portaria 962 90 9 outubro

... 9- Ao decidir pela absolvição do arguido violou a ... 1. No dia 17 de Outubro de 2008, pelas 22h30m, o arguido conduzia o ... Os EMA – para os quais nos remete a Portaria n.º 1556/2007, de 10 de Dezembro, a qual, por ... 90, de 20 de Setembro, Portaria 962/90, de 9 de ...

... 9- Ao decidir pela absolvição do arguido violou a ... Os EMA – para os quais nos remete a Portaria n.º 1556/2007, de 10 de Dezembro, a qual, por ... 90, de 20 de Setembro, Portaria 962/90, de 9 de ...

... º 1, do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro e nos termos do n.º 5.1 da rtaria n.º 962/90, de 9 de outubro e da Portaria n.º 797/97 de ...

... {vertical-align:0.000000px;}.v4{vertical-align:9 ... {word-spacing:88.714701px;}.ws796{word-spacing:90 ... ;}.y878{bottom:961.970624pt;}.ydc5{bottom:962 ... A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu os ... Portarias n.º 212-A/2014, de 24 de outubro, n.º 251-B/2014, de 28 de novembro, e n.º ...

... º 1, do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro e nos termos do n.º 5.1 da rtaria 962/90, de 9 de outubro e da Portaria 1129/2009, de 1 ...

... º 1, do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro e nos termos do n.º 5.1 da rtaria 962/90, de 9 de outubro e da Portaria 1129/2009, de 1 ...

... b) do n.º 1 do artigo 8.ºdo decreto-lei 291/90, de 20 de setembro e nos termos do n.º 5.1 da rtaria n.º 962/90, de 9 de outubro e da Portaria n.º 797/97, de ...

... n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro e nos termos do n.º 5.1 da rtaria n.º 962/90, de 9 de outubro e da Portaria n.º 1541/2007, ...

... n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro e nos termos do n.º 5.1 da rtaria n.º 962/90, de 9 de outubro e da Portaria n.º 1541/2007, ...

... n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, e nos termos do n.º 5.1 da ortaria 962/90, de 9 de outubro, e da Portaria n.º 978/2009, ...

... º 1, do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro e nos termos do n.º 5.1 da rtaria n.º.962/90, de 9 de outubro e da Portaria n.º 978/2009, ...

... }.wsb{word-spacing:3.843000px;}.ws5{word-spacing:9 ... 666667pt;}.y70{bottom:60.471867pt;}.y22{bottom:90 ... de setembro e nos termos do n.º 5.1 da Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro e da Portaria n.º ...

... n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 291/90, de ... 20 de setembro e nos termos do n.º 5.1 a Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro e da Portaria n.º ...

... º 1, do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro e nos termos do n.º 5.1 da rtaria n.º 962/90, de 9 de outubro e da Portaria n.º 1129/2009, ...

... geral aprovado pelo Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, às disposições ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro, e ainda às disposi\xC3" ...

... Gráfico 9 — Proporção da população ativa com ensino ... São Miguel 14 507 1,3% 42 962 0,9% 1 058 6 018 ... Lagoa 1 317 1,4% 3 100 1,4% ... PIB pc = 125 PIB pc = 150 ... 85 90 95 100 105 110 115 ... Crescimento ... à proposta do Orçamento do Estado de outubro de 2022, obtiveram-se as estimativas para a ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio ... 4.8.2 — ...

... n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 291/90, ... de 20 de setembro e nos termos do n.º 5.1 a Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro e da Portaria ... n.\xC2" ...

... n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 291/90, ... de 20 de setembro e nos termos do n.º 5.1 a Portaria" n.º 962/90, de 9 de outubro e da Portaria ... n.\xC2" ...

... 90, de 20 de setembro e nos termos do n.º 5.1 da rtaria 962/90, de 9 de outubro e da ... Portaria n.º ...

... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... Artigo 9.º ... Gestão e emissão de dívida ... 1 — ... do Decreto-Lei n.º 247/2003, de 8 de outubro", e enquanto se mantiverem ao serviço na ... Regi\xC3" ... superior a 90 dias, sem que seja celebrado acordo voluntário ... 42 767 891 ... 10 000 000 ... 101 962 904 ... TOTAL DA MEDIDA ... TOTAL DA MEDIDA ...

... 3.2.9 — Património Imobiliário ... 3.2.9.1 — ... totalizou 90 M€ (35 M€ dos Açores e 55 M€ da Madeira), ... 50 962 M€, mais de metade relativa ao setor social, ... nas, as eleições legislativas de outubro de 2019, que condicionaram a aprovação do OE ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... 3.2.9 — Património Imobiliário ... 3.2.9.1 — ... totalizou 90 M€ (35 M€ dos Açores e 55 M€ da Madeira), ... 50 962 M€, mais de metade relativa ao setor social, ... nas, as eleições legislativas de outubro de 2019, que condicionaram a aprovação do OE ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...

... -spacing:15.520154px;}.ls98{letter-spacing:90 ... {word-spacing:-10.631363px;}.ws3a4{word-spacing:-9 ... -spacing:961.735134px;}.ws184c{word-spacing:962 ... se referem os artigos 4.º e 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto ...

... belecido no n.º 1 do artigo 9.º do Regime Geral das Taxas das Autarquias ... , em reunião realizada no dia 11 de outubro de 2022, autorizar ... o início do procedimento ... 1 — […]: 0,00 0,00 91,67 500,00 11 880,90 d) TN ... a) […]; […] […] […] […] […] ... Portaria ... n.º 7-A/2023, de 3 de janeiro, ou na que lhe ... 0,00 50,00 10,00 120,00 5 4 962,40 d) ... 3 — A concessão de terrenos por atos ...

N.º 90 10 de maio de 2022 Pág. 50 ... Diário da ... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, ... e ainda às ...