Código civil
114164 resultados para Código civil
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Classificação vLex
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A Pessoa A Coisa O Facto no Código Civil
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2010
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A Execução no Código de Processo Civil e na Legislação Conexa
por:
Almeida & Leitão, Lda. , 2006
- Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
- Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
- Em vigor Decreto-Lei n.º 131/95 - Código do Registo Civil
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Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto de 2012
...Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro ...
- Em vigor Lei n.º 32/2012 - Estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana, e à 54.ª alteração ao Código Civil, aprovando medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana
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Lei n.º 23/2013, de 05 de Março de 2013
...ço Aprova o regime jurídico do processo de inventário, altera o Código Civil, o Código do Registo Predial, o Código do Registo Civil e o ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
Lei n.º 150/2015. de 10 de setembro. Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de . 25 de novembro de ...
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Decreto-Lei n.º 324/2003, de 27 de Dezembro de 2003
... o Governo procede agora a uma profunda, mas ponderada, revisão do Código das Custas Judiciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224-A/96, de 26 de ... peças processuais, previsto no artigo 150.º do Código de Processo Civil, cujo aplicação e utilidade práticas têm vindo a suscitar inúmeras ...
- Em vigor Decreto-Lei n.º 201/2003 - Regula o registo informático de execuções previsto no Código de Processo Civil
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Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto de 2012
... jurídico da reabilitação ur- bana, e à 54.ª alteração ao Código Civil, aprovando medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a ...
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Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro de 2006
... regime especial de actualização das rendas antigas, e altera o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de ...
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Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março de 2003
Decreto-Lei n.º 38/2003 de 8 de Março A revisão do Código de Processo Civil operada pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de ...
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Lei n.º 23/2010, de 30 de Agosto de 2010
...ários do regime geral de segurança social, 53.ª alteraçáo ao Código Civil e 11.ª alteraçáo ao Decreto -Lei n. 142/73, de 31 de Março, que ...
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Código civil (extracto)
Secção I Disposições gerais. Secção II Direito de demarcação. Secção III Direito de tapagem. Secção IV Construções e edificações. Secção V Plantação de árvores e arbustos. Secção VI Paredes e muros de meação. Secção II Direitos e encargos do comproprietário. Secção I Disposições gerais. Secção II Constituição. Secção III Direitos e encargos dos condóminos. Secção IV Administração das partes...
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Lei n.º 122/2015 - Diário da República n.º 170/2015, Série I de 2015-09-01
Lei n.º 122/2015. de 1 de setembro. Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil, no que respeita ao regime de ...
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Lei n.º 24/2012, de 09 de Julho de 2012
.../2012 de 9 de julho Aprova a Lei -Quadro das Fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966 ...
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Código civil
Capítulo IV Locação.- Secção I. Disposições gerais.- Artigo 1022.° Noção .- Artigo 1023.° Arrendamento e aluguer.- Artigo 1024.° A locação como acto de administração.- Artigo 1025.° Duração máxima.- Artigo 1026.° Prazo supletivo .- ARTIGO 1027.° Fim do contrato .- Artigo 1028.° Pluralidade de fins .- Artigo 1029. - Artigo 1030.° Encargos da coisa locada.- Secção II Obrigações do locador.- Artigo 1
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Lei n.º 14/2009, de 01 de Abril de 2009
Lei n. 14/2009. de 1 de Abril. Altera os artigos 1817. e 1842. do Código Civil, sobre investigaçáo de paternidade e maternidade. A Assembleia da ...
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Decreto-Lei n.º 379/86, de 11 de Novembro de 1986
Decreto-Lei n.º 379/86 de 11 de Novembro 1. O Código Civil em vigor teve uma elaboração competente e cuidadosa. Trata-se de ...
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Decreto-Lei n.º 52/2011, de 13 de Abril de 2011
... da Justiça uma lista de so- ciedades comerciais que durante o ano civil" anterior tenham intentado mais de 200 acções, procedimentos ou execuç\xC3"...ões de acordo com o disposto nos artigos 833.º -A e 861.º -A do Código de Processo Civil obedecem ao seguinte:. a) Metade de uma UC pelo ...
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Decreto-Lei n.º 267/94, de 25 de Outubro de 1994
...ção do diploma legal destinado a regular o artigo 2335.° do Código Civil de 1867 em moldes que permitissem uma evolução paralela à que se ...
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Decreto-Lei n.º 180/96, de 25 de Setembro de 1996
... inteiro respeito pelas linhas orientadoras da reforma do processo civil, oportunamente definidas - a pontuais aperfeiçoamentos de certos regimes ..., em sede de nulidades, já resulta do n.º 1 do artigo 207.º do Código de Processo Civil. Quanto ao princípio da igualdade das partes, ...
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Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro de 2008
....º da Constituição, o Governo decreta o seguinte: CAPÍTULO I Código de Processo Civil Artigo 1.º Alteração ao Código de Processo Civil Os ...
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Decreto-Lei n.º 236/80, de 18 de Julho de 1980
...Código Civil passam a ter a seguinte redacção: ARTIGO 410.º (Regime ...
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Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro de 2002
... DECRETO-LEI N.º 159/2000, DE 27 DE JULHO, À 42.' ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, À 1.' ALTERAÇÃO DA LEI N.º 168/99, DE 18 DE ...




