permuta de casas
507 resultados para permuta de casas
-
Parecer n.º 1/2018
... pelas operações de substituição de dívida financeira, de permuta de dívida comercial por dívida financeira e de saneamento financeiro das ... imóveis da Região, com exclusão das cedências temporárias das casas de abrigo da RAM (art.º 31.º). n) A inclusão, entre as diversas formas ...
-
Acórdão nº 264/13.0BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Abril de 2018
1) O conceito jurídico de actividade comercial ou industrial, para efeitos de IRS, corresponde ao conceito económico de actividade comercial ou industrial, que abrange actividades de mediação entre a oferta e a procura e actividade de incorporação de novas utilidades na matéria, em ambos os casos com fins especulativos, ou seja, com o objectivo de obtenção de lucros. 2) Os actos isolados são...
... e I. S. V., ocorrido no ano de 1972: - Prédio misto, composto por casas de residência, eirado e cisterna e terra de semear com árvores, com ... 2007, foi outorgado escrito denominado de “contrato promessa de permuta” constando como primeiros outorgantes os Impugnantes e como segunda ... -
Edital n.º 112/2022
... do Castelo de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo; Casas e Lugares do Sentir — a Casa do Barro, no T elhado; a Casa do Bombo, em ... organizada; promover o seu crescimento através da aquisição ou permuta de obras; organizar o acervo documental histórico do Museu; Apoio ...
-
Edital n.º 112/2022
... Casas e Lugares do Sentir — a Casa do Barro, no Telhado; a Casa do Bombo, em ... crescimento através da aquisição ou permuta de obras; organizar o acervo documental histórico ... Apoio educativo: ...
-
Acórdão nº 15/04.0TBCBR.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
1. A alteração da classificação dos solos, para além do ato de vontade do titular do direito de propriedade, exige um ato declarativo, de jus imperii, por parte das entidades públicas competentes, como dispõem os art.ºs 9.º e 10.º, da Lei 31/2014, de 30 de Maio e já dispunham instrumentos legislativos anteriores, como sejam o Dec. Lei 576/70, de 24 de Novembro (art.º 47.º), o Dec. Lei n.º 794/76,
... factos provados qualquer referência aos artigos matriciais onde as casas estão implantadas. Assim, não se sabe se cada casa está implantada num ... subscrição ou outro género, assim como a transmissão de venda, permuta ou por qualquer outro tipo, por títulos, obrigações, dívidas, ... -
Decreto-Lei n.º 138/2019
... à entrada e livre-trânsito nos navios acostados nos portos, nas casas e recintos de espetáculos ou outras diversões, nas associações de ... das carreiras especiais da PJ a colocação por: a) Movimento; b) Permuta; c) Transferência; d) Comissão interna de serviço. Artigo 56.º ...
-
Acórdão nº 1559/12.5TBBRG-R.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- É a sentença de verificação e graduação de créditos, transitada em julgado, proferida no processo de insolvência, que autoriza o administrador de insolvência a proceder ao pagamento (princípio da exclusividade), pelos que todos os credores do insolvente, quer disponham de sentença, transitada em julgado, que lhes...
... o direito daquela de ver outorgada a escritura de compra e venda e permuta, tendo por objeto a transmissão a favor desta da fração X, livre de ... ção de todo o mobiliário de cozinha e armários lavatórios das casas de banho, num total de 45 apartamentos do empreendimento designado por ... -
Despacho n.º 14678/2016
... pertencentes a outros residentes; r) Não desligar o extrator das casas de banho; s) Não lavar roupa nem loiça nas casas de banho; t) Não ... do ano letivo da respetiva Unidade Orgânica), exceto em caso de permuta, devidamente autorizada pela Divisão de Apoio ao Aluno. 2 - A ...
-
Regulamento n.º 1013/2022
... r) Não desligar o extrator das casas de banho; ... s) Não lavar roupa nem loiça nas casas de banho; ... t) ... do ano letivo da respetiva Unidade Orgânica), exceto em caso de permuta, devidamente autorizada ... pela Divisão de Apoio ao Aluno ... 2 — A ...
-
Regulamento n.º 1076/2022
... a) Ao usufruto do quarto atribuído e casas de banho afetas ao mesmo, bem como dos espaços ... comuns, salas de ... zação prévia; ... d) Efetuar permuta de quartos, sem autorização dos SAS; ... e) Alterar a colocação do ...
-
Despacho n.º 15051/2016
... pertencentes a outros residentes; r) Não desligar o extrator das casas de banho; s) Não lavar roupa nem loiça nas casas de banho; t) Não ... do ano letivo da respetiva Unidade Orgânica), exceto em caso de permuta, devidamente autorizada pela Divisão de Apoio ao Aluno. 2 - A ...
-
Acórdão nº 2014/10.3TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “Se o saneador-sentença julga manifestamente improcedente o pedido, reproduzindo, no essencial, o fundamento anteriormente encontrado para concluir pela ausência de legitimidade da Ré, e que, interposto recurso desse primeiro despacho, a...
... pela empresa ATL, SA, de que ambas as empresas iriam fazer uma permuta entre um imóvel de que era proprietário o FBC, e o Palácio …, ... é uma empresa que se dedica à comercialização de material para casas de banho, banheiras, sanitários, torneiras, cabines, aromáticos e ... -
Acórdão nº 00949/05.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Maio de 2021
I - A nulidade da sentença por omissão de pronúncia verifica-se quando existe uma omissão dos deveres de cognição do tribunal, o que sucederá quando o juiz não haja resolvido todas as questões que as partes tenham submetido à sua apreciação e cuja decisão não esteja prejudicada pela solução dada a outras. II - Apenas constitui nulidade insanável em processo judicial tributário a “falta de...
... 54) e “PERMUTA DE CONSTRUÇÃO” (fls. 55) ... 9.ª – Nenhuma dúvida pode restar de ... nada – 1º e 2º testemunhas; 14. Além dum terreno havia duas casas velhas que estavam a ser usadas por inquilinos – 2º testemunha; 15. ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
... 4 - A permuta de imóveis por parte dos serviços da administração direta e indireta ... casas do Bairro de Santa Rita. Artigo 43.º Remuneração complementar regional ...
-
Acórdão nº 258/09.0TBSCR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2015
1. Havendo reconvenção, a existência do requisito da dupla conformidade deverá, em princípio, ser analisada separadamente em relação aos segmentos decisórios que se pronunciaram sobre a acção e a reconvenção, salvo se ocorrer uma situação de incindibilidade entre a matéria de tais pretensões, por estar a decisão de ambas irremediavelmente ligada 2. A cláusula de contrato promessa, em que se...
... ordinário, para execução específica do contrato promessa de permuta de uma moradia de tipologia T3 por uma fracção autónoma de tipologia ... Santa Cruz, moradia essa composta por três quartos de dormir e duas casas de banho no piso superior, ligado ao rés-do-chão por escadaria, sendo o ... -
Acórdão nº 540/11.6TVLSB.L2-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2015
1. O contrato de swap é um contrato inominado e aleatório em que duas contrapartes convencionam trocar, durante um determinado período de tempo, uma série de pagamentos em dinheiro calculados com base em quantias hipotéticas de determinados bens (chamados notionals). Os mais conhecidos são os interest rate swaps, os currency swaps, os credit default swaps, os commodity swaps e os equity swaps. 2
... ou em alternativa que fosse declarada a resolução do contrato de permuta de taxa de juro com os efeitos reportados à data de 2008.11.06 ... Mas, ... empréstimos, eles eram concedidos porque financiavam a compra de casas para habitação, com garantia hipotecária e elevadas taxas de juros ... -
Regulamento n.º 246/2019
... ção do Centro de Documentação, através da aquisição ou permuta de obras relacionadas com as temáticas do Museu e proporcionando ... ção de infraestruturas arquitetónicas como rampas, elevadores e casas de banho adaptadas; b) Permitindo o acesso a outros dispositivos, como ...
-
Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho de 2012
... Em sentido idêntico, a permuta entre docentes passa a contemplar os docentes contratados sendo definidas ... da sua obtenção, expressa na escala de 0 a 20 e com o número de casas decimais igual ao constante no documento comprovativo da referida ...
-
Decreto-Lei n.º 132/2012
... intervenientes ... Em sentido idêntico, a permuta entre docentes passa a ... contemplar os docentes contratados sendo ... na escala de 0 a 20 e com o número de casas decimais ... igual ao constante no documento comprovativo da referida ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M
... Região Autónoma da Madeira, deixa de estar regulado o regime da permuta no diploma do recrutamento e seleção do pessoal docente, o qual deverá ... da sua obtenção, expressa na escala de 0 a 20 e com o número de casas decimais igual ao constante no documento comprovativo da referida ...
-
Acórdão nº 3884/182T8PBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2020
I – Na formação da convicção do juiz, a que alude o disposto no n.º 4 do artigo 607.º do CPC, este terá em consideração que todo o facto que existiu historicamente é explicável porque, quer a realidade física, quer a realidade social, têm uma estrutura nomológica (regida por leis), causal-determinista no primeiro caso e teleológica (dirigida a um fim que permite compreender a ação humana)...
... casas já existentes à data da divisão Os restantes lotes estão identificados ... matricial 6839) foi posteriormente, por escritura pública de permuta lavrada no Cartório Notarial da (…) em 26 de agosto de 2005, ... -
Regulamento n.º 776/2019
... a mudança e existindo disponibilidade de vaga; b) Em caso de permuta solicitada pelos interessados e autorizada; c) Aquando da atribuição de ... outros materiais sobre os radiadores; p) Lavar roupa e loiças nas casas de banho ou lavar roupa pertencente a outras pessoas; 12 - Só é ...
-
Regulamento n.º 461/2023
... d) É dever de cada um empenhar-se na permuta positiva de conhecimento e competências; ... e) É dever de cada um ... recolhendo seu lixo ... 7 — As casas de banho do Coworking Melgaço são existentes no Mercado Municipal, ...
-
Despacho n.º 8364/2018
... - Coordenar a vigilância e fiscalização dos edifícios públicos, casas de espetáculos e outros recintos públicos, no que concerne à ... ção, alienação, oneração, doação, transferência, abate ou permuta); 1.2.3 - Assegurar a gestão e controlo do património; 1.2.4 - Proceder ...
-
Aviso n.º 6307/2017
... ; e) TER - empreendimentos de turismo no espaço rural, incluindo casas de campo, agroturismo e hotéis rurais. 2 - Definições relativas à ... família proprietária residente, deve perspetivar-se solução de permuta" com outro edifício, existente ou a construir nas imediações. Artigo 93.\xC2" ...