produtos renováveis e não renovaveis
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Portaria N.º 100/2009 de 14 de Dezembro
... ços oferecidos, garantir a qualidade dos produtos, aumentar a competitividade e a produtividade das ... energética contemplando as energias renováveis; ... p)Aquisição de sistemas e equipamentos que ...
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Aviso n.º 19624/2021
... de produção de energias renováveis»: conjunto de infraestruturas e equipamentos que ... para rega, cabines para rega, arrumos de produtos e alfaias agrícolas, abrigos para animais, ...
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Aviso n.º 17481/2021
... das energias renováveis; ... iv) Reforço do apoio às iniciativas ... zenamento de produtos perigosos e poluentes, novos estabelecimentos ...
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Edital n.º 890/2018
... prazo de três anos, automaticamente renováveis por períodos de um ano até à duração máxima ... publicações, protótipos, patentes, produtos e reconhecimento pela comunidade científica, ...
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Edital n.º 841/2018
... prazo de três anos, automaticamente renováveis por períodos de um ano até à duração máxima ... publicações, protótipos, patentes, produtos e reconhecimento pela comunidade científica, ...
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Aviso n.º 18997/2020
... , que compreende o cultivo e colheita de produtos agrícolas de natureza sazonal, orientados pelos ... a redução do uso de recursos não renováveis e um uso racional de recursos renováveis, o uso ...
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Regulamento n.º 427/2021
... , que compreende o cultivo e colheita de produtos agrícolas de natureza sazonal, orientados pelos ... a redução do uso de recursos não renováveis e um uso racional de recursos renováveis, o uso ...
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Aviso n.º 2674/2021
... e divulguem os eventos culturais, os produtos e a gastronomia local (nomeadamente a doçaria); ... de recursos energéticos renováveis; iv) Postos de abastecimento público de ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... de Resíduos de Pesticidas em produtos" de origem vegetal. (1) – […] ( 2) \xE2\x80" ... ásico e de aproveitamento de energias renováveis ou similares. 2 – Alteração do uso do solo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... Por outro lado, a importação de produtos agrícolas e de bens alimentares ... crescerá ... enfoque para as energias renováveis de fonte ou localização oceânica ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 130/2014 . Aprova a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia
... Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E.P.E., que passou a designar-se ... Nacional de Ação para as Energias Renováveis, e da ... sustentabilidade económico-financeira ...
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Edital n.º 19/2022
... , para produção de energias renováveis, incluindo de micro produção, que não excedam, ... , instalação de armazenamento de produtos de petróleo, exercício de culto religioso, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... abastecimento e manter maiores stocks de produtos intermédios ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 ... ção para a utilização de energias renováveis", de ... sistemas de energia inteligentes e soluç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... e manter maiores stocks de produtos intermédios ... N.º 3 5 de janeiro de ... ção para a utilização de energias renováveis, de sistemas de energia inteligentes e ...
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Aviso n.º 12625/2017
... de recursos energéticos renováveis; iv) Postos de abastecimento público de ... ícios destinados à transformação dos produtos agrícolas, florestais ou pecuários e, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... (food safety), com o fornecimento de produtos seguros e também com o objetivo crescente de uma ... A sustentabilidade dos materiais renováveis de base biológica beneficiará da Estratégia ...
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Aviso n.º 4218/2017
... , no plano internacional, tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos em Portugal, com vista ... ção de energia a partir de renováveis e o autoconsumo, incluindo o respetivo ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... compensatórios/Rendimentos 64 0081 Com produtos derivados 64 0081 0 Derivados de cobertura 64 ... ção seguinte de contratos em vigor, renováveis no prazo máximo de 30 dias após a data da ...
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Portaria n.º 325-A/2021
... energética e energias renováveis; ... k) «Tep», Tonelada equivalente de ... produtos e modelos de negócio inovadores ou a alteração ...
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Decreto-Lei n.º 86/2021
... renováveis de 20 % no horizonte 2030, contribuindo assim de ... produtos e serviços prioritários, as quais se encontram ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... futuro mais próximo possa trazer novos produtos, novos serviços, ... novos mercados e novos ... C14. HIDROGÉNIO E RENOVÁVEIS TC-C14-i03-RAA Transição Energética nos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... o conhecimento tecnológico em novos produtos ou processos a serem comercializados no mercado ... , eficiência energética e energias renováveis, do ambiente, em particular os de tratamento de ...
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Aviso n.º 18115/2021
... ções para aproveitamento de energias renováveis e/ou parques eólicos, exceto ... no caso das ... adubos orgânicos ou químicos e outros produtos ... tóxicos na zona de proteção ambiental da ...
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Regulamento n.º 165/2022
... operações de carga ou descarga de produtos ou mercadorias, desde que o condutor esteja ... ólicos, para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, com potência ...
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Portaria n.º 163/2023
... , no que respeita às energias renováveis, ao hidrogénio verde e combustíveis ... não ... — As receitas provenientes da venda de produtos da formação ou da prestação de servi- ...