conservatória do registo civil de almada

575 resultados para conservatória do registo civil de almada

  • Aviso n.º 176/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
  • Aviso n.º 7773/2016
    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal pertencem, nos ....Distrito de AveiroConservatória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de trabalho.Conservatória ... SetúbalConservatória do Registo Civil de Almada - 2 postos de trabalho.Conservatória do Registo ...
  • Despacho n.º 5975/2017
    ...10.º, n.º 2, do Código Civil e art. 77.º do Decreto-Lei n.º 519-F2/79, de ... de regime especial dos serviços de registo e do notariado, de acordo com o preceituado no ... Guerra Ferreira, conservador na Conservatória do Registo Predial e Comercial de ... na Conservatória do Registo Civil de Almada;Licenciado Veríssimo José Afonso Pinto, ...
  • Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008
    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar. Distrito de Beja. ...Conservatória do Registo Civil de Almada - 1 lugar. 1.ª Conservatória do Registo Predial ...
  • Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006
    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...Conservatória do Registo Civil de Almada - um lugar;. 1.a Conservatória do Registo ...
  • Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006
    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.o 7478/2006. 1 - Para os ..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...Conservatória do Registo Civil de Almada - um lugar;. 1.a Conservatória do Registo ...
  • Acórdão nº 7160/08.0TBALM-C.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Setembro de 2012

    No caso de procedimento para atribuição de casa de morada de família que tenha sido remetido pela conservatória do registo civil para tribunal judicial, nos termos previstos no art.º 8.º do Dec.-Lei n.º 272/2001, de 13.10, as partes deverão ser notificadas para pagarem a taxa de justiça devida, no prazo de 10 dias, juntamente com a notificação do despacho para a produção de prova ou de marcação...

    ...ÓRIO Em 2011 “A” intentou na Conservatória do Registo Civil de Almada procedimento de ...
  • Despacho (extracto) 20957/2006, de 16 de Outubro de 2006
    ..., ajudante principal da 2.a Conservatória do Registo Predial da Amadora, transferida para ...-ajudante da 4.a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, transferida para idêntico lugar da nservatória do Registo Civil de Almada. Foi Óscar Silva das Neves, primeiro-ajudante da ...
  • Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008
    ... Medeiros e Paulo, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Palmela - nomeada para ... 1.ª Conservatória do Registo Predial de Almada (mantendo o mesmo índice e escaláo), ficando ...
  • Despacho n.º 13177/2006, de 23 de Junho de 2006
    ... Neves, ajudante principal da 7.a Conservatória do Registo Predial de Lisboa - transferida para ... 1.a Conservatória do Registo Predial de Almada - transferida para idêntico lugar da ...-ajudante da Conservatória do Registo Civil de Almada - transferida para idêntico lugar da ...
  • Acórdão nº 2323/07.9TBSXL.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Fevereiro de 2017

    Viola os deveres de fidelidade, cooperação e respeito, fundamentando assim ação de divórcio litigioso instaurada antes da entrada em vigor da Lei n.º 61/2008, de 31.10, o cônjuge que troca carinhos e abraça amorosamente outra mulher que não a sua cônjuge, sendo assim surpreendido pela empregada doméstica do casal, que não acompanha a mulher, a quem fora diagnosticado cancro da mama, às consultas...

    ... n.º (…), do ano de 1996, da Conservatória do Registo Civil de Almada) com efeitos a ...
  • Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007
    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro - 1 lugar;. ...2.a Conservatória do Registo Predial de Almada - 2 lugares; Conservatória do Registo Civil de ...
  • Despacho (extracto) 21246/2006, de 18 de Outubro de 2006
    ..., ajudante principal da 2.a Conservatória do Registo Predial da Amadora, transferida para ...-ajudante da 4.a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, transferida para idêntico lugar da nservatória do Registo Civil de Almada. Foi Óscar Silva das Neves, primeiro-ajudante da ...
  • Acórdão nº 542/10.0TBLNH-C.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 31 de Outubro de 2012

    1. É gravemente culposa a insolvência que resulta de uma sucessão de empréstimos bancários, durante um período de três anos, sem que se mostre a existência de razões que pela sua gravidade ou urgência, forçassem a tal endividamento. 2. O insolvente que não tinha actividade remunerada, vivia de duas pensões de reforma e não era titular de bens imóveis, não podia ignorar que estava a contrair...

    ..., com trânsito em julgado, pela Conservatória do Registo Civil de Almada. 4) Actualmente vive ...
  • Acórdão nº 3013/11.3TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Fevereiro de 2012

    I – De acordo com o novo regime dos recursos, que não é contrariado pelo Código do Processo do Trabalho (cf. artigo 87.º, número 1, sem prejuízo das demais disposições que regulam, na especialidade, os recursos do foro laboral), os documentos apresentados pelo Apelante conjuntamente com as suas alegações de recurso de decisões procedimentos podem e devem ser admitidos, não estabelecendo o...

    .../2009), é a versão do Código de Processo Civil actualmente em vigor que se aplica aos presentes ...ório do Hospital Garcia da Horta, em Almada, concessão que transitou para a Requerida; ... Dezembro de 2005, foi celebrado na Conservatória do Registo Civil de Almada entre o Requerente e ...
  • Acórdão nº 04B2457 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Julho de 2004

    1. Do acórdão da Relação que conheça do mérito da acção de oposição à aquisição da nacionalidade cabe recurso de apelação para o Supremo Tribunal de Justiça, a expedir e a julgar segundo as normas do recurso de revista, incluindo, nos termos dos artigos 722º, n.º 2, e 729º, n.º 2, do Código de Processo Civil, as concernentes à sindicância do juízo de prova formulado pela Relação e à fixação por...

    ... do processo administrativo conducente ao registo daquela aquisição pendente na Conservatória ... na acção nem na Conservatória do Registo Civil de Almada, da sua ligação efectiva à ...
  • Acórdão nº 06B1740 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Julho de 2006

    I - A revisão da Lei da Nacionalidade operada em 1994 assumiu uma intenção de maior rigor na concessão da nacionalidade portuguesa : como, inclusivamente, salientado depois no preâmbulo do DL 253/94, de 20/10, quis-se dar sentido ao requisito da ligação efectiva à comunidade nacional para efeitos de aquisição da nacionalidade. II - Com a alteração do art.22º, nº1º (al.a)), do Regulamento...

    ... Em 16/4/2004, declarou na Conservatória do Registo Civil de Almada que pretendia adquirir ...
  • Acórdão nº 06A3835 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Novembro de 2006

    I - O casamento e a declaração feita nos termos do art. 3.º, n.º 1, da Lei n.º 37/81, de 03-10, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 25/94, de 19-08, não implicam automaticamente a aquisição da nacionalidade portuguesa. II - Há que demonstrar a ligação efectiva à comunidade nacional, cuja prova impende sobre o requerente - art. 22.º, n.º 1, do DL n.º 322/82, de 12-08. III - Não se deve...

    ... do processo que corre na Conservatória do Registo Civil de Almada. O requerente deduziu ...
  • Acórdão nº 02A1947 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Outubro de 2002
    ... de nascimento nº 775/92 da Conservatória do Registo Civil de Almada, lavrada a 22.05.92, ...
  • Acórdão nº 1119/2005-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Março de 2005

    I - Na apreciação da Personalidade da Pessoa Colectiva, a limitação legal da sua responsabilidade deve ser usada para a satisfação dos fins sociais, para que foi criada e quando assim não aconteça a sua personalidade, não pode deixar de ser desconsiderada, para evitar com o abuso prejuízo de terceiros. Quando o abuso se mostre evidente, deve haver desconsideração, devendo o instituto desbobrar-se

    ... n.º503 465 666, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Loures sob o número ..., n.º 12 A e B- Charneca da Caparica - Almada, ELORT EMPREENDIMENTOS TURISMOS E HOTELEIROS LDA, ..., Lda" e na Conservatória do Registo Civil de Almada a mesma sociedade alterou os sócios e ...
  • Acórdão nº 1119/2005-6 de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Março de 2005

    I - Na apreciação da Personalidade da Pessoa Colectiva, a limitação legal da sua responsabilidade deve ser usada para a satisfação dos fins sociais, para que foi criada e quando assim não aconteça a sua personalidade, não pode deixar de ser desconsiderada, para evitar com o abuso prejuízo de terceiros. Quando o abuso se mostre evidente, deve haver desconsideração, devendo o instituto desbobrar-se

    ... n.º503 465 666, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Loures sob o número ..., n.º 12 A e B- Charneca da Caparica - Almada, ELORT EMPREENDIMENTOS TURISMOS E HOTELEIROS LDA, ..., Lda" e na Conservatória do Registo Civil de Almada a mesma sociedade alterou os sócios e ...
  • Despacho n.º 11855/2006, de 02 de Junho de 2006
    ... Geraldo, adjunta do conservador dos Registos Civil e Predial de Vagos - nomeada para o lugar ..., adjunta do conservador da 2.a Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia - nomeada ... 1.a Conservatória do Registo Predial de Almada - nomeada para o lugar de conservadora interina ...
  • Acórdão nº 222-11.9TVLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Setembro de 2017

    –Tendo sido ordenado, com base em título falso, o cancelamento do registo de hipoteca e adquirida fracção autónoma livre de ónus e encargos (com desconhecimento da desconformidade entre a realidade substantiva e a realidade registral) a nulidade do registo não é oponível aos adquirentes que deverão ser considerados terceiros de boa-fé para os efeitos previstos no art. 17º, nº2 do CRP. (Sumár

    ... à segunda R., tendo sido cancelada no registo predial a inscrição hipotecária com base em ... de Cascais, descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Cascais sob o nº 3758, de ...280º, 281º e 294º do Código Civil. Caso assim não se entenda, o A pediu que seja ... celebrada no 2º Cartório Notarial de Almada, a B, representada por J, na qualidade de seu ...
  • Portaria n.º 560/93, de 31 de Maio de 1993
    ... a) São elevadas à 1.' classe as Conservatórias do Registo Predial de Cantanhede e de Palmela; b) ... Notariais das Conservatórias dos Registos Civil, Predial e Comercial de Machico e de Pedrógão ...
  • Aviso n.º 6927/2006, de 24 de Novembro de 2006
    ..., Rua de Luís de Pina, 8 -A, Feijó, 2800 Almada, o qual foi declarado contumaz, nos termos dos ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades pública, obter ou renovar ... actos de registo em qualquer Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial ou da ...