conservatória do registo civil de almada
648 resultados para conservatória do registo civil de almada
- Aviso n.º 176/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
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Aviso n.º 7773/2016
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal pertencem, nos ... devem ser remetidas por correio, sob registo, para o Instituto dos Registos e do Notariado, I ... Distrito de AveiroConservatória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de trabalho.Conservatória ... SetúbalConservatória do Registo Civil de Almada - 2 postos de trabalho.Conservatória do Registo ...
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Despacho n.º 5975/2017
... 10.º, n.º 2, do Código Civil e art. 77.º do Decreto-Lei n.º 519-F2/79, de ... de regime especial dos serviços de registo e do notariado, de acordo com o preceituado no ... Guerra Ferreira, conservador na Conservatória do Registo Predial e Comercial de ... na Conservatória do Registo Civil de Almada;Licenciado Veríssimo José Afonso Pinto, ...
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Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Distrito de Aveiro ... Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar ... Distrito de Beja ... Almada - 1 lugar ... 1.ª Conservatória do Registo ...
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Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar; ... Distrito de ... Conservatória do Registo Civil de Almada - um lugar; ... 1.a Conservatória do Registo ...
- Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006
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Acórdão nº 7160/08.0TBALM-C.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Setembro de 2012
... ÓRIO Em 2011 “A” intentou na Conservatória do Registo Civil de Almada procedimento de ...
- Despacho (extracto) 20957/2006, de 16 de Outubro de 2006
- Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008
- Despacho n.º 13177/2006, de 23 de Junho de 2006
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Acórdão nº 2323/07.9TBSXL.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Fevereiro de 2017
... n.º (…), do ano de 1996, da Conservatória do Registo Civil de Almada) com efeitos a ...
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Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro - 1 lugar; ... nservatória do Registo Predial de Ovar - 1 lugar; Conservatória dos ... 2.a Conservatória do Registo Predial de Almada - 2 lugares; Conservatória do Registo Civil de ...
- Despacho (extracto) 21246/2006, de 18 de Outubro de 2006
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Acórdão nº 542/10.0TBLNH-C.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Outubro de 2012
1. É gravemente culposa a insolvência que resulta de uma sucessão de empréstimos bancários, durante um período de três anos, sem que se mostre a existência de razões que pela sua gravidade ou urgência, forçassem a tal endividamento. 2. O insolvente que não tinha actividade remunerada, vivia de duas pensões de reforma e não era titular de bens imóveis, não podia ignorar que estava a contrair...
... , com trânsito em julgado, pela Conservatória do Registo Civil de Almada ... 4) Actualmente ... -
Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... legais e contratuais, incluindo os de registo, ficando dispensada a elaboração e registo ... e tem sede na Praça da Portagem, em Almada ... Artigo 6.º ... 1 - A IP, S. A., tem por ... k) À responsabilidade civil extracontratual, no exercício dos respetivos ... A IP, S. A., é registada na Conservatória do Registo Comercial mediante a apresentação do ...
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Acórdão nº 3013/11.3TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Fevereiro de 2012
... /2009), é a versão do Código de Processo Civil actualmente em vigor que se aplica aos presentes ... ório do Hospital Garcia da Horta, em Almada, concessão que transitou para a Requerida; ... Dezembro de 2005, foi celebrado na Conservatória do Registo Civil de Almada entre o Requerente e ...
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Acórdão nº 04B2457 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Julho de 2004 (caso NULL)
1. Do acórdão da Relação que conheça do mérito da acção de oposição à aquisição da nacionalidade cabe recurso de apelação para o Supremo Tribunal de Justiça, a expedir e a julgar segundo as normas do recurso de revista, incluindo, nos termos dos artigos 722º, n.º 2, e 729º, n.º 2, do Código de Processo Civil, as concernentes à sindicância do juízo de prova formulado pela Relação e à fixação por...
... do processo administrativo conducente ao registo daquela aquisição pendente na Conservatória ... na acção nem na Conservatória do Registo Civil de Almada, da sua ligação efectiva à ... -
Acórdão nº 06B1740 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2006
... Em 16/4/2004, declarou na Conservatória do Registo Civil de Almada que pretendia adquirir ...
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Acórdão nº 06A3835 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2006
I - O casamento e a declaração feita nos termos do art. 3.º, n.º 1, da Lei n.º 37/81, de 03-10, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 25/94, de 19-08, não implicam automaticamente a aquisição da nacionalidade portuguesa. II - Há que demonstrar a ligação efectiva à comunidade nacional, cuja prova impende sobre o requerente - art. 22.º, n.º 1, do DL n.º 322/82, de 12-08. III - Não se deve...
... do processo que corre na Conservatória do Registo Civil de Almada ... O requerente ... -
Acórdão nº 02A1947 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... de nascimento nº 775/92 da Conservatória do Registo Civil de Almada, lavrada a 22.05.92, ...
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Acórdão nº 1119/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2005 (caso NULL)
... n.º503 465 666, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Loures sob o número ... , n.º 12 A e B- Charneca da Caparica - Almada, ELORT EMPREENDIMENTOS TURISMOS E HOTELEIROS LDA, ... , Lda" e na Conservatória do Registo Civil de Almada a mesma sociedade alterou os sócios e ...
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Acórdão nº 1119/2005-6 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Março de 2005 (caso None)
... n.º503 465 666, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Loures sob o número ... , n.º 12 A e B- Charneca da Caparica - Almada, ELORT EMPREENDIMENTOS TURISMOS E HOTELEIROS LDA, ... , Lda" e na Conservatória do Registo Civil de Almada a mesma sociedade alterou os sócios e ...
- Despacho n.º 11855/2006, de 02 de Junho de 2006
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Portaria n.º 560/93, de 31 de Maio de 1993
... à 1.' classe as Conservatórias do Registo Predial de Cantanhede e de Palmela; b) É elevada à 2.' classe a Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Cerveira ... Notariais das Conservatórias dos Registos Civil, Predial e Comercial de Machico e de Pedrógão ...
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Despacho (extrato) n.º 5120/2023
... Oficial Registos ... Conservatória Registo Predial Almada 2.ª ... 01/01/2023 ... Conservatória Registo Civil, Predial, Comercial ... e Cartório Vila Nova ...