portaria 53 71 3 fevereiro

1887 resultados para portaria 53 71 3 fevereiro

  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... ; c) O Decreto-Lei n.º 42/82 , de 8 de fevereiro, que extingue o Gabinete de Estudos e Planeamento ... Estrangeiros; d) O Decreto-Lei n.º 97/82 , de 3 de abril, que introduz alterações ao regime de ... ões de marcos alemães; i) O Decreto-Lei n.º 71/81 , de 7 de abril, que transfere a ... Revoga a Portaria n.º 101-A/85 , de 15 de fevereiro; yyyyyyyy) O ... ças Armadas (CANIFA); yy) O Decreto-Lei n.º 53/85 , de 3 de março, que revoga o Decreto-Lei ...
  • Decreto-Lei n.º 137/2019
    N.º 176 13 de setembro de 2019 Pág. 71" ... Diário da República, 1.ª série ... PRESID\xC3" ... pelo Decreto-Lei n.º 42/2009, de 12 de fevereiro, que definiu as competências das unidades ... Artigo 3.º ... Coadjuvação das autoridades judiciárias ... 53/2008, de 29 de agosto, na sua redação atual; ... nos termos a regular em portaria dos membros do Governo responsáveis pelas ...
  • Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
    ... o Decreto-Lei n.o 72/91, de 8 de Fevereiro, que deu coerência dogmática e sistemática a ... 3 - Neste Estatuto há aspectos que merecem ser ... Artigo 53 ... Alteraçáo da autorizaçáo de ... Artigo 71 ... Artigo 73 ... Autorizaçáo de ... depende de regulamentaçáo adoptada por portaria do Ministro da Saúde, designadamente quanto à ...
  • Aviso n.º 8798/2017
    ... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... indeterminado, ao abrigo na alínea a) do n.º 3 e na primeira parte do n.º 4 do artigo 6.º da ... de Retificação n.º 4/2002, de 06 de fevereiro, pela Declaração de Retificação n.º 9/2002, ... /2012, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, pela Lei n.º 69/2015, de ... Romão - 2410-256 Leiria ou Apartado 71 EC Marrazes - 2416-757 Leiria, em ambos os casos, ...
  • Aviso n.º 10085/2018
    ... Lei das Finanças Locais - Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro; Considerando o artigo 6, n.º 1 nea d) da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que prevê a ... nelas ocorridas, nos termos dos artigos 70.º, 71.º e 163.º desse Código; Considerando que, no ... caução de 5 Euros, podem requerer na portaria do parque subterrâneo, um cartão pré-pago, ... º do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1.º do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... Assim: Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 ... pelo Decreto-Lei n.º 25/2013, de 19 de fevereiro), pressupunha, até 2015, a existência de uma ... A Portaria n.º 14/2015, de 23 de janeiro, alterada pela ... E, mas que não fazem parte da rede piloto, 53 localizados em espaço público e 125 em locais ... publicado um aviso-concurso (POSEUR-07-2016-71) destinado à promoção da eficiência ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
    ... ;}.y700{bottom:52.967519px;}.y214{bottom:53 ... ;}.y768{bottom:70.978052px;}.y618{bottom:71 ... Decreto-Lei n.º 26/2002 , de 14 de fevereiro. 22 A recomendação foi inicialmente formulada ... Portaria" n.º 131/2020 , de 23 de setembro, e Resoluç\xC3" ...
  • Despacho n.º 5840/2019
    ... , de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de ... , Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto, Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, e Decreto-Lei n.º ... artigo 1.º e n.º 2 do artigo 5.º da Portaria n.º 286/79, de 19 de junho, na sua atual ... , Decreto-Lei n.º 40/2005, de 17 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, ... /2008, de 3 de dezembro, alterado pela Lei n.º 53/2018, de 20 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ... 34 ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 3 ... Diário da República, 2.ª série ... da Educação: ... Portaria n.º 351/2023: ... Autoriza a Direção-Geral da ... 53 ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 5 ... 71 ... Universidade Aberta ... Aviso (extrato) n.º ... na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro", a SGPCM deu cum- ... primento ao procedimento pr\xC3" ...
  • Parecer n.º 2/2016
    ... b), da LOPTC (1), e do art.º 24.º, n.º 3, da LEORAM (2). Em cumprimento daquele ditame ... ído, face ao ano anterior, de 73,9% para 71% do total das receitas correntes e de capital ... art.º 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. d) Ainda que dependente da entrada em vigor do ... ão dos seus estatutos, aprovados pela Portaria n.º 112/2016, de 17 de março, com vista a ... 53). Como principais inovações do diploma ...
  • Aviso n.º 16520/2021
    ... -se público, nos termos do n.º 4 do artigo 3.º, do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de ... évio de operações urbanísticas, pela Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, e regulados os ... , entre 30 de dezembro de 2016 a 10 de fevereiro de 2017 e no seu âmbito foram recebidas seis ... º-I, 64.º, 65.º, 66.º 68.º, 69.º, 70.º, 71".º, 72.º, 73.º, 74.º, 75.º, 76.º, 77.º, 78.\xC2" ... e 5 do artigo 44.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 53.º, nos n.os 1 e 5 do artigo 57.º, no n.º 1 do ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... à revisão do Decreto-Lei n.º 306/77, de 3 de agosto; ... j) O Decreto-Lei n.º 469/79, de ... Decreto-Lei n.º 613/71, de 31 de dezembro; ... nn) O Decreto-Lei n.º ... pppp) O Decreto-Lei n.º 17/79, de 8 de fevereiro, que ... revoga o Estatuto da Radiodifusão ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria ... n.º 512/80, de 12 de agosto; ... oooooo) O ... no artigo 53.º do Decreto-Lei n.º 145/79, de 23 de maio ...
  • Regulamento n.º 20/2019
    ... 1.2 - ... a) ... b) ... c) ... d) ... e) ... 1.3 - ... 1.4 - ... a) ... b) ... 2 - ... 2.1 - ... Taxas das Autarquias Locais - RGTAL (Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, com as respetivas ... -Lei n.º 97/2008, de 11 de junho e a Portaria n.º 72/2010, de 4 de fevereiro, que referem, ... cobrada, o Município decidiu suportar 71 % dos custos efetivos, aplicando na tarifa fixa ...
  • Despacho (extrato) n.º 13302/2016
    ... Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, dispõe, no n.º 2 do go 3.º, que o estabelecimento e a alteração das ... -se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ... em Reiquejavique - Território da Islândia 53) Polónia Secção Consular da Embaixada de ...
  • Despacho (extrato) n.º 13302/2016
    ... Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, dispõe, no n.º 2 do go 3.º, que o estabelecimento e a alteração das ... -se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ... em Reiquejavique - Território da Islândia 53) Polónia Secção Consular da Embaixada de ...
  • Regulamento n.º 59/2024
    ... wsa{word-spacing:2.944200px;}.wsab{word-spacing:3 ... Lei do Orçamento de Estado de 2019 (Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro), criou o Programa de ... Despacho n.º 1234 -A/2019, em 4 de fevereiro de 2019, veio regular o programa PART , de ... 16 — Nos termos do artigo 3.º da Portaria n.º 298/2018, de 13 de novembro, publicada no ... 125,65 30,00 49 — 52 15 129,95 30,00 53 — 56 16 138,80 30,00 57 — 60 17 ...
  • Despacho n.º 4043/2020
    ... de Retificação n.º 109/2020, de 6 de fevereiro, e nos termos dos artigos 44.º a 50.º e 164.º ... , de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de ... artigo 1.º e n.º 2 do artigo 5.º da Portaria n.º 286/79, de 19 de junho, na sua atual ... constantes do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, e legislação vigente, bem ... /2008, de 3 de dezembro, alterado pela Lei n.º 53/2018, de 20 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Aviso n.º 23679-B/2023
    ... -align:16.807000px;}.ls32{letter-spacing:-3 ... :43.178029pt;}._d{width:48.485449pt;}._26{width:53 ... naquele regime e aprovadas pela Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, à introdução ... º, 59.º, 63.º, 65.º, 66.º, 67.º, 69.º, 71".º, 72.º, 75.º, 76.º, 77.º, 82.º, 85.º, 86.\xC2" ... pela Portaria n.º 54/2019, de 11 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 18/2022, de 5 de ...
  • Aviso n.º 3528/2019
    ... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 9.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ... , conjugado com o artigo 21.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de ... -Lei n.º 169/2001, de 25 de maio; Lei n.º 53 /2012, de 5 de setembro; Portaria n.º 124/2014, ... ); Decreto-Lei n.º 10/2018, de 14 de fevereiro; Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro ...
  • Portaria n.º 229/2021
    ... , e pela Portaria n.º 38/2020, de 5 de fevereiro, constitui um instrumento fundamental da ativi- ... g) do artigo 199.º da Constituição e do n.º 3 do artigo 57.º do ... Regulamento Consular, ... 70,00 € ... 53 Emissão de certidão de ato de navegação ... 40,00 € ... 71 (*) Despesas de correio ou expedição ...
  • Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
    ... 5,00 3,50 2,50 - Intermédio ... Assinado em Angra do Heroísmo, em 3 de fevereiro de 2014 ... Publique-se ... O Representante da ... Artigo 53 ... Modalidades prioritárias e valor base dos ... portaria do membro do Governo Regional que tutela o ... Artigo 71 ... Estudos e investigaçáo ... 1 - A Regiáo, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
    ... Artigo 3.º Sanções por incumprimento ... Capítulo II ... Artigo 53.º Regras respeitantes a projetos de cooperação ... Artigo 71.º Pagamento das autarquias locais, serviços ... ão ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro ... Artigo 149.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... Artigo 169.º Alteração à Portaria n.º 145/2014, de 16 de julho ... Artigo 170.º ...
  • Regulamento n.º 214/2021
    ... , na 79.ª reunião pública de 22 de fevereiro de 2021, deliberou, nos termos do disposto nos ... de Procedimento Administrativo (CPA) e artigo 3".º do Regime Jurídico de Urbanização e Edifica\xC3" ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... ência" do m2 de ae estabelecido conforme Portaria n.º 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71 (euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... quer no desemprego, com o primeiro a crescer 3,8 p.p. e o segundo a decair em 2,5 p.p., face ao ... Cerca de 71,5% dos passivos (237,9 milhões de euros) ... ção do DRR n.º 1/2017/M, de 23 de fevereiro. c) A incumbência de o representante da Região ... , através da DROT, ao CAPF, em 14/11/2016(53), isto é, após a data (inicialmente) aprazada ... motivado pelos acertos a que se refere a Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março, que regulamenta ...
  • Portaria n.º 294/2016
    ... da Lei n.º 14/2002, de 19 de fevereiro. Assim: Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo ... 3 - Havendo necessidade de flexibilizar a gestão ... 36 - Cordões e agulhetas (figs. 52 e 53) - com as dimensões de 60 cm x 40 cm. Para ... 50 - Luva em tecido (fig. 71) - de tecido, de cor branca ou preta, para chefes ...

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