prova de aptidão profissional
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Portaria n.º 443/92, de 28 de Maio de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido a exame final de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova de aptidão profissional 1 - O curso culminará ...
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Portaria n.º 494/92, de 16 de Junho de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... curso será admitido ao exame final de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova final de aptidão profissional 1 - O aprendiz que ...
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Acórdão nº 01748/05.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2012
I. Para que se possa falar de litigância de má fé e se justifique a aplicação de alguma das sanções previstas para tal situação deverá ter-se como assente que a atuação de alguma das partes desrespeita o Tribunal ou a parte que lhe é contrária no processo. II. Para que se possa integrar no conceito de litigância de má fé deve a atuação/omissão ser viciada por dolo ou negligência grave e não...
... ção numa associação pública profissional não podem deixar de ser vistos como integrando a ... , que o deveria ter sido atendendo à prova testemunhal, depoimento de parte do autor e prova ... e a prestação de provas de aptidão como condição de inscrição como membro ... -
Acórdão nº 800/18.5T8BJA-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Fevereiro de 2022
Sumário elaborado pela relatora: I- Sendo a prova pericial livremente apreciada pelo tribunal, a mesma pode ser afastada, na parte em que afirma que o sinistrado não está afetado de IPATH, por relatório elaborado pelo IEFP que contenha informação qualitativa da maior relevância sobre o conteúdo funcional do posto de trabalho do sinistrado, das condições de aptidão física que o mesmo exige e da...
... ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que elaborasse relatório de avaliação, ... *IV. Reapreciação da prova Infere-se da motivação do recurso, que a ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/98/M, de 17 de Agosto de 1998
... ausência de qualquer qualificação profissional que garanta a estes jovens a inserção na vida ... ção final integra, obrigatoriamente, uma prova de aptidão profissional a realizar nas ...
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Portaria n.º 199/2011, de 19 de Maio de 2011
... de educação e formação profissional e de escolaridade, referenciando, em cada nível ... modular exige a menção à aprovação em prova de avaliação final sempre que esta constitua um ... Aptidão Profissional (PAP) (3) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... ões regionais de pesca, a formação profissional na pesca, a obtenção e homologação de ... de denúncia instruído com os elementos de prova de que se disponha. 3 - Está vedado ao autuante ... no mar; e) Certificado comprovativo de aptidão física e psíquica para o exercício da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... ões regionais de pesca, a formação profissional na pesca, a obtenção e homologação de ... de denúncia instruído com os elementos de prova de que se disponha. 3 - Está vedado ao autuante ... no mar; e ) Certificado comprovativo de aptidão" física e psíquica para o exercício da profiss\xC3" ...
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Despacho normativo n.º 82/91, de 05 de Abril de 1991
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... curso será admitido ao exame final de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova final de aptidão profissional 1 - O curso ...
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Portaria n.º 1272/95, de 25 de Outubro de 1995
... cursos de educação e formação profissional. Estes cursos aracterizam-se por terem um ... , simultaneamente, um certificado de aptidão profissional de nível I ou II da União Europeia ... - A formação deve incluir, no final, uma prova de aptidão profissional, que se constitui como ...
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Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... Disposiçóes gerais ... Formaçáo profissional de magistrados ... A formaçáo profissional de ... a) Uma prova de resoluçáo de casos de direito civil e ...
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Portaria n.º 177/97, de 11 de Março de 1997
... , do desenvolvimento da sua carreira profissional ... Por outro lado, importa observar que, ... em causa é a realização de uma prova pública para avaliação em mérito absoluto e ... êuticas mais eficazes; d) Capacidade e aptidão para a gestão e organização de serviços ...
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Portaria n.º 423/92, de 22 de Maio de 1992
... nos n.os 15.º a 26.º CAPÍTULO IV Prova de aptidão profissional 30.º Faz parte ...
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Despacho normativo n.º 9-P/80, de 09 de Janeiro de 1980
... estruturados cursos de formação profissional para a Casa Pia de Lisboa ... Os referidos ... Desenho (só escrita) ... b) Prova de aptidão profissional: Para os cursos de grau ...
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Portaria n.º 448/92, de 29 de Maio de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... curso será admitido ao exame final de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova final de aptidão profissional 1 - O curso ...
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Acórdão nº 00633/09.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
... quais não levava a cabo as diligências de prova requeridas nesta audiência prévia ... 3.ª/ O ... , Coordenadora Operacional Formação Profissional, que é do seguinte teor, na parte que releva: ... ção de trabalhos no âmbito da Prova de Aptidão Profissional que integra o curso 14 ... (…) ...
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Despacho n.º 20513/2008, de 05 de Agosto de 2008
... prmio de mrito o da classificao obtida na prova de aptido profissional/prova de aptido ...
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Portaria n.º 652/93, de 07 de Julho de 1993
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.° 1 do artigo 22.° do ... do curso será admitido a exame de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova de aptidão profissional 1 - O formando que tiver ...
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Estatutos N.º 5/2011 de 6 de Julho
DA ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ ... Capítulo I ... Disposições ... o 3.º ciclo sem o concluir, manifestem aptidão e preferência por áreas artísticas e ... A orientar pelo menos uma Prova de Aptidão Profissional se ...
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Portaria n.º 495/92, de 16 de Junho de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido a exame de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova de aptidão profissional 1 - O aprendiz que tiver ...
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Portaria n.º 460/92, de 01 de Junho de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido a exame final de aptidão" ... 10 - Todos os elementos de avaliação dever\xC3" ... X - Prova de aptidão profissional 1 - O aprendiz que tiver ...
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Portaria n.º 774/92, de 07 de Agosto de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido a exame de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova de aptidão profissional 1 - O aprendiz que tiver ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... acçóes de educaçáo e formaçáo profissional de forma a permitir a aquisiçáo de ... e o trabalhador independente devem fazer prova da situaçáo prevista no número anterior que ...
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Portaria n.º 472/92, de 05 de Junho de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido a exame de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova de aptidão profissional 1 - O aprendiz que tiver ...
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Portaria n.º 426/92, de 23 de Maio de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido a exame de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova de aptidão profissional 1 - O aprendiz que tiver ...