resolucao contrato empreitada

• Resolução n.º 552-A/2008

Procede a resolução do contrato de empreitada de construção do "Pavilhão Gimno-desportivo do Estreito de Câmara de Lobos celebrado entre a Região e o consórcio Elimar - Engenharia, S.A./Edimade, S.A./Primos, S.A./Concreto Plano, Lda.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 064sup, 03 de Junho de 2008
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 1342/2008

Aprova os termos da minuta da resolução convencional do contrato, relativo á empreitada de construção do "Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 152, 09 de Dezembro de 2008
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Declaração de Rectificação N.º 15/2010 de 2 de Setembro

Rectifica a Resolução n.º 97/2010, que autoriza a abertura do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas, mediante a realização de concurso público, com vista à execução da empreitada de Construção do Centro fr Procedimento de Resíduos e do Centro de Valorização Orgânica por Compostagem da Ilha do Pico, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 110, de 8 de Julho.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 142, 02 de Setembro de 2010
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 648/2009

Analisa as razões justificativas para a resolução convencional do contrato de prestação de serviços para a fiscalização da empreitada de construção do Quartel de Bombeiros Voluntários da Calheta, entre a Região, através da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e a sociedade denominada ECGPLAN - Engenharia, Gestão e Planeamento, Lda..

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 055, 09 de Junho de 2009
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução n.º 118/82, de 23 de Julho de 1982

Aprova a minuta do contrato de empreitada para a construção de prolongamentos de segurança da pista 06/24 e ampliação da plataforma de estacionamento de aeronaves do aeroporto do Funchal.

• Diário da República núm. 168, 23 de Julho de 1982
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução n.º 429/2001

Autoriza a resolução convencional do contrato para a empreitada de "concepção e construção da ampliação do cais da Ponta do Sol".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 026, 26 de Abril de 2001
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução N.º 141/1997 de 31 de Julho

Autoriza a celebração do contrato e adjudica a empreitada de reabilitação do molhe principal de porto de Ponta Delgada

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 31, 31 de Julho de 1997
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Resolução n.º 555/2002

Ratifica o compromisso arbitral celebrado a 9 de Julho de 2001, entre a Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes e o consórcio Construtora do Tâmega, S.A., Tecnovia, Sociedade de Empreitadas, S.A., Zagope - Empresa Geral de Obras Públicas, Terrestres e Marítimas, S.A. e Somague - Engenharia, Lda., com vista à resolução do litígio emergente do contrato de empreitada de concepção/construção da Via Rápida Funchal/Aeroporto - 1.ª fase - troço Boa Nova/Cancela.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 055, 16 de Maio de 2002
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Resolução N.º 26/1996 de 29 de Fevereiro

Auroriza a celebração do contrato de empreitada de construção e beneficiação dos caminhos CP4, CP6, CP7, CS15 e CS17 do Paúl, na ilha Terceira

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 9, 29 de Fevereiro de 1996
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Resolução N.º 98/1994 de 28 de Julho

Autoriza a celebração do contrato para a empreitada de construção do posto de saúde da Ribeira Quente.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 30, 28 de Julho de 1994
• Série 1
• Governo Regional dos Açores