portaria 53 71 3 fevereiro

... Artigo 3.º Sanções por incumprimento ... Capítulo II ... Artigo 53.º Regras respeitantes a projetos de cooperação ... Artigo 71.º Pagamento das autarquias locais, serviços ... ão ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro ... Artigo 149.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... Artigo 169.º Alteração à Portaria n.º 145/2014, de 16 de julho ... Artigo 170.º ...

... , na 79.ª reunião pública de 22 de fevereiro de 2021, deliberou, nos termos do disposto nos ... de Procedimento Administrativo (CPA) e artigo 3".º do Regime Jurídico de Urbanização e Edifica\xC3" ... sua versão atual), do consignado na Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro e na Lei n.º 73/2013, ... ência" do m2 de ae estabelecido conforme Portaria n.º 65/2019, de 19/02; cL: o coeficiente de ... , traduz-se numa sobrevalorização de 71 (euro)/m2ac. Os dois métodos de cálculo ...

... {word-spacing:-11.676000px;}.ws4{word-spacing:-3 ... N.º 36 20 de fevereiro de 2024 Pág. 297 Diário da República, 2.ª ... /2013 de 12 de setembro, nos arti- gos 70.º, 71 e 163.º e seguintes do Código da Estrada, ... alínea d ) n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 53 -E/2006 de 19 de dezembro. Artigo 2.º Âmbito ... devidamente identificados nos termos da portaria n.º 878/81 de 1 de outubro, quando os lugares ...

... da Lei n.º 14/2002, de 19 de fevereiro. Assim: Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo ... 3 - Havendo necessidade de flexibilizar a gestão ... 36 - Cordões e agulhetas (figs. 52 e 53) - com as dimensões de 60 cm x 40 cm. Para ... 50 - Luva em tecido (fig. 71) - de tecido, de cor branca ou preta, para chefes ...

... quer no desemprego, com o primeiro a crescer 3,8 p.p. e o segundo a decair em 2,5 p.p., face ao ... Cerca de 71,5% dos passivos (237,9 milhões de euros) ... ção do DRR n.º 1/2017/M, de 23 de fevereiro. c) A incumbência de o representante da Região ... , através da DROT, ao CAPF, em 14/11/2016(53), isto é, após a data (inicialmente) aprazada ... motivado pelos acertos a que se refere a Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março, que regulamenta ...

... de trabalho na categoria de inspetor de nível 3 da CIF, do mapa de pessoal do SEF para 2018 ... - Conteúdo funcional - O constante do artigo 53.º, do Estatuto do Pessoal do SEF, nomeadamente: ... carreira nos termos do n.º 1 da Portaria n.º 104/2005, de 26 de janeiro. 4.2.3 - Nos ... pelo Decreto-Lei n.º 31/2014, de 27 de fevereiro e pelo Decreto Regulamentar n.º 15-A/2015, de 2 ... na nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 71/2017, de 21 de junho (versão consolidada em ...

Aviso n.º 12372/2018 3.ª Alteração do Código Regulamentar do ... , nos termos do disposto no artigo 71.º do RJUE.» Artigo 8.º Aditamento ao Capítulo ... Artigo G-1/53.º Utilização fraudulenta 1 - Em caso de ... apresentadas até ao final do mês de fevereiro do ano seguinte, sob pena de não serem ... , de acordo com Quadro III do Anexo V, da Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de Maio. 2 - Nos casos em ...

... de 12 de fevereiro", que aprova o regime jurídico de entrada, perman\xC3" ... º, 32.º, 33.º, 43.º, 45.º, 46.º, 52.º, 53.º, 54.º, 56.º-D, 58.º, 59.º, ... 64.º, 71".º, 72.º, 73.º, 75.º, 77.º, 78.º, 81.º, 83.\xC2" ... N.º 164 25 de agosto de 2022 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ... à Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho ... Artigo 4.º ...

... 12 de fevereiro, 214/2018, de 18 de julho, 303/2018, de 26 de ... agrícola.» ... Artigo 3.º ... Republicação ... É republicada em anexo ... N.º 110 7 de junho de 2023 Pág. 53 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ... N.º 110 7 de junho de 2023 Pág. 71 ...

... 3 - Nos outros espaços agrícolas são permitidas ... Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro, compreendem faixas de 15 m para linhas de 2.ª ... I (recinto megalítico) (IIP, Decreto n.º 516/71) - 1; Monsaraz (povoação fortificada) (MN ... ); 52 - Barrocal III (sepulcro megalítico); 53 - Barrocal IV (sepulcro megalítico); 54 - ... n.º 25/93, de 17 de agosto, e Portaria n.º 744-B/93, de 18 de agosto; b) Parques de ...

... 3 - A especificação do direito de acesso a cargos ... º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - Consequentemente, os diretores executivos ... ), 36.º, n.os 1 (51) e 5 (52), 48.º, n.º 1 (53), e 59.º, n.º 1, alínea d) (54), da ... Eleitos locais em regime de não permanência (71). Divisão que não pode, por outro lado, ... suscitadas por essa norma no n.º 2 da Portaria n.º 309/78, de 9 de junho, estipulou-se: «O ...

... nos termos e para os efeitos da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... fevereiro de 2022 ... Concluída que foi a 4.ª Ação de ... CM Porto ... 3 136307 Marília Arlete Pereira Borges ... CD Bragança ... 53 136880 João Paulo Nunes dos Santos ... CD V. Castelo ... 71 137107 Maria Idalina Marques Esteves Moutinho ...

... nos termos e para os efeitos da Portaria n.º 330-A/2016, de 20 de dezembro, que ... fevereiro de 2022 ... Concluída que foi a 4.ª Ação de ... CM Porto ... 3 136307 Marília Arlete Pereira Borges ... CD Bragança ... 53 136880 João Paulo Nunes dos Santos ... CD V. Castelo ... 71 137107 Maria Idalina Marques Esteves Moutinho ...

... Lei n.º 12/2007, de 2 de maio e pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, foram consagradas ... Artigo 3.º Âmbito O disposto no presente Regulamento é ... no Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (Regime Jurídico dos Códigos de Classificação ... o estipulado no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 77-C/2014, de 1 de abril, alterada pela ...

... {word-spacing:-7.228000px;}.ws16{word-spacing:-3 ... 306496pt;}.he{height:49.626149pt;}.ha{height:53 ... Decreto -Lei n.º 46/2009, de 20 de fevereiro, em vigor à data da sua elaboração, estando ... de Máxima Infiltração, publicada pela Portaria n.º 3/2016, de 18 de janeiro; c ) Proteção ao ... 71 536 250 241 47 % 45 % 2 1 2 13 ...

... 3 — Incumbir a Agência Portuguesa do Ambiente, ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53"/2020, de 10 de julho, como instrumento ... de pol\xC3" ... 2020), aprovado pela Portaria n.º 187-A/2014, de 17 de setembro, em vigor à ... a Portaria n.º 41/2020, de 13 de fevereiro, que fixou, até ... agosto de 2020, a tarifa ...

... 3.ª A aplicação aos institutos politécnicos do ... de estatutos provisórios, aprovados por portaria do ministro da tutela, para vigorarem durante o ... º do Decreto-Lei n.º 98/83, de 18 de fevereiro(42), exceto se no que diz respeito às regiões ... origem com BILL MOLLISON(52) e DAVID HOLMGREN(53) e tem inspirado diversos movimentos sociais na ... n.º 20/92, de 14 de agosto, e pela Lei n.º 71/93, de 30 de novembro (Orçamento do Estado para ...

... da República, pelo Edital n.º 405/2010, de 3 de maio, e através do Edital n.º 60/2010, de 26 ... ção da República Portuguesa; da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o regime ... funcionários públicos estabelecido por Portaria em vigor. Artigo 16.º Liquidação em caso de ... requerida durante os meses de janeiro e fevereiro seguintes, salvo se, por lei ou regulamento, for ...

... ção da República Portuguesa; da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o regime ... º, 16.º, 20.º e 21.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que aprovou o Regime Financeiro das ... funcionários públicos estabelecido por Portaria em vigor. Artigo 16.º Liquidação em caso de ... requerida durante os meses de janeiro e fevereiro seguintes, salvo se, por lei ou regulamento, for ...

... nova Morgado Dias de Albuquerque, em 3 de dezembro ... de 2014. — O Ministro de Estado ... 4,53 ... 49 Noruega ... 4,16 ... 71 Uruguai ... Decreto n.º 55/75, de 12 de fevereiro ...

... 3.ª Tal norma, que estatui reposicionamentos ... de Segurança Pública encontra-se na Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, que a caracteriza como ... pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de empreender a «conversão ... artigo 44.º) A Portaria n.º 230/2010, de 26 de abril, regula a ... artigo 71.º, n.º 1, alínea b]). Por sua vez, o ingresso ...

... 3.ª Tal norma, que estatui reposicionamentos ... de Segurança Pública encontra-se na Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, que a caracteriza como ... pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de empreender a «conversão ... artigo 44.º) A Portaria n.º 230/2010, de 26 de abril, regula a ... artigo 71.º, n.º 1, alínea b]). Por sua vez, o ingresso ...

... , e pela Lei n.º 19/2019 , de 19 de fevereiro, que regulamenta a Lei n.º 62/2013 , de 26 de ... Artigo 3.º Criação de juízos São criados os seguintes ... em funcionamento na data a fixar por portaria do membro do Governo responsável pela área da ... Procuradores-adjuntos: de 71 a 75. Amadora Procurador da República: 5. [ ... ] ... Quadro de juízes: 53 a 61. Guimarães Sede: Guimarães. Área de ...

... Nos termos do n.º 3 do artigo 5.º do referido diploma, prevê -se a ... do Decreto -Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, em cada edição do PEPAC -MNE, é assegurada ... 4,53 ... 49 Noruega ... 4,16 ... 71 ...

... Artigo 3.º Sanções por incumprimento ... Capítulo II ... Artigo 53".º Requisição de fundos ... Artigo 54.º Altera\xC3" ... Artigo 71.º Receitas das escolas e agrupamentos de escolas ... fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 22/2015, de ... celebrados ao abrigo da portaria a aprovar no âmbito do mesmo artigo: ... a) Os ...