portaria 962 90 9 outubro
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Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
... Capítulo VII.1); 9) A utilização do produto das receitas das ... correntes da dívida foram sustentados em 90% pelos recursos próprios (95% constituídos pela ... , foi finalmente fixada, em 0,1% (Portaria n.º 68/2003, de 14 de Agosto) ... Regional n.º 16-A/2001/A, de 31 de Outubro, procedeu-se a uma regularização ... , ocorreu um reforço orçamental de Euro 17 962 374 (ver nota 17), ficando a dotação revista em ...
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Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
... % estimado para a economia chinesa e de cerca de 9 % para a Uniáo Indiana, bem como os elevados ... do défice no ano fiscal 2007/2008 (Outubro - Setembro) ... Também se registou um ... ( 8 962 055) 215 163 028 ... Recursos de clientes ... ao abrigo da autorizaçáo concedida por Portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de ... , ficando a aguardar, pelo período máximo de 90 dias, a respectiva regularizaçáo ... Decorrido ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... Artigo 2.º 1 -- A presente portaria" entra em vigor no 5.º dia após a sua publicaç\xC3" ... 13,0 9,0 7,5 8,5 Índia ... 707 769 798 824 849 916 962 Total ... 5,38 23,90 Movimentos aeroportos ... 4,46 ... de concessão que se iniciará em Outubro de 2009, por um período de 5 anos. 20.4 ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... 9".1 - Âmbito de verificação ... 9.2 - Observaç\xC3" ... Outubro ... 12 - Os activos financeiros detidos pela RAM ... o processo de atribuição de avales; A Portaria n.º 206-A/2002, de 24 de Dezembro, que entrou em ... financeira do Estado, consagrado na Lei n.º 8/90, de 20 de Fevereiro, e desenvolvido pelo DL n.º ... , em termos absolutos, uma redução de 3 962 149 contos, é justificada, em parte, pela ...
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Edital n.º 489/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... , na sua reuniáo realizada no dia 25 de Outubro de 2006, poderá ser consultada no sítio da ... 9 - Piscinas: ... a) Por cada uma, incluindo casa ... 105/90, de 14 de Setembro ... 6 - As vistorias ... , de 20 de Setembro, regulamentado pela Portaria n. 962/90, de 9 de Outubro ... Secretaria ...
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Acórdão nº 0746066 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Maio de 2008
Os valores a ter em conta para efeito de determinação e quantificação da taxa de álcool no sangue são os constantes do talão emitido pelo alcoolímetro.
... Regulamentar n.º 24/98, de 30/10, e a Portaria n.º 1006/98, de 30/11, sendo que a Portaria n.º ... regulamentar o Decreto Regulamentar n.º 12/90, de 14/5, caducou por falta de objecto, face à ... Decreto Regulamentar n.º 24/98, de 30 de Outubro ... Nestes termos e nos mais de Direito ... lei - em conformidade com o disposto no art.º 9.º, n.º 1, do Código Civil - procurar, nos ... Metrológico, aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 09/10, e actual Regulamento do Controlo ... -
Decreto Regulamentar n.º 9/92, de 28 de Abril de 1992
... ao ruído durante o trabalho' é igual a 90 dB (A); j) Valor limite de pico: o valor máximo ... na falta desta, nos termos a definir por portaria" do ministro competente ... 5 - O médico respons\xC3" ... 291/90, de 20 de Setembro, e na Portaria n.º 962/90, de 9 de Outubro ... 2 - Os sonómetros não ...
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Decreto-Lei n.º 192/2006, de 26 de Setembro de 2006
... comunitário, operada pelo Decreto-Lei n.o 291/90, de 20 de Setembro, em articulaçáo com os ... çáo específica, a aprovar por portaria do ministro que tutela a área da economia: ... 9 - O número de identificaçáo do organismo ... 291/90, de 20 de Setembro, e da Portaria n.o 962/90, de 9 de Outubro, em tudo o que náo contrarie ...
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Acórdão nº 557/06.2TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... modo diverso as respostas à base instrutória 90 a 97 e sejam alteradas as respostas aos quesitos ... (15º) 2.9. A ré formalizou de imediato a situação de ... em reunião de Direcção realizada em Outubro de 2004, na qual a autora estava presente ... trabalhava e trabalha no telefone e na portaria, para que, caso algum Director lhe ligasse, ... 962), não se vê como se possa assacar a sua não ...
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Acórdão nº 557/06.2TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2010
... modo diverso as respostas à base instrutória 90 a 97 e sejam alteradas as respostas aos quesitos ... (15º) 2.9. A ré formalizou de imediato a situação de ... em reunião de Direcção realizada em Outubro de 2004, na qual a autora estava presente ... trabalhava e trabalha no telefone e na portaria, para que, caso algum Director lhe ligasse, ... 962), não se vê como se possa assacar a sua não ...
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Acórdão nº 205/07.3GTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Março de 2009
... 9,75 € + 361,14 € = 370,89 € (prestação ... 45º. A Portaria n.º 377/2008, de 26.05 veio fixar os critérios ... 90- No dia 11-9-2007 foi despendida a quantia de ... 962 e 963. Contudo, tais documentos não se encontram ... de 2006 (já identificado), de 24 de Outubro de 2006 (proc. nº 06A3021, in, ...
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Aviso (extracto) n.º 19363/2008, de 04 de Julho de 2008
... oficial de justiça, aprovado pela Portaria n. 832/2007, de 3 de Agosto, publica -se, em ... 175/2000, de 9 de Agosto, e nos termos do artigo 15. do ... çáo da Justiça, sita na Avenida 5 de Outubro, n. 125 - 1069 -044 Lisboa ou remetidas pelo ... 39 Sergio Manuel Galvao Pedro 14,90 ... 40 Carlos Manuel Da Costa Sousa Cruz 14,89 ... Carla Alexandra Pereira Bandeira Santos 12,66 962 Joana Afonso Monteiro Rocha 12,66 963 Andreia ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... pelo Programa RETEX a cargo dessas entidades; 9) Transferir verbas do Programa PRAXIS XXI, ... é publicada no Diário da República por portaria do Ministro do Planeamento e da Administração ... do Decreto-Lei n.º 363/88, de 14 de Outubro ... Artigo 17.º Cooperação técnica e ... -Leis n.º 43/76, de 20 de Janeiro, e 314/90, de 13 de Outubro ... 2 - ... , em termos de fluxos anuais líquidos, de 962 milhões de contos, para fazer face às ...
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Decreto-Lei n.º 76/2000, de 09 de Maio de 2000
Decreto-Lei n.º 76/2000 de 9 de Maio A experiência resultante da aplicação ... por Estrada (RPE), a aprovar por portaria conjunta dos Ministros do Equipamento Social, da ... Onde se lê '[reservado]' deve ler-se 'EN 962:1996 Garrafas de gás transportáveis - Capacetes ... º, 55.º, 56.º, 61.º, 65.º a 68.º, 73.º e 90.º' As alíneas c) e d) actuais passam a ser, ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... foram estabelecidas, no essencial, pela Portaria n.º 13 387, de 20 de Dezembro de 1950. Excluindo ... ao disposto no Decreto n.º 36 270, de 9 de Maio de 1947, na Portaria n.º 13 387, de 20 ... Maio; f) Portaria n.º 834/80, de 18 de Outubro; g) Portaria n.º 354/84, de 9 de Junho; h) ... ífico deve ser submetida ao ensaio ASTM D 4359-90 ou ao ensaio de determinação da fluidez (ensaio ... ágrafo se for aplicada a seguinte norma: EN 962:1996 Garrafas de gás transportáveis Cápsulas ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... foram aprovados o Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de Setembro, que estabeleceu as regras a que fica ... proposto atingir até 2005 uma redução de 90% das emissões de dioxinas a partir de fontes ... no Catálogo Europeu de Resíduos (CER, Portaria n.º 818/97, de 5 de Setembro) ... O inventário ... 51-59, Outubro ... BRUNNER, C. R. (1994), Hazardous Waste ... 64, n.º 113, pp. 31 898-31 962, Junho 14,EUA ... Federal Register (1999b), ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... Nos termos do n.º 1 do artigo 9".º da LEORAA, o Governo Regional deve apresentar \xC3"à ALRAA, até 31 de Outubro, uma proposta de orçamento para o ano económico ... deve ser apresentada, na ALRAA, no prazo de 90 dias após a aprovação do Programa do Governo ... -Lei n.º 477/80, de 15 de Outubro, e na Portaria do Ministério das Finanças n.º 671/2000, de 17 ... Ofício n.º 962, de 08.03.2007, da DGDR; ... Ofício n.º 5349, ...
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Acórdão nº 0617247 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2007
Não estando legalmente estabelecida qualquer margem de erro prevista para aferir os resultados obtidos pelos analisadores quantitativos de avaliação do teor de álcool no sangue, obtidos através de aparelhos aprovados, no caso de dúvida sobre a autenticidade de tais valores, resta a realização de novo exame, por aparelho igualmente aprovado, ou a análise ao sangue.
... , n.º 1, do Código Penal, na pena de multa de 90 dias, à taxa diária de € 4,00, e na sanção ... resolvido em favor do arguido, o que não fez; 9.º) A sentença recorrida violou as disposições ... Decreto Regulamentar n.º 56/91, de 14 de Outubro, até à alteração produzida pelo Decreto-Lei ... , enquanto os seus estatutos constam da Portaria n.º 261/2005, de 17/Mar ... Por sua vez, o ... , que foi regulamentado pela Portaria n.º 962/90, de 09/Out ... Destes diplomas resulta, sem ... -
Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... nº ... emitido a 4.9.2000, pelo A.I. do Porto, acusados pelo ... de uma outra conta por si titulada; entre Outubro de Dezembro de 1999, depósitos em numerário no ... Da contestação de A: 2.1.90. Está arrependida. 2.1.91. Os vizinhos e amigos ... 961/962 - informações de conta bancária da A, saldada; ... á-la entretanto chegassem à dita portaria e se lhes juntassem. Voltaram a tocar e então a ...