portaria 53 71 3 fevereiro

1544 resultados para portaria 53 71 3 fevereiro

  • Despacho (extrato) n.º 13302/2016
    ... Consular, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2009, de 31 de março, dispõe, no n.º 2 do go 3.º, que o estabelecimento e a alteração das ...-se ainda vertida, no essencial, na Portaria n.º 23 232, de 20 de fevereiro de 1968, diploma ... em Reiquejavique - Território da Islândia 53) Polónia Secção Consular da Embaixada de ...
  • Acórdão nº 75/14.5TTBRR.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Setembro de 2017

    1 - De acordo com a legislação especial reguladora da formação profissional inserida no mercado de emprego o exercício da docência como formador em Centro de Formação Profissional pode processar-se ao abrigo de um contrato de trabalho ou de outra forma de contratação que não implique uma vinculação de natureza laboral, nomeadamente, o contrato de prestação de serviço. 2 – Por tal motivo,...

    ... 3 - Tem como objeto social a formação .../94 de 28.06.1994; - Despacho Normativo n.° 53-A/96 de 17.12.1996; - Decreto Regulamentar n.° ... n.° 42-B/2000 de 20.09.2000; - Portaria n.° 799-B/2000 de 20 de setembro; - Decreto ...71 e 72 – 137 e 138, datado de 8 de abril de 2002 ...164 e 165, datado de 16 de fevereiro de 2006 e relativo ao período de 16 de fevereiro ...
  • Despacho n.º 8273/2022
    ...{word-spacing:-8.173200px;}.ws3a{word-spacing:-3..., e previstos no n.º 5 do ponto 1.º da Portaria n.º 132/98, de 4 de março, no âmbito do Fundo ... do Decreto -Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro; f ) No âmbito dos artigos 3.º -A e 4.º -A ..., 23.º -A, 34.º, 47.º, 52.º, 63.º, 67.º, 71.º, 75.º, 75.º -A, 83.º, 86.º -B, 98.º, ... âmbito do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 53/2020, de 11 de agosto; nn ) No âmbito dos ...
  • Aviso n.º 1327/2022
    ...{letter-spacing:2.890000px;}.lsfc{letter-spacing:3... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011) 62432 — ..., legalmente constituídas após 3 de fevereiro" de 2006. 4 — Admite -se a manutenção de edif\xC3"...Artigo 53.º Usos Devem ser mantidos os usos existentes, ...71.º Corredores verdes complementares 1 — Estes ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2013, de 10 de Abril de 2013
    ...3 - Autorizar a realização de despesa resul- ... ano de 2013, ao abrigo do disposto na Portaria n.º 272/2011, de 23 de setembro, alterada pela Portaria n.º 36/2012, de 8 de fevereiro, e do despacho n.º 14216/2011, de 13 de .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53 751 000,00 Metro do Porto, S.A. . . . . . . . . . ...
  • Decreto-Lei n.º 31/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série I de 2015-03-04
    ...3 - Os efetivos militares dos QP, na situação de ...b) A Portaria n.º 1043/2006, de 5 de junho, publicada noc) O ...Promulgado em 24 de fevereiro de 2015. Publique-se. O Presidente da República, .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 26 30 71. Sargento -ajudante . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 7474/2022
    ...{word-spacing:-8.173200px;}.ws3a{word-spacing:-3..., e previstos no n.º 5 do ponto 1.º da Portaria n.º 132/98, de 4 de março, no âmbito do Fundo ... do Decreto -Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro; f ) No âmbito dos artigos 3.º -A e 4.º -A ..., 23.º -A, 34.º, 47.º, 52.º, 63.º, 67.º, 71.º, 75.º, 75.º -A, 83.º, 86.º -B, 98.º, ... âmbito do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 53/2020, de 11 de agosto; nn ) No âmbito dos ...
  • Parecer n.º 31/2016
    ...3 - Procedimento complexo de avaliação externa ..., pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro - a ...53). Refira-se que o n.º 2 do artigo 8.º do CDADC ... pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março(71), que revogou o Código do Direito de Autor, ..., nos termos do artigo 2.º, n.º 1, da Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto (alterada pela ...
  • Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
    ... 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de ...fevereiro, determinou a elaboração dos PGRH que integram ... relatórios técnicos a que se refere a Portaria n.º 1284/2009, de 19 de outubro. Atendendo ao ... duas massas de água subterrâneas e 71 massas de água superficiais, distribuídas pelas ... «Estado Bom e Superior» passou de 53 % para 70 %. Para melhor enquadrar nos objetivos ...
  • Regulamento n.º 1129/2016
    ..., o n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro (Regime geral das taxas ....º, 16.º, 20.º, 21.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro (Regime financeiro das autarquias ...7 - NIB: 0018 0002 08998747001 71. Artigo 21.º Termos específicos da ... no ano anterior, durante os meses de Fevereiro e Março, avisos de notificação para pagamento, ...ção por metro quadrado fixado pela Portaria 280/2014, do Ministério das Finanças, para ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
    ...fevereiro, determinou a elaboração dos PGRH que integram ... da gestão da água estabelecidos pelo artigo 3.º da LA, os princípios do planeamento das ... relatórios técnicos a que se refere a Portaria n.º 1284/2009, de 19 de outubro. Atendendo ao ... duas massas de água subterrâneas e 71 massas de água superficiais, distribuídas pelas ... «Estado Bom e Superior» passou de 53 % para 70 %. Para melhor enquadrar nos objetivos ...
  • Portaria n.º 44/2013, de 01 de Fevereiro de 2013
    ...ão pro- posta, nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 93/90, de 19 de março, ...53 Áreas com risco de erosão Espaço Residencial ...71 Área com risco de erosão Espaço Florestal . . ...
  • Despacho n.º 8773/2020
    ... públicas, e as operadas pelas Leis n.os 71/2018, de 31 de dezembro e 2/2020, de 31 de ..., a partir do início do ano letivo 2020/2021; 3.º O Regulamento agora aprovado revoga e ... Orientador, até ao final do mês de fevereiro do ano letivo da inscrição; 80 % do valor da ... que puder vir a ser regulamentado pela Portaria prevista no artigo 4.º da Lei n.º 75/2019, de 2 ...
  • Acórdão nº 2108/11.8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2017

    I. - A possibilidade de a Relação modificar a decisão da 1ª instância, sem que se imponha qualquer limitação relacionada com a convicção que serviu de base à decisão impugnada – ainda que, quanto à prova gravada, com a consciência dos condicionamentos postos pela limitação da acção do princípio da imediação –, é inteiramente congruente com o objectivo de garantir um duplo grau de...

    ...e), 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, ... 39, 40, 41, 42, ., 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, ... cf., designadamente pontos 43, 55, 57, 60, 62, 71, 75, 76, 83, 84, 85 dos factos provados -, o ... 68. No dia 09 de Fevereiro de 2011, pelas 21:45 horas, na Avenida de .., .s, ... consumo (de acordo com o Mapa da Portaria n.º 94/. de 26.3) -, o que impõe a conclusão ...
  • Acórdão nº 194/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Março de 2022
    ...   .   .   . Acordam na 3.ª Secção do Tribunal Constitucional .   . ...53.º e 54.º da LAT – Lei. 98/2009, de 4 de ... artigos 70.º, n.º 1, alínea a); 71.º, n.º 1; 72.º, n.º 1, alínea a) e n.º 3;. ... 7/2009, de 12 de fevereiro, veio regulamentar o Regime de Reparação de. ... o IAS fixava-se em € 419,22 (Portaria n.º 1514/2008, de 24 de dezembro), valor. que ...
  • Em vigor Lei n.º 5/2006 - Regime jurídico das armas e suas munições
    ... 3 - Ficam ainda excluídas do âmbito de ... munições obsoletas, constantes de portaria a aprovar pelo membro do Governo responsável ... e reparação de armas Artigo 53".º Marca de origem 1 - O titular de alvar\xC3"... a partir de 2009-06-05 Artigo 71.º Vistos 1 - Quando Portugal seja o ... pelo Decreto-Lei n.º 37 313, de 21 de fevereiro de 1949, mantêm o direito a deter essas armas ...
  • Acórdão nº 255/22 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2022
    ...artigos 3.º, n.º 3, 112.º, n.ºs 2. e 3, 164.º, ... orgânica das normas da Portaria n.º 69/2019, de 26 de. fevereiro (cfr. artigos .... 71.° . No mais, todos os preceitos desta Portaria, ...
  • Portaria n.º 169/2013, de 02 de Maio de 2013
    ...3 - Havendo necessidade de flexibilizar a gestão ...53 - Colete refletor (fig. 50) - confecionado em ...71 - Luvas para ciclista (fig. 68) - de pelica preta ... c) novembro/dezembro/janeiro/fevereiro - blusão e manga comprida ou manga comprida com ...
  • Acórdão nº 1448/20.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Maio de 2021

    I. A forma de processo afere-se em função do tipo de pretensão deduzida em juízo pelo autor, ou seja, pelo pedido e não pela causa de pedir; II. O erro na forma de processo configura uma nulidade processual, de conhecimento oficioso, decorrente de não ser usado um meio processual geral ou especialmente previsto na lei para o efeito e de a petição inicial não poder ser aproveitada na forma...

    ... 3. Os atos de “promoção” impugnados e cuja ... violação do n.º 5 do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro (LOE 2019). 17. A ... 53. Não sendo possível apreciar os demais ...º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro. Como tal, o processo em causa encontra-se ... Conselheiro de Embaixada, aprovado pela Portaria n.º 65/2018 de 6 de março, do Ministro dos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ...-align:33.137264px;}.ls15d{letter-spacing:-3...{word-spacing:52.849836px;}.wsa2{word-spacing:53...{word-spacing:70.088647px;}.ws70d{word-spacing:71... e Anuais Preliminares, 26 de fevereiro, 2021 INE, Estatísticas do Emprego, 5 de ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio. 8.1.2 — Edição ...
  • Lei n.º 47/2013, de 10 de Julho de 2013
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 - A pedido das empresas de comunicaçóes ...5/2004, de 10 de fevereiro. 4 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... instaladores ITUR segue os trâmites da portaria que regula a certificaçáo de entidades ...Artigo 53. Procedimento de avaliaçáo de conformidade de ...3996 Artigo 71. ITED abrangida em processo de licenciamento ou ...
  • Portaria n.º 218/2016
    ...és do Despacho n.º 3485/2016, de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...ções Públicas (SNC-AP), definido no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de ...53 - A depreciação de um ativo começa quando fica ...71 - Para efeitos de determinação da vida útil de ...
  • Aviso n.º 6972/2022
    ...{word-spacing:-4.235822px;}.ws252{word-spacing:-3...;}.y7a3{bottom:69.548803px;}.y237{bottom:71...{vertical-align:44.771143pt;}.v4{vertical-align:53... Centro Interior (PROF CI) aprovado pela Portaria n.º 55/2019, de 11 de fevereiro (programa ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ...3 - Destacar a importância do cumprimento das ... Urbanos (PERSU 2020+), aprovado pela Portaria n.º 241-B/2019 , de 31 de julho; Regime ...ública, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro; Estratégia Nacional para as Florestas (ENF), ... em 2016 foram, respetivamente, de cerca de 71 000 e 15 100 mortes prematuras por ano, e na ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 69/2004 - Regula a disciplina aplicável aos valores mobiliários de natureza monetária designados por papel comercial
    ..., 343/98, de 6 de Novembro, e 26/2000, de 3 de Março. À luz do desenvolvimento dos ...-Lei n.º 52/2006 - Diário da República n.º 53/2006, Série I-A de 2006-03-15, em vigor a partir ... 20 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 71/2010, de 18 de junho, e na Lei n.º 28/2009, de ... Novembro, e 26/2000, de 3 de Março, e a Portaria n.º 815-A/94, de 14 de Setembro. ... em Conselho de Ministros de 11 de Fevereiro...

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