regimento de transportes
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Resolução n.º 5/78/A, de 15 de Março de 1978
... ónoma dos Açores e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º do Regimento, a Assembleia Regional, em sessões de 14 e 15 de Dezembro de 1977, ... do Executivo nos campos agrícola, industrial, comercial, dos transportes e turismo, do crédito e seguros, monetário e financeiro, das pescas e ...
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Resolução n.º 5/78/A, de 15 de Março de 1978
... ónoma dos Açores e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º do Regimento, a Assembleia Regional, em sessões de 14 e 15 de Dezembro de 1977, ... do Executivo nos campos agrícola, industrial, comercial, dos transportes e turismo, do crédito e seguros, monetário e financeiro, das pescas e ...
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Resolução N.º 12/1978 de 27 de Fevereiro
... ónoma dos Açores e da alínea a) do número 2 do artigo 2.º do Regimento, a Assembleia Regional, em sessão de 24 e 15 de Dezembro de 1977, ... do Executivo nos campos agrícola, industrial, comercial, dos transportes e turismo, do crédito e seguros, monetário e financeiro, das pescas e ...
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Resolução N.º 14/1978 de 27 de Fevereiro
... ónoma dos Açores e da alínea a) do número 2 do artigo 2.º do Regimento, a Assembleia Regional, em sessão de 24 e 15 de Dezembro de 1977, ... do Executivo nos campos agrícola, industrial, comercial, dos transportes e turismo, do crédito e seguros, monetário e financeiro, das pescas e ...
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Resolução N.º 5/1978/A de 15 de Março
... ónoma dos Açores e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º do Regimento, a Assembleia Regional, em sessões de 14 e 15 de Dezembro de 1977, ... do Executivo nos campos agrícola, industrial, comercial, dos transportes e turismo, do crédito e seguros, monetário e financeiro, das pescas e ...
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Resolução N.º 24-A/1998/A de 4 de Novembro
... Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores ... A Lei n.° 61/98, de ... Sistema de transportes; ... Ordenamento do território e equilíbrio ecológico; ... Recursos ...
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Portaria n.º 41/88, de 22 de Janeiro de 1988
... ; Comando do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida; Regimento de Infantaria de Queluz; Regimento de Comandos; Regimento de Infantaria de ... ões; Batalhão do Serviço de Saúde; Batalhão do Serviço de Transportes; Presídio Militar de Santarém ... 2.º Criar secções de pessoal, ...
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Resolução n.º 24-A/98/A, de 04 de Novembro de 1998
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 24-A/98/A Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores A Lei n.º 61/98, de 27 de ... de povoações à categoria de vilas ou cidades; c) Sistema de transportes; d) Ordenamento do território e equilíbrio ecológico; e) Recursos ...
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Resolução N.º 2/1993/A de 10 de Fevereiro
... de 10 de Fevereiro ... Considerando que o Regimento da Assembleia Legislativa Regional deve ser um instrumento vivo, ... Promoção de investimento e privatizações; ... Transportes e comunicações; ... Agricultura e pescas; ... Comércio, indústria e ...
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Resolução n.º 24-A/98/A, de 04 de Novembro de 1998
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 24-A/98/A Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores A Lei n.º 61/98, de 27 de ... de povoações à categoria de vilas ou cidades; c) Sistema de transportes; d) Ordenamento do território e equilíbrio ecológico; e) Recursos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A
... ções financeiras destinadas a apoiar os encargos com transportes, ... taxas, transferes, alojamento, alimentação e outros inerentes à ... Funcionamento ... 1 — O CADAR aprova o seu próprio regimento, definindo a periodicidade das reuniões e a ... sua forma de ...
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... insularidade, designadamente no respeitante a comunicaçóes, transportes, educaçáo, cultura, segurança social e saúde, incentivando a ... d) Apresentar projectos de decreto legislativo regional, de Regimento da Assembleia Legislativa e de resoluçáo; ... e) Apresentar ...
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Resolução N.º 11/1989/A de 18 de Novembro
... º 1 do Estatuto Político— Administrativo, aprovar o seguinte Regimento: ... TITULO PRELIMINAR ... Sessão constitutiva da Assembleia ... Artigo ... Transportes; ... Comunicações; ... Agricultura; ... Silvicultura; ... Indústria; ...
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Decreto-Lei n.º 321/2009, de 11 de Dezembro de 2009
... i) Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçóes; ... j) Ministro do Ambiente e do Ordenamento do ... regimento, aprovado por resoluçáo do Conselho de Ministros ... Confidencialidade ...
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Regulamento n.º 6/2024
... as suas atribuições, com- petências e composição constam do Regimento, elaborado nos termos da RCM referida no ponto 1 e do Decreto -Lei n.º ... ços interior e exterior do cemitério; Setor de máquinas e transportes: a ) Assegurar a manutenção das máquinas, viaturas, ferramentas e ...
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... hídricos, conservação da natureza e da biodiversidade, transportes, infraestruturas, comunicações, energia e recursos geológicos, cultura, ... 4 - A Comissão Nacional do Território elabora o seu regimento interno e submete -o a homologação do membro do Governo responsável ...
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Decreto n.º 49/80, de 22 de Julho de 1980
... É aprovada e posta em execução, a título experimental, no Regimento de Infantaria de Beja, no Regimento de Artilharia de Leiria e no Regimento ... SECÇÃO XV Transportes" auto ARTIGO 70.º Finalidades e meios 1 - Nas unidades é montado um servi\xC3" ...
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Regulamento n.º 519/2017
... : a) Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM; b) Escola do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa; c) Direção Geral das Autarquias ... de comparticipações por salários perdidos, despesas de transportes, alojamento e alimentação, ocasionados por ausências ao serviço, ...
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Regulamento n.º 306/2021
... : a) Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM; b) Escola do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa; c) Direção Geral das Autarquias ... de comparticipações por salários perdidos, despesas de transportes, alojamento e alimentação, ocasionados por ausências ao serviço, ...
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Edital n.º 1019/2023
... , RPDM — Capítulo IV — sistemas de circulação e transportes ... Secção III — Subsecção I, a qual constitui a via habilitante ... (regimento) das reuniões ... 5 — A Comissão aprova os critérios e princípios a ...
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Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de Julho de 2011
... e Inovao, pelo Secretrio de Estado das Obras Pblicas, Transportes e Comunicaes, pelo Secretrio de Estado da Energia e pela Secretria de ... e o funcionamento do Conselho de Ministros so regulados em regimento, aprovado por resoluo do Conselho de Ministros ... Artigo 5 ...
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Edital n.º 692/2018
... , de 12 de setembro - alínea g), do n.º 1, do artigo 3.º, do Regimento da Assembleia Municipal de Anadia -, aprovar o Regulamento Geral de Ação ... alínea ser superior a 25 % dos rendimentos declarados; k) Transportes públicos, no âmbito da educação e saúde, sendo apenas dedutível a ...
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Resolução n.º 126-A/2004, de 03 de Setembro de 2004
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2004 O Regimento do Conselho de Ministros é um instrumento jurídico essencial para a ... , da Família e da Criança; i) Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações; j) Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território; ...
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Resolução n.º 66/2003, de 02 de Maio de 2003
... na estrutura governamental, implicam alterações ao Regimento do Conselho de Ministros, aprovado pela Resolução do Conselho de ... ça Social e do Trabalho; i) Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação; j) Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e ...
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Regulamento N.º 11/2005 de 31 de Maio
... de 10 de Março e de 28 de Abril de 2005, foi aprovado o Regimento do Conselho Municipal de Educação da Madalena do Pico, tendo o mesmo ... no que se refere aos apoios sócio-educativos, à rede de transportes escolares e à alimentação; ... f) Medidas de desenvolvimento educativo, ...