regimento de transportes
493 resultados para regimento de transportes
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Aviso n.º 4473/2018
... , ouvidos os órgãos competentes; dd) Elaborar e aprovar o seu regimento. 2 - Compete especialmente ao presidente do conselho de direção: a) ... ções, de equipamento, de receção, de comunicação, de transportes, reprografia, tratamento de roupas e serviço de limpeza. CAPÍTULO IV ...
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Portaria n.º 60/2018
... , ouvidos os órgãos competentes; dd) Elaborar e aprovar o seu regimento. 2 - Compete especialmente ao presidente do conselho de direção: a) ... ções, de equipamento, de receção, de comunicação, de transportes, reprografia, tratamento de roupas e serviço de limpeza. CAPÍTULO IV ...
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Aviso n.º 6075/2020
... , ouvidos os órgãos competentes; dd) Elaborar e aprovar o seu regimento. 2 - Compete especialmente ao presidente do conselho de direção: a) ... ções, de equipamento, de receção, de comunicação, de transportes, reprografia, tratamento de roupas e serviço de limpeza. CAPÍTULO IV ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A
... Região Autónoma dos Açores tem as comissões previstas no seu Regimento, nos termos do n.º 1 do artigo 73.º do Estatuto Político-Administrativo ... empresarial regional;Competitividade e inovação empresarial;Transportes e comunicações;Agricultura e pecuária;Arrendamento rural;Florestas e ...
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Decreto-Lei n.º 138/2017
... ) [ ... ]; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., em coordenação com o Ministro da Administração Interna, o ... regimento do XXI Governo Constitucional, aprovado por resolução do Conselho de ...
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Parecer n.º 33/2018
... , os serviços prestados pela SATA (Serviço Açoriano de Transportes Aéreos) podem subsumir-se ao disposto no artigo 227.º, n.º 1, alínea ... da Madeira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 219.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela ...
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Portaria n.º 193/2023
... ee) Elaborar e aprovar o seu regimento ... N.º 131 7 de julho de 2023 Pág. 76 ... Diário da República, 1.ª ... ções, de equipamento, de receção, de comunicação, de transportes, reprografia, tratamento ... de roupas e serviço de limpeza ...
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Aviso n.º 21046/2022
... i) Empreendedorismo e inovação; ... j) Transportes e mobilidade; ... k) Ambiente e espaços verdes; ... l) Emprego e ... b) Aprovar o seu regimento interno; ... c) Constituir comissões eventuais para missões ...
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Anúncio n.º 7/2024
... e) Segurança e proteção civil; ... f) Mobilidade e transportes; ... g) Redes de equipamentos públicos; ... h) Promoção do ... f) Aprovar o seu regimento e os regulamentos, designadamente de organização e funcionamento; ... g) ...
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Aviso n.º 6869/2021
... Diretora de Departamento Municipal de Gestão de Mobilidade e Transportes, Ana Raquel Ferreira dos Santos Martins de Lima Moreira, por possuir a ... ão a Oficial Superior.Experiência Profissional:De 2007 a 2021 - Regimento de Engenharia n.º 3, em Espinho, onde nos postos de Tenente e Capitão, ...
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Aviso n.º 1916/2022
... número dos seus membros, conforme disposto no artigo 48.º do Regimento da Assembleia Municipal. Deliberação do Ponto Quatro: A assembleia ... da realização da despesa plurianual, no âmbito do plano de transportes. Deliberação do Ponto Cinco b ): A assembleia municipal aprovou por ...
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Aviso n.º 1916/2022
... membros, conforme disposto no artigo 48.º do Regimento da Assembleia Municipal ... Deliberação do Ponto Quatro: ... A ... realização da despesa plurianual, no âmbito do plano de transportes ... Deliberação do Ponto Cinco b): ... A assembleia municipal aprovou ...
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Decreto-Lei n.º 21/2019
... qualitativo dos projetos educativos, na organização dos transportes escolares e na implementação da escola a tempo inteiro, respostas que ... Artigo 60.º Regimento As regras de funcionamento do conselho municipal de educação constam de ...
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Despacho n.º 9142/2023
... a) Os n.os ... 3 e o 4 do artigo 2.º do Regimento do Conselho Científico, aprovado em 20 de janeiro ... de 2021 e publicado ... Sistemas de Transportes ... Mestrado 4240 Maria do Rosário ...
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Despacho n.º 12362/2023
... os 3 e o 4 do artigo 2.º do Regimento do Conselho Científico, aprovado em 20 de janeiro de 2021 e publicado em ... Sistemas de Transportes" ... Mestrado 4240 Maria do Ros\xC3" ...
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Acórdão nº 00119/23.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2023
... do requerente do Colégio Militar (CM), sito em Lisboa, para o Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 (RAAA1), sito em Queluz ... Pediu o ... O Requerente desloca-se do CM para a Universidade de Lisboa de transportes públicos ... 19) O referido trajecto demora entre 17 minutos e 28 ...
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Acórdão nº 00119/23.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-09-13
EXÉRCITO PORTUGUÊS;PROVIDÊNCIA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DE ACTO ADMINISTRATIVO;. COLOCAÇÃO DO REQUERENTE EM DIFERENTE REGIMENTO; PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS;. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DA PROVIDÊNCIA: IMPROCEDÊNCIA DA TUTELA CAUTELAR;
... do requerente do Colégio Militar (CM), sito em Lisboa, para o Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 (RAAA1), sito em Queluz ... Pediu o ... O Requerente desloca-se do CM para a Universidade de Lisboa de transportes públicos ... 19) O referido trajecto demora entre 17 minutos e 28 ... -
Acórdão nº 00684/14.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Outubro de 2014
I) – Não é de evidente resposta saber se a imposição legal (art.º 5º, n.º1, da Lei 11-A/2013, de 28/01) que obriga (“no prazo de 90 dias após a instalação dos órgãos que resultem das eleições gerais das autarquias locais, a realizar em 2013”) a Assembleia de Freguesia a deliberar sobre a localização da Sede (da nova pessoa colectiva), pode ou não afastar que o assunto tenha de...
... 3. Tal definição da sede pode ser feita por via do Regimento da Assembleia de Freguesia, sendo exactamente assim que habitualmente tudo ... verifica, num quadro de profunda e vergonhosa indigência de transportes públicos no Município de Esposende, a maioria das carreiras de ... -
Despacho n.º 10198/2021
... Tendo que presente que: ... a) O n.º 3 e o n.º 4 do art. 2 do Regimento do Conselho Científico, aprovado em 20 de janeiro ... de 2021 e publicado ... 3222 Carlos Manuel Costa Lourenço Caleiro ... Sistemas de Transportes ... Mestrado ... 4240 Maria do Rosário ...
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Despacho n.º 1621/2023
... Abril de 2010-março de 2011 — motorista na companhia de transportes" da GNR; ... 2009 — Secção de Operações, Informações e Relações P\xC3" ... 2004 — Regimento de Cavalaria — Esquadrão Presidencial (Presidência da República); ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2024/A
... ão Autónoma dos Açores tem as comissões previstas no seu Regimento, nos termos do n.º1 do artigo73.º do Estatuto ... ; Setor público empresarial regional; Sistemas de incentivos; Transportes" e comunicações; Turismo. Artigo6.º Composição das comissões 1\xE2\x80" ...
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Declaração de Retificação n.º 6/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... 2 do artigo 115. do Regimento da Assembleia da Repblica, declara-se que a Lei n. 82-D/2014, de 31 de ... normas fiscais ambientais nos sectores da energia e emisses, transportes, gua, resduos, ordenamento do territrio, florestas e biodiversidade, ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... ção que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social; ... b) Promover, em colaboração com as regiões ... 1. Compete ao Conselho de Estado elaborar o seu regimento" ... 2. As reuniões do Conselho de Estado não são públicas ... Altera\xC3" ...
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Aviso n.º 12702/2020
... Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1; h) Um representante do Regimento de ... b) Riscos tecnológicos i) Transportes - Acidentes graves de tráfego; ii) Vias de comunicação e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A
... domínios, designadamente na solução de problemas de transportes, alimentação e apoio ... na realização de tarefas de prolongamento de ... regimento ... 3 — As comissões podem ser permanentes ou criadas em função dos ...