prova de aptidão profissional
5100 resultados para prova de aptidão profissional
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Aviso n.º 8182/2017
... física e psíquica do candidato e sua aptidão para a realização do concurso da Academia ...ão é constituído por: 1) 1.ª Parte - Prova Documental: Fase Preliminar; Fase Complementar. ...ópicos situados no próprio domínio profissional". Poderá não distinguir diferentes níveis estil\xC3"...
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Aviso n.º 8005/2016
... da robustez física do candidato e sua aptidão para a realização das provas físicas, passado ...ão é constituído por: 1) 1.ª Parte - Prova Documental Fase Preliminar; Fase Complementar. 2) ...ópicos situados no próprio domínio profissional". Poderá não distinguir diferentes níveis estil\xC3"...
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Regulamento n.º 625/2016
... de um diploma de técnico superior profissional;d) Titulares de outros cursos superiores.Artigo ... condicionada à aprovação numa prova de ingresso específica, adiante designada por ova de aptidão, que visa avaliar a capacidade para a frequência ...
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Em vigor
Portaria n.º 43/2018 . Regulamento de credenciação de entidades formadoras e formadores dos cursos de formação técnica e cívica para portadores de armas de fogo e para o exercício da atividade de armeiro e do exame de aptidão
...Secção II. Artigo 16.º Estrutura curricular. Artigo 17.º Prova teórica para candidatos a titular de licenças B1. Artigo 18.º Prova ...Emprego e Formação Profissional. REGULAMENTO DE CREDENCIAÇÃO DE ENTIDADES FORMADORAS E. FORMADORES DOS ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2010/A de 9 de Novembro
...g) A formação profissional na pesca, a obtenção e homologação de ... d) Discriminação dos custos do projecto e prova da capacidade financeira do requerente. 2 - Os ...e) Certificado comprovativo de aptidão física e psíquica para o exercício da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
...g) A formaçáo profissional na pesca, a obtençáo e homo-logaçáo de ... d) Discriminaçáo dos custos do projecto e prova da capacidade financeira do requerente. 2 - Os ...
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Decreto-Lei n.º 70/93, de 10 de Março de 1993
...ão acelerada da oferta de formação profissional e profissionalizante, pelo apoio à ... a avaliação formativa e contemplar uma prova final de aptidão profissional. 2 - O sistema e ...
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Despacho normativo n.º 33/2002, de 02 de Maio de 2002
... superior que sancione uma formação profissional, com a duração mínima de três anos, que no ... de matérias sobre as quais incidirá a prova de aptidão dos requerentes; e) Pronunciar-se ...
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Portaria n.º 155/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . . 2 — A prova de ingresso é fixada nos termos do artigo 20.º ...3 — A prova de aptidão vocacional específica compreende as seguintes ...de técnico superior profissional e os titulares de dupla certificação do ensino ...
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Acórdão nº 01239/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Março de 2013
I – As «quaestiones juris» só existem como tais quando interferem na resolução dos casos, de modo que o tribunal, para raciocinar «secundum logicam», não possa abster-se de as enfrentar e resolver, salvo se as considerar prejudicadas. II – Assim, não incorreu em omissão de pronúncia o aresto que ajuizou da legalidade do acto impugnado sem conhecer da alegada vinculação do seu autor
... de estágio e a prestação de provas de aptidão"”, padece de uma ilegalidade decorrente da viola\xC3"...á previamente de realizar o estágio profissional exigido nas normas estatutárias e regulamentares ... 3.° da Directiva n.° 85/3841C2E numa prova de aptidão como num estágio profissional; BBB. ... -
Acórdão nº 01797/15.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Abril de 2021
1 – Decorre do artigo 496º do CC que na fixação da indemnização deve atender-se aos danos não patrimoniais que, pela sua gravidade, mereçam a tutela do direito (n.º 1), sendo o montante fixado equitativamente pelo tribunal, tendo em atenção as circunstâncias referidas no artigo 494.º, isto é, tomando em consideração o grau de culpabilidade do agente, a situação económica deste e do lesado e
... aos factos considerados para efeitos de prova, porquanto especifica e justifica os meios de ...ência que é razoável esperar de um profissional do mesmo oficio. 43. Sendo clara a atuação dos ... os agentes não usaram a diligência e aptidão exigíveis a um funcionário ou agente zeloso e ... -
Aviso n.º 2250/2023
...do presente parágrafo;. 4.f. Possuir a aptidão física e psíquica adequada ao exercício das ...7.a.(2)(a) Prova de Conhecimentos Técnico-Militares, que se ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupu-. losamente no sentido de ...
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Aviso n.º 5818/2022
... Ordem dos Médicos, ter concluído com aptidão o Ano Comum e ter obtido uma classificação ima de: 4.e.(1) 60 pontos na Prova Nacional de Acesso (PNA), realizada em 2018 ou ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupu- losamente no sentido de ...
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Em vigor
Portaria n.º 58/2020 . Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscrição no Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado em Estudos Musicais Aplicados, ministrado na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
...Artigo 3.º Classificação final da prova de aptidão vocacional específica. Artigo 4.º ... de diploma de técnico superior profissional e os titulares de dupla certificação do ensino ...
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Despacho n.º 5143/2017
... de Diploma de Técnico Superior Profissional; iv) Titulares de outros cursos superiores ... integrado; d) Concurso Local e provas de Aptidão Vocacional para a matrícula e inscrição no ... de licenciatura ou mestrado integrado: i) Prova de avaliação para a frequência do ensino ...
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Portaria n.º 43/2018
... cursos, do formato dos exames de aptidão e das condições de atribuição de certificado ... Instituto do Emprego e Formação Profissional. SECÇÃO III Suspensão e cancelamento Artigo ...4 - O exame de aptidão compreende uma prova" teórica e uma prática, a realizar perante os tr\xC3"...
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Acórdão nº 01903/18.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Outubro de 2022
... docente; f) a participação no júri da prova pública para admissão ao concurso de acesso à ...ública que incida sobre a actividade profissional desenvolvida pelo docente com vista a demonstrar a sua aptidão para o exercício das funções específicas da ...
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Portaria n.º 95/2022
...de técnico superior profissional e os titulares de dupla certificação do ensino .... . . a) Os prazos para a realização da prova vocacional e da candidatura;. b) . . . . . . . . ... uma prova de ingresso e de uma prova de aptidão vocacional específica. 2 — A prova de ingresso ...
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Portaria n.º 95/2022
... de diploma de técnico superior profissional e os titulares de dupla certificação do ensino .... . a ) Os prazos para a realização da prova vocacional e da candidatura; b ) . . . . . . . ... uma prova de ingresso e de uma prova de aptidão vocacional específica. 2 — A prova de ingresso ...
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Aviso n.º 14529-B/2023
...com aptidão o Ano Comum e ter obtido uma classificação ima de:. 6.e.(1) 60 pontos na Prova Nacional de Acesso (PNA);. 6.f. Não ter ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupu-. losamente no sentido de ...
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Regulamento n.º 484/2017
..., até às provas de habilitação profissional. O Regulamento n.º 477/2012, de 23 de novembro ...ágio do orientando, no qual conclui pela aptidão ou inaptidão do estagiário para o exercício ...7 - Caso o estagiário não compareça na prova agendada, sem justificação previamente aceite ...
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Acórdão nº 134/20 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Março de 2020
... quando era menor de idade, havendo prova. empírica suficiente de que a vitimação por ... profissional ou lucrativo desta atuação e a debilidade de ...157: « Por um lado, a conduta que tem aptidão para colocar. em perigo os bens jurídicos ...
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Aviso n.º 5819/2022
...c ) Possuir aptidão física e psíquica adequada ao exercício das ...São constituídas por uma prova escrita (PE) composta por uma prova escrita comum ... acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupu- losamente no sentido de ...
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Acórdão nº 02748/06.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 2020
I - No acórdão recorrido a indemnização por perda de chance surge como construção jurídica possível para permitir a outorga de uma indemnização num caso em que se verificam danos patrimoniais e não patrimoniais muito relevantes, mas que, segundo a factualidade assente, não têm causalidade adequada ininterrupta numa conduta ilícita. II - Trata-se de uma construção jurídica que visa colmatar o...
... das questões da repartição do ónus da prova na responsabilidade por atos médicos e o apelo ... ano, com a actuação de outro profissional que colocado perante as mesmas circunstâncias, ... (aferida pelo critério da diligência e aptidão razoavelmente exigíveis a um funcionário ou ... -
Portaria n.º 1216/2000, de 28 de Dezembro de 2000
... o regime jurídico da certificação profissional relativa à formação inserida no mercado de ... para a obtenção de certificados de aptidão profissional, aplicáveis às vias da formação, ... manual de certificação e incluir: a) Uma prova teórica, escrita ou oral, que permita verificar ...