regimento de transportes
493 resultados para regimento de transportes
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Despacho n.º 2451/2023
... Sumário: Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Manutenção, Coro- ... nel de Material Paulo José Freitas Macário ... 5 de janeiro de 2023. — O Diretor de Material e Transportes ...
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Edital n.º 1018/2016
... as do emprego, proteção social, formação, habitação e transportes. Esta lógica de participação, de cogestão e de diálogo estruturado é ... ) Aprovar o plano e o relatório de atividades; b) Aprovar o seu regimento interno; c) Constituir comissões eventuais para missões temporárias ...
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Regulamento n.º 131/2017
... as do emprego, proteção social, formação, habitação e transportes. Esta lógica de participação, de cogestão e de diálogo estruturado é ... ) Aprovar o plano e o relatório de atividades; b) Aprovar o seu regimento interno; c) Constituir comissões eventuais para missões temporárias ...
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Anúncio n.º 158/2018
... naturais; e) Segurança e proteção civil; f) Mobilidade e transportes"; g) Redes de equipamentos públicos; h) Promoção do desenvolvimento econ\xC3" ... 11.º Formas de votação 1 - A votação é nominal, salvo se o regimento estipular ou o órgão deliberar, por proposta de qualquer membro, outra ...
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Anúncio n.º 152/2016
... naturais; e) Segurança e proteção civil; f) Mobilidade e transportes"; g) Redes de equipamentos públicos; h) Promoção do desenvolvimento econ\xC3" ... , o Secretariado Executivo Intermunicipal; d) Aprovar o seu regimento e os regulamentos, designadamente de organização e funcionamento; e) ...
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Regulamento n.º 782/2016
... transportes, deve ser o eixo prioritário nas políticas públicas. Para que as ... ) Aprovar o plano e o relatório de atividades; b) Aprovar o seu regimento interno; c) Constituir comissões eventuais para comissões temporárias ...
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Regulamento n.º 48/2017
... transportes, deve ser um eixo prioritário nas políticas públicas. O incentivo ao ... ) Aprovar o plano e o relatório de atividades; b) Aprovar o seu regimento interno; c) Constituir comissões eventuais para missões temporárias ...
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Anúncio n.º 232/2020
... naturais; e) Segurança e proteção civil; f) Mobilidade e transportes; g) Redes de equipamentos públicos; h) Promoção do desenvolvimento ... , o secretariado executivo intermunicipal; d) Aprovar o seu regimento e os regulamentos, designadamente de organização e funcionamento; e) ...
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Anúncio n.º 188/2018
... naturais; e) Segurança e proteção civil; f) Mobilidade e transportes"; g) Redes de equipamentos públicos; h) Promoção do desenvolvimento econ\xC3" ... , o Secretariado Executivo Intermunicipal; d) Aprovar o seu regimento e os regulamentos, designadamente de organização e funcionamento; e) ...
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Regulamento n.º 337/2022
... transportes, ... deve ser um eixo prioritário nas políticas públicas; ... O ... b) Aprovar o seu regimento interno; ... c) Constituir comissões eventuais para missões ...
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Decreto-Lei n.º 251-A/2015
... que os transportes urbanos e a habitação são o exemplo ... mais impressivo ... Por fim, o ... Ministros são regulados no regimento do XXI Governo ... Constitucional, aprovado por resolução do Conselho de ...
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Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... h) Aprovar o seu regimento, elaborado pela mesa; ... i) Organizar os colégios de especialidade, de ... n) Sistemas de informação geográfica; ... o) Transportes e vias de comunicação ... 6670 Artigo 56.º ... Atribuição do ...
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Regulamento n.º 688/2019
... , apenas tendo direito a ajudas de custo e a requisição de transportes, nos termos da lei.Artigo 5.ºPresidente do CCV|NOVA1 - O Presidente do ... Artigo 6.ºCompetências1 - Compete ao CCV|NOVA:a) Aprovar o seu regimento;b) Eleger o seu Vice-Presidente;c) Avaliar e promover o impacto das ...
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Regulamento n.º 170/2018
... , apenas tendo direito a ajudas de custo e a requisição de transportes, nos termos da lei.Artigo 5.ºPresidente do CEUNL1 - O Presidente do CEUNL ... Artigo 6.ºCompetências1 - Compete ao CEUNL:a) Aprovar o seu regimento;b) Eleger o seu Vice-Presidente;c) Emitir pareceres sobre questões ...
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Regulamento n.º 638/2018
... , apenas tendo direito a ajudas de custo e a requisição de transportes, nos termos da lei.Artigo 5.ºPresidente do CEUNL1 - O Presidente do CEUNL ... Artigo 6.ºCompetências1 - Compete ao CEUNL:a) Aprovar o seu regimento;b) Eleger o seu Vice-Presidente;c) Emitir pareceres sobre questões ...
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Despacho n.º 3545/2017
... 2 - Compete ao Conselho do Departamento: a) Aprovar o seu regimento; b) Propor ao Presidente do IST a nomeação e destituição do Presidente ... ção de Sistemas e Computação; 7.3 - Área Disciplinar de Transportes e Vias de Comunicação: 7.3.1 - Grupo de Disciplinas de Gestão de ...
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Aviso n.º 14412/2020
... acumulação de funções docentes; ee) Elaborar e aprovar o seu regimento. 2 - Compete especialmente ao presidente do conselho de direção: a) ... ções, de equipamento, de receção, de comunicação, de transportes, reprografia, tratamento de roupas e serviço de limpeza. CAPÍTULO IV ...
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Aviso n.º 3185/2019
... órdia de Sintra, a Segurança Social, a Base Aérea n.º 1,o Regimento de Comandos, o Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1, o ICNF - IP, as ... b) Riscos tecnológicos i) Transportes - Acidentes graves de tráfego; ii) Vias de comunicação e ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... º é eliminada a expressão 'além dos que forem consignados no Regimento' ... 2 - À alínea c) do mesmo artigo é aditada, in fine, a expressão ... ção que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamentosocial; b) Incentivar e apoiar as iniciativas das ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... h) Aprovar o seu regimento; ... i) Deliberar sobre quaisquer questões que não estejam atribuídas a ... l) Engenharia aeronáutica; ... m) Engenharia de transportes; ... n) Engenharia da proteção civil; ... o) Engenharia alimentar; ...
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Decreto-Lei n.º 31/2019
... políticas de ambiente, ordenamento do território, cidades, transportes urbanos, suburbanos e rodoviários de passageiros, mobilidade, ... regimento do XXI Governo Constitucional, aprovado por resolução do Conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 90/2018
... ) [ ... ]; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., em coordenação com o Ministro da Administração Interna, o ... regimento do XXI Governo Constitucional, aprovado por resolução do Conselho de ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ânicas; 1.11 - Serviço Municipal de Proteção Civil; 1.12 - Regimento de Sapadores Bombeiros; 1.13 - Polícia Municipal; 1.14 - Departamento de ... Público; n) Assegurar o planeamento das redes de mobilidade e transportes inseridas no Plano Diretor Municipal (PDM), em articulação com a ...
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Regulamento n.º 710/2019
... , democracia e cidadania; i) Empreendedorismo e inovação; j) Transportes e mobilidade; k) Ambiente e espaços verdes; l) Emprego e formação ... ) Aprovar o plano e o relatório de atividades; b) Aprovar o seu regimento interno; c) Constituir comissões eventuais para missões temporárias ...
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Aviso n.º 4473/2018
... , ouvidos os órgãos competentes; dd) Elaborar e aprovar o seu regimento. 2 - Compete especialmente ao presidente do conselho de direção: a) ... ções, de equipamento, de receção, de comunicação, de transportes, reprografia, tratamento de roupas e serviço de limpeza. CAPÍTULO IV ...