regimento de transportes
493 resultados para regimento de transportes
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Aviso n.º 2368/2006, de 26 de Julho de 2006
... o 41/2003, de 22 de Agosto, pelo presente Regulamento e pelo seu regimento interno ... CAPÍTULO II Composiçáo e competências Artigo 3.o ... no que se refere aos apoios sócio-educativos, à rede de transportes" escolares e à alimentaçáo; h) Medidas de desenvolvimento educativo, no \xC3" ...
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Declaração de Rectificação n.º 21/2002, de 28 de Maio de 2002
... -Geral: 'Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2002 O Regimento do Conselho de Ministros constitui um importante instrumento para garantir ... ça Social e do Trabalho; i) Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação; j) Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e ...
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Resolução n.º 91/2002, de 03 de Maio de 2002
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2002 O Regimento do Conselho de Ministros constitui um importante instrumento para garantir ... ça Social e do Trabalho; i) Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação; j) Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e ...
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Despacho n.º 33/2022
... agente, cabe ao suplente designado na lei, nos estatutos ou no regimento, agir no exercício da competência desse órgão ou agente. 2 — Na ... ; 3) Organizar a documentação comprovativa da despesa com transportes, refeições e prolon- gamento escolar; 4) Realizar o processamento do ...
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Despacho n.º 33/2022
... agente, cabe ao suplente designado na lei, nos estatutos ou no regimento, agir no exercício ... da competência desse órgão ou agente ... 2 — ... 3) Organizar a documentação comprovativa da despesa com transportes, refeições e prolon- ... gamento escolar; ... 4) Realizar o ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... Artigo 44.º Direção de Transportes ... Secção IV Superintendência das Finanças ... Artigo 45.º Missão ... d) A JMRA ... 3 - O regimento das JMA é aprovado por despacho do CEMA ... Junta de Recrutamento e ...
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Acórdão nº 850/21 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Novembro de 2021
... pagamento dos transportes públicos para os ex-combatentes, medida que entra em ... vigor esta ... Para ... os efeitos previstos no artigo 6.º do Regimento, a Comissão tomou conhecimento ... da correspondência eletrónica ...
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Resolução n.º 8/88/A, de 24 de Maio de 1988
Resolução da Assembleia Regional n.º 8/88/A Regimento da Assembleia Regional dos Açores TÍTULO I Disposições gerais Artigo ... ção regional nos campos agrícola, industrial, comercial, dos transportes e turismo, do crédito e seguro, monetário e financeiros, das pescas e da ...
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Resolução n.º 8/88/A, de 24 de Maio de 1988
Resolução da Assembleia Regional n.º 8/88/A Regimento da Assembleia Regional dos Açores TÍTULO I Disposições gerais Artigo ... ção regional nos campos agrícola, industrial, comercial, dos transportes e turismo, do crédito e seguro, monetário e financeiros, das pescas e da ...
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Resolução n.º 4/84/A, de 23 de Fevereiro de 1984
Resolução da Assembleia Regional n.º 4/84/A Regimento da Assembleia Regional dos Açores TÍTULO I Disposições gerais Artigo ... ção regional nos campos agrícola, industrial, comercial, dos transportes e turismo, do crédito e seguro, monetário e financeiro, das pescas e da ...
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Despacho n.º 7949/2020
... serviços municipais a cedência de máquinas ou viaturas de transportes; k) Colaborar com as Freguesias, em articulação com o Gabinete de ... regimento do gabinete de educação ambiental, em estreita articulação com as ...
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Aviso n.º 8881/2018
... : (i) Enquadramento Regional; (ii) Rede Viária, Mobilidade e Transportes. ii) Economia: (i) Economia; (ii) Turismo. iii) Sociocultural: (i) ... ii) Defesa Nacional: (i) Instalações Militares: RAL - Regimento de Artilharia de Leiria; Base Aérea n.º 5. e) Atividades Perigosas: i) ...
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Aviso n.º 3066/2017
... : (i) Enquadramento Regional; (ii) Rede Viária, Mobilidade e Transportes. ii) Economia: (i) Economia; (ii) Turismo. iii) Sociocultural: (i) ... ii) Defesa Nacional: (i) Instalações militares: RAL - Regimento de Artilharia de Leiria; Base Aérea n.º 5. e) Atividades Perigosas: i) ...
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Aviso n.º 15296/2016
... : (i) Enquadramento Regional; (ii) Rede Viária, Mobilidade e Transportes. ii) Economia: (i) Economia; (ii) Turismo. iii) Sociocultural: (i) ... ii) Defesa Nacional: (i) Instalações militares: RAL - Regimento de Artilharia de Leiria; Base Aérea n.º 5. e) Atividades Perigosas: i) ...
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Lei n.º 68/2019
... das suas funções, submeta à sua apreciação; e) Aprovar o regimento interno; f) Informar o membro do Governo responsável pela área da ... qualquer pessoa possa obter; d) À utilização gratuita de transportes coletivos públicos, terrestres e fluviais, dentro da área da ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... Metro do Porto Consultadoria - Consultadoria em Transportes Urbanos e Participações, Unipessoal, L.da ... Fundação Museu Nacional ... 56.533,89 ... Regimento ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... transportes fluviais; ... f) Assegurar a representação da Marinha junto de enti- ... d) A JMRA ... 3 — O regimento das JMA é aprovado por despacho ... Junta de Recrutamento e ...
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Despacho n.º 747/2024
... agente, cabe ao suplente designado na lei, nos estatutos ou no regimento, agir no exercício da competência desse órgão ou agente. 2 — Na ... ; c ) Organizar a documentação comprovativa da despesa com transportes, refeições e prolon- gamento escolar; d ) Realizar o processamento do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... 11 - Na sua primeira sessão a Comissão elabora o seu próprio regimento. Cláusula 6.ª Conflitos relativos às relações individuais de ... ção não ultrapasse, em cada sentido, uma hora em transportes públicos ou em viatura disponibilizada pela CEMAH. 3 - Fora dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... infraestruturas, viaturas táticas, viaturas administrativas e transportes fluviais; ... f) Assegurar a representação da Marinha junto de entidades ... d) A JMRA ... 3 - O regimento das JMA é aprovado por despacho do CEMA ... Junta de Recrutamento e ...
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Edital n.º 1180/2022
... reuniões de Câmara, em observância do respetivo Regimento, e demais normativos aplicáveis; ... l) Articular com os demais serviços ... da mobilidade e transportes; ... q) Promover a realização de estudos de sinalização vertical, ...
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Resolução n.º 88/94, de 22 de Setembro de 1994
... lei, o Conselho Superior de Protecção Civil elaborou o seu regimento, submetendo-o a aprovação do Conselho de Ministros ... Assim: Nos ... , indústria e energia, educação, obras públicas, transportes e comunicações, saúde, segurança social, comércio e turismo e ...
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Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro de 2002
... regimento, sem direito de voto, nas sessões extraordinárias, convocadas nos termos ... educativos, nos termos da lei; m) Organizar e gerir os transportes escolares; n) Resolver, no prazo máximo de 30 dias, sobre os recursos ...
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Decreto-Lei n.º 231/93, de 26 de Junho de 1993
... geral, nomeadamente as relativas à viação terrestre e aos transportes rodoviários; e) Combater as infracções fiscais, designadamente as ... 9 - O regimento do CSG é aprovado por despacho do Ministro da Administração Interna ...
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Lei n.º 52/2015
... gulamento de Transportes em Automóveis (Decreto n.º 37272, ... de 31 de dezembro de 1948) ... A ... do artigo 115.º do Regimento ...