sistema verificação incapacidade temporária
2249 resultados para sistema verificação incapacidade temporária
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Regulamento n.º 1320/2023
... pública; Anexo XI — Sinalização temporária de obras na via pública; Anexo XII — Corte ... prazo de 30 dias a co ntar da sua verificação; c ) A reposição da situação existente no ... documentos aptos a demonstrar a incapacidade de pagamento integral da taxa ou outra receita ... apoio conveniente à bicicleta e um sistema de amarração a um ponto fixo, que garante ...
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Regulamento n.º 819/2018
... que o requerente é portador de uma incapacidade superior a 60 %, quando aplicável; d) Fotocópia ... ão dispensam a apresentação, para verificação e imediata devolução, dos respetivos originais, ... , incluindo fechaduras; e) Reparação do sistema elétrico (tomadas, interruptores, lâmpadas, ... Programa é de natureza pontual e temporária, tendo presentes os princípios da ...
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Aviso n.º 16913/2020
... dos/as cidadãos/ãs estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; e) "Fator de ... necessidade habitacional urgente e/ou temporária, designadamente: a) Situações decorrentes de ... mostrem adequados e necessários à verificação das circunstâncias que determinam a revisão da ...
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Regulamento n.º 273/2018
... o lapso de tempo necessário à verificação do funcionamento da Loja do Cidadão de Mafra ... prioritário e preferencial, o sistema de gestão de filas de espera, a suspensão de ... , reserva-se o direito de suspender, temporária ou definitivamente, a emissão de senhas de ... WC para pessoas com deficiência ou incapacidade; d) Uma caixa automática ATM (Automated Teller ...
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Aviso n.º 3050/2018
... ício daquele direito, estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... ão de exclusão da candidatura por verificação, inicial ou superveniente, de um impedimento ... forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do gozo da ... ónicas ou deficiências com grau de incapacidade igual ou superior a 60 %, que condicionam a ...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... ício daquele direito, estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... ão de exclusão da candidatura por verificação, inicial ou superveniente, de um impedimento ... forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do gozo da ... ónicas ou deficiências com grau de incapacidade igual ou superior a 60 %, que condicionam a ...
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Regulamento n.º 165/2022
... -Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro; o sistema de indústria responsável e as alterações ... 2 — A sinalização temporária compete ao promotor, adjudicatário ou ... ários no prazo de 5 dias, após a verificação do evento, devendo os mesmos proceder à limpeza ... ção, de sobrelotação, de incapacidade económica ou outra que impeça a normal ...
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Despacho n.º 4112/2022
... ção contributiva dos beneficiários do sistema ... de segurança social, ao registo das ... 4.8 — Organizar processos de verificação de incapacidade temporária para o trabalho; ...
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Despacho n.º 366/2017
... ão e cessação de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no ... profissional de beneficiários com incapacidade temporária;1.1.1.5 - Despachar os processos de ... ómica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.1.10 - Determinar a revisão ...
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Despacho n.º 6412/2019
... ão e cessação de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no ... profissional de beneficiários com incapacidade temporária;1.1.1.5 - Despachar os processos de ... ómica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.1.10 - Determinar a revisão ...
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Despacho n.º 8876/2017
... ão e cessação de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no ... profissional de beneficiários com incapacidade temporária;1.1.5 - Despachar os processos de ... ómica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.10 - Determinar a revisão ...
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Despacho n.º 6413/2019
... ão e cessação de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no ... profissional de beneficiários com incapacidade temporária;1.1.1.5 - Despachar os processos de ... ómica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.1.10 - Determinar a revisão ...
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Regulamento n.º 77/2024
... forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do gozo da ... de notificação automática gerada por sistema incorporado no Sistema Integrado de Gestão da ... atualização da informação e verificação da manutenção dos requisitos de acesso. Artigo ... de saúde como mobilidade reduzida, incapacidade física e doença crónica. 2 — A recusa, pelo ...
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Aviso n.º 11056/2022
... incapacidade igual ou superior a 60 %; ... k) «Fator de ... forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do ... gozo ... de notificação automática gerada por sistema ... incorporado no Sistema Integrado de Gestão ... verificação da manutenção dos requisitos de acesso ...
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Regulamento n.º 414/2023
... ou temporária, designadamente, decorrente de: ... a) ... pelo menos um elemento portador de incapacidade igual ... ou superior a 60 % ou menor de idade ... d) A verificação de que, nos últimos cinco anos, o candidato ou ... servação e bom estado do sistema de fechadura; ... e) Não permitir a realização ...
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Lei n.º 12/2022
... ção funcional das despesas de cada sistema e subsistema e ... do total do subsetor da ... funções no âmbito do sistema de verificação de incapacidades e do sis- ... tema de ... incapacidade financeira; ... c) Realização de aumentos de ... As autorizações de residência temporária previstas no n.º 1 do artigo 75.º da Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... o nível 3 ou 4 de qualificação do Sistema Nacional de Qualificações. Por último é ... à remuneração extingue-se com a verificação de qualquer das causas que legalmente determinem ... 2 - A dispensa temporária de identificação pelo uso do sistema de ... quanto à sua capacidade ou incapacidade permanente; b) Por motivos criminais ou ...
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Despacho n.º 4487/2018
... 2 - Garantir a atualização dos dados do sistema de informação - SISS;2.3 - Proceder ao ... árias relacionadas com redução temporária do período normal de trabalho, suspensão ou ... ível a organização do processo de verificação de direitos e as ações necessárias ao ... processos de verificação de incapacidade permanente para o trabalho, com vista à ...
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Despacho n.º 9458/2021
... a contribuições e prestações do sistema de ... segurança social e seus subsistemas: ... profissional dos beneficiários com incapacidade temporária; ... 1.3.8 — Organizar os processos ... 3.26 — Organizar os processos de verificação de incapacidades permanentes para o traba- ...
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Edital n.º 751/2018
... que o requerente é portador de uma incapacidade superior a 60 %, quando aplicável; d) Fotocópia ... ão dispensam a apresentação, para verificação e imediata devolução, dos respetivos originais, ... , incluindo fechaduras; e) Reparação do sistema elétrico (tomadas, interruptores, lâmpadas, ... Programa é de natureza pontual e temporária, tendo presentes os princípios da ...
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Acórdão nº 01036/18.0BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Junho de 2023
I – Nos termos da alínea c) do nº 1 do art. 24º do DL nº 28/2004, de 4/2, o direito ao subsídio de doença cessa desde que o beneficiário tenha exercido atividade profissional durante o período constante do certificado de incapacidade temporária para o trabalho (independentemente da prova de não existência de remuneração). II – Preenche aquela previsão legal um gerente de duas...
... da justiça entre os beneficiários do sistema de segurança social ... 5 - Para efeitos da ... razão da sua concreta situação de incapacidade efetiva para o trabalho não fiquem ... inadmissível com fundameno na não verificação dos pressupostos plasmados no art. 150º do CPTA ... a não subsistência da incapacidade temporária para o trabalho pela Comissão de Verificação ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... a especialidade, que prestam serviço no sistema educativo regional em estabelecimentos de ... Artigo 41.º ... Verificação dos requisitos físicos e psíquicos ... 1 — A ... dades resultantes de ausência temporária dos docentes dos quadros, da afetação dos ... que indiciem incapacidade científica, pedagógica ou do controlo ...
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Regulamento n.º 942/2020
... Assim, o sistema de atribuição e gestão das habitações ... deficiência com grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60 %; e) Dependente: o ... forma de cedência, total ou parcial, temporária ou permanente e onerosa ou gratuita, do gozo da ... mostrem adequados e necessários à verificação das circunstâncias que determinam a revisão da ...
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Decreto-Lei n.º 72/2017
... º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, e nos termos ... -se nos seguintes termos:a) Redução temporária de 50 % da taxa contributiva da responsabilidade ... da dispensa de contribuições na verificação dos períodos previstos nos artigos 7.º e 8.º, ... contribuições1 - As situações de incapacidade ou indisponibilidade temporárias para o trabalho ...
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Despacho n.º 10287/2022
... e prestações do sistema e seus subsistemas, desde que, precedendo o ... profissional de beneficiários com incapacidade temporária; ... 1.1.1.5 — Despachar os os de verificação de incapacidades temporárias e perma- ...