prova de aptidão profissional
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Despacho n.º 20513/2008, de 05 de Agosto de 2008
... mérito é o da classificação obtida na prova de aptidão profissional/prova de aptidão ...
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Portaria n.º 652/93, de 07 de Julho de 1993
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.° 1 do artigo 22.° do ... do curso será admitido a exame de aptidão" profissional. 10 - Todos os elementos de avaliaç\xC3"...X - Prova de aptidão profissional 1 - O formando que tiver ...
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Estatutos N.º 5/2011 de 6 de Julho
. ESTATUTOS. DA ESCOLA PROFISSIONAL DA APRODAZ. Capítulo I. Disposições gerais. ... o 3.º ciclo sem o concluir, manifestem aptidão e preferência por áreas artísticas e ...A orientar pelo menos uma Prova...
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Portaria n.º 495/92, de 16 de Junho de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido a exame de aptidão" profissional. 10 - Todos os elementos de avaliaç\xC3"...X - Prova de aptidão profissional 1 - O aprendiz que tiver ...
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Portaria n.º 460/92, de 01 de Junho de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido a exame final de aptidão. 10 - Todos os elementos de avaliação deverão ...X - Prova de aptidão profissional 1 - O aprendiz que tiver ...
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Portaria n.º 774/92, de 07 de Agosto de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido a exame de aptidão" profissional. 10 - Todos os elementos de avaliaç\xC3"...X - Prova de aptidão profissional 1 - O aprendiz que tiver ...
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Portaria n.º 472/92, de 05 de Junho de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido a exame de aptidão" profissional. 10 - Todos os elementos de avaliaç\xC3"...X - Prova de aptidão profissional 1 - O aprendiz que tiver ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... acçóes de educaçáo e formaçáo profissional de forma a permitir a aquisiçáo de ... e o trabalhador independente devem fazer prova da situaçáo prevista no número anterior que ...
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Portaria n.º 426/92, de 23 de Maio de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido a exame de aptidão" profissional. 10 - Todos os elementos de avaliaç\xC3"...X - Prova de aptidão profissional 1 - O aprendiz que tiver ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2018 . Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
...Artigo 8.º Entrevista profissional" de seleção. Artigo 9.º Candidatura. Artigo 10.\xC2"...ção, de relacionamento interpessoal e aptidão artística. vocacionada para o ensino, ente através da realização de uma prova prática. 2 - Por cada entrevista profissional de ...
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Despacho Normativo N.º 245/1997 de 18 de Dezembro
... aplica-se aos cursos de formação profissional inicial para jovens com idade igual ou superior a ... do curso será admitido a exame de aptidão" profissional. 15 - Todos os elementos de avaliaç\xC3"...VI - Prova final de aptidão ...
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Decreto-Lei n.º 15/2018
... e sejam detentores de qualificação profissional integram a carreira docente, nos termos do artigo ...ção, de relacionamento interpessoal e aptidão artística vocacionada para o ensino, nte através da realização de uma prova prática. 2 - Por cada entrevista profissional de ...
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Decreto-Lei n.º 139/2012, de 05 de Julho de 2012
... como para a qualificação profissional, tendo em conta a formação integral do ..., o aluno deve ainda obter aprovação na prova" de aptidão artística e, con- soante a área art\xC3"...
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Portaria n.º 614/93, de 29 de Junho de 1993
... e indispensável qualificação profissional: Ao abrigo do n.° 1 do artigo 22.° do ... do curso será admitido a exame de aptidão" profissional. 10 - Todos os elementos de avaliaç\xC3"...X - Prova final de aptidão profissional 1 - O aprendiz que ...
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Portaria n.º 756/92, de 04 de Agosto de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido ao exame de aptidão" profissional. 10 - Todos os elementos de avaliaç\xC3"...X - Prova final de aptidão profissional 1 - O aprendiz que ...
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Portaria n.º 425/92, de 23 de Maio de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... curso será admitido ao exame final de aptidão" profissional. 10 - Todos os elementos de avaliaç\xC3"...X - Prova final de aptidão profissional 1 - O curso ...
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Portaria n.º 722/92, de 14 de Julho de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... curso será admitido ao exame final de aptidão" profissional. 10 - Todos os elementos de avaliaç\xC3"...X - Prova final de aptidão profissional 1 - O curso ...
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Despacho normativo n.º 64/98, de 04 de Setembro de 1998
... Pia de Lisboa, o ensino técnico-profissional tem tido um desenvolvimento acelerado desde 1980 ... nível 1, desde que com aproveitamento numa prova de aptidão profissional de nível 1. 3.3 - ...
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Decreto-Lei n.º 220/2006, de 03 de Novembro de 2006
... de qualificaçáo e inserçáo profissional dos beneficiários. Assim, no âmbito das ... ou, constituindo, o trabalhador faça prova de interposiçáo de acçáo judicial contra o ...
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Acórdão nº 8/15.1GGVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2018
I - A descrição fundamental, a matriz típica do crime de tráfico de estupefacientes encontra-se acolhida no art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01. II - A previsão legal contém a descrição do tipo base, matricial, contemplando, como se tem considerado, um tipo plural, com actividade típica ampla e diversificada, abrangendo desde a fase inicial do cultivo, produção, fabrico, extracção ou...
...prova" produzida, foi este erradamente condenado pela pr\xC3"..., o certo é que registou um percurso profissional curto e pouco significativo, sendo o seu percurso ... comum, que é exactamente a sua aptidão para colocar em perigo os bens e os interesses ... -
Acórdão nº 8/15.1GGVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2018
I - A descrição fundamental, a matriz típica do crime de tráfico de estupefacientes encontra-se acolhida no art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01. II - A previsão legal contém a descrição do tipo base, matricial, contemplando, como se tem considerado, um tipo plural, com actividade típica ampla e diversificada, abrangendo desde a fase inicial do cultivo, produção, fabrico, extracção ou...
...prova" produzida, foi este erradamente condenado pela pr\xC3"..., o certo é que registou um percurso profissional curto e pouco significativo, sendo o seu percurso ... comum, que é exactamente a sua aptidão para colocar em perigo os bens e os interesses ... -
Acórdão nº 4250/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Março de 2003
...ída por não ter obtido aprovação na prova de aptidão profissional. O Recorrido respondeu ...
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Despacho N.º 878/2011 de 2 de Agosto
...Formação profissional de qualificação inicial deste Programa ... os mesmos confiram um certificado de aptidão profissional (CAP) ou equiparado. 3 - A ... da estrutura modular e o acompanhamento da prova de aptidão ...
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Despacho N.º 116/2008 de 21 de Fevereiro
...profissional - qualificação inicial. Tendo sido obtida a ... os mesmos confiram um certificado de aptidão profissional (CAP) ou equiparado. 3 - A ... da estrutura modular e o acompanhamento da prova de aptidão profissional, o qual deve ...
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Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro de 2007
...ão e certificação de um curso profissional- mente qualificante;. c) Conclusão e ... possuam um curso profissional completo sem prova de aptidão profissional, obtido no quadro dos ...