portaria 53 71 3 fevereiro

... Nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do referido diploma, prevê -se a ... do Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, em cada edição do PEPAC -MNE, é assegurada ... 4,53 ... 49 Noruega ... 4,16 ... 71 ...

... 3.ª Tal norma, que estatui reposicionamentos ... de Segurança Pública encontra-se na Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, que a caracteriza como ... pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de empreender a «conversão ... artigo 44.º) A Portaria n.º 230/2010, de 26 de abril, regula a ... artigo 71.º, n.º 1, alínea b]). Por sua vez, o ingresso ...

... 3.ª Tal norma, que estatui reposicionamentos ... de Segurança Pública encontra-se na Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, que a caracteriza como ... pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de empreender a «conversão ... artigo 44.º) A Portaria n.º 230/2010, de 26 de abril, regula a ... artigo 71.º, n.º 1, alínea b]). Por sua vez, o ingresso ...

... , e pela Lei n.º 19/2019 , de 19 de fevereiro, que regulamenta a Lei n.º 62/2013 , de 26 de ... Artigo 3.º Criação de juízos São criados os seguintes ... em funcionamento na data a fixar por portaria do membro do Governo responsável pela área da ... Procuradores-adjuntos: de 71 a 75. Amadora Procurador da República: 5. [ ... ] ... Quadro de juízes: 53 a 61. Guimarães Sede: Guimarães. Área de ...

... Artigo 3.º Sanções por incumprimento ... Capítulo II ... Artigo 53".º Requisição de fundos ... Artigo 54.º Altera\xC3" ... Artigo 71.º Receitas das escolas e agrupamentos de escolas ... fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 22/2015, de ... celebrados ao abrigo da portaria a aprovar no âmbito do mesmo artigo: ... a) Os ...

... condições técnicas ... Artigo 3.º ... Sanções por incumprimento ... 1 — O ... n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela ... Lei n.º ... os contratos celebrados ao abrigo da portaria a ... aprovar no âmbito do mesmo artigo: ... a) ... Artigo 53.º ... Requisição de fundos ... 1 — As ... Artigo 71.º ... Receitas das escolas e agrupamentos de ...

... ws8{word-spacing:2.906400px;}.ws2e{word-spacing:3 ... ;}.fs1{font-size:68.910486pt;}.fs3{font-size:71 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 82 Diário da República, 2.ª ... 53 44,2 % Total ... educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março. Na coluna (3) ...

... ws6{word-spacing:2.885400px;}.ws7d{word-spacing:3 ... Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro. 2 — Quando for praticado um número plural de ... 70,00 € 53 Emissão de certidão de ato de navegação ... 40,00 € 71 (*) Despesas de correio ou expedição ...

... {word-spacing:2.757400px;}.ws6b{word-spacing:3 ... disposto no n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 53 -E/2006, de 29 de dezembro, que vigora com as ... O valor da presente taxa está fixado na Portaria n.º 1334 -D/2010, de 31 de dezembro, e será ... 136,71 Taxa de preparos — Componente fixa acrescida de ... 49.º da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprovou o NRAU, com a última alteração ...

... e) Cópia do contrato de trabalho ... 3 — No caso de renovação do registo, o técnico ... Artigo 53.° ... Efeitos do registo ... O registo previsto ... presente portaria ... Artigo 71.° ... Incidentes com operações de transporte ... Decreto-Lei n.° 35/2004, de 21 de fevereiro, alterado ... pelo Decreto-Lei n.° 198/2005, de ...

... és do Aviso n.º 1930/2016 de 17 de fevereiro, com as alterações introduzidas ... em 2019 e ... de 1951, do consignado na Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro, na redação em vigor, e no ... uso ... ) Para efeitos do previsto no n.º 4 do artigo 53.º e n.º 6 do artigo 58.º, quando não seja ... são fixados, na generalidade pela Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril e ... no presente ... o cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 71.º do RGEU ... t) Nos espaços cujo uso ...

... do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, ... na sua versão ... nida do Brasil, 53, 1700-063 Lisboa, bem como na sua página ... 3 — Procede-se à anulação do Aviso n.º ... 3,10 ... 71 João André Toscano Barradas ... Marta Andrade Fevereiro ...

... da Câmara Municipal (3.ª intervenção); Américo Matos Fernandes ... vado pela Portaria n.º 52/2019, de 11 de fevereiro; ... f) Plano de ... da Declaração de Retificação n.º 71-A/2009, de 2 de outubro ... 2 — O PDMT é ... Artigo 53.º ... Regime dos espaços agrícolas de ...

... Artigo 3. Alterao Portaria n. 983/2010, de 24 de Setembro ... Fidalgo lvaro Pssaro, em 25 de Fevereiro de 2011. ANEXO I (a que se refere o artigo 2.) ... G1 - 69 889 - 71 073 G2 - 69 937 - 71 013 Valada I ... P13 - 53 561 - 62 788 P16A - 53 328 - 62 934 P18A ...

... , aprovar por declaração, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011) ... 62432 — ... legalmente constituídas após 3 de fevereiro de 2006 ... 4 — Admite-se a manutenção de ... Artigo 53.º ... Devem ser mantidos os usos existentes, ... Artigo 71.º ... Corredores verdes complementares ... 1 — ...

... , aprovar por declaração, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011) ... 62432 — ... legalmente constituídas após 3 de fevereiro de 2006 ... 4 — Admite-se a manutenção de ... Artigo 53.º ... Devem ser mantidos os usos existentes, ... Artigo 71.º ... Corredores verdes complementares ... 1 — ...

... 8 000 7 000 3 000 0 18 000 ... Comando e controlo terrestre ... 18 de fevereiro; ... q) «Plano de gestão florestal (PGF)» ... definida no PROF; ... 53. Componentes do imobilizado incorpóreo, tais ... utilizadas na produção de energia; ... 71. Componentes do imobilizado incorpóreo, tais ...

... fevereiro" de 2017, em conformidade com o estabelecido na al\xC3" ... à aprovação: N.º 5 do artigo 2.º; Artigos 3.º, 4.º, 5.º, 9.º e 17.º; Alínea c) do n.º ... taxas, as alíneas a) e e) do n.º 2 do artigo 53.º da mencionada lei ordinária. CAPÍTULO I ... ao público 1 - Na receção ou na portaria estará um funcionário com a função de acolher ... acordo com o estipulado nos Decretos-Lei n.º 71 ...

... , foi fixada a pena única em 5 (cinco) anos e 3" (três) de prisão ...             \xC2" ... ção), tudo conforme os artigos 40.°, 70.º e 71.°, do Código Penal ... 4. Por todo o exposto, ... de Março de 1998, proferido no processo n.º 53/98-3.ª Secção, in BMJ n.º 475, pág. 502) ...       No dia 17 de Fevereiro de 2016, pelas 15h00m, o arguido dirigiu-se à ... Segundo a Portaria n.º 9/2008, de 3 de Janeiro – IAS 2008 –, o ...

... Artigo 3.º Alteração ao Código dos Contratos Públicos ... Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014 e a ... Diretiva n.º 2014/55/UE, do ... contratos públicos são aprovadas por portaria dos membros do ... Governo responsáveis pelas ... º, 62.º, 64.º, 66.º, 67.º, 69.º, 70.º, 71.º, 72.º, 73.º, 74.º, ... 75.º, 77.º, 78.º, ... Versão à data de 27-11-2021 Pág. 53 de 215 ... cada contrato for superior ao limiar ...

... és do Despacho n.º 3485/2016, de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... , por contrapartida, entre outras, das contas 71 Vendas, 72 Prestações de serviços e ... a que respeitem as contribuições patronais; 3.ª fase - pelos pagamentos ao pessoal e às ... 53. As regras sobre o reconhecimento e mensuração ...

... {word-spacing:2.982000px;}.ws1a{word-spacing:3 ... N.º 27 8 de fevereiro de 2022 Pág. 352 Diário da República, 2.ª ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Lei n.º 49/2012, de 29 ... a coordenação dos serviços de portaria e telefonistas 21 — Apoiar nos procedimentos ... e gestão dos parques e jardins do município 53 — Arborização das ruas, praças e demais ...

N.º 27 8 de fevereiro de 2022 Pág. 352 ... Diário da República, 2.ª ... com as alterações introduzidas pela Lei n.º 71/2018, de 31 de ... dezembro; Lei n.º 49/2012, de ... cargos de direção intermédia de 3.º grau, por ser a mais adequada às ... a coordenação dos serviços de portaria e telefonistas ... 21 — Apoiar nos ... 53 — Arborização das ruas, praças e demais ...

... -align:40.303829px;}.ls61{letter-spacing:-3 ... {word-spacing:52.808172px;}.ws52d{word-spacing:53 ... {word-spacing:70.988723px;}.wsb43{word-spacing:71 ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90 de 20 de fevereiro; 4 — O Governo Regional deverá providenciar ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ...

... 1 — Nos termos da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que define os ... do Diretor Nacional PSP de 20 de fevereiro de 2023, se encontra aberto, pelo prazo ... de 15 ... é aberto ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º da Portaria n.º 143/2022, ... de 11 de maio, ... n.º 53/2007, de 31 de agosto que aprova a orgânica da ... N.º 46 6 de março de 2023 Pág. 71 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...