prova de aptidão profissional

5100 resultados para prova de aptidão profissional

  • Despacho n.º 14470-B/2022
    ...III — Formação Profissional:. Profissionalização no Grupo 410 — Filosofia ...apresentação e defesa na Prova de Aptidão Profissional de Cursos Profissionais. ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
    ... titular, quando se reconheça que a sua aptidão empresarial não é prejudicada pela situação ... ou remetidas para o seu domicílio profissional". Do apenso respeitante à reclamação e verifica\xC3"... deve ainda oferecer todos os meios de prova de que disponha, ficando obrigado a apresentar as ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.),. no âmbito da aplicação ...prova dos factos neles atestados, independentemente do ...património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional, dos imóveis que podem ...
  • Despacho normativo n.º 142/84, de 22 de Agosto de 1984
    ... de uma estrutura de ensino técnico-profissional". Nesse sentido, lançou-se uma experiência pedag\xC3"... será avaliado por meio de uma prova de aptidão profissional, cuja estrutura será ...
  • Em vigor Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
    ...Artigo 18.º Meios de prova. Artigo 19.º Doença ocorrida no estrangeiro. ... 38.º Faltas para reabilitação profissional. Artigo 39.º Junta médica de recurso. Artigo ... previstas na lei, em razão de aptidão científica, técnica ou artística, devidamente. ...
  • Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro de 2009
    ..., honestidade e competência profissional, de forma a suscitar a confiança e o respeito da ... necessários para o perfeito conhecimento e prova dos factos praticados que fundamentam a ...
  • Despacho normativo n.º 147/84, de 13 de Setembro de 1984
    ... Lisboa cursos piloto de formação profissional que, para além de conferirem uma preparação ..., os alunos submeter-se-ão a provas de aptidão profissional, organizadas pela Casa Pia de Lisboa ...A aprovação na prova de aptidão profissional determina a emissão de ...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

    1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...

  • Portaria n.º 737/87, de 27 de Agosto de 1987
    ... e indispensável qualificação profissional; Considerando que no sistema de formação de ...ção Profissional um certificado de aptidão que, nos termos a definir nas portarias a que se ... incidirá, obrigatoriamente, sobre uma prova de desempenho profissional elaborada a nível ...
  • Portaria n.º 626/85, de 21 de Agosto de 1985
    ... a disciplina jurídica da formação profissional inicial de jovens, em regime de aprendizagem, tem ...ção Profissional um certificado de aptidão, que, nos termos a definir nas portarias a que se ... incidirá, obrigatoriamente, sobre uma prova de desempenho profissional elaborada a nível ...
  • Despacho conjunto n.º 384/2001, de 24 de Abril de 2001
    ... e consolidação do ensino profissional, de nível secundário e de qualificação ...-se obrigatoriamente pela prestação de uma prova de aptidão profissional. 2 - Podem ainda ser ...
  • Portaria n.º 560/85, de 09 de Agosto de 1985
    ... a disciplina jurídica da formação profissional inicial de jovens, em regime de aprendizagem, tem ...ção Profissional um certificado de aptidão, que, nos termos a definir nas portarias a que se ... incidirá, obrigatoriamente, sobre uma prova de desempenho profissional, elaborada a nível ...
  • Deliberação n.º 266-A/2019
    ...3 - À 1.ª chamada das provas de aptidão física, funcional ou vocacional que se ... superior, apenas é atendido o resultado da prova realizada em primeiro lugar, sendo considerados ...ório indicar o número da cédula profissional do médico e a vinheta do médico ou o carimbo do ...
  • Despacho (extracto) 13532/2007, de 28 de Junho de 2007
    ... mais de seis anos de experiência profissional na carreira e na categoria para cujo provimento ... zootécnico e um estágio de PAP (prova" de aptidáo profissional) de um aluno da Escola T\xC3"...
  • Despacho N.º 538/2007 de 5 de Junho
    ...3 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. -Elaboração das Margens Brutas Standard (MBS), ...2004 - Júri na Prova de Aptidão Profissional do curso de ...
  • Acórdão nº 00452/17.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018

    No âmbito do artigo 120º n.º 1 do CPTA a atribuição das providências cautelares depende de um juízo perfunctório sobre a probabilidade de a acção principal poder vir a ser procedente. Esta avaliação não deve ultrapassar os limites próprios da tutela cautelar sob pena de passarmos a antecipar a decisão de fundo sobre o mérito da questão que apenas caberá tomar quando da análise do processo...

    ... rumo seguro à sua vida académica e profissional". 2. No que concerne ao factor CVA – Habilitaç\xC3"... as unidades curriculares visar conferir aptidão para diversas profissões, o que é ainda ... do júri) deveria ter sido objecto de prova, por forma a ser conduzida à lista de factos ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... ou documento de identificação que faça prova da identidade do interessado. 9 - ... e multidisciplinar, com uma crescente aptidão para apresentar projetos exclusivos, estreias e ... no Código de Ética e conduta profissional e sem prejuízo do estabelecido no artigo ...
  • Acórdão nº 1133/13.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020

    I - Para se poder efectivar a responsabilidade do Estado e demais pessoas colectivas publicas por acto ilícito, praticados pelos seus órgãos ou agentes, exige-se a verificação cumulativa de cinco pressupostos: o facto, a ilicitude, a culpa, o dano e o nexo de causalidade entre o facto e o dano; II - É ao A. e lesado que compete, por regra, não só a prova da culpa do autor da lesão, mas também o ón

    ...ção Pública, simplificando o esforço de prova deste, recorrer a meios científicos e ...profissional de saúde que avalia o nível de risco sobre os ... deve ser apreciada pela diligência e aptidão que seja razoável exigir, em função das ...
  • Portaria n.º 1165/2010, de 09 de Novembro de 2010
    .... . . . . . 20. B - Certificaçáo profissional. 1 - Inscriçáo em exame de capacidade ...3 - Revisáo de prova escrita de exame, a reembolsar em caso de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/A, de 06 de Julho de 2012
    ... no aprestamento de artes de pesca profissional;. b) O volume a extrair não exceda os 10 m 3 ...d) Discriminação dos custos do projeto e prova da ca- pacidade financeira do requerente. 2 — ...e) Certificado comprovativo de aptidão" física e psíquica para o exercício da profiss\xC3"...
  • Portaria n.º 608/85, de 16 de Agosto de 1985
    ... a disciplina jurídica da formação profissional inicial de jovens em regime de aprendizagem tem ...ção Profissional um certificado de aptidão que, nos termos a definir nas portarias a que se ... incidirá, obrigatoriamente, sobre uma prova de desempenho profissional elaborada a nível ...
  • Portaria N.º 41/2009 de 21 de Maio
    ... na respectiva ordem ou associação profissional, nos termos dos respectivos estatutos. Com essas ... profissional a prestação de provas de aptidão profissional, de forma a demonstrar que possuem ...-se em três elementos de avaliação: prova teórica; prova prática e Portfolio do ...
  • Portaria n.º 247/2004, de 06 de Março de 2004
    ... o regime jurídico da certificação profissional relativa à formação inserida no mercado de ... para a obtenção de certificado de aptidão profissional aplicáveis às vias da formação, ... no número anterior devem incluir uma prova teórico-prática, a fim de verificar se o ...
  • Deliberação n.º 262/2020
    ...3 - À 1.ª chamada das provas de aptidão física, funcional ou vocacional que se ... superior, apenas é atendido o resultado da prova realizada em primeiro lugar, sendo considerados ...ório indicar o número da cédula profissional do médico e a vinheta do médico ou o carimbo do ...
  • Acórdão nº 080/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2012

    I – A contradição de julgamentos pressupõe que, no domínio do mesmo quadro normativo e perante idêntica realidade factual, o Acórdão recorrido e o Acórdão fundamento perfilhem soluções opostas quanto à mesma questão fundamental de direito. II – Não existe essa contradição quando os Acórdãos em confronto decidem da mesma forma a questão de saber se a Administração goza de margem de...

    ...); B. Em 12 de Outubro de 2002 realizou-se a prova escrita de conhecimentos relativa ao concurso ... uma resposta dada numa prova escrita de aptidão profissional, sendo que ele identificou que a ...

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