produtos renováveis e não renovaveis
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Decreto-Lei n.º 152-C/2017
... ção de energia proveniente de fontes renováveis. A Diretiva 2009/28/CE , do Parlamento Europeu e ... uma substância que não é o produto ou produtos finais que se procura obter diretamente com um ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... de novos processos, produtos e serviços de maior valor acrescentado, bem como ... renováveis em recursos de valor acrescentado para posterior ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... reconhecem a importância das IGs e dos produtos associados à origem para a agricultura ... ção de recursos naturais não renováveis, se tais medidas forem aplicadas juntamente com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... os requisitos de conceo ecolgica dos produtos relacionados com o consumo de energia (Diretiva ...
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Portaria n.º 54-F/2023
... - nal para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B — Abordagem ... — Utilização de energias renováveis e B.1.3.3 — Melhoria da eficiência ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... A procura e sustentação de produtos turísticos suscetíveis de assegurar uma maior ... de energias de energias renováveis; perda de confiança na utilização dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021
... gias renováveis e autonomia energética ... 67 Fomentar o ... produtos de origem marinha destinados ao consumo ...
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Regulamento n.º 1271/2023
... , para além da óbvia qualidade dos produtos e serviços que oferecem. Em linha com esta ... como o uso de fontes de energia renováveis como painéis fotovoltaicos ou a utilização de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... ção da conformidade e aceitação de produtos industriais. Artigo 30.º Transparência 1 - Sem ... ção dos recursos naturais não renováveis, se tais medidas forem aplicadas juntamente com ...
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Despacho n.º 6312/2019
... orgânicos valorizados e respetivos produtos e subprodutos resultantes do tratamento dos ... pública, a AdP Energias - Energias Renováveis e Serviços Ambientais, S. A., será a entidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... a biotecnologia azul, as energias renováveis oceânicas ou a robótica marinha, ainda ... , através de indicadores de resultados, produtos relevantes e indicadores financeiros, bem como do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017
... Nacional de Ação para as Energia Renováveis (PNAER), instrumentos estes de planeamento ... e são fornecedores de diversos produtos essenciais para atividades industriais como a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... para a criao de empregos e de novos produtos e servios de baixo car- bono ... O emprego verde ...
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Portaria n.º 238/2016
... ção de energia proveniente de fontes renováveis, à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG); ... e costeiros, de bens associados aos produtos agroflorestais diversificados de sistemas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... renováveis, como ferramenta para fazer face às alterações ... O petróleo e produtos petrolíferos continuam a ser a principal fonte ...
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Regulamento n.º 35/2019
... departamentos:a) Departamento de Produtos" Petrolíferos (DPP);b) Departamento de Biocombust\xC3" ... ) Departamento de Energia Elétrica e Renováveis (DEER);d) Departamento de Gás Natural (DGN).3 - ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... circulares que dão prioridade aos produtos reutilizáveis e aos sistemas de reutilização ... provenientes de matérias-primas renováveis, exceto se a avaliação do ciclo de vida não o ...
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Aviso n.º 6907/2017
... devidamente energizados por fontes renováveis. Não só os recursos são preservados como é ... que fomentem ou promovam tecnologias, produtos, serviços, modelos de gestão ou de negócio, ...
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Aviso n.º 6907/2017
... devidamente energizados por fontes renováveis. Não só os recursos são preservados como é ... que fomentem ou promovam tecnologias, produtos, serviços, modelos de gestão ou de negócio, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... manuais referentes aos produtos e serviços prioritários abrangidos por esta ... renováveis [Diretiva (UE) 2018/2001]; ... f) O Plano de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... , a Zona Económica Exclusiva, fontes renováveis de energia), e de se potenciar a capacidade de ... coletiva, investigação e inovação (produtos e serviços de alta qualidade e valor ...
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Portaria n.º 301-B/2016
... transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização ... ) Eficiência energética ou energias renováveis";c) [ ... ]d) [ ... ]e) Comercialização e transforma\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... relacionadas entre si, para que os produtos, ... serviços e modelos de negócio sejam ... ção de energia a partir de fontes renováveis ... Em complemento à TGR, deve-se reforçar a ...
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Despacho n.º 6560-B/2021
... ão de eletricidade a partir de fontes renováveis, de acordo com o estabelecido no n.º 8 do artigo ... ção de comportamento fraudulento 7 - Produtos" 7.1 - Características dos Produtos 7.2 - Ficha T\xC3" ...
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Portaria n.º 73/2021
... transformação e comercialização de produtos agrícolas». O Regulamento (UE) 2020/2220 do ... ética; c) Produção de energias renováveis. 5 - No caso de projetos que respeitem ...