portaria 962 90 9 outubro

... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... N.º 252 30 de dezembro de 2021 Pág. 217-(9) ... Diário da República, 1.ª série ... pelo ... do Decreto-Lei n.º 247/2003, de 8 de outubro", e enquanto se mantiverem ao serviço na ... Regi\xC3" ... superior a 90 dias, sem que seja celebrado acordo voluntário ...

... /96, de 20 de novembro, 111/2010, de 15 de outubro, 48/2011, de 1 de abril, ... e 10/2015, de 16 de ... /2012, de 29 de agosto, do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, da ... Portaria n.º 962/90, de 9" de outubro, no disposto nos artigos 135.º e 136.\xC2" ...

... por outro, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 2016. A Assembleia da República resolve, nos ... Artigo 1.9 Direitos e obrigações relacionados com a água ... Canadá, constante da posição pautal 2207.10.90 da lista de concessões do Canadá (Lista V) ... º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ... Subsetor: Classificação setorial: CPC 962. Tipo de reserva: Acesso ao mercado; Tratamento ...

... ao preceituado no Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, e na Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro. No que se refere aos mercados, ...

... lugares de estilo ... 9 de julho de 2021. — O Presidente, Dr. Paulo ... as residências autónomas, previstas na Portaria n.º 59/2015, de 2 de março, ... os Centros de ... Despacho Normativo n.º 96/89, de 21 de outubro, os Lares para Idosos, ... previstos na Portaria ... Com largura mínima de 90 cm ... Maior ... 962/90, de 9 de outubro, e 308/97, de 9 de maio; ...  ...

... 2.9 — Património financeiro ... 2.9.1 — ... Quadro 90 — Reforço das dotações do FCGM — Linhas de ... a proposta do OE 2021 ... (outubro" de 2020) ... LGO 2021-2023 ... Lei das Grandes Op\xC3" ... Impacto das medidas COVID-19 3 065 1 962 5 026 ... (a) Foram objeto de consolidação as ... Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06, ...

... 9 - O Ministério das Finanças e da ... Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo ... pelas Portarias n.os 598/96, de 19 de Outubro, e 226/98, de 7 de Abril ... Transferência de ... 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes introduzidas ... 03 Administraçáo Central 01 Estado 859.962 ... Estado - Subsistema de protecçáo social de ...

... apresentado uma taxa de cumprimento superior a 90 %, dos quais 76 % foram não só cumpridos, ... , todas em violação do disposto no artigo 9.º da Lei da Concorrência ... Durante o ano de ... Em outubro de 2020, concluída a investigação, a AdC ... Gastos com o Pessoal 6 922 962,76 6 962 120,18 6 924 267,83 -1% 1% ... 2020, na ausência de publicação de Portaria ... a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...

... pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, na sua redação atual; Lei Geral Tributária, ... ; Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12/03; Portaria n.º 40/2014, de 17 de fevereiro, na sua ... ões Públicas, na sua redação atual; Lei n.º 9/2007, de 12/02, que aprovou o Código do ... /2009, de 29 de setembro; Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro; Portaria n.º 962/90, de 9 de ...

... -spacing:76.574384px;}.ls156{letter-spacing:90 ... {word-spacing:-11.573996px;}.ws9e{word-spacing:-9 ... Diogo de Gouveia e respetiva ZEP — Portaria 269/2013, publicada em DR 2.ª série, n.º 90, ... ,74 220 IM1 Sociedade Filarmónica 24 de Outubro PDM01.09 Baleizão ... Civil: Casa 22948,84 – 188581,10 962 IM2 Antiga Estação Agrária de Beja ...

... atualizadas, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, na ... as residências autónomas, previstas na Portaria n.º 59/2015, de 2 de março, os Centros de ... Despacho Normativo n.º 96/89, de 21 de outubro, os Lares para Idosos, previstos na Portaria n.º ... - Obrigações Menores - É necessário cumprir 90 % dos pontos de controlo "Obrigações Menores" ... º 291/90, de 20 de setembro, e Portarias n.os 962/90, de 9 de outubro, e 308/97, de 9 de maio; h) ...

... ção, conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 9.º do Regime Geral das ... Taxas das Autarquias ... a satisfazer durante os meses de junho e outubro do ... N.º 129 6 de julho de 2022 Pág. 480 ... 50 pessoas) ... 0,00 2,70 4,75 57,00 5 168,90 d) ... 9 — [ ... ]: ... a) Pela apreciação do ... de acordo com o previsto no Anexo I da Portaria ... n.º 1054/2009, de 16 de setembro e serão ...

... -spacing:8.985868px;}.ls7d0{letter-spacing:9 ... {word-spacing:89.968143px;}.ws9c9{word-spacing:90 ... ;}.y1522{bottom:961.849227pt;}.y4fa{bottom:962 ... 2023; b ) Pela Lei n.º 19/2022, de 21 de outubro, que aprovou, no seu artigo 3.º, um apoio ...

... (UE) 2020/1833, da Comissão, de 2 de outubro ... de 2020, que adapta ao progresso científico ... , de 11 de junho, 24-B/2020, de 8 de junho, e 9/2021, de 29 de janeiro ... Nos termos do ... íquida segundo o método de ensaio ASTM D 4359-90; ou ... c) não é pastosa segundo os critérios ... EN 962:1996 + A2:2000 Capacetes fechados e capacetes ...

... consta na Portaria n.º 479/2023, publicada no Diário da República ... 9 — Condições de elegibilidade ... 9.1 — São ... candidaturas decorrerá desde o dia 2 de outubro de ... 2023, até às 23:59 do dia 30 de novembro ... 962 090714 1.19 ... Codessoso, Curros e Fiães do ... N.º 186 25 de setembro de 2023 Pág. 90 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... 9 milhões ... de euros em relação a 2020) ... 6 ... e de acordo com a notificação de outubro de 2022 ... efetuada no âmbito do Procedimento ... n.º 8/90 de 20 de fevereiro ... 4 — A intensificação, ... ão da Loja do Cidadão da Madeira 1 067,7 962,0 0,0 962,0 90,1 ... Total 1 368 693,6 935 434,3 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado ...

... e outros apoios financeiros não reembolsáveis 9 - Património do Estado 9.1 - Património ... Valor anual devido e valores em dívida Quadro 90 - Receitas e despesas do FRCP em 2015 Quadro 91 - ... (40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ... ómicos, o inicial apresentado em outubro de 2014 com o OE 2015 e a sua revisão em abril ... árias (mais 2,6%), entre as quais, (euro) 962 m em comissões de custódia (menos 3,5%) e ...

... }.ws7{word-spacing:3.738000px;}.ws2{word-spacing:9 ... 896683px;}.y2a5{bottom:89.899903px;}.y0{bottom:90 ... ;}.y5{bottom:927.103583px;}.y39{bottom:962 ... do Decreto -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro e artigos 20.º a 23.º da Portaria n.º 330 ...

... do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro e artigos 20.º a 23.º da Portaria n.º ... Cd Setúbal ... 9 154840 Ricardo Luís Melo Simões Martins ... Cm Lisboa ... 90 155576 Stephane Viana Rodrigues ... Cm Lisboa. a) ... 962 156084 Miguel Maduro Redinha ...

... , todas em violação do disposto nos artigos 9.º ... ou 11.º da Lei da Concorrência e dos ... Não oposição 53 90% ... Não abrangida 5 8% ... Retirada pela ... , tendo a mesma sido realizada a 1 de outubro de 2018 e notificada à AdC, depois ... de ... Gastos com o Pessoal 7 078 165,66 6 922 962,76 6 962 120,18 2% -1% ... Fornecimentos e ... 2021, na ausência de publicação de Portaria ... a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...

... -spacing:15.957173px;}.ls56{letter-spacing:90 ... {word-spacing:-10.910706px;}.ws18a{word-spacing:-9 ... a s corre nte s 11 448 12 318 12 962 13 119 Despesas de Capit a l 139 616 ... Governo Regional n.º 270/2020, de 16 de outubro. 5.4 — Projetos na Saúde 5.4.1 — Plano ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio. 8.1.2 — Edição ...

... 8,1 5,2 ­7,9 4,0 China ... Fontes: Fundo Monetário Internacional, Outubro 2010. A queda absoluta de produção foi ... 707 769 798 824 849 916 962 997 Total ... 2 170 2 317 ... ção Profissional e Defesa do Consumidor 90 378 720 4 057 220 86 321 500 Euros ... educação extra-escolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de Maio. 4.1.2 -- Edição de ...

... (UE) n.º 2015/13 , da Comissão, de 31 de outubro de 2014. Com o objetivo de evitar ... /2008 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho, que estabelece os requisitos de ... ões e capitais mínimos são fixados por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... ço, as disposições do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, que estabelece o regime de ... instrumentos de medição, e da Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, que aprova o regulamento ...

... Artigo 9. Necessidades de financiamento Fica o Governo ... Artigo 27. Suspenso da aplicao da Portaria n. 87/2010, de 8 de Setembro Fica suspensa ... os 90/2002, de 12 de Setembro, 2/2003, de 16 de ... 22/2007/A, de 23 de Outubro, e pelo Decreto Legislativo Regional n. 6/2010/A, ... 4 962 835 03 Direco Regional da Habitao ...

... O saldo global ou efetivo foi de - 82,9 milhões de euros, registando uma melhoria em ... (que fixa como data limite o dia 31 de outubro do ano económico anterior). A proposta ... publicadas pelo Governo Regional no prazo de 90 dias a contar do termo do trimestre a que se ... de Capital - Resto do Mundo, no valor de 51 962 004,54 euros, e em Transferências Correntes - ... anos de 2020 a 2022, a ser aprovado por portaria do membro do Governo Regional com competência em ...