portaria 962 90 9 outubro
159 resultados para portaria 962 90 9 outubro
-
Regulamento n.º 1176/2022
.../96, de 20 de novembro, 111/2010, de 15 de outubro, 48/2011, de 1 de abril,. e 10/2015, de 16 de .../2012, de 29 de agosto, do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, da. Portaria n.º 962/90, de 9" de outubro, no disposto nos artigos 135.º e 136.\xC2"...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... por outro, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 2016. A Assembleia da República resolve, nos ...Artigo 1.9 Direitos e obrigações relacionados com a água ... Canadá, constante da posição pautal 2207.10.90 da lista de concessões do Canadá (Lista V) ....º 1102, de 21 de dezembro de 1994, e a Portaria n.º 764, de 18 de setembro de 1995; Lei ...Subsetor: Classificação setorial: CPC 962. Tipo de reserva: Acesso ao mercado; Tratamento ...
-
Edital n.º 1323/2021
...{word-spacing:-10.564000px;}.wscf{word-spacing:-9...;}.y234{bottom:960.532309px;}.y1ca{bottom:962...;}.y1c8{bottom:89.810533pt;}.y72d{bottom:90... as residências autónomas, previstas na Portaria n.º 59/2015, de 2 de março, os Centros de ... Despacho Normativo n.º 96/89, de 21 de outubro, os Lares para Idosos, previstos na Portaria ...
-
Regulamento n.º 122/2018
... ao preceituado no Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, e na Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro. No que se refere aos mercados, ...
-
Parecer n.º 5/2022
...Diário da República, 2.ª série PARTE D. 2.9 — Património financeiro. 2.9.1 — Património ...Quadro 90 — Reforço das dotações do FCGM — Linhas de ...a proposta do OE 2021. (outubro de 2020). L. LGO 2021-2023. Lei das Grandes ...Impacto das medidas COVID-19 3 065 1 962 5 026. (a) Foram objeto de consolidação as ...Com efeito, apesar da Portaria 48/2021, de 04/03, e do DL 53-B/2021, de 23/06,. ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
...9 - O Ministério das Finanças e da ...Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo ... pelas Portarias n.os 598/96, de 19 de Outubro, e 226/98, de 7 de Abril. Artigo 5. ...139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes introduzidas ...03 Administraçáo Central 01 Estado 859.962. 02. Estado - Subsistema de protecçáo social de ...
-
Regulamento n.º 110/2018
... pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, na sua redação atual; Lei Geral Tributária, ...; Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12/03; Portaria n.º 40/2014, de 17 de fevereiro, na sua ...ões Públicas, na sua redação atual; Lei n.º 9/2007, de 12/02, que aprovou o Código do .../2009, de 29 de setembro; Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro; Portaria n.º 962/90, de 9 de ...
-
Aviso n.º 13333/2022
...ção, conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 9.º do Regime Geral das. Taxas das Autarquias ... a satisfazer durante os meses de junho e outubro do. N.º 129 6 de julho de 2022 Pág. 480. ...50 pessoas). 0,00 2,70 4,75 57,00 5 168,90 d). c) [..]. 9 — [..]:. a) Pela apreciação do ...de acordo com o previsto no Anexo I da Portaria. n.º 1054/2009, de 16 de setembro e serão ...
-
Portaria n.º 309-A/2021
... (UE) 2020/1833, da Comissão, de 2 de outubro". de 2020, que adapta ao progresso científico e t\xC3"..., de 11 de junho, 24-B/2020, de 8 de junho, e 9/2021, de 29 de janeiro. Nos termos do mencionado ...íquida segundo o método de ensaio ASTM D 4359-90; ou. c) não é pastosa segundo os critérios ...e ensaios. EN 962:1996 + A2:2000 Capacetes fechados e capacetes ...
-
Edital n.º 255/2021
... atualizadas, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, na ... as residências autónomas, previstas na Portaria n.º 59/2015, de 2 de março, os Centros de ... Despacho Normativo n.º 96/89, de 21 de outubro, os Lares para Idosos, previstos na Portaria n.º ...- Obrigações Menores - É necessário cumprir 90 % dos pontos de controlo "Obrigações Menores" ...º 291/90, de 20 de setembro, e Portarias n.os 962/90, de 9 de outubro, e 308/97, de 9 de maio; h) ...
-
Aviso n.º 18404/2023
...{word-spacing:-11.676000px;}.wsca{word-spacing:-9...;}.y32a{bottom:961.533926px;}.y34e{bottom:962...;}.y280{bottom:89.333333pt;}.y13c{bottom:90... financeiros plurianuais, consta na Portaria n.º 479/2023, publicada no Diário da ... candidaturas decorrerá desde o dia 2 de outubro de 2023, até às 23:59 do dia 30 de novembro de ...
-
Parecer n.º 2/2023
...9 milhões. de euros em relação a 2020). 6 — A ... e de acordo com a notificação de outubro de 2022. efetuada no âmbito do Procedimento dos ...n.º 8/90 de 20 de fevereiro. 4 — A intensificação, por ...ão da Loja do Cidadão da Madeira 1 067,7 962,0 0,0 962,0 90,1. Total 1 368 693,6 935 434,3 136 ...étodo de capitação (regulamentado pela Portaria. n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... e outros apoios financeiros não reembolsáveis 9 - Património do Estado 9.1 - Património ... Valor anual devido e valores em dívida Quadro 90 - Receitas e despesas do FRCP em 2015 Quadro 91 - ...(40) Lei 82-D/2014, de 31/12; Portaria 286-B/2014 da mesma data. (41) Foi publicado, a ...ómicos, o inicial apresentado em outubro de 2014 com o OE 2015 e a sua revisão em abril ...árias (mais 2,6%), entre as quais, (euro) 962 m em comissões de custódia (menos 3,5%) e ...
-
Despacho (extrato) n.º 6508/2022
...}.ws7{word-spacing:3.738000px;}.ws2{word-spacing:9....896683px;}.y2a5{bottom:89.899903px;}.y0{bottom:90...;}.y5{bottom:927.103583px;}.y39{bottom:962... do Decreto -Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro e artigos 20.º a 23.º da Portaria n.º 330 ...
-
Despacho (extrato) n.º 6508/2022
...do Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro e artigos 20.º a 23.º da Portaria n.º .... . . . . . . . . . . . . . . . . Cd Setúbal. 9 154840 Ricardo Luís Melo Simões Martins. . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . Cm Lisboa. 90 155576 Stephane Viana Rodrigues. . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . Cm Lisboa. a). 962 156084 Miguel Maduro Redinha . . . . . . . . . . ...
-
Relatório n.º 8/2022
..., todas em violação do disposto nos artigos 9.º. ou 11.º da Lei da Concorrência e dos ...Não oposição 53 90%. Não abrangida 5 8%. Retirada pela Notificante ..., tendo a mesma sido realizada a 1 de outubro de 2018 e notificada à AdC, depois. de ...Gastos com o Pessoal 7 078 165,66 6 922 962,76 6 962 120,18 2% -1%. Fornecimentos e Serviços ... 2021, na ausência de publicação de Portaria. a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...-spacing:15.957173px;}.ls56{letter-spacing:90...{word-spacing:-10.910706px;}.ws18a{word-spacing:-9... a s corre nte s 11 448 12 318 12 962 13 119 Despesas de Capit a l 139 616 ... Governo Regional n.º 270/2020, de 16 de outubro. 5.4 — Projetos na Saúde 5.4.1 — Plano ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio. 8.1.2 — Edição ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
.... . . . . . . . . . . . . . . . . 8,1 5,2 7,9 4,0 China . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...Fontes: Fundo Monetário Internacional, Outubro 2010. A queda absoluta de produção foi .... . . . . . . . . . 707 769 798 824 849 916 962 997 Total . . . . . . . . . . . . 2 170 2 317 ...ção Profissional e Defesa do Consumidor 90 378 720 4 057 220 86 321 500 Euros ... educação extra-escolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de Maio. 4.1.2 -- Edição de ...
-
Decreto-Lei n.º 45/2017
...(UE) n.º 2015/13 , da Comissão, de 31 de outubro de 2014. Com o objetivo de evitar .../2008 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho, que estabelece os requisitos de ...ões e capitais mínimos são fixados por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...ço, as disposições do Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro, que estabelece o regime de ... instrumentos de medição, e da Portaria n.º 962/90, de 9 de outubro, que aprova o regulamento ...
-
Relatório n.º 5/2023
... recebeu, no decurso do ano de 2022, um total de 9 pedidos de clemência (ou pedidos de. dispensa ou ...Neste âmbito, a AdC organizou, em outubro de 2022, o ICN Workshop “Competition,. Growth ... uma taxa de sucesso de cerca de 84 % ou de 90 % se foram igualmente consideradas. as decisões ... com o Pessoal 7 252 166,58 7 078 165,66 6 922 962,76 2% 2%. Fornecimentos e Serviços Externos 1 ... 2022, na ausência de publicação de Portaria. a definir a taxa a vigorar para esse ano, ...
-
Parecer n.º 3/2021
...O saldo global ou efetivo foi de - 82,9 milhões de euros, registando uma melhoria em ... (que fixa como data limite o dia 31 de outubro do ano económico anterior). A proposta ... publicadas pelo Governo Regional no prazo de 90 dias a contar do termo do trimestre a que se ... de Capital - Resto do Mundo, no valor de 51 962 004,54 euros, e em Transferências Correntes - ... anos de 2020 a 2022, a ser aprovado por portaria do membro do Governo Regional com competência em ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, de 29 de Dezembro de 2010
...Artigo 9.º Necessidades de financiamento Fica o Governo ... 27.º Suspensão da aplicação da Portaria n.º 87/2010, de 8 de Setembro Fica suspensa ...os 90/2002, de 12 de Setembro, 2/2003, de 16 de ... Regional n.º 22/2007/A, de 23 de Outubro, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º .... . . . . . . . . 4 962 835 03 Direcção Regional da Habitação . . . . ...
-
Regulamento n.º 639/2016
...; Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro; Lei n.º 27/2006, de 3 de julho e Lei n.º ... n.º 1 do artigo 33.º; Decreto-Lei n.º 291/90, de 20 de setembro e Portaria n.º 962/90, de 9 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de Janeiro de 2012
...CAPÍTULO V Finanças locais Artigo 9.º Transferências do Orçamento do Estado Fica o ... 27.º Suspensão da aplicação da Portaria n.º 87/2010, de 8 de setembro Fica suspensa ...os 90/2002, de 12 de setembro, 2/2003, de 16 de ... Regional n.º 22/2007/A, de 23 de outubro, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 391 962 3 Funções económicas . . . . . . . . . . . ...
-
Acórdão nº 271/20.6GBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Outubro de 2020
I) - Ao regular a questão da aprovação de modelo dos instrumentos de mediação, nos quais se incluem os alcoolímetros, o art. 2º do DL n.º 291/90, de 20/09, não só prevê que essa aprovação tem a validade de dez anos (prazo igualmente previsto no art. 6º, n.º 3, da Portaria n.º 1556/2007, de 10/12), findo o qual carece de renovação (n.º 2), como regula expressamente as consequências de a aprovação...
... 9- Os depoimentos da testemunha e do Arguido foram ... 33- De acordo com o artigo 7.º da Portaria n.º 1556/2007, de 10 de Dezembro a verificação ...º 5 do D.L. n. º 291/90, de 20/09. 49- Tal entendimento, além de ... temos as seguintes portarias: - Portaria 962/90 de 9/10: aprova o regulamento do controlo ...