prova de aptidão profissional
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Acórdão nº 8/15.1GGVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2018
... prova" produzida, foi este erradamente condenado pela pr\xC3" ... , o certo é que registou um percurso profissional curto e pouco significativo, sendo o seu percurso ... comum, que é exactamente a sua aptidão para colocar em perigo os bens e os interesses ...
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Acórdão nº 8/15.1GGVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2018
... prova" produzida, foi este erradamente condenado pela pr\xC3" ... , o certo é que registou um percurso profissional curto e pouco significativo, sendo o seu percurso ... comum, que é exactamente a sua aptidão para colocar em perigo os bens e os interesses ...
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Decreto-Lei n.º 220/2006, de 03 de Novembro de 2006
... oportunidades de qualificao e insero profissional dos beneficirios ... Assim, no mbito das ... ou, constituindo, o trabalhador faa prova de interposio de aco judicial contra o ...
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Decreto-Lei n.º 498/88, de 30 de Dezembro de 1988
... , psicológica, habilitacional ou profissional exigível para o seu exercício ... Artigo 26.º ... de uma apreciação global referente à aptidão dos candidatos relativamente às funções a ... ; c) Apresentem documentos que não façam prova das condições necessárias para o provimento ou ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... por igual período, sujeita a regime de prova, ao abrigo do artº 50º, nº 1 e 5 e 53º, nº ... transparecer que a sua actividade profissional se encontrava ligada ao ramo automóvel ... meios de prova caracterizam-se pela sua aptidão para serem por si mesmos fonte de convencimento, ...
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Acórdão nº 4250/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Março de 2003 (caso NULL)
... ída por não ter obtido aprovação na prova de aptidão profissional ... O Recorrido ...
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Despacho N.º 878/2011 de 2 de Agosto
... Formação profissional de qualificação inicial deste Programa ... os mesmos confiram um certificado de aptidão profissional (CAP) ou equiparado ... 3 - A ... da estrutura modular e o acompanhamento da prova de aptidão profissional, o qual deve ...
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Despacho N.º 116/2008 de 21 de Fevereiro
... profissional - qualificação inicial ... Tendo sido obtida ... os mesmos confiram um certificado de aptidão profissional (CAP) ou equiparado ... 3 - A ... da estrutura modular e o acompanhamento da prova de aptidão profissional, o qual deve ...
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Decreto-Lei n.º 94/2023
... de qualificação profissional prevista na alínea b) do n.º 11 do artigo 16.º ... ção, de relacionamento interpessoal e aptidão artística vocacionada para o ensino, ... damente através da realização de uma prova prática ... 2 — Por cada entrevista ...
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Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro de 2007
... ão e certificação de um curso profissional- mente qualificante; ... c) Conclusão e ... possuam um curso profissional completo sem prova de aptidão profissional, obtido no quadro dos ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... 16º- Tão pouco foi feita prova do propósito deliberado de matar, o que implica ... militar, quer na sua longa carreira profissional ... 25º- A personalidade, a sua conduta ... concreto, conduziu ao dano no âmbito da aptidão geral ou abstracta desse facto para produzir o ...
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Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro de 2000
... j) Instituto do Emprego e Formação Profissional; l) Instituto Português da Juventude ... Artigo ... ) e de voluntariado (RV); b) Determinar a aptidão psicofísica dos cidadãos para a prestação do ... das provas, devendo, para o efeito, juntar prova" documental da motivação invocada, cabendo decis\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 490/2005, de 22 de Julho de 2005
... e coerência do subsistema do ensino profissional ... Acresce ainda que decorrido um tempo de ... -se obrigatoriamente pela prestação de uma prova de aptidão profissional ... Artigo 4.º ...
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Portaria n.º 612/2010, de 03 de Agosto de 2010
... Estado do Em- prego e da Formação Profissional e pela Ministra da Edu- cação, o seguinte: ... ções exige a menção à aprovação em prova de avaliação final sempre que esta constitua ... ) valores Prova de Aptidão Profissional (PAP) concluída no curso ...
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Acórdão nº 287/19.5GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2023
I - Pese embora a teoria da causalidade adequada limite o estabelecimento do nexo de causalidade entre o facto e o dano aos danos que sejam consequência apropriada do facto, a mesma não pressupõe a exclusividade do facto determinante do dano. De outra sorte, de acordo com a formulação negativa de tal teoria, os factos que contribuíram para a produção do dano só não serão causa adequada do mesmo...
... dos seguintes vícios: i) Ausência de prova ou de divergência da sentença com a prova que ... no exercício de uma actividade profissional que implique, além do mais, planeamento, ... de carácter objetivo que as dotem de aptidão probatória e; c) persistência na ... -
Despacho Normativo N.º 3/2007 de 25 de Janeiro
... nomeadamente o respeitante ao ensino profissional, houve necessidade de alterar o diploma previsto ... Classificação da Prova de Aptidão Profissional, ________________ ...
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Despacho normativo n.º 190/93, de 09 de Agosto de 1993
... a respeitar na certificação profissional e equivalência académica conferida pelos ... integrante dos cursos a realização de uma prova de aptidão profissional, a avaliar por um júri, ...
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Despacho normativo n.º 13/95, de 21 de Março de 1995
... íra os cursos piloto de formação profissional de graus I, II e III desde o ano lectivo de ... 5.4 - A defesa e avaliação da prova de aptidão profissional só deverá ocorrer ...
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Portaria n.º 1227/95, de 10 de Outubro de 1995
... mútuo dos diplomas de formação profissional e reflexos na livre circulação de trabalhadores ... - A avaliação sumativa integra ainda uma prova de aptidão profissional revestindo a forma de ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Artigo 83.º Condução profissional de veículos de transporte ... CÓDIGO DA ESTRADA ... , até ao limite de três, e outros meios de prova; ... c) Requerer atenuação especial ou ... documento de aptidão profissional, nos termos de legislação ...
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Portaria n.º 797/2006, de 10 de Agosto de 2006
... do curso, identificando a família profissional e a área de formaçáo de enquadramento do ... do 3.o ano do ciclo de formaçáo, uma prova de aptidáo profissional (PAP) ... Artigo 27.o ...
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Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... fsica com a vida pessoal, familiar e profissional ... Artigo 7.o ... Desenvolvimento do desporto ... competente deve homo-logar o regulamento da prova ou manifestao desportiva referida no nmero ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... com mais precisão, é concebido com aptidão para se adaptar ao exercício de novas funções ... requisitos de idoneidade e aptidão profissional. Embora os consultores autónomos não sejam ... ção, podem os interessados apresentar prova destinada a esclarecer os aspectos suscitados na ...
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Regulamento n.º 165/2022
... de averbamento deve ser acompanhado de prova documental dos factos que o justificam. 5 — ... prestação de serviços, incluindo profissional liberal que estabeleça, de forma comprovada, a ... ao CROACA para verificação da sua aptidão; e ) Que os animais capturados são esterilizados ...
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Lei n.º 7/2019
... do seguro de responsabilidade civil profissional a celebrar pelo agente de seguros, pelo corretor ... face às empresas de seguros; c) Aptidão dos detentores de uma participação qualificada ... 6 - O ónus da prova" da existência de justa causa na cessação cabe \xC3" ...