pesca com amostras
408 resultados para pesca com amostras
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... cado descarregado nos portos de pesca, ressalvando a menor produção recorrente no primeiro ... trimestre de ... associações de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose); intradermotu- ... berculinização e vacinação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... a pecuária, a horticultura, a fruticultura, a fileira leiteira, a pesca, a indústria conserveira, e a agroindústria. Esta valorização resulta ... Apoio às associações de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose). Intradermotuberculinização e Vacinação. 2.2.2 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... uma tendência na evolução do pescado descarregado nos portos de pesca da Região, ressalvando a menor produção recorrente no primeiro ... Apoio às associações de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose). Intradermotuberculinização e vacinação. 6.2.4 - ...
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Aviso n.º 14513/2019
... infraestruturas e instalações diretamente associadas a Núcleos de Pesca Local - Portos de Pesca Local; b) Ações que impermeabilizem ou poluam as ... ção em vigor; b) Prospeção de recursos geológicos, recolha de amostras geológicas e a extração de substratos de fundos marinhos, relacionadas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... pesca, caça, armadilhas ou outros métodos de captura, para consumo ou ... da Espanha, tendo, em alguns casos, aparecido em mais de 50 % das amostras de dieta colhidas. Além disso, a abundância de espécies que predam ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2006, de 04 de Agosto de 2006
... e sem motor, a prática de desportos náuticos, o uso balnear e a pesca, com excepçáo das embarcaçóes destinadas à colheita de amostras de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2016
... a utilização da maioria das artes legais de operação da frota de pesca.São ainda reformuladas as restrições e condicionalismos à pesca e ... ou da fauna, de acordo com a legislação em vigor;b) Recolha de amostras biológicas e geológicas ou quaisquer atos que contribuam para a ...
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Declaração n.º 78/2021
... Intervenção nas Praias, infraestruturas portuárias e Núcleos de Pesca Local, bem como instalações com características amovíveis/sazonais ... para atravessamento das dunas; c) Recolha de fósseis e amostras geológicas, destinada a fins científicos. 4 - Sem prejuízo das ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... Artigo 73.º ... Princípios orientadores ... Artigo 74.º ... Pesca e apanha comercial e a pesca profissional ... N.º 187 24 de setembro de ... b) A abertura e consolidação de acessos; ... c) A recolha de amostras de materiais geológicos e de espécies vegetais e animais da flora ... e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... com «Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca», «Eletricidade, gás, vapor, água quente ... e fria e ar frio» e ... às associações de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e brucelose), intrader- ... motuberculinização e vacinação ...
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Portaria n.º 63/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série I de 2016-03-31
... , técnicos, ambientais e socioeconómicos relativos ao sector da pesca, enquadrada na prioridade da União Europeia a que alude a alínea a) do ... i) Recolha direta de amostras e dados, nomeadamente através de inquéritos, nos locais de amostragem, ...
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Deliberação n.º 836/2023
... b) Divisão de Modelação e Gestão de Recursos da Pesca (DivRP); ... c) Divisão de Aquacultura, Valorização e Bioprospecção ... k) Promover os meios laboratoriais de tratamento e análise de amostras dos possíveis registos ... de clima, por forma a garantir a procura, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... vaguarda as atividades recreativas de turismo e a pequena pesca exercida em águas de transição, ... atenta a relevância ... áreas adjacentes, através da recolha de 300 amostras distribuídas pelas respetivas parcelas, à ... exceção das zonas de ...
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Acórdão nº 3583/16.40T8BR.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019
I - Os poderes cognitivos da conferência julgadora, nos casos de admissão excecional da revista, circunscrevem-se às questões suscitadas no recurso relativamente às quais foi, em antecedente acórdão da formação de apreciação preliminar, decidido que se verificavam um ou alguns dos pressupostos específicos que, para aquele efeito, são enunciados no n.º 1 do art. 672.º do CPC. II -...
... o desalfandegamento definitivo, e após ter colhido determinadas amostras do produto para análise de controle de qualidade, constatou que aquelas ... menos 3 dias a chegar a porto e às altas temperaturas dos locais de pesca que rondam os 30.º celsius, são suscetíveis de desmentir a ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
... pesca, ... caça, armadilhas ou outros métodos de captura, para consumo ou ... mais de 50 % das amostras de dieta colhidas. Além disso, a abundância de espécies que predam ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... ANP - Autoridade Nacional de Pesca. ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil. ANS - Autoridade de ... , consistir na verificação das mercadorias, na recolha de amostras, no controlo da exatidão e do caráter exaustivo das informações ...
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Aviso n.º 12946/2021
... de proteção; Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores. Artigo 3.º Na sub-região Raia Norte devem ser ... de acesso aos cursos de água e planos de água; m) Colheita de amostras geológicas, com exceção das ações levadas a efeito pela RNSM; n) ...
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Decreto n.º 23/2017
... oceanos do mundo, com efeitos deletérios sobre a biodiversidade, a pesca, o turismo e a saúde humana, entre outros, sendo as outras ameaças a ... ção deverão incluir a observação, a medição, a recolha de amostras, a avaliação e análise da eficácia e dos impactos negativos de toda a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... comercial ou desportivo, foram criadas Zonas de Proteção, Zonas de Pesca Profissional, Zonas de Pesca Reservada e Concessões de Pesca, com ... como estabelecer um processo de inventariação e seguimento das amostras, incluindo a informação relacionada com a diversidade genética ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... um dos parâmetros aplicáveis, individualmente considerados, as amostras revelarem que as águas obedecem à norma de qualidade descrita na ... estradas, portos e instalações portuárias, incluindo portos de pesca (não incluídos no anexo එ ). […] […] f ) Construção de vias ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... : Para a harmonização dos Estados do APE SADC: Peixes, produtos da pesca e produtos da aquicultura, frescos ou transformados; Gado bovino e ovino, ... 2 - Na medida do possível, devem ser anexas ao formulário amostras ou ilustrações do produto final e dos materiais utilizados (fotografias, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/M
... Direção Regional de Pescas, na área da inspeção da atividade da pesca e aquicultura; ... g) Outras entidades que devam pronunciar-se sobre ... mento utilizado nos três meses que antecederam a recolha das amostras contempladas no PMA; ... potencial máximo de alimento utilizado ...
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Edital n.º 1/2021/A
... dos navios que estão em manobra; 3.2 - Um navio em faina de pesca não deve dificultar a passagem de outros navios que estejam em manobra ... 5 - A Autoridade Portuária pode exigir amostras de lastro, que serão seladas na presença de representantes do navio e da ...
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Despacho n.º 3929/2020
... Ação Costeira (GAC) no âmbito do eixo 4 - Programa Operacional da Pesca.Entre 1 de outubro de 2002 e 17 de junho de 2007 Técnico Superior de 1.ª ... medicinais; Materiais em contacto, contaminantes, colheita de amostras;Direito das contraordenações (2018); Código dos contratos públicos na ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... 3 - ... a) Divisão de Caça, Pesca e Parques; b) ... c) ... Artigo 41.º Divisão de Caça, Pesca e Parques 1 ... e orientar, em termos técnicos, as ações de recolha de amostras de produtos vitivinícolas nas diversas ilhas; g) Estabelecer redes de ...