regimento de transportes
493 resultados para regimento de transportes
-
Portaria n.º 156-C/2021
... ; Museu Amadeo de Sousa Cardoso; Câmara Municipal da Maia; Transportes Coletivos do Porto e L. J. Carregosa. Na viragem do século, a ... º Competências 1 - Compete ao conselho geral: a) Aprovar o seu regimento; b) Pronunciar-se sobre o plano e o relatório anuais de atividades da ...
-
Aviso n.º 3678/2017
... ) e o 2.º ano na Escola das Armas, na Escola dos Serviços e no Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1 (Banda do Exército) e/ou Unidades, ... tais como informações pessoais, refeições, alojamento, transportes, tempo (horas), direções e instruções simples. (2) CEO - Nível 1: ...
-
Aviso n.º 4998/2018
... escolhido, na Escola das Armas, na Escola dos Serviços e no Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1 (Banda do Exército) e/ou Unidades, ... tais como informações pessoais, refeições, alojamento, transportes, tempo (horas), direções e instruções simples. (2) CEO - Nível 1 ...
-
Aviso n.º 3678/2017
... ) e o 2.º ano na Escola das Armas, na Escola dos Serviços e no Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1 (Banda do Exército) e/ou Unidades, ... tais como informações pessoais, refeições, alojamento, transportes, tempo (horas), direções e instruções simples. (2) CEO - Nível 1: ...
-
Aviso n.º 4998/2018
... escolhido, na Escola das Armas, na Escola dos Serviços e no Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1 (Banda do Exército) e/ou Unidades, ... tais como informações pessoais, refeições, alojamento, transportes, tempo (horas), direções e instruções simples. (2) CEO - Nível 1 ...
-
As dominantes legislativas ou parlamentares do início da autonomia política 2
... , organização judiciária dos Açores, fundo regional de transportes, orçamento cambial da Região, abertura de balcões bancários, plano ... Regimento, inconstitucionalidades por parte de órgãos de soberania e tarifário ...
-
Despacho n.º 432/2023
... ao ensino secundário, a organização e gestão de todos os transportes ... escolares, incluindo os transportes específicos para alunos ... agente, cabe ao suplente designado na lei, nos estatutos ou no regimento, agir no exercício ... da competência desse órgão ou agente ... N.º ...
-
Resolução n.º 7/91/A, de 21 de Agosto de 1991
... Assembleia Legislativa Regional n.º 7/91/A Considerando que o Regimento da Assembleia Legislativa Regional deve ser um instrumento vivo, ... quanto à execução material do Plano, nas seguintes áreas: Transportes; Comunicações; Energia; Agricultura; Pecuária; Pescas; Silvicultura; ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16-A/2008/M, de 15 de Julho de 2008
Autónoma da Madeira n. 16-A/2008/M ... Alteraçóes ao Regimento da Assembleia Legislativa da Regiáo Autónoma da Madeira ... A ... Planeamento; ... Transportes; ... Inovaçáo; ... 3.ª - Recursos Naturais e Ambiente: ...
-
Regulamento n.º 195/2022
... Regulamento n.º 195/2022 ... Sumário: Aprovação do Regimento do Conselho Municipal de Educação de Barrancos ... Aprovação do ... no que se refere aos apoios socioeducativos, à rede de transportes escolares e à ... alimentação; ... g) Medidas de desenvolvimento ...
-
Resolução N.º 15/2003/A de 26 de Novembro
... Resolução Nº 15/2003/A de 26 de Novembro ... Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores ... A Assembleia ... c) Sistema de transportes; ... d) Ordenamento do território e equilíbrio ecológico; ... e) ...
-
Decreto-Lei n.º 49/2019
... A. R. L., e Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, S. A. R. L., para o IPE - Investimentos e Participações do Estado, S ... -Lei n.º 278/81 , de 2 de outubro, que visa a extinção do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha (RICR) desde 31 de maio de 1981; i) O ...
-
Resolução n.º 11/89/A, de 18 de Novembro de 1989
... n.º 1 do Estatuto Político-Administrativo, aprovar o seguinte Regimento: TÍTULO PRELIMINAR Sessão constitutiva da Assembleia Artigo 1.º Hora e ... quanto à execução material do Plano, nas seguintes áreas: Transportes; Comunicações; Energia; Agricultura; Pecuária; Pescas; Silvicultura; ...
-
Despacho n.º 6808/2019
... agente, cabe ao suplente designado na lei, nos estatutos ou no regimento, agir no exercício da competência desse órgão ou agente. 2 - Na falta ... A) Na área de Transportes Escolares: a1) Organizar e gerir o funcionamento da rede de transportes ...
-
Aviso n.º 1912/2019
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e no Regimento em vigor desta Assembleia Municipal. Paços do Município de Vila Verde, ... TÍTULO VII Mobilidade, Transportes e Infraestruturas CAPÍTULO I Dimensionamento Artigo 82.º Identificação ...
-
Aviso n.º 8047/2016
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e no Regimento em vigor desta Assembleia Municipal. Vila Verde, 25 de maio de 2016. - O ... TÍTULO VII Mobilidade, Transportes e Infraestruturas CAPÍTULO I Dimensionamento Artigo 82.º Identificação ...
-
Municípios e defesa do consumidor
... água, energia eléctrica, gás, telecomunicações e transportes públicos ... 9- Incumbe ao Governo adoptar medidas tendentes a ... Municipal do Consumo caberá a elaboração do seu próprio regimento". Os Serviços Municipais de Consumo assegurarão o apoio administrativo, t\xC3" ...
-
Parecer n.º 39/2017
... dependia «diretamente da câmara municipal, trabalhavam com regimento próprio, tinham número estabelecido, ou seja, eram oficiais e cumpriam ... ções de adaptação ao direito comunitário no domínio dos transportes), assim revogando o monopólio detido pelos courtiers maritimes. 3 - O ...
-
Aviso n.º 10111/2022
... g) Cooperar com o IMT — Instituto da Mobilidade e dos Transportes: Renovação da Carta de ... Condução; Segunda Via (duplicado) e ... g) Promover a elaboração e aprovação do Regimento ...
-
Resolução n.º 2/93/A, de 10 de Fevereiro de 1993
... Assembleia Legislativa Regional n.° 2/93/A Considerando que o Regimento da Assembleia Legislativa Regional deve ser um instrumento vivo, ... pública; Promoção de investimento e privatizações; Transportes e comunicações; Agricultura e pescas; Comércio, indústria e energia; ...
-
Resolução n.º 2/93/A, de 10 de Fevereiro de 1993
... Assembleia Legislativa Regional n.° 2/93/A Considerando que o Regimento da Assembleia Legislativa Regional deve ser um instrumento vivo, ... pública; Promoção de investimento e privatizações; Transportes e comunicações; Agricultura e pescas; Comércio, indústria e energia; ...
-
Despacho n.º 664/2021
... agente, cabe ao suplente designado na lei, nos estatutos ou no regimento, agir no exercício da competência desse órgão ou agente. 2 - Na falta ... 3 - Organizar a documentação comprovativa da despesa com transportes, refeições e prolongamento escolar. 4 - Realizar o processamento do ...
-
Despacho n.º 791/2019
... agente, cabe ao suplente designado na lei, nos estatutos ou no regimento, agir no exercício da competência desse órgão ou agente. 2 - Na falta ... 3 - Organizar a documentação comprovativa da despesa com transportes, refeições e prolongamento escolar. 4 - Realizar o processamento do ...
-
Aviso n.º 2364/2017
... na Academia da Força Aérea, nos termos previstos no seu Regimento aprovado em anexo ao Despacho n.º 4336/2015, de 19 de março, do CEMFA, ... ção da Aquisição de bens pela Direcção de Abastecimento e Transportes (DAT); (14) O candidato deverá ainda consultar: (a) MAN 2016LOG08 - ...
-
Regulamento n.º 875/2020
... ça Social Marco de Canaveses; k) Representante Empresa de transportes públicos que serve o Município; l) Coordenador de Emergência da Cruz ... sua primeira reunião: a) Procede à elaboração do respetivo regimento; b) Elege, nos termos do n.º 1 do artigo 21.º do CPA, de entre as ...