regimento de transportes
493 resultados para regimento de transportes
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Despacho n.º 11806/2018
... n.º 11806/2018Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Manutenção1 - Ao abrigo da autorização que me é conferida pela ...- O Diretor de Material e Transportes...
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Despacho n.º 5561/2018
... n.º 5561/2018Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Manutenção1 - Ao abrigo da autorização que me é conferida pela ...- O Diretor de Material e Transportes...
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Despacho n.º 6852/2021
... Municipal de Educação, através da aplicação do respetivo regimento;f) Organizar o Plano de Transportes Escolares, desde a sua conceção até ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
...Ao SAG compete:. a) Prestar o apoio relativo a transportes e à manutenção das viaturas;. b) Prestar cuidados de saúde de ...4 — [..]. 5 — [..]. 6 — [..]. 7 — [..]. 8 — O regimento do CA é aprovado por despacho do CEMA. N.º 109 6 de junho de 2023 Pág. ...
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Despacho n.º 12555/2006, de 16 de Junho de 2006
...Lisboa. Direcçáo de Material e Transportes .................................. Lisboa. Regimento de Manutençáo ...
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Despacho n.º 14811/2006, de 12 de Julho de 2006
...Comando da Logística;. Direcçáo de Aquisiçóes;. Regimento de Manutençáo;. Regimento de Transportes;. Centro de Saúde de ...
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Acórdão nº 116/17.4BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2017
1. As reclamações como os recursos hierárquicos são procedimentos de 2º grau de natureza impugnatória que têm como objectivo a reapreciação de um acto administrativo anteriormente praticado, em ordem à revisão da situação jurídica conformada pelo acto administrativo impugnado – cfr. artº 159º CPA/1991, artº 185º nº 3/CPA/revisão de 2015. 2. Em sede de processo disciplinar, o recurso...
...Através da Diretiva N.°04/2016, o Exmo. Comandante do Regimento de Comandos nomeou o TCor Mário …., aqui arguido, Diretor da Prova Zero ... antena, ficou montado na ambulância cedida pelo Regimento de Transportes." (ponto 31); i. "Quanto ao ponto 9 o respondente, quando deu ordem para ... -
Despacho n.º 14812/2006, de 12 de Julho de 2006
...Extinçáo da Secçáo Logística do Batalháo do Serviço de Transportes. Ao abrigo do disposto no n.o 1 do artigo 4.o do Decreto Regulamentar n.o ... no número anterior é prestado pela Secçáo Logística do Regimento de Transportes. 4 - O presente despacho produz efeitos desde 1 de Julho de ...
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Despacho n.º 14988/2006, de 13 de Julho de 2006
... no número anterior é prestado pela Secçáo Logística do Regimento de Transportes. 4 - O presente despacho produz efeitos desde 1 de Julho de ...
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Despacho (extracto) n.º 878/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... Quadro de Pessoal Civil do Exército (QPCE), ficando colocada no Regimento de Transportes (RTransp). (Isento de fiscalizaçáo prévia do TC). 19 de ...
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Lei n.º 37/2008, de 06 de Agosto de 2008
...transportes colectivos terrestres, fluviais e marítimos. Artigo 18. Uso de armas. 1 - ...5 - Compete ao CSPJ:. a) Elaborar o projecto do seu regimento interno, a homologar pelo membro do Governo responsável pela área da ...
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Despacho (extracto) n.º 26842/2008, de 23 de Outubro de 2008
..., da carreira de assistente administrativo, ficando colocada no Regimento de Transportes (RTransp). Tem direito ao escaláo 2, índice 280. (Isento ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M
... Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M Sumário: Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela ...ção Social; 2.ª Economia, Finanças e Turismo; Planeamento; Transportes; Inovação; 3.ª Recursos Naturais e Ambiente; Agricultura; Pecuária; ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2020/M
... Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2020/M Sumário: Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela ...ção Social; 2.ª Economia, Finanças e Turismo; Planeamento; Transportes; Inovação; 3.ª Recursos Naturais e Ambiente; Agricultura; Pecuária; ...
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Lei n.º 39/80, de 05 de Agosto de 1980
... cargos que, por lei, lhe caiba escolher; q) Elaborar o seu regimento. 2 - Para os efeitos da alínea c) do número anterior, consideram-se: a) ... que exerçam a sua actividade exclusivamente na Região; d) Transportes terrestres e transportes marítimos e aéreos entre ilhas, incluindo ...
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Regulamento n.º 195/2022
... DE BARRANCOS Regulamento n.º 195/2022 Sumário: Aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Educação de Barrancos. Aprovação do Regimento ... no que se refere aos apoios socioeducativos, à rede de transportes escolares e à alimentação; g ) Medidas de desenvolvimento educativo, ...
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Acórdão nº 00884/19.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
1. O recurso hierárquico de acto praticado por chefia militar é sempre necessário nos termos do disposto no n.º1 do artigo 110º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas e tendo havido reclamação o prazo do recurso hierárquico só se inicia com a notificação da decisão da reclamação, tendo-se esta verificado, face ao disposto na alínea b) do n.º3 deste mesmo artigo. 2. Não se pode portanto...
... Ajudante-General do Exército que transferiu o ora Recorrido do Regimento de Engenharia n.º 3, para a Direcção de Material e Transportes, bem ... -
Decreto-Lei n.º 304/2007, de 24 de Agosto de 2007
... aprovou a Lei Orgânica do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes (MOPTC), avançando na definiçáo dos modelos ...8 - As restantes normas de funcionamento constaráo de regimento interno a elaborar pelo próprio conselho. Artigo 8. Conselho científico. ...
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Aviso (extrato) n.º 14909/2023
...e) Referência E: Direção de Reabastecimento e Transportes, Centro de Produção e Venda. de Fardamento e Equipamento, Largo Dr. ...postos de trabalho;. s) Referência S: Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1, Largo do Palácio, 2745-191 Que-. luz — ...
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Aviso (extrato) n.º 15694/2023
...e) Referência E: Direção de Reabastecimento e Transportes, Centro de Produção e Venda. de Fardamento e Equipamento, Largo Dr. ...postos de trabalho;. s) Referência S: Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1, Largo do Palácio, 2745-191 Que-. luz — ...
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Aviso (extrato) n.º 12658/2021
...;d) Comando das Forças Terrestres/Destacamento de Apoio do Regimento de Lanceiros n.º 2, sita em rua da Infantaria 16, n.º 30, 1269-091 ...ão e Venda de Fardamento e Equipamento/Direção de Material e Transportes, Campo de Santa Clara, Lisboa - 02 (dois) postos de trabalho;h) Escola das ...
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Despacho Normativo n.º 16/2021
..., de oficiais da marinha mercante e de quadros superiores de transportes e logística, tendo em vista garantir uma elevada empregabilidade. Artigo ... 20.º Liberdade de voto Salvo disposição em contrário do regimento, é permitida a abstenção na tomada de deliberações dos órgãos ...
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Despacho n.º 2451/2023
...Sumário: Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Manutenção, Coro-. nel de Material Paulo José Freitas Macário ...5 de janeiro de 2023. — O Diretor de Material e Transportes...
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Despacho n.º 9739/2022
...Sumário: Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Manutenção, Coronel. de Material Paulo Miguel Baptista da Glória ...28 de junho de 2022. — O Diretor de Material e Transportes...
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Edital n.º 1018/2016
... as do emprego, proteção social, formação, habitação e transportes. Esta lógica de participação, de cogestão e de diálogo estruturado é ...) Aprovar o plano e o relatório de atividades; b) Aprovar o seu regimento interno; c) Constituir comissões eventuais para missões temporárias. ...