reciclagem pneus
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Aviso n.º 8061/2007, de 03 de Maio de 2007
... privilegiada, bem como adoptar práticas de reutilizaçáo e de reciclagem ... Actualmente, a realidade nacional apresenta já alguns sistemas ... nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores ou pneus ... 3 - Entende-se como «sistema integrado de gestáo de um fluxo ...
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Portaria N.º 9/1994 de 21 de Abril
... licenciamento da frequência, com aproveitamento, de cursos de reciclagem aprovados para o efeito ... Inspecções - Condições de realização ... 4.1.5- Equipamento eléctrico; ... 4.1.6- Eixos, rodas, pneus e suspensão; ... 4.2-Detecção de avarias; ... 4.2.1- Principais causas ...
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Regulamento n.º 16/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... ou agrafos ou qualquer outro material que ponha em causa a sua reciclagem; ... Cartáo - excluindo -se o cartáo contaminado com resíduos, ... h) Sucatas e pneus usados - veículos abandonados, carcaças de veículos e máquinas e pneus ...
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Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... ou agrafos ou qualquer outro material que ponha em causa a sua reciclagem; ... Cartáo - excluindo-se o cartáo contaminado com resíduos, ... h) Sucatas e pneus usados - veículos abandonados, carcaças de veículos e máquinas e pneus ...
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Regulamento N.º 8/2007 de 23 de Janeiro
... dos resíduos sobre a sua eliminação, sua reutilização pela reciclagem e recuperação energética ... A necessidade de minimizar a produção ... , nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou solventes; ... j) Prevenção: - as medidas destinadas a reduzir a ...
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Aviso n.º 8112/2007, de 04 de Maio de 2007
... dos resíduos sobre a sua eliminaçáo, sua reutilizaçáo pela reciclagem e recuperaçáo energética ... A necessidade de minimizar a produçáo ... , nomeadamente embalagens, electrodomésticos, pilhas, acumuladores, pneus ou solventes; j) «Prevençáo» as medidas destinadas a reduzir a ...
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Portaria n.º 374/87, de 04 de Maio de 1987
... sem tratamento prévio, tenha em vista o seu reemprego, a sua reciclagem ou a sua reutilização: a) Reemprego - reintrodução de resíduos no ... : a) Os resíduos hospitalares; b) Os óleos usados; c) Os pneus usados; d) As carcaças de veículos automóveis; e) Quaisquer outros ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006
... uma preferência tendencial pela reutilização sobre a ... reciclagem, e de uma preferência tendencial da reci- ... clagem sobre a ... pilhas, acumuladores, pneus ou solventes; ... 6530 Diário da República, 1.a ... série — N.o ...
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Regulamento N.º 29/2006 de 29 de Agosto
... visa assegurar a sua valorização, nomeadamente através de reciclagem, ou da sua eliminação adequada. (Decreto-lei nº239/97, de 9 de ... Capítulo V ... RECOLHA DE VEÍCULOS, PNEUS USADOS E SUCATAS ... ARTIGO 24. º ... Recolha de veículos ... Os ...
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Regulamento n.º 563/2008, de 03 de Novembro de 2008
... 6 - Os possuidores de pneus usados devem deles desfazer -se nos termos da legislaçáo aplicável ... CAPÍTULO VI Resíduos selectivos para reciclagem Artigo 37 ... Remoçáo selectiva e reciclagem ... 1 - A deposiçáo ...
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Edital n.º 483/2008, de 15 de Maio de 2008
... 6 - Os possuidores de pneus usados devem deles se desfazer nos termos da legislaçáo aplicável ... CAPÍTULO VI Resíduos selectivos para reciclagem Artigo 37 ... Remoçáo selectiva e reciclagem ... 1 - A deposiçáo ...
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Acórdão nº 02566/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2017
... ); - a listagem das empresas receptoras dos resíduos para reciclagem (doc. de fls 20 do processo instrutor); - fotocópia do ofício do CITRI - ... se refere que "dada a legislação específica quanto à gestão de pneus, e conforme acordado, deverá ser retirado do presente processo o código ...
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Acórdão nº 367/12.8BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2020
I - Tendo a Administração Tributária, no âmbito de uma inspecção, reúne indícios sérios e credíveis de que um conjunto de facturas inscritas na contabilidade do sujeito passivo não titulam efectivas operações materiais e concluído que a falta de credibilidade da contabilidade se esgota em facturas relativas a compras, não lhe está imposto o recurso a métodos indirectos para determinar a matéria...
... contribuinte não possui qualquer capacidade de armazenamento, reciclagem ou transformação de materiais. Só se afiguraria possível a existência ... nas faturas é “Sucatas gerais, motores, caixas, transmissões, pneus, metais, etc ... • O período de faturação observado: de Janeiro a ... -
Conciliando o direito dos resíduos e o direito do consumidor: um olhar crítico sobre o mecanismo de logística reversa brasileiro
... reciclagem etc.) ou eliminadas de forma ambientalmente adequada ... O ... 1°, que os fabricantes de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), ficam ...
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Edital n.º 727/2008, de 11 de Julho de 2008
... - Os responsáveis por quaisquer obras devem proceder à limpeza dos pneus das viaturas de transporte, à saída dos locais onde se estejam a ... referidos no número anterior com vista à sua reutilizaçáo, reciclagem e comercializaçáo só é permitida após verificaçáo dos ...
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Decreto-Lei n.º 238/2003, de 03 de Outubro de 2003
... tomadas contra a poluição do ar: 3.2.12.1 - Dispositivo de reciclagem" dos gases do cárter, unicamente para os motores a quatro tempos (descriç\xC3" ... 5.2 - Pneus (categoria, dimensões e carga máxima) e jantes de montagem normal: ...
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Aviso n.º 6319/2006, de 14 de Novembro de 2006
... visa assegurar a sua valorizaçáo, nomeadamente através de reciclagem ou da sua eliminaçáo adequada (Decreto-Lei n.o 239/97, de 9 de ... CAPÍTULO V Recolha de veículos, pneus usados e sucatas Artigo 24.o ... Recolha de veículos ... Os ...
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Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto de 2009
... que orientam as respectivas actividades para a maximizaçáo da reciclagem e da valorizaçáo, tendo vindo a assistir -se a um reforço substancial ... d) Pneus usados, com excepçáo dos pneus utilizados como elementos de protecçáo ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 2 094 AUTO PENSO - REP. E COMERCIO DE AUTOMOVEIS ... 1 849 AUTO PNEUS DO CARMO, LDA ... 4 828 AUTO RABAL - COMERCIO DE AUTOMOVEIS E ACESS., ... A ... 4 269 AUTO - VILA - RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS, SA ... 4 156 AV - BRAGA - COM. MAT. ELECTOD. LDA ...
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Despacho n.º 20022/2006, de 02 de Outubro de 2006
... Curso Travagem em veculos ministrado pela ADAI; ... Curso Reciclagem de examinadores ministrado pela DGV; ... Curso CAF - estrutura comum de ... Em 21 de Outubro de 1999 participou na Conferncia Tcnica de Rodas e Pneus (no possuindo documento comprovativo); ... Em 9 de Maro de 2000 foi ...
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Decreto-Lei n.º 198/2007, de 16 de Maio de 2007
... 15 - Reutilizaçáo, reciclagem e valorizaçáo potenciais: ... 15.1 - Versáo à qual pertence o veículo ... 4 - ... 5 - ... 6 - ... 30 - Relaçáo no diferencial: ... 32 - Pneus e rodas: ... Eixo 1: ... Eixo 2: ... Eixo 3: ... (para os pneus da ...
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Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... 03 03 05 Lamas de destintagem, provenientes da reciclagem de papel ... 03 03 07 Rejeitados mecanicamente separados do fabrico de ... manutenção de veículos (excepto 13, 14, 16 06 e 16 08): 16 01 03 Pneus usados ... 16 01 04 (*) Veículos em fim de vida ... 16 01 06 Veículos ...
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Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 807 200$00 ... 1 ... -8-00 RECIPNEU EMPR NAC RECICL PNEUS, LDA ... 6 ... 630 000$00 ... 1 ... -8-00 ... 228 800$00 ... 9 ... -8-00 VIDROCICLO RECICLAGEM RESÍDUOS, LDA ... 16 ... 000 ...
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Edital n.º 394/2007, de 14 de Maio de 2007
... , explosivos abatidos à carga ou em fim de vida, óleos usados, pneus usados, sucatas e veículos em fim de vida, resíduos de equipamentos ... a recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorizaçáo, reciclagem e eliminaçáo dos resíduos sólidos urbanos e equiparados, definidos nos ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... çóes que visem o reaproveitamento dos resíduos, englobando a reciclagem (que pode ser multimaterial ou orgânica) e a valorizaçáo energética ... Artigo 36.o ... Pneus usados e sucatas ... 1 - Os particulares possuidores de pneus usados que ...