portaria 53 71 3 fevereiro

... do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, conjugado com o ... efeitos do disposto no artigo 4.º, n.os 1 e 3, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, e ... estabelecidos pelo do artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de ... Penal, aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro, e respetivas alterações (ver legislação ... ão de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, e respetivas alterações ...

... ção - Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 ... A Portaria n.º 1097/96, 29 de Outubro, regulamenta todo o ... entanto, a SIBS veio, por carta de 8 de Fevereiro de 2001 (fl. 266), comunicar que 'a criação da ... a um custo por transacção de 7$71), o custo passaria a ser de 447.675 contos ... 53. Em resposta, enviou a queixosa, por telecópia ...

... -align:31.200000px;}.ls1c{letter-spacing:-3 ... ;}.fs1{font-size:68.910486pt;}.fs3{font-size:71 ... N.º 37 21 de fevereiro de 2024 Pág. 68 Diário da República, 2.ª ... 63 53 % Total ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março ... N.º 37 ...

... 1941 -A/2014, de 5 de fevereiro, publicado no Dirio da Repblica, 2. srie, n. 26, ... 3 do artigo 43. Decreto -Lei n. 226 -A/2007, de 31 ... 169995,830 36613,090 53 ... 169759,611 38055,187 71 ...

N.º 34 17 de fevereiro de 2022 Pág. 291 ... Diário da República, 2.ª ... Considerando o disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, com ... 71/2018, de 31 de de- ... zembro, 2/2020, de 31 de ... , de 04 de novembro; artigo 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de ... 29 de setembro; artigo 17.º do ... Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro; Portaria n.º 1424/2001, de 13 de ... dezembro, alterada ...

... {word-spacing:-5.707137px;}.ws69c{word-spacing:-3 ... {word-spacing:49.283318px;}.ws299{word-spacing:53 ... ;}.h103{height:70.907486px;}.ha8{height:71 ... as normas vertidas no CBPA e na Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, na sua redação ... ( 3 ) Despacho n.º 2054/2017, de 13 de fevereiro, do Secretário de Estado das Florestas e ...

... pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos ... Leis n.os 105/2009 , de 14 de setembro, 53/2011 , de 14 de outubro, 23/2012 , de 25 de ... º 2/2018 , de 9 de janeiro, e pela Lei n.º 71/2018 , de 31 de dezembro; d) À segunda ... º Alteração ao Código do Trabalho Os artigos 3.º, 63.º, 85.º a 87.º, 112.º, 127.º, 131.º, ... ção ou decisão arbitral aplicada por portaria de extensão Em caso de cessação de vigência ...

... Crédito Agrícola Mútuo, aprovado pela Portaria n.º 854/87, de 5 de novembro, a relação das ... édito Agrícola Mútuo dos Açores27 de fevereiro ...

... Crédito Agrícola Mútuo, aprovado pela Portaria n.º 854/87, de 5 de novembro, a relação das ... édito Agrícola Mútuo dos Açores27 de fevereiro ...

... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 ... de outubro, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... , com sede na Rua do ... Marco, n.º 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 ... Ao abrigo da alínea t) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 ... de dezembro, e n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do ... Diário da ...

... do Controlo Metrológico aprovado pela Portaria n.º 962/90, de 9 ... de outubro, e ainda às ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março, alterado pelo Decreto-Lei ... , com sede na Rua do ... Marco, n.º 53, Silvares, Oliveira de Azeméis, 3720-091 ... Ao abrigo da alínea t) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 ... de dezembro, e n.º 268/2022, de 11 de fevereiro, publicadas na 2.ª série do ... Diário da ...

... efeitos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro (na sua redação em vigor), ... em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; alterado pela Lei n.º 105/2009, de 14 de ro, Lei n.º 53/2011, de 14 de outubro, Lei n.º 23/2012, de 25 ... da segurança social; alterada pela Lei n.º 71/2014, de 1 de setembro e pela Lei n.º 25/2017, ...

... 2009/13/CE do Conselho, de 16 de fevereiro de 2009. Esta diretiva foi transposta para o ... de maio, alterada pelas Leis n.os 114/99 , de 3 de agosto, e 29/2018 , de 16 de julho, que ... , de acordo com o modelo aprovado por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... 53 - Em navios ou embarcações de pesca de ... 71 - As instalações de cozinha e de armazenagem de ...

N.º 53 15 de março de 2023 Pág. 79 ... Diário da ... artigos 16.º, n.º 4, da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e, por via do ... Excluído(a) ... Condicionado(a) ... 3 Jéssica Sofia Marques Rodrigues* ... Admitido(a) Prova de Conhecimentos ... 71 Maria Ana Barata de Paiva Teles Teixeira ... do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro ... Legenda dos motivos de exclusão ... A) Por ...

... 2 - Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, o presente aviso ... Condições do Trabalho (ACT) (www.act.gov.pt).3 - Declara-se que não estão constituídas ... ; Lei n.º 2/2020 de 31 de março e Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Estatuto da Inspeção-Geral do Trabalho, ... ção), de 1978, ratificada pelo Decreto n.º 53/80, de 30 de julho;Protocolo de 2002 da ...

... 23 de fevereiro de 2021. - A Presidente da Câmara da Câmara, ... º da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ...

... N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 119-(3) ... Diário da República, 1.ª série ... c) ... ão ao Decreto-Lei n.º 12/2021, de 9 de fevereiro, alterado pela ... Lei n.º 79/2021, de 24 de ... oo) O Decreto-Lei n.º 53/2020, de 11 de agosto, que transpõe a Diretiva ... 71-A/2021, de 13 de agosto, que prorroga o apoio ... in vitro de autodiagnóstico através de portaria ... do membro do Governo responsável pela área ...

... condições técnicas ... Artigo 3.º ... Sanções por incumprimento ... 1 — O ... n.º 8/2012, de 21 de fevereiro", na sua redação atual; ... c)Após a identifica\xC3" ... anualizados, nos termos a definir por portaria do ... membro do Governo responsável pela área ... 53.º ... Regras respeitantes a projetos de ... Administração regional e local ... Artigo 71.º ... Pagamento das autarquias locais, serviços ...

... 2 - Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, doravante, ... 3 - Declara-se que não estão constituídas ... n.º 125-A/2019, de 30 de abril, Lei n.º 71/2018 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do ... ção), de 1978, ratificada pelo Decreto 53"/80, de 30 de julho; Protocolo de 2012 da Organiza\xC3" ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro e alterações; Regulamentação do Código do ...

N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág. 411 ... Diário da República, 2.ª ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 3 — A área de intervenção do Plano situa-se na ... , 40, 42, 44, 46, 48, 50, 54 a 63, 65, 67, 69, 71 a 80 ... N.º 39 24 de fevereiro de 2022 Pág ... 18 363,13 145,25 53,20 145,25 53,20 145,25 0,00 0,00 18,00 18,00 2,80 ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...

N.º 33 16 de fevereiro de 2022 Pág. 345 ... Diário da República, 2.ª ... prevista na Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro ... No âmbito ... º; 47.º; 48.º; 49.º; 50.º; 51.º; 52.º; 53.º; 54.º; 55.º; 56.º; 57.º; ... 60.º; 61.º; 62.º; 63.º; 64.º; 66.º; 67.º; 71.º; 73.º; 76.º; 77.º; 80.º; 81.º; 84.º, ... 3 — O PDMSC é, ainda, acompanhado pelos ...

N.º 33 16 de fevereiro de 2022 Pág. 345 ... Diário da República, 2.ª ... prevista na Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro ... No âmbito ... º; 47.º; 48.º; 49.º; 50.º; 51.º; 52.º; 53.º; 54.º; 55.º; 56.º; 57.º; ... 60.º; 61.º; 62.º; 63.º; 64.º; 66.º; 67.º; 71.º; 73.º; 76.º; 77.º; 80.º; 81.º; 84.º, ... 3 — O PDMSC é, ainda, acompanhado pelos ...

... do disposto no artigo 101.º do CPA e do n.º 3 do artigo 3.º do D.L n.º 555/99, de 16 de ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... ência" do m2 de ac estabelecido conforme Portaria 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71(euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo conduzem ... conforme Portaria 65/2019, de 19 de fevereiro Também este valor se pode aplicar à ...

... os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e do ... 11.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, do artigo 514.º e n.º 1 do artigo 516.º do ... as mulheres esse impacto será na ordem dos 3, 71%. Considerando que a convenção coletiva re ...

... 3 — Para concretizar o disposto no número ... 62/2018, de 22 de agosto, e 71/2018, de 31 de dezembro, e pelo ... Decreto-Lei ... n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os ... 31/2012, de 14 de ... 41/2023, de 10 de agosto, e 53/2023, ... de 31 de agosto; ... q) À décima ... alojamento para estudantes, definidos em portaria" pelos membros do Governo responsáveis ... pelas \xC3" ...