saramago planta
22 resultados para saramago planta
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Aviso n.º 7105/2017
...-Velho, consubstanciada pelos seguintes elementos: 1) Regulamento 2) Planta de Ordenamento 23 de maio de 2017. - O Vice-Presidente da Câmara ...(que inclui os aglomerados de Vergieira, Moita, Pedra Branca, Vale Saramago, Lavegada), Cabeça Alta/ Porto Mieiro, Tentúgal, Portela, Verride e Vila ...
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Aviso n.º 19624/2021
...ácia, manda publicar a deliberação, bem como o Regulamento, a Planta de Ordenamento e a Planta de Condicionantes. Este Plano entra em vigor no ..., Casais da Moreta, Casais Robustos, Casais Romeiros, Casal Saramago, Chã de Cima, Covão do Feto, Filhós, Moita, Pousados, Raposeira e Vale ...
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Edital n.º 291/2008, de 25 de Março de 2008
..., 1 H1a C7 placa adicional; 1H7 Obs: Arruamento: RUA JOSÉ SARAMAGO Localização: C9 (Ref. Mupi) Nº.: 215 (Ref. Toponímia) ...: Arruamento: AVENIDA 28 DE MAIO Localização: 1 (ver planta) Class. Plano Global Transportes: Sentidos de trânsito: 2 Sentidos ...
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Acórdão nº 374/17.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
I - As normas de natureza administrativa são irrelevantes, face à natureza originária da aquisição da propriedade pela usucapião. II - A usucapião está na base de toda a ordem imobiliária, valendo por si em nada sendo prejudicado pelas vicissitudes registrais. (sumário da relatora)
..., do prédio urbano, sito em Montenegro (próximo da Rua José Saramago), freguesia de Montenegro, concelho de Faro, inscrito na respetiva matriz ... de metade da área do prédio designado por urbano, constante da planta cadastral do concelho de Faro, elaborada pelos serviços do cadastro ... -
Regulamento n.º 816/2019
...6) Toda a sinalização permanente é cadastrada em planta, dispondo, no caso da vertical no respetivo reverso da data da ...CXLV - Rua José Saramago...
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Portaria n.º 999/2006, de 19 de Setembro de 2006
... automaticamente por um período igual, a Francisca Rosa Leitáo Saramago Couto, com o número de pessoa colectiva 116040998, com sede no Monte dos ...), englobando vários prédios rústicos cujos limites constam da planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante, sitos na ...
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Acórdão nº 374/17.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Abril de 2021
I – Não estamos no âmbito da jurisdição administrativa na acção-reação ao procedimento cautelar que decretou a providência cautelar e declarou invertido o contencioso, que correu termos no tribunal comum e se pretende o reconhecimento da inexistência do direito acautelado, que é o direito de propriedade adquirido por usucapião do prédio urbano, com sujeitos de direito privado, ainda que o...
..., do prédio urbano, sito em Montenegro (próximo da Rua José Saramago), freguesia de Montenegro, concelho de Faro, inscrito na respetiva matriz ... de metade da área do prédio designado por urbano, constante da planta cadastral do concelho de Faro, elaborada pelos serviços do cadastro ... -
Despacho n.º 18119/2008, de 07 de Julho de 2008
...1, identificados no mapa de expropriaçóes e na planta parcelar em anexo, com os elementos constantes da descriçáo predial e da ...Rústica Urbana. 758.01 A Manuel Maria Tavares Saramago Estarreja 6516, Salreu Omisso Norte: Caminho Terreno 7. Rua Nova. n. 4 ...
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Despacho n.º 18030/2008, de 04 de Julho de 2008
...) -- aditamento 1, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo, com os elementos constantes da descrição predial e ...Saramago, Bairro S. Filipe 3º Bloco Esq - Póvoa de Cima, 3860 Estarreja. ...
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Portaria n.º 1258/2010, de 15 de Dezembro de 2010
...úmero de identificação fiscal 509321364 e sede na Rua de José Saramago, 105, 4.º esquerdo, 4420 -171 Gondomar, constituída por vários ... Matos, município de Alandroal, com a área de 118 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz parte integrante. Artigo 2.º ...
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Despacho n.º 15687/2006, de 24 de Julho de 2006
...P. E., de 21 de Abril de 2006, que aprovou, por delegaçáo, a planta parcelar C3A2.2-E202-13-05b e o mapa de áreas relativo à construçáo da ...Acessos e valas. 44/47. 5-AM. António Manuel Saramago" S. Bento, 84-B, Lakeside Road, W 14, Ody, Londres. Credor hipotecário: Cr\xC3"...
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Despacho n.º 24767-B/2007, de 26 de Outubro de 2007
... quilómetro 10+980), identificados no mapa de expropriaçóes e na planta parcelar em anexo, com os elementos constantes da descriçáo predial e da ...Rua da Fontinha, n. 32 - Paço. Salreu. Sul: José Maria Marques Saramago. 104-(25). 775.01. José Tavares Marques Alegria. Estarreja. 6470. 2586. ...
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Edital n.º 80/2008, de 23 de Janeiro de 2008
..., a deliberação da Assembleia Municipal acima mencionada e a Planta de Implantação. 3 de Dezembro de 2007. -- O Vereador do Pelouro de ... mil e sete, reuniu no Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, depois de previamente convocada a Assembleia Municipal de Beja, em ...
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Despacho n.º 24984-A/2007, de 30 de Outubro de 2007
... quilómetro 12+931), identificados no mapa de expropriaçóes e na planta parcelar em anexo, com os elementos constantes da descriçáo predial e da ...Rua Padre Reinaldo n. 3, Beduído. Beduído. Sul: Joáo da Silva Saramago. 956,01. Armando Ferreira Carlos. Estarreja. 9469. Omisso. Norte: Ventura ...
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Despacho n.º 18029/2008, de 04 de Julho de 2008
...1, identificados no mapa de expropriaçóes e na planta parcelar em anexo, com os elementos constantes da descriçáo predial e da ...Omisso Norte: Ventura Matos Pereira. Sul: Joáo da Silva Saramago Nascente: António Marques Poente: Manuel Castro. Terreno 70. 956,02 ...
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Edital n.º 1073/2008, de 04 de Novembro de 2008
... 5 -- Para além dos elementos referidos nos números anteriores, a planta de implantação do projecto de arquitectura deverá apresentar, ... Santos 5.º Maria Manuela Martins Seco Fernandes 6.º Miquelina Saramago...
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Despacho n.º 18857/2008, de 15 de Julho de 2008
...ções agora introduzidas, conforme mapa de expropriações e planta parcelar, cuja publicação se promove em anexo, mantendo -se todos os ...: Armando da Silva Valente Poente: João da Silva Saramago Número da parcela Nome e morada dos expropriados Identificação do ...
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Aviso n.º 9344/2008, de 27 de Março de 2008
...a) O tipo de infra-estruturas, volume, área e extensáo;. b) Planta de localizaçáo;. c) Quando justificado, plano geral da rede de ...3. Biblioteca José Saramago e outros serviços municipais . 1 Impressáo de documentos a partir dos ...
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Aviso n.º 21170/2008, de 04 de Agosto de 2008
...a) O tipo de infra -estruturas, volume, área e extensáo;. b) Planta de localizaçáo;. c) Quando justificado, plano geral da rede de infra ...3. Biblioteca José Saramago e outros serviços municipais . 1 Impressáo de documentos a partir dos ...