regulamento do registo automóvel
4813 resultados para regulamento do registo automóvel
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Edital n.º 443/2023
... Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Recolha e Remoção de Veículos ... Artigo 12.º ... Registo fotográfico ... Antes de se proceder à ... e/ou da Conservatória do Registo Automóvel, para identificação do proprietário ... do ...
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Regulamento n.º 879/2016
... e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios abrangidos, ou indicação do ... automóvel, que disponham de acesso principal próprio e autónomo para o espaço ...
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Edital n.º 963/2021
Edital n.º 963/2021 Sumário: Regulamento de Utilização de Viaturas Municipais ... melhor eficácia na gestão do parque automóvel do Município de Santo Tirso, torna-se ... ível, pelo período mínimo de 5 anos, um registo de identificação do condutor ou auto condutor ...
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Aviso n.º 4420/2018
... ão da proposta da 3.ª alteração ao Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada ... introdução da matrícula do veículo automóvel, indispensável para que o título de ... ); b) Carta verde (seguro); c) Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações ...
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Regulamento n.º 704/2019
... 2 - Os condutores de qualquer tipo de veículo automóvel, bem como os peões ficam obrigados ao cumprimento deste regulamento, sem ... documento comprovativo do direito à utilização do fogo; d) Registo de propriedade do veículo ou os respetivos documentos comprovativos, nas ...
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Regulamento n.º 895/2020
... Número de Identificação Fiscal); b) Fotocópia do Título de Registo" de Propriedade de Veículo Automóvel (ou fotocópia do contrato de locaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 772/2021
... ência ou passaporte válidos; b) Cópia do Documento Único Automóvel/Certificado de Matrícula, certidão do registo automóvel ou código de ...
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Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... à reparação do seu veículo automóvel, € 120,00 correspondentes aos juros de mora ... também resulta tal facto de certidão de registo junta aos autos. Pelo que, o autor não pode ... decaimento e nos termos previstos no Regulamento das Custas Processuais», nelas se compreendendo ...
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Edital n.º 1966/2023
... n.º 1966/2023 Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Recolha e Remoção de Veículos ... Artigo 12.º Registo fotográfico Antes de se proceder à remoção, ... e/ou da Conservatória do Registo Automóvel, para identificação do proprietário do ...
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Despacho n.º 5865/2017
... e gestão centralizada da frota automóvel de todos os serviços e organismos do Ministério ... , determino: 1 - É aprovado o Regulamento de Aquisição e Gestão Centralizada e Partilha ... do SNS, através da manutenção de um registo centralizado e permanentemente atualizado; A ...
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Regulamento n.º 5/2022
... quais o automóvel, verifica-se hoje na área do concelho de Torre de Moncorvo uma situação ... Artigo 12.º ... Ficha de Registo do Veículo Recolhido ... 1 — Esgotado o prazo para a remoção ...
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Regulamento n.º 5/2022
... com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, verifica -se hoje na área do concelho de Torre de Moncorvo uma ... Artigo 12.º Ficha de Registo do Veículo Recolhido 1 — Esgotado o prazo para a remoção voluntária ...
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Aviso n.º 4113/2017
Aviso n.º 4113/2017 Alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada ... introdução da matrícula do veículo automóvel, indispensável para que o título de ... ); b) Carta verde (seguro); c) Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações ...
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Regulamento n.º 111/2024
... toda a informação e documentação, nomeadamente ficha de registo de ocorrência e levantamento fotográfico. Artigo 9.º Ficha de registo ... das autoridades policiais e/ou da Conservatória do Registo Automóvel. 2 — Quando obtida a identificação do proprietário do veículo em ...
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Regulamento n.º 379/2019
... Justificativa Considerando que o progressivo aumento do parque automóvel e, consequentemente a procura de estacionamento para satisfação das ... fiscal; c) Carta de condução; d) Certidão da Conservatória do registo predial, título de registo propriedade do veículo ou, consoante o caso, ...
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Regulamento n.º 177/2017
... ão eletrónicas, mantendo, contudo, a obrigatoriedade do seu registo e a classificação dos respetivos temas de jogos; Considerando, ainda, a ... entidade que tiver competência legal, no âmbito do desporto automóvel, para aprovar as provas, que poderá ser sob a forma de visto no ...
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Regulamento n.º 123/2018
... o aumento de frações desde que seja assegurado estacionamento automóvel privado e não constitua ónus incomportável para as infraestruturas ... comprovativo dessa qualidade emitido pela Conservatória do Registo Predial, bem como das respetivas moradas para efeito da sua notificação ...
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Regulamento n.º 229/2022
... do parque automóvel do Município de Lagos, através da busca de racionalização contínua da ... necessários para poder circular ... e) Proceder ao registo das anomalias de cada viatura em documento próprio (Anexo VII), ...
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Deliberação n.º 756/2023
... FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL ... Deliberação n.º 756/2023 ... Sumário: ... do Regulamento de Utilização de Veículos em Serviço; ... f) Registo das intervenções ocorridas no âmbito do ponto ...
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Regulamento n.º 130/2022
... ção da Frota 1 — Os veículos que integram a frota automóvel da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra são classificados como ... Documento Único Automóvel (ou equivalente, tal como o Título de Registo de Propriedade, Livrete ou Guia Descritiva do IMTT); b ) Inspeção ...
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Edital n.º 928/2016
Edital n.º 928/2016 Projeto de Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na ... Artigo 8.º Da ficha de registo do veículo recolhido Logo que um veículo dê ... ofício à Conservatória do Registo Automóvel, solicitando a identificação do mesmo e se ...
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Regulamento n.º 135/2018
... visionamento e audição disponíveis na Biblioteca Municipal; kk) Registo de utilizador: procedimento de recolha e processamento de dados sobre uma ... das 22:00 horas não é possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, onde é permitida a entrada ...
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Regulamento n.º 267/2021
... com mais acesso a um conjunto de bens, entre os quais o automóvel", verifica-se hoje na área do Município de Vizela uma crescente prolifera\xC3" ... Registo do Veículo Recolhido 1 - Esgotado o prazo para a remoção voluntária ou ...
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Aviso n.º 11009/2023
... Sumário: Aprovação do Regulamento Geral de Trânsito do Município de Rio Maior ... crescimento do parque automóvel e a pressão que ele exerce, torna-se ... ção inerente, nomeadamente a ficha de registo da ocorrência o ... respetivo levantamento ...
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Regulamento n.º 61/2017
... automóvel e que resida ou desenvolva uma atividade comercial, industrial, de ... ção de Residência; b) Documento único automóvel ou título de registo de propriedade do(s) veículo(s) ou contrato que titulam a aquisição com ...