regimento de transportes
493 resultados para regimento de transportes
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Aviso n.º 10779/2018
... 4 - 2 (dois) assistentes operacionais na área de Motorista de Transportes Coletivos, com as seguintes funções específicas: Conduzir autocarros de ... Vogais efetivos: José Cândido Fernandes Minas/Comandante do Regimento de Bombeiros Sapadores do Funchal, Cristina Freitas Nunes Pereira/Chefe da ...
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Despacho n.º 3392/2023
... (a que se refere o n.º 2) ... Artigo 1.º ... O presente regimento estabelece as regras de funcionamento da comissão consultiva que ... designado pelo membro do Governo responsável pelas áreas dos transportes ... marítimos e dos portos; ... h) Governo Regional da Madeira; ... i) ...
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Resolução n.º 19-A/2005/M, de 25 de Novembro de 2005
... da Região Autónoma da Madeira n.º 19-A/2005/M Alteração do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira A Assembleia ... Local; 2.' Planeamento e Finanças; 3.' Economia, Turismo e Transportes; 4.' Agricultura, Pecuária, Pescas e Florestas; 5.' Equipamento Social, ...
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Aviso n.º 9635/2016
... : a) Indicação da acessibilidade ao local, em relação aos transportes individuais e coletivos; b) Esquema da circulação na área de ... 10 - Pavilhão do Regimento de Infantaria n.º 13 As instalações do Pavilhão do Regimento de ...
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Despacho normativo n.º 40/2008, de 18 de Agosto de 2008
... , de oficiais da marinha mercante e de quadros superiores de transportes e logística, tendo em vista garantir uma elevada empregabilidade ... A ... Liberdade de voto ... Salvo disposiçáo em contrário do regimento, é permitida a abstençáo na tomada de deliberaçóes dos órgáos ...
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Despacho n.º 7053/2022
... Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, em áreas rela- ... cionadas com a elaboração, gestão ... lância; 03/07/2000 — 03/11/2005 — exército — Regimento de Engenharia n.º 1 ... Nome: Luís Filipe Rijo Ventura ... Categoria e ...
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Aviso n.º 14876/2018
... : Certifico, ao abrigo do disposto na alínea f) do artigo 26 do Regimento da Assembleia Municipal, que da minuta da ata da sessão realizada em ... a terminais, centros intermodais e áreas de recolhas de transportes, garagens públicas ou privadas, armazéns, indústrias, oficinas, zonas ...
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Aviso N.º 111/2005 de 1 de Fevereiro
... Aviso n.º 111/2005 de 1 de Fevereiro de 2005 ... PROJECTO DE REGIMENTO ... DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... DA MADALENA DO PICO ... A Lei ... no que se refere aos apoios sócio-educativos, à rede de transportes escolares e à alimentação; ... f) Medidas de desenvolvimento educativo, ...
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Resolução n.º 15/2003/A, de 26 de Novembro de 2003
... ção da Assembleia Legislativa Regional n.º 15/2003/A Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores A Assembleia Legislativa ... de povoações à categoria de vilas ou cidades; c) Sistema de transportes; d) Ordenamento do território e equilíbrio ecológico; e) Recursos ...
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Resolução n.º 15/2003/A, de 26 de Novembro de 2003
... ção da Assembleia Legislativa Regional n.º 15/2003/A Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores A Assembleia Legislativa ... de povoações à categoria de vilas ou cidades; c) Sistema de transportes; d) Ordenamento do território e equilíbrio ecológico; e) Recursos ...
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Despacho n.º 12251/2006, de 12 de Junho de 2006
... Escola Prática do Serviço de Transportes ... Figueira da ... Entroncamento ... Regimento de Infantaria n.o 2 ...
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Resolução n.º 1/2000/M, de 12 de Janeiro de 2000
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira TÍTULO I Deputados e grupos ... Local; 2.' Planeamento e Finanças; 3.' Economia, Turismo e Transportes; 4.' Agricultura, Pecuária, Pescas e Florestas; 5.' Equipamento Social e ...
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Despacho n.º 9323/2018
... e realizar estudos e projetos no domínio da mobilidade, transportes, ordenamento da circulação, tráfego, estacionamento, logística urbana ... ção das reuniões de Câmara, em observância do respetivo Regimento, e nos termos do normativo aplicável; l) Articular com os demais ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... a utilização de autocarros das agências de viagens para transportes" escolares. Altera o Decreto-Lei n.º 264/86 , de 3 de setembro; Artigo 3.\xC2" ... disciplina das operações que nelas se realizam, e estabelece o Regimento do Ofício de Corretor); ccccc) O Decreto-Lei n.º 76/88 , de 9 de ...
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Despacho n.º 30109/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... 147, de 01 de Agosto de 2007, subdelego no Comandante do Regimento de Manuteno, Coronel Francisco Manuel Pinheiro Antunes da Silva, a ...
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Despacho n.º 30105/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... 223, de 20 de Novembro de 2006, subdelego no Comandante do Regimento de Manuteno, Coronel Francisco Manuel Pinheiro Antunes da Silva, a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... ções financeiras destinadas a apoiar os encargos com transportes, taxas, transferes, alojamento, alimentação e outros inerentes à ... regimento, definindo a periodicidade das reuniões e a sua forma de funcionamento. 2 ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... çóes financeiras destinadas a apoiar os encargos com transportes, taxas, transferes, alojamento, ... alimentaçáo e outros inerentes à ... Funcionamento ... 1 - O CADAR aprova o seu próprio regimento, definindo a periodicidade das reunióes e a sua forma de funcionamento ...
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Aviso n.º 15613/2018
... : Certifico, ao abrigo do disposto na alínea f) do artigo 26 do Regimento da Assembleia Municipal, que da minuta da ata da sessão realizada em ... 6 - Infraestruturas de Transportes e Comunicações: a) Itinerários Principais; b) Itinerários ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... ções financeiras destinadas a apoiar os encargos com transportes, taxas, transferes, alojamento, alimentação e outros inerentes à ... regimento, definindo a periodicidade das reuniões e a sua forma de funcionamento. 2 ...
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Portaria n.º 156-C/2021
... ; Museu Amadeo de Sousa Cardoso; Câmara Municipal da Maia; Transportes Coletivos do Porto e L. J. Carregosa. Na viragem do século, a ... º Competências 1 - Compete ao conselho geral: a) Aprovar o seu regimento; b) Pronunciar-se sobre o plano e o relatório anuais de atividades da ...
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Aviso n.º 3678/2017
... ) e o 2.º ano na Escola das Armas, na Escola dos Serviços e no Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1 (Banda do Exército) e/ou Unidades, ... tais como informações pessoais, refeições, alojamento, transportes, tempo (horas), direções e instruções simples. (2) CEO - Nível 1: ...
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Aviso n.º 4998/2018
... escolhido, na Escola das Armas, na Escola dos Serviços e no Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1 (Banda do Exército) e/ou Unidades, ... tais como informações pessoais, refeições, alojamento, transportes, tempo (horas), direções e instruções simples. (2) CEO - Nível 1 ...
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Aviso n.º 3678/2017
... ) e o 2.º ano na Escola das Armas, na Escola dos Serviços e no Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1 (Banda do Exército) e/ou Unidades, ... tais como informações pessoais, refeições, alojamento, transportes, tempo (horas), direções e instruções simples. (2) CEO - Nível 1: ...
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Aviso n.º 4998/2018
... escolhido, na Escola das Armas, na Escola dos Serviços e no Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1 (Banda do Exército) e/ou Unidades, ... tais como informações pessoais, refeições, alojamento, transportes, tempo (horas), direções e instruções simples. (2) CEO - Nível 1 ...