conservatória do registo civil de almada

427 resultados para conservatória do registo civil de almada

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 176/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
  • Aviso n.º 7773/2016

    ...ários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um no de serviço na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal ...ória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de ...ória do Registo Civil de Almada - 2 postos de ...

  • Despacho n.º 5975/2017

    ...10.º, n.º 2, do Código Civil e art. 77.º do Decreto-Lei n.º ... especial dos serviços de registo e do notariado, de acordo com o ..., conservador na Conservatória do Registo Predial e Comercial de ...ória do Registo Civil de Almada;Licenciado Veríssimo José Afonso ...

  • Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008

    ...ários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um no de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, ...Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar. Distrito de ...ória do Registo Civil de Almada - 1 lugar. 1.ª Conservatória do ...

  • Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006

    ...ários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um no de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de ...ória do Registo Civil de Almada - um lugar;. 1.a Conservatória do ...

  • Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006

    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.o 7478/2006. ... um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de ...ória do Registo Civil de Almada - um lugar;. 1.a Conservatória do ...

  • Acórdão nº 7160/08.0TBALM-C.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Setembro de 2012

    No caso de procedimento para atribuição de casa de morada de família que tenha sido remetido pela conservatória do registo civil para tribunal judicial, nos termos previstos no art.º 8.º do Dec.-Lei n.º 272/2001, de 13.10, as partes deverão ser notificadas para pagarem a taxa de justiça devida, no prazo de 10 dias, juntamente com a notificação do despacho para a produção de prova ou de marcação...

    ... “A” intentou na Conservatória do Registo Civil de Almada ...

  • Despacho (extracto) 20957/2006, de 16 de Outubro de 2006

    ... principal da 2.a Conservatória do Registo Predial da Amadora, ... 4.a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, transferida para ...ória do Registo Civil de Almada. Foi Óscar Silva das Neves, ...

  • Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008

    ..., escriturária da Conservatória do Registo Civil de Palmela - ...ória do Registo Predial de Almada (mantendo o mesmo índice e ...

  • Despacho n.º 13177/2006, de 23 de Junho de 2006

    ... principal da 7.a Conservatória do Registo Predial de Lisboa - ...ória do Registo Predial de Almada - transferida para idêntico lugar ... da Conservatória do Registo Civil de Almada - transferida para ...

  • Acórdão nº 2323/07.9TBSXL.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Fevereiro de 2017

    Viola os deveres de fidelidade, cooperação e respeito, fundamentando assim ação de divórcio litigioso instaurada antes da entrada em vigor da Lei n.º 61/2008, de 31.10, o cônjuge que troca carinhos e abraça amorosamente outra mulher que não a sua cônjuge, sendo assim surpreendido pela empregada doméstica do casal, que não acompanha a mulher, a quem fora diagnosticado cancro da mama, às consultas...

    ...Conservatória do Registo Civil de Almada) com ...

  • Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007

    ...ários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um no de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, ...Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro - 1 ...ória do Registo Predial de Almada - 2 lugares; Conservatória do ...

  • Despacho (extracto) 21246/2006, de 18 de Outubro de 2006

    ... principal da 2.a Conservatória do Registo Predial da Amadora, ... 4.a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, transferida para ...ória do Registo Civil de Almada. Foi Óscar Silva das Neves, ...

  • Acórdão nº 542/10.0TBLNH-C.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 31 de Outubro de 2012

    1. É gravemente culposa a insolvência que resulta de uma sucessão de empréstimos bancários, durante um período de três anos, sem que se mostre a existência de razões que pela sua gravidade ou urgência, forçassem a tal endividamento. 2. O insolvente que não tinha actividade remunerada, vivia de duas pensões de reforma e não era titular de bens imóveis, não podia ignorar que estava a contrair...

    ... em julgado, pela Conservatória do Registo Civil de Almada. 4) ...

  • Acórdão nº 3013/11.3TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Fevereiro de 2012

    I – De acordo com o novo regime dos recursos, que não é contrariado pelo Código do Processo do Trabalho (cf. artigo 87.º, número 1, sem prejuízo das demais disposições que regulam, na especialidade, os recursos do foro laboral), os documentos apresentados pelo Apelante conjuntamente com as suas alegações de recurso de decisões procedimentos podem e devem ser admitidos, não estabelecendo o...

    ... versão do Código de Processo Civil actualmente em vigor que se aplica ... Hospital Garcia da Horta, em Almada, concessão que transitou para a ..., foi celebrado na Conservatória do Registo Civil de Almada entre o ...

  • Acórdão nº 04B2457 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Julho de 2004

    1. Do acórdão da Relação que conheça do mérito da acção de oposição à aquisição da nacionalidade cabe recurso de apelação para o Supremo Tribunal de Justiça, a expedir e a julgar segundo as normas do recurso de revista, incluindo, nos termos dos artigos 722º, n.º 2, e 729º, n.º 2, do Código de Processo Civil, as concernentes à sindicância do juízo de prova formulado pela Relação e à fixação por...

    ... administrativo conducente ao registo daquela aquisição pendente na ... nem na acção nem na Conservatória do Registo Civil de Almada, da sua ...

  • Acórdão nº 06B1740 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Julho de 2006

    I - A revisão da Lei da Nacionalidade operada em 1994 assumiu uma intenção de maior rigor na concessão da nacionalidade portuguesa : como, inclusivamente, salientado depois no preâmbulo do DL 253/94, de 20/10, quis-se dar sentido ao requisito da ligação efectiva à comunidade nacional para efeitos de aquisição da nacionalidade. II - Com a alteração do art.22º, nº1º (al.a)), do Regulamento...

    .../4/2004, declarou na Conservatória do Registo Civil de Almada que ...

  • Acórdão nº 06A3835 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Novembro de 2006

    I - O casamento e a declaração feita nos termos do art. 3.º, n.º 1, da Lei n.º 37/81, de 03-10, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 25/94, de 19-08, não implicam automaticamente a aquisição da nacionalidade portuguesa. II - Há que demonstrar a ligação efectiva à comunidade nacional, cuja prova impende sobre o requerente - art. 22.º, n.º 1, do DL n.º 322/82, de 12-08. III - Não se deve...

    ... processo que corre na Conservatória do Registo Civil de Almada. O ...

  • Acórdão nº 02A1947 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Outubro de 2002

    ... nº 775/92 da Conservatória do Registo Civil de Almada, lavrada ...

  • Acórdão nº 1119/2005-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Março de 2005

    I - Na apreciação da Personalidade da Pessoa Colectiva, a limitação legal da sua responsabilidade deve ser usada para a satisfação dos fins sociais, para que foi criada e quando assim não aconteça a sua personalidade, não pode deixar de ser desconsiderada, para evitar com o abuso prejuízo de terceiros. Quando o abuso se mostre evidente, deve haver desconsideração, devendo o instituto desbobrar-se

    ... 666, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Loures sob o ... A e B- Charneca da Caparica - Almada, ELORT EMPREENDIMENTOS TURISMOS E ... e na Conservatória do Registo Civil de Almada a mesma sociedade alterou ...

  • Despacho n.º 11855/2006, de 02 de Junho de 2006

    ..., adjunta do conservador dos Registos Civil e Predial de Vagos - nomeada ... do conservador da 2.a Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de ...ória do Registo Predial de Almada - nomeada para o lugar de ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ...registo dos cativos mediante recolha da ... de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), ao Instituto da ... sita no Monte da Caparica, em Almada, propriedade da CPL, I. P.; f) Ao ... Arroios e descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o ...

  • Portaria n.º 560/93, de 31 de Maio de 1993

    ... à 1.' classe as Conservatórias do Registo Predial de Cantanhede e ... Conservatórias dos Registos Civil, Predial e Comercial de Machico e de ...

  • Aviso n.º 6927/2006, de 24 de Novembro de 2006

    ...Almada, o qual foi declarado contumaz, nos ... documentos, certidóes ou registos junto de autoridades pública, obter ... registo em qualquer Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial ...

  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

    ... legais, incluindo os de registo. 3 - Após transferência do ... de Bombeiros e Protecçáo Civil.3 - O destacamento, a requisiçáo e ... pedido de registo à conservatória competente, que é efectuado por via ... 200 921 708 266 2 858 399 ALMADA 3 559 869 2 373 246 5 933 115 2 ...