme estabelecido no artigo ... ção de serviços (mor- mente de alimentação), sob tutela da Secretaria Regional de ...
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Edital n.º 19/2022
... , entretanto, em benefício da discussão pública a que o documento foi submetido, por reduzir ao ... de níveis superiores de serviço, em função de novas operações urbanísticas, nelas ... de água; o ) Projeto de alimentação e distribuição de energia elétrica, quando ... 2 — O pagamento (no caso de subsídio) será efetuado por meio de cheque ou por ...
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Edital n.º 595/2023
... Sumário: Consulta pública" do projeto do Regulamento Municipal de Intervenç\xC3" ... Alimentação e distribuição de energia elétrica; ... outra que se demonstre mais adequada em função ... da intervenção em concreto, onde seja ... c) Privação do direito a subsídio ...
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Regulamento n.º 501/2018
... , essencial ao bem-estar, à saúde pública e à segurança coletiva da população, às ... á, eventualmente, dispositivo de alimentação de energia e emissão de dados; q) ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função" inicial e pode incluir a reparação; u) «Repara\xC3" ... iv) Rendimento social de Inserção; v) Subsídio social de desemprego; vi) Abono de família - ...
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Aviso n.º 12995/2023
... O procedimento de apreciação pública, previsto nos artigos 100.º e 101.º do Código ... de convivência ou de alimentação e ainda, outras pessoas que com o/a titular vivam ... Sociais (IAS); ... o) Subsídio — Valor de natureza pecuniária, de caráter ... apresentação de candidaturas podem, em função dos objetivos a alcan- ... çar, e desde que ...
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Decreto-Lei n.º 166/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série I de 2014-11-06
... ágios profissionais na Administração Pública enquadram -se no âmbito das políticas ativas de ... de programas de estágio específicos em função das condições particulares do setor local e ... de estágio, nem o pagamento de alimentação ... 4 - No dia imediato à cessação do ... a) Subsídio de refeição de valor correspondente ao ...
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Regulamento n.º 764/2016
... , designadamente no que respeita à alimentação, alojamento e atribuição de auxílios ... desemprego, da qual conste o montante do subsidio auferido, com indicação do início e do termo ... trate de trabalhador da Administração Pública, de declaração do serviço processador; p) ... 1 - As candidaturas serão analisadas em função: a) Das declarações constantes do boletim de ...