conservatória do registo civil de almada

878 resultados para conservatória do registo civil de almada

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 176/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08

    Na sequência de procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 289/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2014, para preenchimento de um posto de trabalho nesta DGAJ, com a escriturária do mapa de pessoal da Conservatória do Registo Civil de Almada, em mobilidade interna no Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Licenciada Maria de Lurdes Fernandes...

  • Acórdão nº 7160/08.0TBALM-C.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Setembro de 2012

    No caso de procedimento para atribuição de casa de morada de família que tenha sido remetido pela conservatória do registo civil para tribunal judicial, nos termos previstos no art.º 8.º do Dec.-Lei n.º 272/2001, de 13.10, as partes deverão ser notificadas para pagarem a taxa de justiça devida, no prazo de 10 dias, juntamente com a notificação do despacho para a produção de prova ou de marcação...

    ...ÓRIO Em 2011 “A” intentou na Conservatória do Registo Civil de Almada procedimento de ...

  • Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008

    Provimento, por concurso, de lugares de escriturário

    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar. Distrito de Beja. ...Conservatória do Registo Civil de Almada - 1 lugar. 1.ª Conservatória do Registo Predial ...

  • Acórdão nº 542/10.0TBLNH-C.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 31 de Outubro de 2012

    É gravemente culposa a insolvência que resulta de uma sucessão de empréstimos bancários, durante um período de três anos, sem que se mostre a existência de razões que pela sua gravidade ou urgência, forçassem a tal endividamento. O insolvente que não tinha actividade remunerada, vivia de duas pensões de reforma e não era titular de bens imóveis, não podia ignorar que estava a contrair dívidas...

    ..., com trânsito em julgado, pela Conservatória do Registo Civil de Almada. 4) Actualmente vive ...

  • Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006

    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...Conservatória do Registo Civil de Almada - um lugar;. 1.a Conservatória do Registo ...

  • Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006

    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.o 7478/2006. 1 - Para os ..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...Conservatória do Registo Civil de Almada - um lugar;. 1.a Conservatória do Registo ...

  • Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008

    Nomeações de escriturários

    ... Medeiros e Paulo, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Palmela - nomeada para ... 1.ª Conservatória do Registo Predial de Almada (mantendo o mesmo índice e escaláo), ficando ...

  • Despacho (extracto) 20957/2006, de 16 de Outubro de 2006

    ..., ajudante principal da 2.a Conservatória do Registo Predial da Amadora, transferida para ...-ajudante da 4.a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, transferida para idêntico lugar da nservatória do Registo Civil de Almada. Foi Óscar Silva das Neves, primeiro-ajudante da ...

  • Acórdão nº 3013/11.3TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Fevereiro de 2012

    I – De acordo com o novo regime dos recursos, que não é contrariado pelo Código do Processo do Trabalho (cf. artigo 87.º, número 1, sem prejuízo das demais disposições que regulam, na especialidade, os recursos do foro laboral), os documentos apresentados pelo Apelante conjuntamente com as suas alegações de recurso de decisões procedimentos podem e devem ser admitidos, não estabelecendo o...

    .../2009), é a versão do Código de Processo Civil actualmente em vigor que se aplica aos presentes ...ório do Hospital Garcia da Horta, em Almada, concessão que transitou para a Requerida; ... Dezembro de 2005, foi celebrado na Conservatória do Registo Civil de Almada entre o Requerente e ...

  • Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007

    - Mençáo a que se refere o despacho conjunto n.o 373/2000, de 1 de Março: «Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer...

    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro - 1 lugar;. ...2.a Conservatória do Registo Predial de Almada - 2 lugares; Conservatória do Registo Civil de ...

  • Acórdão nº 06A3835 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Novembro de 2006

    I - O casamento e a declaração feita nos termos do art. 3.º, n.º 1, da Lei n.º 37/81, de 03-10, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 25/94, de 19-08, não implicam automaticamente a aquisição da nacionalidade portuguesa. II - Há que demonstrar a ligação efectiva à comunidade nacional, cuja prova impende sobre o requerente - art. 22.º, n.º 1, do DL n.º 322/82, de 12-08. III - Não se deve...

    ... do processo que corre na Conservatória do Registo Civil de Almada. O requerente deduziu ...

  • Despacho n.º 13177/2006, de 23 de Junho de 2006

    ... Neves, ajudante principal da 7.a Conservatória do Registo Predial de Lisboa - transferida para ... 1.a Conservatória do Registo Predial de Almada - transferida para idêntico lugar da ...-ajudante da Conservatória do Registo Civil de Almada - transferida para idêntico lugar da ...

  • Acórdão nº 04B2457 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Julho de 2004

    Do acórdão da Relação que conheça do mérito da acção de oposição à aquisição da nacionalidade cabe recurso de apelação para o Supremo Tribunal de Justiça, a expedir e a julgar segundo as normas do recurso de revista, incluindo, nos termos dos artigos 722º, n.º 2, e 729º, n.º 2, do Código de Processo Civil, as concernentes à sindicância do juízo de prova formulado pela Relação e à fixação por ela

    ... do processo administrativo conducente ao registo daquela aquisição pendente na Conservatória ... na acção nem na Conservatória do Registo Civil de Almada, da sua ligação efectiva à ...

  • Acórdão nº 06B1740 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Julho de 2006

    I - A revisão da Lei da Nacionalidade operada em 1994 assumiu uma intenção de maior rigor na concessão da nacionalidade portuguesa : como, inclusivamente, salientado depois no preâmbulo do DL 253/94, de 20/10, quis-se dar sentido ao requisito da ligação efectiva à comunidade nacional para efeitos de aquisição da nacionalidade. II - Com a alteração do art.22º, nº1º (al.a)), do Regulamento da Lei

    ... Em 16/4/2004, declarou na Conservatória do Registo Civil de Almada que pretendia adquirir ...

  • Acórdão nº 02A1947 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Outubro de 2002

    Acordam, em conferência, no Supremo Tribunal de Justiça: I - O Ministério Público, em representação do menor A, intentou acção de investigação de paternidade contra B, pedindo que o menor seja reconhecido como filho do réu Alegou que o menor nasceu em 12 de Maio de 1992, tendo a mãe do mesmo mantido relações sexuais de cópula completa com o réu

    ... de nascimento nº 775/92 da Conservatória do Registo Civil de Almada, lavrada a 22.05.92, ...

  • Despacho (extracto) 21246/2006, de 18 de Outubro de 2006

    ..., ajudante principal da 2.a Conservatória do Registo Predial da Amadora, transferida para ...-ajudante da 4.a Conservatória do Registo Civil de Lisboa, transferida para idêntico lugar da nservatória do Registo Civil de Almada. Foi Óscar Silva das Neves, primeiro-ajudante da ...

  • Acórdão nº 1119/2005-6 de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Março de 2005

    I - Na apreciação da Personalidade da Pessoa Colectiva, a limitação legal da sua responsabilidade deve ser usada para a satisfação dos fins sociais, para que foi criada e quando assim não aconteça a sua personalidade, não pode deixar de ser desconsiderada, para evitar com o abuso prejuízo de terceiros. Quando o abuso se mostre evidente, deve haver desconsideração, devendo o instituto desbobrar-se

    ... n.º503 465 666, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Loures sob o número ..., n.º 12 A e B- Charneca da Caparica - Almada, ELORT EMPREENDIMENTOS TURISMOS E HOTELEIROS LDA, ..., Lda" e na Conservatória do Registo Civil de Almada a mesma sociedade alterou os sócios e ...

  • Acórdão nº 1119/2005-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Março de 2005

    I - Na apreciação da Personalidade da Pessoa Colectiva, a limitação legal da sua responsabilidade deve ser usada para a satisfação dos fins sociais, para que foi criada e quando assim não aconteça a sua personalidade, não pode deixar de ser desconsiderada, para evitar com o abuso prejuízo de terceiros. Quando o abuso se mostre evidente, deve haver desconsideração, devendo o instituto desbobrar-se

    ... n.º503 465 666, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Loures sob o número ..., n.º 12 A e B- Charneca da Caparica - Almada, ELORT EMPREENDIMENTOS TURISMOS E HOTELEIROS LDA, ..., Lda" e na Conservatória do Registo Civil de Almada a mesma sociedade alterou os sócios e ...

  • Acórdão nº 05209/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2013

    Nos termos do artº 212º da Constituição consagra-se o princípio da competência ordinária dos Tribunais Administrativos e Fiscais, nos termos dos quais são os mesmos competentes para o julgamento das acções e recursos contenciosos que tenham por objecto dirimir os litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e fiscais. II. Assim, deixam os Tribunais Administrativos e Fiscais de ter...

    ...ão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, datada de 08/01/2009, proferida na acção ... de indemnização por responsabilidade civil extracontratual por actos ilícitos de gestão ... que recuse a prática do acto de registo (art. 140.º), pelo que se deve concluir que os ... Adjunta, em substituição, da Conservatória dos Registos Predial e Comercial de Sesimbra ...

  • Portaria n.º 560/93, de 31 de Maio de 1993

    ELEVA A CATEGORIA DE 1 CLASSE AS CONSERVATORIAS DO REGISTO PREDIAL DE CANTANHEDE E DE PALMELA, E A CATEGORIA DE 2 CLASSE A CONSERVATORIA DO REGISTO PREDIAL DE VILA NOVA DE CERVEIRA. AUMENTA OS QUADROS DE OFICIAIS DOS SERVIÇOS REFERIDOS ANTERIORMENTE, BEM COMO DAS CONSERVATORIAS DO REGISTO PREDIAL DE ALMADA, REGISTO CIVIL, PREDIAL E COMERCIAL DE LOUSADA E REGISTO COMERCIAL E DE AUTOMÓVEIS DE...

    ... a) São elevadas à 1.' classe as Conservatórias do Registo Predial de Cantanhede e de Palmela; b) ... Notariais das Conservatórias dos Registos Civil, Predial e Comercial de Machico e de Pedrógão ...

  • Despacho n.º 11855/2006, de 02 de Junho de 2006

    Protocolo n.o 67/2006. - Protocolo n.o 01/2006 - operaçáo de requalificaçáo urbanística do bairro de Sáo Joáo e zona envolvente, em Mogadouro. - Entre a Direcçáo-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), a Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte e o município de Mogadouro, representado pelo presidente da Câmara Municipal, é estabelecido um...

    ... Geraldo, adjunta do conservador dos Registos Civil e Predial de Vagos - nomeada para o lugar ..., adjunta do conservador da 2.a Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia - nomeada ... 1.a Conservatória do Registo Predial de Almada - nomeada para o lugar de conservadora interina ...

  • Aviso n.º 6927/2006, de 24 de Novembro de 2006

    O Dr. Manuel Saraiva, juiz de direito do 3. Juízo do Tribunal de Execuçáo das Penas de Lisboa, faz saber que no processo de revogaçáo de saída precária prolongada n. 6308/01.0TXLSB -A, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Carlos Ventura Brito, filho de Joáo Nascimento de Brito e de Maria Olímpia Azevedo Ventura Brito, natural de Angola, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de Junho

    ..., Rua de Luís de Pina, 8 -A, Feijó, 2800 Almada, o qual foi declarado contumaz, nos termos dos ... quaisquer documentos, certidóes ou registos junto de autoridades pública, obter ou renovar ... actos de registo em qualquer Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial ou da ...

  • Acórdão nº 849/2006-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 02 de Maio de 2006

    Na dúvida, a decisão terá necessariamente de ser favorável ao arguido, em homenagem ao princípio in dubio pro reo. Conforme entendimento generalizado dos tribunais superiores, nomeadamente do Supremo Tribunal de Justiça, "um acórdão da Relação que confirma um despacho de não pronúncia da 1.ª instância é um acórdão absolutório", para os efeitos do disposto na al. d), do n.º 1, do art. 4

    ... Mm.ª Juíza do 1.º Juízo Criminal de Almada, concluindo a correspondente motivação do ... publicas de aquisição e respectivos registos (registos apenas efectuados relativamente a dois ... só terá relevância a nível de ilícito civil, pois que as reacções jurídico penais, estão ... com os números .., registados na Conservatória do Registo Predial de Almada. - O arguido é ...

  • Acórdão nº 08A3800 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Janeiro de 2009

    - Requerido registo pelo promitente-vendedor, com base num contrato-promessa de compra e venda com eficácia meramente obrigacional, deve o mesmo ser qualificado registralmente como aquisição antes de titulado o contrato, sendo a sua inscrição provisória por natureza. II) - Num contrato-promessa de compra e venda com eficácia real, o promitente-comprador adquire um direito real de aquisição...

    ... de um prazo não inferior a 120 dias para registo provisório da hipoteca a favor do Banco ...718°, nº1, do Código de Processo Civil, impõe-se tal justificação para perfeita ... o artigo 1306 - B e descrito na Conservatória do Registo Predial na ficha ....., inscrita a seu ... Almada, 23 Julho 1996" O) - O contrato-promessa de ...

  • Acórdão nº 78/09.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Março de 2013

    Um lapso manifesto, ostensivo, detectável pela simples leitura do acórdão não justifica a respectiva anulação. No cumprimento do mandato forense, o advogado deve colocar todo o seu saber e empenho na defesa dos interesses do seu constituinte, naturalmente com respeito das regras de conduta genericamente impostas ao exercício da profissão respectiva, e dispõe de uma margem significativa de...

    ... Nos termos do artigo 798º do Código Civil o devedor que falta culposamente ao cumprimento ... do prédio urbano descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa, sob a ficha 0000, ... colega, no escritório de outro colega, em Almada, onde tinham o seu negócio, para evitar que se ...