subsidio alimentação função publica
1916 resultados para subsidio alimentação função publica
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Despacho n.º 11594/2018
... , quando financiadas por outra entidade pública", regem-se pelo regulamento de bolsas de investiga\xC3" ... 3 - O subsídio mensal a conceder é estabelecido em função da ... , em caso algum, subsídios de alimentação, de férias, de Natal ou quaisquer outros não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2019
... remuneratório cujo montante varia em função do número de turnos adotado, bem como da ... Código do Trabalho, sem prejuízo do subsídio de alimentação. 6 - O descanso compensatório ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ...
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Acórdão nº 12771/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2016
I – Deve ser excluída proposta cuja análise revele, por assim ter sido confessado, que o valor/hora suportado pela adjudicatária não é apto a cobrir os encargos com a execução do contrato, em sede de subsídio de alimentação, por incumprimento dos encargos legais constantes de Contrato Colectivo de Trabalho pelo que o acto de adjudicação de alguns lotes objecto do concurso à referida...
... de Peritos na matéria, o qual faz fé pública ... M. A Recorrente demonstrou ainda, uma vez ... pela Contra Interessada em matéria de Subsidio de Alimentação não cumpre com as normas legais ... Descontos Os Descontos são definidos em função do interesse comercial de cada ... -
Portaria n.º 120/2013, de 26 de Março de 2013
... Artigo 13.º Transporte, alimentação e seguro 1 - [ ... ]: ... a) [ ... ]; ... b) [ ... ]; ... for possível a sua uti- lização, ao subsídio de transporte mensal no montante máximo de 10% ... ário é concedida, mensalmente, em função do nível de qualificação de que é detentor, ... na obtenção de subsídio de natureza pública, implica a imediata cessação da atribuição ...
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Regulamento n.º 116/2024
... os requisitos necessários, a seguir se publica o mencionado regulamento, nos termos do artigo ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial e pode incluir a reparação; y ) ... uma reserva destinada à alimentação da rede predial a que está associado e cuja ... ; Rendimento social de inserção; Subsídio social de desemprego; Abono de família; Pensão ...
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Aviso n.º 14262/2016
... de Resíduos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Borba, e que nos termos do ... ) A tarifa de disponibilidade, devida em função do intervalo temporal objeto de faturação e ... ) Rendimento Social de Inserção; iii) Subsídio Social de Desemprego; iv) 1.º Escalão do Abono ... ) Lançar alimentos ou detritos para alimentação dos animais na via pública; c) A lavagem de ...
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Regulamento n.º 82/2021
... para a dignidade humana, como a alimentação, a saúde, a educação e a habitação, entre ... numa grave emergência de saúde pública, provocou imensas consequências de ordem ... e visitas domiciliárias e tem como função confirmar os dados fornecidos pelo requerente, ... de outro apoio, benefício ou subsídio concedido por outra instituição e destinado aos ...
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Aviso n.º 11001/2020
... ários de qualquer prestação ou subsidio social, ou, qualquer membro do agregado familiar, ... vigorar a situação de calamidade pública, no âmbito da pandemia da doença Covid19, ... será dotado da correspondente verba, em função dos custos estimados no conjunto das medidas a ... obrigação de convivência ou de alimentação e ainda, outras pessoas que com o/a titular vivam ...
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Regulamento n.º 945/2021
... outros trabalhadores da Administração Pública que, nos termos ... gerais e especiais ... , resultantes dessa deslocação (alimentação e alojamento) ... 2 — O abono é atribuído em função dos seguintes critérios: ... a) Se a distância ... correspondente ao abono diário do subsídio de refeição é deduzido nas ajudas ... de ...
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Edital n.º 2081/2023
... , nomeadamente a promoção de consulta pública" e a recolha de Parecer da ERSAR. PARTE A Disposi\xC3" ... ou em parte, mantendo a capacidade e a função inicial, e que pode incluir a reparação; x ) ... água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está associado; z ) ... ; Rendimento social de inserção; Subsídio social de desemprego; Abono de família; Pensão ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... não foi submetido a consulta pública a qual se encontra dispensada (cf. n.º 1 do ... Venda de produtos alimentares — alimentação ligeira (1): TX468 a ) Até 3 m 2 ... ) Rendimento social de inserção; iii ) Subsídio Social de desemprego; iv ) 1.º escalão do Abono ... 0,01 Fi — Fator de uso/função ...
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Aviso n.º 16712/2022
... em 21 de julho de 2022, que a seguir se publica: ... Nota Justificativa ... A presente ... de direção intermédia, e em função do nível hierárquico, das competências e das ... Natal, subsídio de refeição e outras prestações pecuniárias ... úde pública sobre a temática da alimentação em particular e a sociedade em geral, ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... ós o decurso do prazo para apreciação pública que correu nos termos dos artigos 99.º, 100.º e ... e Tabela anexa, foram ponderadas em função da manifesta relevância da atividade ... de aposentações/segurança social, o subsídio de alimentação, o seguro de acidentes de ...
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Regulamento n.º 1/2023
... , em março de 2022, submeteu a Consulta Pública ... uma proposta de Regulamento com o objetivo de ... a renúncia ao exercício de qualquer função ou atividade ... remunerada, pública ou privada, ... d) Despesas de deslocação e alimentação; ... e) Elaboração de estudos ou pareceres para ... Artigo 4.º ... Subsídio de Reintegração ... 1 — Nos casos em que o ...
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Regulamento n.º 362/2021
... será dotado da correspondente verba, em função dos custos estimados para o conjunto das medidas ... - Isenção de taxas de ocupação de via pública e esplanadas 1 - Ficam isentos de pagamento de ... ários de qualquer prestação ou subsídio social substitutivo de rendimento, no âmbito das ... obrigação de convivência ou de alimentação e ainda, outras pessoas que com o/a titular vivam ...
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Regulamento n.º 808/2020
... o objetivo de ser submetido a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, para recolha de ... ou anomalia de uma estrutura ou de uma função do corpo, com atestado multiuso igual ou superior ... elementos não beneficie do respetivo subsídio de desemprego; g) Rendimento Mensal Líquido - o ... extraordinárias, subsídio de alimentação, subsídio de férias e de natal (nos seus ...
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Acórdão nº 00029/15.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015
1 – Nos termos do Artº 15º do DL nº 503/99, os acidentados em serviço mantêm o direito, no período de faltas ao serviço, à remuneração, incluindo os suplementos de carácter permanente sobre os quais incidam descontos para o respetivo regime de segurança social, e ao subsídio de refeição. 2 – Mostrando-se que o agente da PSP após a alta clinica definitiva, deixou de desempenhar funções
... referentes a suplementos de turno e subsidio de alimentação “desde a data em que lhe foi ... ças profissionais da administração pública é omisso, é o conceito geral de remuneração ... excecional, e cujo valor é calculado em função do número de horas prestadas em regime de ... -
Regulamento n.º 949/2020
... animal que seja encontrado na via pública ou outros lugares públicos, fora do controlo e ... diuturnidades, subsídios de turno, alimentação, e ainda o valor de quaisquer pensões, ... do rendimento social de inserção e de subsídio de desemprego, bem como, quaisquer outros ... do apoio a conceder é determinado em função do rendimento mensal líquido per capita do ...
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Regulamento n.º 463/2023
... regulamento tem vindo a adaptar-se em função das necessidades ... socioeconómicas, tendo a ... O mesmo foi objeto de audiência pública, nos termos do artigo 101.º do Código do ... Subsídio" de doença; ... Subsídio de desemprego; ... Subs\xC3" ... apoio domiciliário com alimentação, cantina social ou através de projetos/ações ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... de certos atos legislativos - seja em função da sua queda em desuso, seja por força do ... além de sobrecarregar a Administração Pública e os Tribunais na sua atividade de aplicação do ... a fixação de taxas de câmbio e ao subsídio de taxas de juro nas operações de crédito à ... ério da Agricultura, Pescas e Alimentação. A Lei n.º 12-A/2008 , de 27 de fevereiro, veio ...
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Deliberação n.º 1226/2020
... unidades orgânicas e serviços em função dos objetivos e prioridades fixados no plano de ... de prestações familiares e de subsídio por morte;p) Autorizar a atribuição dos abonos ... regime de segurança social da função pública, incluindo os referentes a acidentes de trabalho, ... , que os encargos com o alojamento e alimentação inerentes a deslocações em serviço público ...
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Acórdão nº 49/14.6TTBRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2018
I– Não se pode concluir que as sociedades demandadas a título de responsáveis solidárias pelos créditos pecuniários das autoras, nos termos do art.º 334.º do Código do Trabalho, se encontravam com a sociedade empregadora numa relação de participações recíprocas, de domínio ou de grupo, nos termos previstos nos artigos 481.º e seguintes do Código das Sociedades Comerciais, se, com relevo,...
... ,76 de diuturnidades e € 4,70/dia de subsídio de refeição ... - A A. BBB tinha a categoria ... Natal 2013, 402,97€; subsídio de alimentação, 202,10€ ... - A R. III não pagou à A ... uma sociedade, através de escritura pública, cria uma sociedade de cujo o capital é a única ... constituição de grupos não diferem em função da forma societária ou não societária dos ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2019
... qualquer aumento na remuneração ou no subsídio de férias. 5 - A falta de avaliação por motivo ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ... de um refeitório, com alimentação adequada e com preços nunca superiores ao ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2017
... qualquer aumento na remuneração ou no subsídio de férias. 4 - A falta de avaliação por motivo ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ... de um refeitório, com alimentação adequada e com preços nunca superiores ao ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 102/2018
... qualquer aumento na remuneração ou no subsídio de férias. 4 - A falta de avaliação por motivo ... um dano provocado pelo trabalho, em função das condições de utilização, exposição ou ... de atividade da entidade empregadora pública, com o objetivo de eliminar os riscos de trabalho ... de um refeitório, com alimentação adequada e com preços nunca superiores ao ...